Latest / Rádio Livre com Nonato Lima / Programa Rádio Livre - 31 de agosto de 2023
Transcript
- 0:09A gente está no ar pra se informar, saber o que é que há
- 0:12para se ajudar. A gente está no ar para se
- 0:15comunicar. A gente está no ar pra se
- 0:19divertir, pra falar eu vir para dançar e para ficar feliz, para
- 0:23ser livre. Rádio livre, rádio livre.
- 0:34Olá, estamos começando rádio livre desta quinta-feira
- 0:3831/08/2023 os destaques do rádio livre de hoje o plano para
- 0:44acabar com a fome é lançado hoje pelo governo federal.
- 0:48O presidente do Senado decide questionar no Supremo Tribunal
- 0:51Federal decisão que mudou a lei do piso da enfermagem em ação do
- 0:56setor privado da saúde. A polÃcia federal toma
- 1:00depoimentos simultâneos de Bolsonaro e aliados para tentar
- 1:04esclarecer contradições no caso das joias vendidas fora da lei.
- 1:23O presidente Lula sancionou o novo arcabouço fiscal.
- 1:26A medida, publicada em edição do diário oficial da união desta
- 1:31quinta-feira, é a nova lei que substitui o finado teto de
- 1:35gastos, criado pelo golpista Michel Temer.
- 1:39Essa lei foi aprovada definitivamente pela Câmara de
- 1:42deputados. Em 22 de agosto, o novo
- 1:45acabou-se fiscal era considerado prioridade para a equipe
- 1:48econômica do governo. à a lei que cria metas para
- 1:51equilibrar as contas públicas. Entre as bases de sustentação
- 1:56dessa nova regra fiscal está limitação do crescimento de
- 1:59despesas públicas. E poderão crescer sim, acima da
- 2:03inflação, desde que respeite uma margem de 0,6 a 2,5% de
- 2:13crescimento real por ano. Se o governo conseguir deixar as
- 2:17contas dentro da meta, o crescimento de investimentos de
- 2:21pagamento de gastos e despesas fica limitada a 70% do
- 2:26crescimento das receitas primárias.
- 2:29Mas, caso o resultado primário fique abaixo da meta, o limite
- 2:34para os gastos cai para 50% do crescimento da receita.
- 2:39Isso significa que, se o governo conseguir cumprir a meta
- 2:42estabelecida. Poderá investir, por exemplo, em
- 2:46mais infraestrutura, em mais programas sociais, et cetera, et
- 2:50cetera. Agora, se o governo não
- 2:52conseguir alcançar a meta ou as metas estabelecidas aÃ.
- 2:58Terá problema, será punido, né? Conforme o novo arcabouço
- 3:02fiscal, um exemplo disso é o governo ficaria impossibilitado
- 3:07de criar despesas obrigatórias, como novos auxÃlios, benefÃcios
- 3:12fiscais e cargos. Ou seja, se o governo vai ser
- 3:16punido, na verdade, a punição vai refletir.
- 3:19Ã no atendimento de demandas da sociedade.
- 3:24Espera-se, esse é é Oo que se espera.
- 3:28à que esse tal arcabouço fiscal não funcione.
- 3:32Como o teto de gastos. Do inominável golpista.
- 3:37Seguido pelo. Outro, não é?
- 3:40Eu não vou dizer o nome dele aqui não, não é.
- 3:42à um poupar nosso espaço aqui, pois é os 2.
- 3:48Arrasaram. As receitas destinadas.
- 3:53A orçamento, né? Pra mim, precisando melhor
- 3:56arrasarão o orçamento destinado à área social, mas não pouparão
- 4:01grana na hora de financiar a politicagem, inclusive no ano
- 4:06eleitoral, ao arrepio da lei eleitoral, que foi o que
- 4:11aconteceu no ano passado. As vistas de todos os brasilei.
- 4:19O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, reafirmou compromisso
- 4:23com o cumprimento do piso legal e constitucional da enfermagem e
- 4:29anunciou que a advocacia geral do Senado foi acionada para
- 4:32recorrer ao Supremo Tribunal Federal contra a decisão que
- 4:35modificou o piso da enferma. Não sei se você lembra, mas a
- 4:41mudança imposta pelo Supremo Tribunal Federal foi numa ação
- 4:45do setor privado que não aceita o piso da enfermagem e conseguiu
- 4:49que o Supremo Tribunal Federal tomasse uma decisão
- 4:53absolutamente absurda. O piso ficou condicionado a
- 4:58negociação mesmo depois que o Congresso Nacional aprovou.
- 5:02O piso dentro dos limites legais e dentro dos limites
- 5:07constitucionais. Só emendas constitucionais foram
- 5:102. Devo lembrar também que o piso
- 5:13salarial só é negociado antes da existência dele.
- 5:17Depois que vira emenda constitucional e lei, não tem
- 5:21negociação mais tem pagamento obrigatório.
- 5:26O governo federal já liberou o dinheiro para pagamento da
- 5:30enfermagem e já repassou recursos para que estados e
- 5:33municÃpios também complementem as verbas para pagamento do piso
- 5:38legal da enfermagem. Mas o Supremo Tribunal Federal
- 5:42premiou o setor privado com uma tal negociação que, na prática,
- 5:47anula o que foi aprovado. Em lei pelo Congresso Nacional,
- 5:52lei é bom que se diga que não foi questionada na sua
- 5:56constitucionalidade. O presidente do Senado, Rodrigo
- 6:00Pacheco, afirmou que não é razoável que eu mandei
- 6:03amplamente discutida, aperfeiçoada e aprovada na
- 6:08Câmara e no Senado, seja modificada no judiciário.
- 6:13Por isso? O presidente do Senado
- 6:15recomendou a Procuradoria-Geral do Senado.
- 6:19O recurso, chamado de embargos de declaração contra, é contra
- 6:23essa decisão no Supremo Tribunal Federal.
- 6:26Importante dizer que o piso da enfermagem é bem abaixo do que
- 6:30merece. O pessoal da enfermagem sabe
- 6:32quanto é o piso? O maior. 4750 BRL para 40 horas
- 6:40de trabalho semanal. I. 2159 BRL para 20 horas
- 6:48semanais. Isso para quem tem nÃvel
- 6:50superior, por ser de vermelho e é enfermeira, olha o maior piso
- 6:54não chega a 4 salários. E o menor fica menos de 2
- 6:59salários mÃnimos. Isso para enfermeiros e
- 7:03enfermeiros. Bom, e o piso da enfermagem cai
- 7:06para 2375 BRL. No caso de auxiliar de
- 7:10enfermagem 44 horas semanais. Técnico e técnica em enfermagem.
- 7:18Ficam com piso de 3325 BRL. O 44 horas, semana.
- 7:26Se for 20 horas, cai para 1511 e 36 centavos, um pouco mais de um
- 7:31salário mÃnimo. Portanto, é vergonhoso, um setor
- 7:36altamente lucrativo como de saúde privada no Brasil.
- 7:40Questionar na justiça pisos salariais tão irrisórios.
- 7:44Pisos aprovados pelo Congresso Nacional, tudo dentro da
- 7:47Constituição e da lei. Portanto, o PIS não é só legal,
- 7:50o piso é constitucional. Foram 2 emendas constitucionais
- 7:54para garantir o piso da enferma. Agora, mais vergonha ainda é ter
- 8:00Amparo da instância máxima da justiça para essa modificação da
- 8:05lei. Na esteira dessa decisão
- 8:07judicial, visivelmente patronal da justiça, que é o hospital do
- 8:12interior, pagando. De 20 a 40 BRL por plantões de
- 8:1712 horas a um técnico de enfermagem.
- 8:21Isso é o que se chama fazer adoecer.
- 8:23Quem trabalha pela saúde pública só se a gente quiser uma
- 8:28comparação. Por exemplo, um cuidador.
- 8:32Tem, não tem uma tabela, não tem um piso fixo, mas de um modo
- 8:35geral, de um modo geral. Um cuidador por um plantão de 12
- 8:40horas, cobra entre 100 e 150 até 200 BRL, dependendo do caso.
- 8:46Aà um técnico em enfermagem. Vai pro hospital passar 12
- 8:51horas. Para ganhar, vi.
- 8:53Ou 40 BRL. O governo federal quer articular
- 8:59um conjunto de ações de programas.
- 9:02Para tirar o Brasil do mapa da fome.
- 9:05Reduzir as taxas de pobreza e de insegurança alimentar e
- 9:09nutricional. A nova polÃtica recebe o nome de
- 9:12plano Brasil sem fome e foi aprovada pela Câmara
- 9:15interministerial de segurança alimentar e nutricional, que
- 9:19reúne 24 ministérios. O plano integra um conjunto de
- 9:2280 ações e polÃticas públicas para alcançar 100 metas traçadas
- 9:28e são 3 eixos centrais. De acordo com Valéria burity,
- 9:32secretária extraordinária de combate à fome do Ministério do
- 9:35desenvolvimento e assistência social, famÃlia e combate Ã
- 9:38fome, isso numa entrevista à imprensa, ela disse o seguinte,
- 9:42o primeiro eixo reúne ações de garantia de acesso à renda e
- 9:46também de promoção de cidadania, acesso à polÃtica pública de
- 9:50promoção ou melhor, de proteção social.
- 9:53O segundo eixo reúne ações que vão desde a produção até o
- 9:57consumo de alimentos adequados e saudáveis.
- 10:00O terceiro eixo de sustentação do plano.
- 10:02à de mobilização dos poderes dos outros poderes, não é entes
- 10:07federativos e da sociedade para somar esforços no combate à fome
- 10:12no paÃs. A capital do PiauÃ, Teresina,
- 10:15foi escolhido pelo governo para lançamento oficial do programa
- 10:19de combate à fome em um evento com a presença do presidente
- 10:22Lula nesta quinta-feira. Lá, o presidente assina o
- 10:26decreto de criação do programa, que promete tirar de novo o
- 10:30Brasil do mapa da fome. Entre as novidades no programa
- 10:35está a proposta de integrar o sistema de segurança alimentar
- 10:38de assistência social e de saúde no esforço de alcançar a meta de
- 10:43tirar o Brasil do mapa da fome. Importante a iniciativa o
- 10:47programa, mas sem o combate às desigualdades sociais e
- 10:50econômicas, uma mudança de governo, por exemplo.
- 10:53Pode priorizar a fome, como o fez o inelegÃvel até ano
- 10:57passado, mas claro que tornar o paÃs socialmente justo é uma
- 11:01luta de todos que não fazem parte daquele 1% que detém quase
- 11:08toda a Riqueza do paÃs. Eles também detêm
- 11:11disfarçadamente os poderes polÃtico e econômico e mantém o
- 11:16estado brasileiro preso em suas gavetas.
- 11:20Haja luta, então. A polÃcia federal tenta hoje
- 11:26aprofundar investigações sobre a apropriação indevida e venda de
- 11:30joias da República pela Bolsonaro dada por isso.
- 11:35Já está tomando depoimentos hoje.
- 11:36Depoimento simultâneos no caso das jóias da presidência
- 11:40presentes que entraram errados no Brasil saÃram errados e foram
- 11:44vendidos fora da lei. A polÃcia federal tem uma
- 11:47estratégia neste caso aà dos depoimentos simultâneo.
- 11:52Ã testar as falas anteriores do coronel Mauro cid, que era o
- 11:58ajudante de ordens de. Jair Bolsonaro e questionar o
- 12:03ex-presidente Jair Bolsonaro e outros aliados da Bolsonaro na
- 12:09segunda-feira, Mauro cid passou 10 horas depondo a polÃcia
- 12:12federal e, segundo os investigadores, colaborou com a
- 12:17polÃcia federal. Suas declarações tem um
- 12:20potencial de virar uma delação premiada, que é quando o
- 12:25criminoso entrega tudo que fez e também diz quem são os seus
- 12:29parceiros e qual a participação de cada um.
- 12:32E prova porque a delação premiada tem que ter prova.
- 12:35Não é só laureado, não tem que chegar lá, declarar, se
- 12:39beneficia depois do. Do processo, mas tem que ter
- 12:42prova, não é? Não pode imaginar não.
- 12:45O teor do depoimento de Mauro cid está em sigilo absoluto.
- 12:51E vai servir de base para perguntar a todos os depoentes,
- 12:55inclusive aquele lá não é o chefe ex-chefe, né?
- 13:00De Mauro cid. Jair Bolsonaro assim, a polÃcia
- 13:04federal busca avançar nas nas informações que já tem e que
- 13:09Mauro se deu ou acrescentou agora.
- 13:12E, claro, pegar esses depoimentos para tentar
- 13:15esclarecer contradições da Bolsonaro nos depoimentos.
- 13:20O depoimento de Mauro cid ainda está em segredo.
- 13:23Como eu falei há pouco e as informações podem pegar
- 13:26Bolsonaro e aliados da Bolsonaro, nada de surpresa,
- 13:30impossibilitando, por exemplo, a combinação de versões.
- 13:35Além da possibilidade de avançar nas informações de Mauro cid ou
- 13:39contrapor o Zé Bueno. O teor do depoimento do ex
- 13:43ajudante de ordens de Bolsonaro pode pôr porque está em segredo,
- 13:49tem a possibilidade também de ser uma informação completamente
- 13:52nova. E aÃ, Bolsonaro?
- 13:56Que poderá ser surpreendido e seus aliados também e sem chance
- 14:01de combinar versão, vamos ver o que vai dar.
- 14:05Esse, essa estratégia e da polÃcia federal nas
- 14:07investigações, mas que pode dar um resultado bem razoável de
- 14:13ficar e cimento de tudo. Pode?
- 14:16E é importante esclarecer. à de interesse da sociedade
- 14:20brasileira saber, afinal de contas, como é que é mesmo essa
- 14:22história das joias milionárias, bilionárias, que entraram
- 14:26irregularmente no paÃs? Em forma de presente que
- 14:29deveriam legalmente ser incorporado ao patrimônio da
- 14:32união, mas que viajaram para os Estados Unidos e foram vendidas.
- 14:37Inclusive com auxÃlio até agora é denunciado.
- 14:41Vai ser apurado em profundidade do general Lorena, pai do
- 14:46coronel cid, ajudante de ordens. De Bolsonaro?
- 14:54A taxa de testes positivos para a COVID-19 aumentou no Brasil
- 14:58nas primeiras semanas de agosto, segundo 2 relatórios divulgados
- 15:02na quarta-feira. A alta nesses levantamentos é da
- 15:06ordem de 7 pontos percentuais, o que representou o dobro de
- 15:09pessoas que testaram positivo para o vÃrus da COVID-19.
- 15:14O aumento ocorre diante de um cenário distinto do que já foi
- 15:18verificado em momentos anteriores.
- 15:19Então, não há, não há é motivo para alarme, mas há motivos e
- 15:25entrar para continuar. à cada um é se protegendo a sua
- 15:31maneira e tomando vacina. A Organização Mundial da Saúde
- 15:37está monitorando o aumento da circulação de uma variante
- 15:41chamada. Eles é uma sub variante da
- 15:43ômicron, que é um dos fatores apontados por especialistas para
- 15:47o aumento de casos. Bom, apesar de ser mais
- 15:50transmissÃvel, essa variante é não está associada a casos mais
- 15:55graves ou mor. Para a Organização Mundial da
- 15:58Saúde é uma variante de interesse.
- 16:01Portanto, num grau inferior ao das variantes de preocupação.
- 16:06E aà sim, essas são mais complicadas.
- 16:08O Brasil enfrenta a sazonalidade de casos com maioria da
- 16:13população já tendo tomado as doses básicas da vacina, mas o
- 16:17reforço da vacina bivalente só foi aplicado em 15% do público
- 16:22alvo. Isso quer dizer que só 15%?
- 16:25Foi buscar a vacina, tem vacina e as pessoas não foram se
- 16:29vacinar? Então se você não tomou ainda AA
- 16:33vacina contra a covide ou não tomou nenhum dos reforços ou não
- 16:36tomou o reforço da bivalente, corra.
- 16:38O posto saúde tem vacina, não vai se acabar a vacina agora, se
- 16:42não tomar a vacina, o risco aumenta, claro, de se infectar
- 16:45pelo vÃrus. Da COVID-19?
- 16:48As pessoas chamadas imunossuprimido.
- 16:52O, portanto, com baixa imunidade, seja por doenças ou
- 16:56porque fez um transplante, por exemplo, elas devem redobrar os
- 16:59cuidados, por exemplo, em aglomerações e, neste caso,
- 17:04manter o uso de máscaras. O presidente da sociedade
- 17:09brasileira de infectologia, Alberto c babu, disse que.
- 17:13A covide deve durar essa onda de covide, não é?
- 17:16Agora, deve durar em torno de 4 a 6 semanas.
- 17:20Agora, repito, vacina. Em geral, todos devem procurar
- 17:26tomar a vacina, manter a vacinação em dia e isso é muito
- 17:29importante e a outra coisa é, no caso dos imunossuprimidos, mais
- 17:33cuidado não é cuidado com aglomerações e manter o uso de
- 17:39máscaras. O segundo dia de julgamento da
- 17:43chacina do Curió. Na quarta-feira ontem, portanto.
- 17:48Acabou tendo que ser interrompido, porque porque
- 17:51vazaram fotos dos jura 12 nas redes sociais.
- 17:56A segunda etapa do julgamento começou na terça-feira, quando 8
- 18:00policiais envolvidos nas mortes são julgados.
- 18:03Foram 11 mortes. Ao todo, além dos feridos
- 18:07graves, inclusive, que ficaram alguns sequer.
- 18:11O colegiado de juÃzes, a defesa e a acusação.
- 18:15Depois da suspensão do julgamento, se reuniram para
- 18:18discutir a situação e. As providências a serem tomadas
- 18:22depois, a sessão foi retomada, foi reiniciada o tribunal de
- 18:26justiça disse que o colegiado de juÃzes realizou breve pausa e se
- 18:30reuniu com os representantes do Ministério público, assistentes
- 18:34de acusação e todos os advogados de defesa para a avaliação da
- 18:38situação, que é o vazamento de fotos dos jurados.
- 18:41A chacina do Curió aconteceu em novembro de 2015.
- 18:45Portanto, há 8 anos. Na periferia de Fortaleza, no
- 18:48bairro Curió, quando 11 pessoas foram assassinadas e outras
- 18:53foram feridas gravemente. Na primeira etapa do julgamento,
- 18:58em junho deste ano, 4 policiais tiveram penas que somam mais de
- 19:021000 anos de prisão. Conforme o tribunal de justiça.
- 19:05Depois da interrupção, o colegiado de juÃzes reforçou o
- 19:09aviso de que é proibido ao público uso de celular e
- 19:13equipamentos eletrônicos e também registro por foto, áudio
- 19:17ou vÃdeo do julgamento. O corpo de jurados é formado por
- 19:217 pessoas. A identidade dele deve
- 19:24permanecer em sigilo. O providências foram tomadas
- 19:27depois do vazamento das imagens do julgamento com.
- 19:31As imagens dos jurados? Fica uma pergunta, a quem
- 19:36interessa mesmo vazar fotos dos jura 12?
- 19:39Os jurados que vão julgar os acusados dessa chacina.
- 19:43A quem interessa o vazamento de fotos dos jurados?
- 19:48Olha o que interessa à sociedade é a aplicação da lei justiça
- 19:52para um caso que não pode nunca mais se repetir, 11 pessoas
- 19:57inocentes assassinadas, assassinadas porque porque
- 20:01moravam no Curió, onde policiais militares usaram a condição de
- 20:06agentes do estado e os equipamentos para promover uma
- 20:09vingança, uma matança, uma vingança.
- 20:13Ao invés de perseguirem e prenderem os autores do
- 20:16assassinato de um policial militar que teria sido vÃtima de
- 20:20assaltantes? Os policiais partiram para a
- 20:24vingança na população. PolÃcia só serve a sociedade se
- 20:29trabalhar dentro da lei. Todas as vidas importam tanto as
- 20:34da população civil que tem direito à segurança pública
- 20:37quanto a dos agentes de segurança, sejam agentes civis
- 20:40ou militares, mas em caso de morte, as leis também são as
- 20:44mesmas. O estado não pode ser
- 20:46transformado em agente criminoso, como ocorreu no caso.
- 20:52Do Curió? Chegamos ao final de mais um
- 20:56rádio livre. Um abraço até amanhã com o
- 21:00programa rádio livre, que tem apoio do 107 geral sindicato dos
- 21:02trabalhadores no serviço público federal.
- 21:05Rádio livre, rádio livre.