Latest / Rádio Livre com Nonato Lima / Programa Rádio Livre - 30 de abril de 2024
Transcript
- 0:00A Universitária FM apresenta Rádio Livre conversando nas
- 0:05ondas do rádio. A
- 0:30gente está no ar da si divertir, pra falar e
- 0:33ouvir, pra dançar e rir, pra ficar feliz, pra ser
- 0:36livre. Rádio Livre, Rádio Livre.
- 1:11Rádio Livre, Rádio Livre. Os
- 1:12destaques do Rádio Livre desta terça -feira 30 de
- 1:16abril de 2024. A turna de abuso. A
- 1:26turna de abuso. A turna de abuso. A
- 1:34turna de abuso. A turna de abuso. Uma
- 1:41escola no Distrito Federal desliga alunos depois de
- 1:46caso de racismo em jogo de futebol de salão. Rádio
- 1:54Livre, Rádio Livre. A apresentação no Nato Lima.
- 2:01O Nato Lima Onde estamos
- 2:08começando ao vivo, na Universitária FM, o Rádio
- 2:12Livre. Você nos acompanha também no
- 2:15podcast Rádio Livre com o Nato Lima todos os dias,
- 2:17onde você pode escutar o programa inteiro,
- 2:21parcialmente. Reuvi no horário, no local da
- 2:27sua preferência e na plataforma de podcast da
- 2:29sua escolha. A gente agradece pela sua
- 2:32audiência, pelo seu prestÃgio, pela sua
- 2:35participação. Um
- 2:54superior tribunal de justiça decidiu aumentar o prazo
- 3:00para a prescrição de casos de crimes de abuso sexual
- 3:08na infância e adolescência. A
- 3:11decisão do STJ altera o prazo em que os crimes não
- 3:18podem mais ser objeto de punição, que é a
- 3:20prescrição, né? Para os casos de abuso sexual
- 3:23na infância e adolescência, e isso para requer
- 3:27enderezações ou reparações por danos psicológicos.
- 3:32Conforme à decisão da quarta turma
- 3:34do superior tribunal de justiça, o prazo passa a
- 3:38contar a partir do momento em que a vÃtima toma
- 3:41consciência dos danos. E não mais três anos após
- 3:47completar os 18 anos. Essa questão foi julgada ontem
- 3:52pelo STJ. A questão foi decidida no
- 3:57caso, no processo em que uma mulher entrou com uma
- 4:00ação de danos morais e materiais contra o padrasto.
- 4:05Ela denunciou ter sido
- 4:08violentada sexualmente dos 11 aos 14 anos, mas entrou
- 4:13com um processo de reparação e enderezação aos
- 4:1734 anos. Quando passou a ter crises de
- 4:20pânico. Após iniciar as ações de
- 4:23terapia, um laudo psicológico confirmou que as
- 4:27crises eram causadas pelas recordações dos abusos
- 4:31sexuais. Na primeira instância, o
- 4:35Tribunal de Justiça de São Paulo rejeitou a ação
- 4:38porque entendia que o prazo de requerimento deveria ser
- 4:42até três anos depois de a vida para completar os 18
- 4:47anos. Ao analisar o recurso da
- 4:50vÃtima, o Superior Tribunal de Justiça entendeu que o
- 4:54prazo de prescrição de três anos não pode ser exigido
- 4:59de vÃtimas de abusos. Um relatô, Antônio Carlos
- 5:04Ferreira, disse no seu relatório que os danos
- 5:08psicológicos podem variar ao longo da vida. Ainda
- 5:13mais na nossa realidade em que as pessoas nem têm
- 5:17condições econômicas financeiras de ter terapia,
- 5:22de recorrer a uma terapia. Então
- 5:25este caso que foi julgado, que agora vai ter
- 5:28repercussão geral, de uma mulher de 34 anos. Quando
- 5:33é que ela descobriu, quando é que ela entendeu que era
- 5:38a situação dela, de pânico, os danos psicológicos eram
- 5:44de a correncia dos abusos sexuais sofridos entre os
- 5:4811 e 14 anos, quando começou a ter atendimento
- 5:52terapêutico. Então, a partir de agora, é a
- 5:56partir de quando a vÃtima toma consciência do que
- 6:01ocorreu. Porque aqui a mulher entre 11 e
- 6:0514 anos, há inúmeros casos de 6 anos, de 3 anos, de
- 6:088 anos. Então é uma mudança importante
- 6:13para esses casos. 7 e 39. 9. No
- 6:37distrito federal, chamado colégio Galoá, uma escola
- 6:42particular lá no distrito federal, confirmou ontem ter
- 6:48identificado 10 alunos envolvidos em atos de
- 6:52racismo durante uma partida de futebol de salão com
- 6:56alunos de outra escola particular. Segundo
- 6:59o colégio Galoá, os alunos foram notificados em suas
- 7:03condutas que variaram entre insultos racistas, insultos
- 7:08classistas e manifestações acaloradas. Os
- 7:12pais ou responsáveis pelos alunos também foram
- 7:16notificados. Em nota, a escola informou ter
- 7:19desligado alguns dos notificados sem citar o
- 7:23número. A escola disse que não
- 7:25divulgará mais informações porque isso diz respeitar
- 7:30um procedimento interno administrativo. E
- 7:33também, todas as famÃlias envolvidas foram comunicadas
- 7:36no resultado e estão cientes das penalidades. A
- 7:40decisão, segundo a escola, está pautada no que diz
- 7:44determinado estatuto da criança e do adolescente,
- 7:47que visa proteger qualquer ação que possa constranger
- 7:52menores, é o que diz o comunicado da equipe
- 7:55jurÃdica da escola Galoá lá no distrito federal.
- 7:59Conforme a instituição de ensino,
- 8:00cinco alunos solicitaram deixar a escola. Para
- 8:06os demais foram aplicadas sanções escalonadas de
- 8:10acordo com a gravidade do ato praticado por cada um
- 8:13dos envolvidos. Graduando as penalidades a partir da
- 8:17participação dos alunos entre apoio, incentivo e
- 8:22prática de injúria. E depois dos casos terem sido
- 8:27analisados e as defesas das famÃlias envolvidas terem
- 8:33sido envolvidas por um conselho de classe que
- 8:36envolveu um presidente, seis relatores, 35 professores,
- 8:40dois advogados especialistas em educação. A
- 8:43apuração, segundo a escola Galoá do distrito federal,
- 8:47será encaminhada a polÃcia civil do distrito federal,
- 8:50a secretaria de educação, ao Ministério Público do
- 8:53Distrito Federal e Territórios e a Escola
- 8:55Franciscana Nossa Senhora de Fatma, que disputava a
- 8:59partida com os alunos do Instituto Galoá. Instituto
- 9:03Galoá disse mais que medidas foram adotadas no
- 9:10sentido de criação de um comitê de diversidade e
- 9:13inclusão, formado por alunos, professores, pais e
- 9:17membros da administração. Foi
- 9:19criado também um canal para escutar sugestões e também
- 9:23realização de atividades sobre diversidade e
- 9:25inclusão, entre elas provas com temática antirracista.
- 9:33Esse fato, que isso aqui vira
- 9:37notÃcia e etc., mas todos os dias isso acontece no
- 9:41Brasil inteiro. A luta antirracista precisa
- 9:46ganhar espaço permanente, contÃnuo, em todas as
- 9:52instituições, a começar pela famÃlia. FamÃlia,
- 9:58escola, meios de comunicação, instituições de
- 10:01segurança. Nessa semana houve uma denúncia
- 10:07aÃ, o sujeito foi abordado pela polÃcia e foi
- 10:15torturado publicamente. Não me lembro agora o local,
- 10:20mas assim, independente, né, acontece Brasil afora todos
- 10:25os dias, enquanto a sociedade não reconhecer que
- 10:30há um racismo estrutural que precisa ser enfrentado,
- 10:35radicalmente enfrentado, em todas as instâncias, a todo
- 10:44momento. Porque alguns casos viram notÃcia,
- 10:50alguns casos viram processo judicial, mas a maioria
- 10:56generalizada dos casos fica na impunidade e a vÃtima
- 11:01com a angústia de ter sofrido um crime de racismo
- 11:05sem poder fazer nada. Então precisamos superar o
- 11:09racismo. Não vai ser rápido. Não
- 11:15vai ser fácil, mas é preciso que a sociedade
- 11:18chame assim essa responsabilidade. O
- 11:23racismo existe, ele está nas estruturas sociais todas
- 11:28que precisam ser enfrentadas. 7 .44. Rádio
- 11:39Livre, Rádio Livre. Apresentação
- 11:44Nonato Lima. Você vai voltar esse ano, já
- 11:48está no tempo? Se você acha que está no
- 11:52tempo e não está com a situação electoral
- 11:55regularizada, só tem até 8 de maio para isso. O
- 11:59prazo pro eleitor só lecitar. Emissão
- 12:01do primeiro tÃtulo. Atualizar
- 12:04os dados cadastrais. Regularizar
- 12:06a situação com a justiça electoral ou pedir
- 12:09transferência de domicÃlio eleitoral termina dia 8 de
- 12:13maio. A data é limite para quem
- 12:17precisa cadastrar gratuitamente a biometria no
- 12:21cartório eleitoral mais próximo. Após
- 12:258 de maio o cadastro eleitoral estará fechado
- 12:28para a organização das eleições municipais deste
- 12:31ano. Caso a situação do eleitor
- 12:33esteja irregular, não vai poder votar no dia 6 de
- 12:37outubro, que é o primeiro turno das eleições para
- 12:40prefeito, vice -prefeito e vereador. Em
- 12:435 .500 municÃpios de todo o paÃs. A
- 12:47única exceção é o distrito federal, que não é um
- 12:48municÃpio, né? O cadastro somente será aberto
- 12:53após as eleições em novembro deste ano. Passadas
- 12:56as eleições às voltas, só que se você precisar votar
- 13:00no Brasil vota é obrigatório. Para
- 13:02algumas atividades é preciso estar com o tÃtulo ou por
- 13:07outra, com a situação eleitoral em dia. Nem
- 13:10sempre o eleite está com a situação eleitoral em dia,
- 13:13mas o eleitor tem que estar, viu? Então
- 13:16tem até 8 de maio para essas providências. Porque
- 13:22se o eleitor não está com a situação eleitoral em
- 13:25dia, não vai poder votar, claro. E
- 13:33dificulta, por exemplo, vai tirar um passaporte, não
- 13:35vai conseguir. Fazer matrÃcula numa universidade,
- 13:40lá vem um pedido, cadê o tÃtulo de eleitor? Ninguém
- 13:42sabe para que é que serve, mas pede, tem que ter.
- 13:46Qual é a diferença que faz?
- 13:47Você quer ir para a China? Opa,
- 13:50aqui cheirou, que cheirou não precisa de passaporte,
- 13:51não. Você quer viajar, quer um
- 13:54passaporte? Aà você tem que ter votado
- 13:55nas eleições municipais, estados. Por
- 13:58que isso? Porque a lei exige, ponto. A
- 14:01lei exige, tem que estar em dia. Então
- 14:03bota o seu tÃtulo em dia, né? Bato
- 14:06um marco, pô, se não car, fez o concurso. Se
- 14:10tiver com a situação eleitoral ruim, não toma
- 14:13posse. O candidato eleite pode estar
- 14:15denunciado por qual opção eleitoral, ele vai tomar
- 14:17posse. Mas o eleitor não, o eleitor
- 14:20vai ter que estar em dia, sem problema nenhum com a
- 14:23universidade eleitoral. à interessante, não é isso? E
- 14:26Ã s vezes o candidato fica o mandato quase todo, ou o
- 14:29mandato todo, né? Lá, pendente, né? Os
- 14:34caras que são coisas diferentes, são diferentes,
- 14:38mas são parecidos, né? Se o eleitor é punido por
- 14:43situação irregular, o candidato... Não,
- 14:45mas tem situações que o candidato também é punido,
- 14:48né? Para se inscrever na eleição,
- 14:50ele tem que estar com uma situação mais ou menos
- 14:54regular. Para receber benefÃcio social do
- 14:59governo, também tem que estar com o tÃtulo
- 15:01eleitoral em dia. Então, está aÃ, ó, 8 de maio. Se
- 15:11tiver a situação eleitoral irregular, se tiver dúvida
- 15:14consulta lá o site do TSE. Bom,
- 15:18também tem a questão da biometria, quem não fez a
- 15:20biometria, precisa fazer, né? Para
- 15:25garantir participação e no modelo brasileiro, a
- 15:32biometria é um fator, segundo a justiça eleitoral,
- 15:34para garantir a segurança do voto. No
- 15:39momento do voto, a biometria agiliza, por
- 15:43exemplo, a situação de eleitor, se ele está em
- 15:45dia, não está em dia, né? Facilita
- 15:48bastante o registro do voto e também a identificação
- 15:51eleitoral. Pronto, 8 de maio, limite para
- 15:57regularizar tÃtulo eleitoral. Menor
- 16:02a partir de 16 anos, se quiser votar, que é
- 16:03opcional, pode, né? Pode votar. A
- 16:07partir dos 18 é obrigatório. O
- 16:12candidato, às vezes, não se obriga com o plano de
- 16:14governo que ele mostrou para eleitorar, mas o
- 16:19eleitor é obrigado a votar. Tem
- 16:22que estar lá votando. Ou seja, o nosso modelo
- 16:26representacional, precisa se aperfeiçoar, né? Mas
- 16:32isso é uma outra discussão. Por
- 16:34enquanto, regulariza seu tÃtulo eleitor. Ah,
- 16:37sim! Eu falei a pouco sobre
- 16:38provando racismo. Quando foi escolher seu candidato,
- 16:41perguntem o que ele acha do crime de racismo, dessa
- 16:46situação aà que se registra na sociedade até mesmo em
- 16:51escolas. Ele diz que até mesmo em
- 16:54escolas, porque a escola é um lugar de educação,
- 16:55óbvio, né? Também de educação, porque a
- 16:57educação também não acontece na escola, mas é um lugar
- 16:59privilegiado, digamos assim, de educação. Então,
- 17:03pergunte o seu candidato, o que ele acha do problema
- 17:08do racismo. O que ele pode fazer,
- 17:11assumindo uma vaga de variador numa cidade
- 17:13qualquer do Brasil, o que ele pode fazer e ter um
- 17:17compromisso com isso? Ou ele acha que o Brasil é
- 17:19uma sociedade plural e democrática, em termos de
- 17:24raça, coa, etc., etc. Bom, se ele acha isso coitado,
- 17:27melhor você pensar mais sobre ele, porque o racismo
- 17:31está aÃ, né? Mostrando que eu preciso uma atuação
- 17:37polÃtica diferente. Reconhecer
- 17:41que há práticas racistas estruturais de buscar
- 17:48solução. O momento das campanhas
- 17:51eleitorais é para debater essas coisas, né? Debater
- 17:55com os candidatos, todos, todos os partidos, de todos
- 17:58os cargos, estão em disputa, perfeito, perfeito,
- 18:03variador, discutir com eles essas coisas. Ã
- 18:07melhor que ele está falando um do outro, né? Xingando
- 18:11um ao outro, isso a gente não serve para nada. Não
- 18:13serve, né? Para mostrar o nÃvel de educação
- 18:15dos candidatos, né? Vai mostrar como eles são
- 18:18elegantes e educados, né? Pulidos,
- 18:22mas na verdade a campanha eleitoral é o momento de
- 18:25debater os destinos da comunidade, da sociedade.
- 18:30Aproveita isso, o eleitor, o eleitor,
- 18:32aproveita isso. Nós eleitores precisamos
- 18:34aproveitar esse momento. Nem todo candidato está afim
- 18:37disso, mas é preciso mostrar para todos que é
- 18:42necessário. à o gente que... a
- 18:45campanha seja o momento não de disputa pessoal, audiosa,
- 18:52etc., etc., mas seja o momento de disputa de
- 18:55projetos, assim, projetos quanto mais interessantes
- 18:58para a sociedade, melhor. O secretário do Tesouro
- 19:07Nacional, Roger Serron, disse ontem que o governo
- 19:10vai instituir, ou melhor, vai insistir, depois de
- 19:13instituir isso, é certo, né? Vai
- 19:15insistir no programa Juros por Educação. O
- 19:20objetivo desse programa é renegociar as dÃvidas dos
- 19:22estados com a União. Esse projeto de juros por
- 19:27educação prevê a redução da taxa de juros real dos
- 19:31débitos dos estados com a União em troca da ampliação
- 19:35de vagas de ensino médio profissionalizando nos
- 19:38estados. Alguns governadores já sinalizaram
- 19:42discordância, conforme disse o próprio secretário do
- 19:46Tesouro, Roger Serron. Eles preferem ter liberdade para
- 19:51decidir em que áreas vão alocar seus recursos. Ora,
- 19:56mas se a Estada deve dor e quer abatimento de juros,
- 20:01por que não se comprometer com a educação? O
- 20:09ensino médio é, majoritariamente,
- 20:11responsabilidade dos estados e é onde há maior
- 20:14deficiência no avanço do ensino profissionalizante. O
- 20:18ensino profissionalizado no Brasil é muito abaixo da
- 20:22média de outros paÃses da organização para cooperação
- 20:25e desenvolvimento econômico. Coisa
- 20:28de rico, resumindo. Com esse programa, o governo
- 20:33federal estaria abrindo mão dos juros para que os
- 20:36jovens pudessem ter profissões de nÃvel médio e
- 20:39técnico. Bom, aà o Brasil, segundo Roger
- 20:44Serron, ficaria próximo do que prevê os paÃses da
- 20:49OCDE, Organização para Cooperação e Desenvolvimento
- 20:53Econômico. Essa OCDE vive dizendo que há
- 20:55algumas regras para o mundo, não costuma ter
- 21:00regras muito rÃgidas para ela mesma. Há
- 21:04uma preocupação muito com os aspectos econômicos.
- 21:09Talvez essa questão da educação
- 21:11gere alguma divergência do ponto de vista legal, se é
- 21:14educação estadual de obrigação dos estados, na
- 21:23maioria dos casos, porque o governo federal também tem
- 21:26programas nessa área, mas se é de responsabilidade,
- 21:28majoritariamente, dos estados, talvez os estados
- 21:30possam ter ampla liberdade para suas decisões sobre
- 21:35educação. Mas, tanto, onde é que querem
- 21:38botar o dinheiro para baixar o juro da dÃvida
- 21:41com a união? Para onde vão levar? Não
- 21:45é para a educação? Não estão gostando da ideia da
- 21:47educação. à para a saúde? Ou
- 21:52vão fazer uma ponte? Uma ponte que às vezes nem tem
- 21:58a estrada, faz a ponte, é que não será que aconteceu
- 22:01isso, né? Fizerá ponte, mas nunca fizerá a
- 22:04estrada. Então essas questões precisam
- 22:09ser... Aparecer, né, no debate. 7 .55. Rádio
- 22:22Livre Rádio Livre Rádio Livre, apresentação, Nonato
- 22:29Lima. A Comissão de Constituição e
- 22:33Justiça do Senado se reúne hoje, para votar projético
- 22:38determina a volta da cobrança do DP Watt, que é
- 22:41o seguro para cobrir indenizações a vÃtimas de
- 22:44acidentes de trânsito. O pagamento que ocorrerá uma
- 22:47vez a um ano será obrigatório para donos de
- 22:50carros e motos. O valor da taxa não foi
- 22:54definido. Até a noite de ontem, o
- 22:57presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, que é do
- 23:01PSD de Minas Gerais, não havia decidido se a
- 23:04proposta será votada pelo plenário no mesmo dia,
- 23:07hoje, né? Governistas reconhecem a possibilidade
- 23:11de análise e plenário só semana que vem. A
- 23:14oposição é contra o projeto. Depois
- 23:19de concluir a votação no Congresso, se os senadores
- 23:21não mudarem o conteúdo, o texto vai para a sanção
- 23:24presidencial de Lula. E aÃ, vira lei. A
- 23:30cobrança do DP Watt foi extinta do ano do governo
- 23:32passado. A última vez que os donos de
- 23:36veÃculos pagaram o seguro do DP Watt, foi 2020.
- 23:40Desde 2021, a gestão do saldo
- 23:43remanescente passou da Seguradora LÃder para a
- 23:47Caixa Econômica Federal. Você
- 23:49lembra da briga polÃtica, da confusão que foi nessa
- 23:52história da transferência dos recursos da Seguradora
- 23:56LÃder para a Caixa Econômica Federal? Confusão
- 23:59da nada. E não era por causa do
- 24:01seguro não. Era disputa de poder, divisão
- 24:06de poder dentro do próprio governo passado. Vocês
- 24:10lembram quem era que presidia, né? Estão
- 24:13lembrados? Claro, ninguém se esquece, né? No
- 24:16inÃcio deste ano, o governo federal informou que os
- 24:19recursos do DP Watt que foram para a Caixa estão
- 24:22acabando. Com isso, o governo envia um
- 24:26projeto de lei complementar o Congresso para recriar o
- 24:30DP Watt. Este DP Watt é uma discussão
- 24:33complexa, porque, por exemplo, se o veÃculo tem
- 24:39hoje, né? Você tem um veÃculo e paga
- 24:41seguro, o seguro cobre essa li... De...
- 24:47De que? De consequências, né? De
- 24:51correntes de acidente, etc. Você
- 24:54paga o seguro, que é bem caro, né? Bem
- 24:56salgado, dependendo do valor do carro, etc. AÃ
- 24:58você paga um seguro privado e aà tem o seguro
- 25:01obrigatório. E esse seguro obrigatório
- 25:04sempre foi uma incógnita. Nunca
- 25:07ninguém percebe, ninguém entendeu direito por que.
- 25:10Por exemplo, você tem que pagar
- 25:11dois seguros para ver um veÃculo. Esse
- 25:13que o governo estabelece e um seguro privado. Talvez
- 25:17se devesse criar alguma coisa que fizesse essa
- 25:21diferenciação. A escolha, você paga um
- 25:24seguro X ou um seguro... O seguro seria obrigatório,
- 25:30mas não necessariamente o DP Watt. DP
- 25:33Watt, que, aliás, foi objeto de inúmeras formas e
- 25:36tentativas de fraude. Muita fraude. E
- 25:41também muita dificuldade das pessoas vÃtimas de acidente
- 25:44em ter acesso aos benefÃcios, que são bastante
- 25:49restritos. Já vi vários processos dessa
- 25:51área, recursos muito restritos e muita
- 25:55dificuldade para acesso. Então,
- 25:58talvez, você deveria discutir o seguro de uma
- 26:00forma mais complexa, mais ampla e garantir o seguro
- 26:06obrigatório, mas com alguns cuidados. E
- 26:13evitar, por exemplo, o seguro duplo, porque o
- 26:18seguro DP Watt é só relacionado com o acidente,
- 26:22a indenização por acidente, etc. Os
- 26:26outros seguros também têm isso. Talvez
- 26:29os outros seguros devessem se aperfeiçoar, para
- 26:35garantir o atendimento à s vÃtimas de trânsito e o
- 26:41seguro público também avançar, para deixar de ser
- 26:44essa complicação que é. Para
- 26:47pagar é fácil, para a utilização, não deu -nos a
- 26:52cura. Olha, amanhã 1º de maio vai ser
- 26:58em frente ao campus da Universidade Estadual do
- 27:03Ceará, no Itapheri. A concentração vai ser lá. A
- 27:06partir das 8 da manhã. Depois
- 27:09da concentração às 8, aà os trabalhadores e
- 27:13trabalhadoras, liderados por seus silicatos, as pessoas,
- 27:17as pessoas, as entidades de trabalhadores, vão percorrer
- 27:22ruas do bairro, Itapheri, em comemoração ao 1º de
- 27:27maio. Tem um aviso aqui da Adulce,
- 27:30de Catadulce, que a Adulce vai colocar ônibus na sede
- 27:39da entidade, aqui no Bemfica, na Avenida
- 27:40Universidade, com saÃda à s 8 da manhã, lá para o
- 27:46campus do Itapheri. Campos da Universidade Estadual do
- 27:50Itapheri. AÃ os professores e professoras
- 27:54podem se inscrever, comunicar que tem interesse,
- 28:01entrar em contato com a Adulce, que tem interesse
- 28:04para reservar a vaga no ônibus, porque também não
- 28:06pode colocar a vontade sem saber quantas pessoas
- 28:11precisam do ônibus. Então, é simples, entra lá no
- 28:15site da Adulce, colega, professora, entrar no site
- 28:20da Adulce, preenche uma fichinha e pronto, amanhã
- 28:23pega o ônibus, até mais prático, mais interessante,
- 28:26porque não vai ter que concentrar carros lá na
- 28:30região, né? à bem mais complicado muitas
- 28:32vezes. Bom, o SINCEF, Ciliquato do
- 28:38Savarador no Silvio Esporfo Federal, também está
- 28:40convocando, convidando, mobilizando os trabalhadores
- 28:43e trabalhadores do Serviço Puro Federal para as
- 28:48comemorações do 1º de maio, amanhã, no campus do
- 28:51Itapheri. Essa escolha do campus do
- 28:53Itapheri tem uma simbologia, né? Este
- 28:58ano. As três universidades estaduais
- 29:00do Ceará estão em greve. Inclusive,
- 29:04greves que sofrem com a atuação do governo, que se
- 29:10fechou a negociação e preferiu até se antecipando
- 29:15ao movimento de Gravista, recorrer à justiça. Recorrer
- 29:21à justiça, estabelecer multa, altÃssima, para os
- 29:28dirigentes sindicais e para os sindicatos, quando era
- 29:32bem mais fácil e bem mais democrático negociar com os
- 29:36trabalhadores. E claro que isso aà exige
- 29:40inclusive paciência, né? Paciência.
- 29:44Na mais da democracia, paciência é um valor, né?
- 29:49Tem que ter capacidade de
- 29:51ouvir, ouvir, discutir, exaustivamente, esclarecer,
- 29:57os dois lados esclareceram a situação e aà se tomou
- 30:01uma decisão. O recurso à justiça em caso
- 30:04de greve é preciso que se dê em situação extrema,
- 30:10quando não há mais nenhuma margem. AÃ
- 30:13qualquer dos lados pode até recorrer à justiça. Mas
- 30:18de partida, o governo começa já judicializando a
- 30:24luta dos trabalhadores, o uso do instrumento legÃtimo
- 30:29constitucional da greve é algo extremamente lamentável
- 30:34para dizer o mÃnimo. Então amanhã, em frente ao Campos
- 30:39do Itaperi da Universidade Estadual do Ceraqui, está
- 30:42em greve, porque o salário está lá embaixo, greve
- 30:47porque falta professor, tem as vagas, mas não tem o
- 30:50concurso. Greve porque as condições de
- 30:54trabalho estão precarizadas nas três universidades,
- 30:57URCA, Federal do Ceraqui, ou Federal do Ceraqui não,
- 31:01Estadual do Ceraqui, claro, Federal do Ceraqui também
- 31:04tem precariedades, porque o orçamento das federais, as
- 31:11três federais também estão em greve, talvez seja um
- 31:14fato inédito na nossa história, as seis
- 31:18universidades e o Instituto Federal, que também é de
- 31:24nÃvel superior, um ensino técnico e tecnológico
- 31:27superior, então são sete instituições de ensino
- 31:30superior em greve no primeiro de maio. Olha,
- 31:36isso não é um capricho dos trabalhadores, algo está
- 31:41acontecendo e os governos precisam acordar para isso.
- 31:45Exatamente na educação, que é tida
- 31:48como prioridade, exatamente na educação, o orçamento
- 31:52está defasado, foi pela precariedade que eu entrei
- 31:56no orçamento, o orçamento das federais inclusive, você
- 31:59está defasado, mas não só defasado, não, defasado já
- 32:04era razoável, defasado e com o contingenciamento de
- 32:09verbas, o governo cortou verbas, este ano, do
- 32:12orçamento previsto, então uma das reivindicações dos
- 32:16trabalhadores, das sete instituições de ensino, as
- 32:20três federais, as três estaduais, Instituto Federal,
- 32:22uma das reivindicações é algo que deveria ser a
- 32:25obrigação do governo e aà o governo envolvendo
- 32:28executivo e legislativo, estadual e federal, que é
- 32:33o orçamento, é destinar o orçamento para, e é para o
- 32:39básico, não sei se está falando em de novos
- 32:40investimentos, é o orçamento para o básico. Quando
- 32:44o governo corta orçamento, a primeira coisa que
- 32:46acontece, sabe o que é? Corta
- 32:48trabalhador terceirizado, desemprega, trabalhador
- 32:52terceirizado, centenas são mandados embora, ficam
- 32:58desempregados, eu estou citando trabalhador
- 33:01terceirizado porque é o primeiro de maio, mas eles
- 33:03têm consequências outras, uma série de serviços
- 33:07deixam de ser prestados nas instituições porque o
- 33:10orçamento está restrito, então uma das reivindicações
- 33:14nas universidades estaduais, no Instituto Federal do
- 33:17Ceará e nas federais do Ceará, que é no caso das
- 33:21federais, dos institutos indivisional, é o orçamento.
- 33:25Junto com isso, reestruturação de
- 33:27carreira, carreira defasada, cheia de distorções e
- 33:33injustiça, remuneratória e técnica, precisa haver
- 33:37reestruturação. E a outra questão é reajuste
- 33:41salarial, afinal de contas, a escola dos filhos e das
- 33:46filhas dos professores e professoras, todo ano é
- 33:50reajustada, sabia? Os planos de saúde, todos os
- 33:55serviços públicos e privados, todos os produtos
- 34:00básicos, que as famÃlias precisam, tudo reajustado,
- 34:05só o salário, resolveu -se em 2016, depois do golpe
- 34:09do golpista Michel Temer, resolveu -se que salário não
- 34:15tinha relevância nenhuma, até porque o golpista não
- 34:19precisava de salário, e os aliados dele não precisavam
- 34:22do salário. Aà depois dele veio a
- 34:25continuação do golpismo aà por eleição, que foi o
- 34:32governo anterior. O governo anterior foi pior,
- 34:36né? Anunciou os servidores públicos como
- 34:39o governo federal, né? Como inimigo e o tal poste
- 34:45piranga, que escondeu a riqueza dele no exterior
- 34:50para ser levado em poste de renda no paÃs, e de
- 34:54outros tributos, né? E era o ministro da economia,
- 35:00era o ministro de quase tudo, era um super
- 35:02-ministro, pois ele disse, botamos a bomba no bolso
- 35:07do inimigo aproveitando a pandemia, foi mais ou menos
- 35:09assim a expressão, e essa bomba continua no bolso dos
- 35:13trabalhadores e trabalhador do serviço público federal.
- 35:16Por isso agreve, por isso é
- 35:20necessidade de negociação. Mas
- 35:23o governo atual, que deu um reajuste no ano passado,
- 35:279%, depois de vários anos sem reajuste nenhum,
- 35:33sinalizou que as coisas iam mudar, mas aà quando foi
- 35:35esse ano, zero de reajuste, com reajuste zero. AÃ
- 35:42voltou a zero, porque além de não prever nenhum
- 35:47sentado para reajuste dos salários que estão
- 35:51derretendo desde 2016, aqui nós não falamos de salário
- 35:57congelado, é derretendo desde 2016, além dos
- 36:03salários derretendo em 2016, nenhum sentado para
- 36:08reajustar a este ano, e PASMEM, aumento na
- 36:15auxÃlioalimentação, auxÃlio de saúde, auxÃlio cresce,
- 36:18mas excluindo aposentados e pensionistas. Por
- 36:28que? Por que excluir aposentados e
- 36:30pensionistas? Aposentados perdem o direito ao ser a
- 36:35alimentação, por exemplo. Reajustando
- 36:37para os da ativa, os aposentados não recebem o
- 36:43reajuste. Então, teria que haver aà uma
- 36:48mudança de rumo, uma noção minimamente humana na
- 36:56abordagem do serviço público federal, da relação com os
- 37:02servidores públicos federais. Por
- 37:05isso, é que há uma greve em andamento na educação
- 37:10brasileira, e no caso, o SEARÃ, também os próprios
- 37:16professores do ensino fundamental e médio estavam
- 37:19em greve até um dia desses, aà houve um acordo,
- 37:24mas estavam em greve, então, estava toda a
- 37:27educação do SEARà em greve, toda, estadual e federal.
- 37:30No nÃvel municipal, há inúmeras
- 37:32situações de distorção e de reivindicação em fortalecer
- 37:36o interior do Estado do SEARÃ. Esse
- 37:38ano, como tem eleição municipal, aà os prefeitos
- 37:42vão, os que querem, se candidatar ou para a
- 37:48eleição ou para a primeira tentativa, ou primeiro
- 37:53mandato, que desejam, claro que vão botar educação como
- 37:56prioridade. A educação nas campanhas
- 37:59eleitorais é sempre uma prioridade. A
- 38:01educação e saúde nas campanhas eleitorais é
- 38:05extremo da dedicação. Quando termina a aporação, aÃ
- 38:10começa o orçamento. O orçamento começa defasando
- 38:15completamente, ou defasado, né? Defasando
- 38:20e defasado. Bom, agora são 8 horas e 11
- 38:26minutos. Rádio LÃsri, Rádio LÃsri. A
- 38:34apresentação no Nátulima. Vamos
- 38:51à última notÃcia do Rádio Livre de hoje. Recebi
- 38:55aqui do presidente da Comissão dos Direitos
- 38:57Humanos da Universidade Federal do Serral, professor
- 38:59Rapalho do Santos da Silva, a informação que a reitoria
- 39:05da Universidade Federal e a Comissão dos Direitos
- 39:07Humanos estão realizando com apoio da articulação dos
- 39:16órfãos da Covid -19. Estão realizando um seminário.
- 39:21Ãrfãos da Covid -19 não se hará.
- 39:24O cuidado começa agora, é o
- 39:26tÃtulo do seminário. O evento tem por objetivo,
- 39:29sistematizar esforços para responder as perguntas.
- 39:33Quantes quantos, quem, onde, como
- 39:35estão vivendo os órfãos da Covid -19 não se hará?
- 39:38Nenhum? Essas são as questões que
- 39:41envolvem esse seminário. O seminário, Ãrfãos da Covid
- 39:45-19 não se hará. O cuidado começa agora, vai
- 39:49ser no próximo dia 2 de maio, quinta -feira, né?
- 39:54Quinta -feira. A
- 39:55partir das 8h30 da manhã, no auditorio da reitoria.
- 40:00Esse seminário vai reunir
- 40:02autoridades públicas, acadêmicas e sanitárias,
- 40:05além de movimentos sociais, local e nacional, e tem
- 40:09apoio da Dulce, Lynx e Nusepec. Então
- 40:15está aÃ, é um tema de muita relevância. Você
- 40:19pode participar, assistir, acompanhar o seminário
- 40:23Ãrfãos da Covid -19 não se hará. O
- 40:25cuidado começa agora. Próxima
- 40:28quinta -feira, 8h30 da manhã, no auditorio da
- 40:33reitoria, aqui no Bemfica. Chegamos
- 40:37ao final do Rádio Livre, que tem apoio do Cinticef
- 40:39Ciaral, Cinecato dos Trabalhadores, no serviço
- 40:42público federal. Um detalhe importante, amanhã
- 40:46nós teremos o programa Rádio Livre ao vivo. Rádio
- 40:51Livre ao vivo, já convidei o Fábio Sobral, professor
- 40:54Fábio Sobral, para participar do nosso
- 40:57programa. De amanhã será um programa
- 40:59especialmente comemorativo do nosso dia, o dia do
- 41:06trabalhador, 1º de maio, dia do trabalhador. Ã
- 41:11feriado, para nós vai ser atividade. Trabalho,
- 41:17mas esse trabalho é para reverenciar, discutir,
- 41:23comemorar, pensar, sobre a vida, os trabalhadores.
- 41:30Amanhã, você está convidado, amanhã,
- 41:337h30 da manhã, Rádio Livre ao vivo, aqui no
- 41:38Universitário FM, com a participação do professor e
- 41:42economista Fábio Sobral. Tem outras participações aà no
- 41:46programa, vai ser um programa bem diferente. Eu
- 41:49convido você, gostaria muito de ter a sua escuta, a
- 41:54sua participação no Rádio Livre de amanhã, a 7h30.
- 41:57Ao vivo, assiste -lhe, amanhã,
- 41:59e eu estarei aqui. Um abraço, até amanhã.