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Programa Rádio Livre - 10/06/2026 · Rádio Livre com Nonato Lima

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  A universitária FM apresenta rádio livre conversando nas
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  ondas do rádio. Os destaques do rádio livre
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  desta quarta-feira 10/06/2026 comissão de Constituição e
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  justiça da Câmara adia para hoje, de ontem para hoje a
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  análise. De um projeto de emenda Ã
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  Constituição que reduz a maioridade.
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  Penal, pesquisas sobre saúde da mulher.
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  Terão um investimento? De 60000000 de reais?
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  O Irã diz que sua cota de ingressos para a Copa do Mundo
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  foi revogada em cima da hora. E isso?
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  Depois da seleção? Quase não ter conseguido.
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  Entrar nos Estados Unidos? E.
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  Ter uma série de restrições para ingresso de integrantes da
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  comissão técnica nos estados. Unidos, rádio livre.
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  Rádio livre apresentação Nonato Lima bom dia estamos começando
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  ao vivo no aniversário. FM mais um programa rádio livre.
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  Agradecemos a você que agora nos acompanha ao.
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  Vivo e você? Que ouve o podcast rádio livre
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  como nato livre. A comissão de Constituição e
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  justiça da Câmara dos deputados adiou de ontem para hoje a
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  análise. De uma proposta.
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  De emenda à . Constituição que reduz a
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  maioridade penal. De 18 para 16 anos, a discussão.
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  Ficou para hoje. Depois do início?
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  Da ordem do dia no. Plenário da Câmara.
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  Ontem porque quando o plenário? Começa.
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  A reunião, as comissões têm que parar de funcionar.
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  O relator, que é o? Deputado coronel Assis, que não
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  é o Assis Lima que. Apresentou parecer favorável a
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  admissibilidade da proposta. É o coronel Assis retirou do
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  texto. Uma emenda que ampliava outros
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  efeitos civis para jovens de 16 anos, como casamento, celebração
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  de contratos, habilitação para dirigir e voto obrigatório.
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  O. Voto hoje?
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  Opcional, né? Para quem tem 16 anos.
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  O tema divide. Integrantes da comissão da
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  comissão de Constituição e justiça, os parlamentares que
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  são contrários argumentam que a idade penal.
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  Está relacionado a direitos e garantias individuais previstos
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  na Constituição e, por isso, não poderia ser alterada por emenda
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  constitucional. Também afirmam que a medida não
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  resolve o problema da violência, o que é óbvio, né?
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  Deputados favoráveis? À maioridade penal, a partir de
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  16 anos. Sustento que adolescentes
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  reincidentes em atos graves deveriam receber tratamento
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  penal mais duro. Para esse grupo, a.
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  Redução da idade penal, segundo esses.
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  Deputados, seria uma resposta a crimes violentos e a sensação de
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  insegurança. Da população, atualmente, o
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  adolescente com mais de 16 anos que comete infração grave cumpre
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  medida socioeducativa com internação por até 3 anos.
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  Dados citados. No próprio debate da comissão
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  ontem, indicam. Que tem 12000 adolescentes no
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  Brasil em unidades de internação, ou.
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  Privação de Liberdade lembrando que o Brasil tem perto de.
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  Essa estimativa nunca são dados. É muito precisos, mas em.
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  Torno de 800. 1000 presos. Então, são 12000 em 800000.
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  Porque no caso do? Adolescente, pela legislação, é
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  internação, né? É medida socioeducativa e
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  internação. Os números falam.
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  Por si, né não, o número não fala por si nunca.
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  Mas são dados que precisam ser. Pensados se perto de 800000
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  pessoas estão presas e você tem 12000 adolescentes em unidades
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  socioeducativas. E já se vê que os.
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  Deputados a favor da. Redução da maioridade?
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  Penal, não analisaram nem os dados.
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  Básicos elementares da estatística da violência.
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  Se, por exemplo, a comissão de Constituição e justiça aprovar
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  essa proposta, ela vai ainda para a comissão especial antes
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  de votação em plenário. É esse adiamento ocorreu ontem,
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  em meio a. Série de críticas.
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  Inclusive porque. Em uma, querem uma?
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  Votação híbrida deputado é pode votar de longe, pode votar
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  presencial? É bem esquisito isso.
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  Então o sujeito é eleito bem pago para representar o povo,
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  mas ele não vai à sessão. E ainda.
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  Quer mudar a? Constituição de casa.
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  De casa, do escritório, de algum lugar?
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  Especial que ele escolha. Bom pelo impacto.
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  Constitucional parlamentares. Defenderam que deveria.
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  Haver um debate? Presencial.
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  E aprofundado sobre essa. Possível decisão a aprovação
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  eventual aprovação na comissão é de Constituição e justiça.
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  Não encerra o debate a proposta ainda.
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  Enfrentaria etapas? É regimentais e também uma
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  resistência política bastante significativa.
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  Especialmente de bancadas. Que vem nesse projeto de emenda?
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  11. Projeto de enfraquecimento.
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  Do sistema socioeducativo. E ampliação do encarceramento.
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  Juvenil. Sem solucionar o.
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  Problema da violência? Quem vê deputado querendo?
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  Reduzir a maioridade penal até pode.
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  Pensar que o problema da violência está nos jovens.
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  Quem pensa assim engana se, afinal.
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  Qual é a maioridade penal para? Deputado e senador, você sabe
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  Assis, pois é. E para o povo em geral, né?
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  Para a sociedade em geral, a violência tem a ver.
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  Inclusive com o modo como o Congresso Nacional encara os
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  problemas do país, que é encarar.
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  O problema da? Violência, então, vai.
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  Fundo. Mas não é na maioridade.
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  Penal para. Para jovens, não.
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  Não é no encarceramento de jovens, não é isso é muito mais
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  profundo. O problema?
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  Tem. A questão econômica?
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  Tem. As desigualdades sociais tem a
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  necessidade de investimento na cidadania de verdade,
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  assegurando direitos fundamentais, direitos básicos.
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  Tudo isso antecede ou por outra é?
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  Base fundamental para quem? Imagina que vai enfrentar a
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  violência ou você acha que. É a fome.
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  Não é uma violência. A falta de oportunidade não é a
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  violência, é violência. Não se pode reduzir a violência,
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  a criminalidade, embora a criminalidade direta, a
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  violência física, ela seja mais visível e seja muito grave.
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  Mas ela não é única, pelo contrário, quando chega a
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  violência física, uma série. De outras violências.
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  Já foram cometidas. Não.
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  Só é pelos como pensa esse coronel Assis aqui?
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  Pelos menores, pelos adolescentes.
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  Mas violências que atingem. Toda a sociedade.
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  Então tem que enfrentar a cultura da.
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  Violência, por exemplo. Proteger bets que.
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  Gera um vício e adoecimento que levam as pessoas ao desespero.
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  Isso é uma forma de violência que o Congresso Nacional
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  escancarou pra. Permitir, né?
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  Então não. Enfrentar as bets é conservar e
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  aprofundar a violência, inclusive.
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  Então não vamos simplificar, não é?
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  Não é mudando a maioridade penal que o problema vai ser resolvido
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  e, pelo contrário, pode até. Piorar violência também pegar o.
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  Dinheiro das pessoas? E botar no bolso e.
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  Fazer de conta que não fez nada, né?
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  É o que eu vou falar aqui agora. Depois de um prejuízo de 3
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  bilhões de reais no governo de Cláudio Castro, no Rio de
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  Janeiro. O.
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  Fundo do Rio? Previdência anunciou uma medida
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  para destinar recursos excedentes.
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  Do fundo de custeio. Administrativo para o pagamento
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  de aposentadorias e pensões. De servidores públicos do estado
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  do Rio de Janeiro, AOA Rio previdência também informou que
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  adotará critérios mais conservadores para
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  investimentos. Porque os critérios anteriores
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  no governo de Cláudio Castro não eram não eram usados, não, não
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  eram o risco de mercado, não. O que está sendo apurado pela
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  polícia? Federal é roubo.
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  Mesmo do dinheiro dos trabalhadores do estado do Rio
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  de Janeiro, porque fundo de previdência?
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  É a aposentadoria e a pensão do servidor.
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  Público. Se alguém tira esse dinheiro,
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  está. Tirando as condições.
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  Para garantia. De um direito.
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  Adquirido dos trabalhadores lá do estado do Rio de Janeiro.
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  Mas não foi só lá. Não estou citando o caso porque
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  a informação que tem aqui agora, mas tem.
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  Outros estados em que? O os recursos da previdência dos
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  trabalhadores foram retirados para.
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  Onde para o projeto corrupto? Do banco master, eu digo o.
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  Projeto que envolve uma sede de. De negócios sujos.
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  Bom, mas a Rio? Previdência, pela nova regra.
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  É, vai pegar ao final de cada mês os valores.
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  Do fundo administrativo. Que superarem 100 e. 50.
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  Por cento das despesas dos 12 meses anteriores, e esses?
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  Essa grana vai ser revertida para benefícios previdenciários,
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  que é a atividade fim do fundo de.
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  Previdência. A expectativa, sabe?
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  Qual é no caso do da Rio previdência, é de transferir
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  pelo −100. Milhões de reais?
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  Só este ano dessa? Do custo administrativo.
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  Para a previdência? Não tá dito aqui, mas é uma
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  forma de tentar ir. Tapando o.
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  Buraco deixado por Cláudio Castro.
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  Na Rio, Cláudio. Castro e os os integrantes do.
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  Governo dele, né? Tem um preso, né?
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  O ex presidente, o ex chefe do fundo de presidente tá preso.
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  Cláudio Castro não foi preso porque, enfim, né?
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  Tem a maioridade penal do de políticos que é lá, né?
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  Bom? A direção do instituto diz que
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  os investimentos do fundo administrativo deverão produzir,
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  em curto prazo, uma liquidez e o menor risco para RioPrevidência.
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  Mas só recordando. Aqui é esse anúncio de mudança
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  de mais rigor na gestão do da RioPrevidência.
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  Ocorre um momento em que é a polícia federal investiga
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  destinação de dinheiro da RioPrevidência.
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  Para letras financeiras e fundos estruturados associado ao grupo.
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  Master, de Daniel borcari companhia aquele fundo que deu
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  134000000 para fazer um filme. Lembra do filme?
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  Você lembra, né? Filme famoso ninguém viu, ainda
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  mais o filme famoso. Relatórios citados nessa
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  investigação da polícia federal mostram.
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  Aquilo que eu falei a pouco tempo, só confirmando. 970000000
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  do Rio previdência dos trabalhadores do Rio de Janeiro
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  foram destinados pelo governo do Rio de Janeiro para.
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  O projeto de roubo. Do master.
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  Quase 1000000 de reais, quase um.
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  Bilhão, quase um bilhão de reais, isso em 2023, outubro de
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  23, em julho de 24, é. Já já eram 2 bilhões de reais.
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  É entre. Julho EE.
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  Outubro do ano. Passado, já eram 2.
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  Bilhões de reais, esse. Caso está sendo.
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  Analisado pelo Supremo Tribunal Federal, porque tinha no meio.
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  Aí é pessoas com prerrogativa de função.
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  É o famoso foro privilegiado, né?
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  É. E aí OA Rio, presidência agora
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  tá garantindo, mudou o governo. Tem um governador provisório,
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  né? Esperando que haja uma eleição
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  que eu acho que vai acabar sendo em outubro mesmo, né?
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  É até melhor que seja. Deixa lá o governador interino,
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  mas o governador interino, acho que ele.
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  Tá com? Medo é?
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  Da cadeira que. É a cadeira, a cadeira lá do
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  governador desde. Que saiu a bendita da Silva.
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  E o Leonel Brizola? Nunca mais sentou alguém que não
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  fosse pra cadeia depois. Né?
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  Reunião, Brizola e Benedita encerraram o período em que os
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  governadores exerciam o. Mandato, depois saíam.
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  Para outros, para outras disputas eleitorais, para se
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  aposentavam. Era assim no passado, né?
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  Mas depois, aí vieram os governadores.
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  Talvez a cadeira esteja espantando o governador.
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  Mas nós estamos em junho. A campanha eleitoral começa em
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  agosto, a eleição em outubro. Tem um questionamento sobre que
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  tipo de eleição deveria? Acontecer lá, então talvez seja
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  o caso e deixar o. Governador interino, que é o
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  presidente do tribunal de justiça.
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  Que tá, tá? Dando uma saneada no na
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  estrutura do governo do Rio de Janeiro, talvez seja até melhor
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  que ele permaneça lá mais tempo, né?
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  Para dar uma limpada e deixar inclusive comprar uma cadeira
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  nova. Para governador?
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  No Rio de Janeiro, né? Aquela cadeira perigosa, tira,
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  deixa, deixa fora alguém que venha depois.
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  Eleito, se quiser que. Traga de volta, né?
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  Traga de volta. EE pague pela nova aquisição 7 e
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  55. O Ministério da ciência.
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  Tecnologia e inovação e o instituto Alana anunciaram
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  60000000 de reais para financiar pesquisas.
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  E. Desenvolver tecnologias
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  voltadas. À saúde da mulher, o foco será
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  endometriose, dor pélvica e saúde menstrual.
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  Do total, 50. Milhões será aplicado pelo
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  conselho nacional. De desenvolvimento.
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  Científico e tectócico tecnológico, CNPq.
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  Em editais de pesquisa e inovação.
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  E outros 10000000 do instituto Alana apoiará a criação?
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  De uma rede nacional. Especializada e dedicada ao
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  tema. O.
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  A endometriose atinge mulheres e adolescentes na idade fértil.
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  E ainda apresenta. Lacunas importantes de
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  diagnóstico, de tratamento. E essas lacunas é que.
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  É, fizeram com que se destinasse agora esses 60000000 para
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  garantir que pesquisas avancem, que haja integração entre grupos
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  de pesquisas e instituições de pesquisa sobre todas as
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  universidades públicas. Brasileiras que é?
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  É que, na verdade, lideram as pesquisas no país para que haja
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  avanço nas pesquisas, no desenvolvimento de formas mais
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  adequadas, até de tratamentos, e ajude a resolver é essa essa
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  área aí de atendimento à mulher. Olha a federação.
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  De futebol do Irã, afirmou que sua?
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  Cota de ingressos? Da Copa do Mundo.
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  Foi revogada poucos dias antes do início da.
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  Copa A Entidade. Diz que?
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  Torcedores já haviam feito planos de viagem e.
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  Iniciado o processo de compra para acompanhar a seleção.
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  Iraniana o Irã está no grupo GE. Jogará contra nova?
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  Zelândia, Bélgica e Egito. As 2 primeiras partidas será em
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  Los Angeles. Dias. 15 e 20.
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  E um de junho? E a terceira será em Seattle, no
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  dia. 26. Segundo a federação iraniana, a.
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  Retirada da cota de ingressos prejudica torcedores que
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  confiaram no processo anunciado oficialmente A Entidade.
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  Classificou a medida como contrária ao espírito das
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  competições internacionais e ao. Princípio de igualdade entre
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  países participantes. Cada federação classificada para
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  a copa tem direito a 8. Por cento dos.
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  Ingressos de suas partidas distribuídos aos.
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  Torcedores segundo critérios. Próprios a federação iraniana,
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  não. Informou quem teria tomado.
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  Essa decisão de? Reter os bilhetes.
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  Dos iranianos. Mas dá para desconfiar, né?
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  A. FIFA disse que trabalha em.
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  Colaboração com a federação iraniana.
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  Para buscar soluções que amplie. Mas a oportunidade de presença
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  de torcedores. Nos jogos.
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  Não é questão. De ampliar, né?
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  A FIFA está? Enrolando.
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  É a questão. De devolver aos iranianos o?
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  Direito aos 8% de. Ingressos o que?
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  O que a FIFA está chamando de ampliar é devolver parcialmente
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  o que foi retirado, muito provavelmente com a conivência.
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  Dela mesma. A participação do irano no na
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  copa vem sendo marcada por incertezas logísticas e
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  diplomáticas. A seleção quase não consegue, é?
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  Visto foram 10. Dias antes para conseguir o
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  visto de entrada e ainda. Com uma série de.
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  Restrições e exclusões de dirigentes da da federação
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  iraniana a seleção iraniana transferiu sua base de
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  treinamento do Arizona para o México em meio às dúvidas sobre
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  vistos. E ambiente político gerado pelo
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  conflito provocado pelos Estados Unidos e Israel.
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  Contra o Irã? A cobrança do Ministério?
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  Público funciona? É a uma cobrança do Ministério
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  público, né? Pra pra ver se as coisas
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  acontecem de forma adequada, como a cobrança também de
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  setores da área esportiva. Pra tentar?
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  Transformar a Copa do Mundo num acontecimento esportivo, porque
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  no momento. A.
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  Discriminação de toda forma 11 árbitro.
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  Um dos melhores árbitros do continente africano foi
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  excluído. Foi.
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  Excluído já no aeroporto, chegando aos estados.
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  Unidos, vários outros é integrantes da comissão técnica
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  do Irã foram excluídos. Tudo por decisão do governo
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  norte americano. Agora, há.
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  Inclusive a dúvida. Sobre se o Irã pode ou não?
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  Pode. É demorar em quanto tempo nos
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  Estados Unidos? Tanto que o plano foi fica em
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  tiruana, no México. Vai lá em Los.
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  Angeles joga e volta imediatamente, agora com
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  vergonha, será? Que tem vergonha mesmo o.
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  Departamento de estado, o departamento de segurança.
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  Interna dos Estados Unidos de estado, não o departamento de.
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  Segurança interna disse que os iranianos podem podem chegar
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  antes dos jogos. E tem que ser, né?
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  Antes dos jogos. Isso aí, depois, mas óbvio.
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  Quando chega antes isso aí, depois é óbvio que isso já IA
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  acontecer. Mesmo.
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  Mas há 11 dúvida se, de fato, eles poderão.
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  Ficar até. 36. Horas, como foi anunciado.
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  Ninguém sabe se realmente isso se sustenta.
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  Olha a quinta. Turma do superior tribunal de
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  justiça decidiu manter a absolvição de um homem, um homem
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  acusado de estupro de vulnerável.
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  Contra uma adolescente. De 13 anos.
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  O acusado tinha 18 anos, a época dos fatos, o processo.
• 22:11
  Olha, tem uma matéria aqui que chega na agência, né?
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  O processo corre em segredo de. Justiça?
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  Rapaz, o verbo correr tem uma significação interessante, não
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  é? Não corre, né?
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  Às vezes se arrasta. E às vezes fica.
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  Parado em algum lugar por muito tempo.
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  Quando a notícia diz o acusado tinha 18 anos, 18 anos, a época
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  dos fatos é que ele não tem 19 não.
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  Ninguém sabe nem quanto tempo esse processo está na justiça.
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  Essa decisão? Agora do da quinta turma.
• 22:45
  A decisão da? Quinta turma do supremo tribunal
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  de justiça. Foi unânime.
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  Manteve o entendimento da primeira e da segunda instância.
• 22:57
  O recurso havia sido apresentado pelo Ministério.
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  Público do Paraná. Que buscava reverter a
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  absolvição do? Do acusado do crime?
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  Pelo. Código penal.
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  O estupro? De vulnerável é caracterizado
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  por conjunção conjunção carnal ou ato libidinoso com menor.
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  De 14 anos, com pena de 8 a 15 anos de prisão a.
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  Jurisprudência do próprio supremo, não do superior
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  tribunal de justiça. Estabelece que consentimento,
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  experiência anterior, ou. Relacionamento amoroso não
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  afastam o crime. Ó jurisprudência, é aquilo, as.
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  Decisões já padronizadas, né? Digamos assim, pela repetição.
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  Não é pelo por consenso numa instância da justiça no caso.
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  STJ isso é. Tô traduzindo aqui muito, muito.
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  É precariamente o sentido de de. Jurisprudência as as decisões
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  todas que vinham sendo tomadas, todas reconheciam.
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  Que não. Valia para?
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  Crime de estupro de vulnerável. Nem consentimento, nem
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  experiência anterior, nem relacionamento amoroso.
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  Porque é vulnerável? O nome já está dizendo agora o
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  relator do caso, o ministro messor azulay neto.
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  Reconheceu essa orientação? Aí vem o mas, mas.
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  Considerou o caso concreto como? Excepcional, excepcional, esse é
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  o termo segundo. O voto dele, do relator, o homem
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  e a vítima formam atualmente o núcleo.
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  Familiar e uma coordenação poderia romper a convivência
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  familiar e afastar o pai dos filhos.
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  Então olha aqui. Outro indício de que faz tempo?
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  Que o negócio? Anda, já tem filhos, a ministra?
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  Marluce Caldas também. Manifestou preocupação com?
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  A quantidade de casos de violência sexual.
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  Contra menores. Que chegam ao?
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  Tribunal, então olha OAA ministra fala em preocupação com
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  o número. De casos de violência sexual.
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  Ainda assim, o que que ela fez? Ela acompanhou o rótulo o.
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  O rótulo não é o rótulo não é o rótulo, né?
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  Não é o voto. É o voto.
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  Do relator. Ele entendeu que o.
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  Caso já havia sido analisado pelas instâncias inferiores.
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  O que é óbvio? Porque só chegou lá porque?
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  Passou por instâncias. Anteriores e que, por isso, é
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  seguir o relator. Desconsideravam absolviam o
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  criminoso. Bom, aí essa essa justificativa
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  esquisita, né, é? Provoca uma discussão sobre.
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  Afinal de contas. Pra.
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  Que é mesmo? Que existe a lei?
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  No caso de? Estupro.
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  É possível relativizar e a. Proteção de adolescentes, como
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  fica? Hein?
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  Ah, mas é porque reformou a família.
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  Quanto tempo faz que esse? Processo tramita na justiça.
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  É capaz dar essa vítima aqui já até.
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  É neto, viu se? Ninguém sabe quanto tempo está
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  tramitando, mas se já foi pela primeira.
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  Instância, né? Passou por estar na terceira
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  instância, na instância máxima mesmo, né?
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  Que no supremo só se fosse uma questão constitucional.
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  Muito bem até chegar à instância.
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  Máxima para tomada de decisão. É possível que, de fato, tenha
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  havido algum algum tipo de de acerto?
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  É, é. Contrário ao ao.
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  Interesse da vítima, né? E tem gerado, de fato, uma
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  família, mas é. Porque as coisas, as ações não
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  correm, né? Dá para fazer tudo dentro dos
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  padrões técnicos, jurídicos e éticos sem passar 10 anos, 15
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  anos. Não sei quanto tempo foi isso
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  aqui não, mas isso aqui deve fazer muito tempo para o juiz
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  alegar aqui filhos, né? Então, essa decisão.
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  Segundo o. STJ é excepcional, só que agora.
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  O excepcional existe? Na hora em que adota.
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  Uma decisão excepcional em. Prejuízo da segurança?
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  Jurídica e da proteção integral de crianças, e.
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  Adolescente, outros casos. Excepcionais poderão acontecer.
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  Ainda mais quando a gente tem essa informação da ministra
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  marluci. Caldas que é?
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  Quantidade grande de casos de violência sexual contra menores
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  chegando. Ao STJ não é na primeira
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  instância, não é chegando. Lá no.
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  STJ. Que é o superior tribunal de
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  justiça, então é muito problemático quando a lei existe
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  e ela começa a ser relativizada dessa forma.
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  Muitas. E isso aqui muito provavelmente
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  tem a ver com a demora no julgamento também, né?
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  Não se justifica. Não.
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  Mas certamente que essa. Alegação.
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  De mexer na convivência? De uma família já constituída,
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  tem a ver com. Com a demora, né?
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  Do andamento do processo é muito.
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  Provável que isso? Seja um aspecto que deve ser
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  considerado. Chegamos ao final do rádio
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  livre. Bom dia, um abraço.
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  Obrigado pela companhia. Amanhã a gente se encontra
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  novamente aqui ao vivo na universitária FM.
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  E você pode acompanhar o podcast rádio livre.
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  Com Nonato Lima nas principais plataformas de podcast obrigado
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  até amanhã, ZYC 407 universitária FM 107.9
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  megahertz, emissora da fundação cearense de pesquisa e cultura
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  Universidade Federal do Ceará, professora e professor.
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  Que tal fortalecer a luta pela educação pública?
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  A adufs é um espaço de resistência e organização da
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  nossa categoria. Juntos lutamos por uma educação
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  pública, gratuita, de qualidade e socialmente referenciada,
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  enfrentando desigual. Cidades e retrocessos fortalecer
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  a Adult se é fortalecer a luta por direitos, melhores condições
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  de trabalho e por um futuro mais justo para todas e todos.
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  Junte se a luta pela educação Adult, se o sindicato somos nós.
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