04/03 - Confissão de dívida hospitalar é anulada por erro na declaração de vontade

STJnoticias · Mar 4, 2026 · 1m

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça anulou um contrato unilateral de confissão de dívida hospitalar ao reconhecer erro substancial na declaração de vontade da signatária. O colegiado entendeu que as circunstâncias do caso levaram a filha de um paciente falecido a acreditar, de forma justificável, que atuava como representante do espólio do pai. Segundo o processo, a mulher providenciou a internação do pai, que morreu após permanecer hospitalizado. Horas depois do óbito, ela assinou o documento de confissão de dívida, no qual foi qualificada como curadora e responsável…