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Programa Rádio Livre - 15 de setembro de 2023 · Rádio Livre com Nonato Lima

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  A gente está no ar pra se informar, saber o que é que há
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  para se ajudar. A gente está no ar para se
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  comunicar. A gente está no ar pra se
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  divertir, pra falar eu vir para dançar e para ficar feliz, para
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  ser livre. Rádio livre, rádio livre.
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  Olá, estamos começando o rádio livre desta sexta-feira.
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  15/09/2023 os destaques do rádio livre de hoje.
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  Começamos com um convite para você na próxima segunda-feira,
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  dia 18 de setembro, às 7:30 da manhã.
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  O rádio livre, que está só em podcast aqui e você acompanhando
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  todos os dias, vai ser também programa ao vivo de volta na
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  Rádio Universitária FM 107,9 mega-hertz, em Fortaleza.
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  Será o fim da censura na emissora da Universidade Federal
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  do Ceará e da fundação cearense de pesquisa e cultura.
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  Você terá a opção de ouvir ao vivo na Rádio Universitária,
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  todos os dias, de segunda a sexta, às 7:30 da manhã e pode
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  continuar acompanhando pela internet.
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  Nosso podcast rádio livre. Os outros destaques de hoje são
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  os seguintes, justiça do trabalho decide que Uber vai ter
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  que assinar carteira dos motoristas, porque está
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  configurada numa relação de trabalho e emprego?
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  Encontro nacional dos servidores defende reestruturação do d nox
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  e abertura de concurso público agora é lei mulheres vítimas de
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  violência terão direito a auxílio aluguel.
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  A justiça do trabalho decidiu que a Uber deverá registrar em
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  carteira todos os seus motoristas ativos, assim como
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  aqueles que vierem a trabalhar na plataforma.
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  A partir de agora. A decisão é da quarta Vara do
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  trabalho de São Paulo, assinada pelo juiz Maurício Pereira
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  Simões, e tem abrangência nacional.
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  Na sentença, que resulta de uma ação civil pública ajuizada pelo
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  Ministério público do trabalho em São Paulo, a plataforma
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  digital Uber foi condenado à pagar também um bilhão de reais
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  por danos Morais. Na sentença, o juiz determina
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  que a Uber terá que cumprir a legislação trabalhista aplicável
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  aos contratos firmados com seus motoristas, devendo registrar em
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  carteira de trabalho digital, na condição de empregados todos os
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  motoristas ativos e também aqueles que vierem a ser
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  contratados a partir desta decisão, sob pena de multa
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  diária de 10000 BRL para cada motorista não registrado.
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  É o que diz a decisão da justiça do trabalho em São Paulo, a
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  Uber. Poderá recorrer da decisão, como
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  é comum nas decisões no judiciário.
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  Segundo a sentença, a plataforma digital deverá registrar os
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  motoristas após. O trânsito em julgado da ação,
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  ou seja, após o julgamento de todos os recursos, a obrigação
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  de fazer deverá ser cumprida no prazo de 6 meses, a contar do
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  trânsito em julgado e intimação para início do prazo.
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  É o que diz a sentença, o Ministério público do trabalho
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  de São Paulo ajuizou essa ação civil pública em novembro de
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  2021 solicitando a justiça o reconhecimento do vínculo
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  empregatício entre a empresa de transportes Uber e seus
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  motoristas. O Ministério público do trabalho
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  afirmou que teve acesso a dados da Uber que demonstrariam o
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  controle da plataforma digital. Sobre a forma como as atividades
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  dos personagens deveriam ser exercidas, o que confirma uma
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  relação de emprego. O juiz do trabalho, a católica
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  decisão e os argumentos do Ministério público do trabalho.
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  Segundo o coordenador nacional de combate às fraudes nas
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  relações de trabalho do Ministério público do trabalho,
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  Renan Kalil Bernardes, o processo que resultou da decisão
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  é de grande importância para o debate sobre o tema no Brasil,
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  em razão de revelar a dinâmica do trabalho através de
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  plataformas digitais. O Ministério público do trabalho
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  ressalta que a ação demandou análise jurídica densa e sem
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  sombra de dúvidas. O maior cruzamento de dados da
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  história do Ministério público do trabalho e da justiça.
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  Do trabalho? A sobrevivência da Amazônia se
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  tornou um dos compromissos assumidos para acelerar a agenda
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  2030, pacto feito entre 193 estados membros das Nações
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  Unidas para o desenvolvimento sustentável.
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  O movimento impacto Amazônia foi anunciado nesta quinta-feira
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  durante a edição deste ano do pacto global da ONU no Brasil,
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  na sede das Nações Unidas, em Nova Iorque.
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  A iniciativa chama atenção. É para a necessidade de
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  investimentos e políticas voltadas para a preservação da
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  floresta, da valorização e proteção dos povos e territórios
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  tradicionais da região e do alinhamento da tecnologia com a
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  sustentabilidade. Esse é o primeiro movimento do
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  pacto global da ONU no Brasil, voltado especificamente para a
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  região amazônica e com foco em compromissos públicos assumidos
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  por empresas dos setores público e privado para o desenvolvimento
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  sustentável. Uma pesquisa sobre cenário e
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  empresas na Amazônia, realizada em setembro com 161 empresas do
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  pacto global da ONU no Brasil, mostrou que 58 e meio por cento
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  das empresas informaram já ter realizado a análise dos riscos
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  de operações diante da crise climática, mas. 79.
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  Vírgula 72, ou seja, quase 80% não analisaram os impactos da
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  cadeia de fornecimento em relação ao envolvimento com o
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  desmatamento na Amazônia. A pesquisa mostra ainda que
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  64,6% das empresas não incluíram nos contratos com fornecedores
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  cláusulas que contenham compromissos de não desmatamento
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  da Amazônia. De acordo com a ONU.
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  O enfoque na preservação e no combate ao desmatamento é uma
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  das formas de atingir diretamente outros compromissos
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  da agenda 2030, como as ações climáticas, o consumo e
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  produções responsáveis e a agricultura sustentável.
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  A representação do pacto global da ONU no Brasil ressalta a
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  importância de medidas urgentes de preservação e
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  sustentabilidade da Amazônia antes que a floresta chegue a um
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  ponto em que? Fique extinta e o equilíbrio
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  ecológico mundial se inviabiliza.
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  Ontem foi realizada em Fortaleza, na sede do d nox o
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  encontro nacional dos servidores do departamento nacional de
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  obras contra a seca. Uma realização dos entes f
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  sindicato dos trabalhadores no serviço público em parceria com
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  a condiz f Confederação democrática dos servidores
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  federais. A reestruturação do d nox e a
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  contratação de pessoal. São 2 pautas principais desse
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  encontro realizado ontem. O coordenador geral do sind SEP,
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  Roberto Luke, falando no encontro nacional dos servidores
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  do enox, lembrou que esta é uma luta antiga dos trabalhadores.
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  E dos 107, chamou a atenção para a necessidade urgente de
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  contratar pessoal para repor mão de obra no d nox e também
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  necessidade de reestruturação do órgão à continuar como está, o
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  órgão fica ameaçado de extinção, o que prejudicaria o nordeste
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  inteiro e parte de Minas Gerais, disse Roberto Luke.
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  O dnocs tem mais de 100 anos de atuação de combate às secas, mas
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  também de preparação da região para garantia de água e
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  irrigação, portanto, criando condições melhores de
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  enfrentamento das secas. O secretário geral da condiz f.
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  Sérgio Ronaldo, afirmou que A Entidade está.
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  Atuando junto ao governo federal para que abra concurso para
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  preenchimento das vagas do d nox e também para que se adotem
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  políticas de fortalecimento do órgão que tem uma função vital
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  para o nordeste, afirmou Sérgio Ronaldo.
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  A respeito dessa luta aí dos servidores do dnocs, mas também
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  luta de interesse da região nordeste.
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  O tribunal superior eleitoral marcou para 22 de setembro o
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  início do julgamento virtual de recurso contra a decisão que
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  tornou o ex-presidente Jair Bolsonaro inelegível por 8 anos.
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  A análise do recurso está previsto para terminar no dia 28
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  de setembro. Bolsonaro foi condenado pelo ts
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  e por ter realizado a reunião com a embaixadora em julho do
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  ano passado, no Palácio da Alvorada.
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  Para quê? Para atacar o sistema eletrônico
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  de votação e contar uma série de mentiras contra o processo
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  eleitoral, a legalidade do encontro foi questionada pelo
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  PDT. O tribunal reconheceu que o
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  ex-presidente cometeu abuso de poder econômico.
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  E uso indevido dos meios de comunicação.
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  Na oportunidade, a defesa de Bolsonaro alegou que a reunião,
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  ocorrida em 18 de julho do ano passado, antes do período
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  eleitoral e quando o Bolsonaro não era candidato oficial ao
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  pleito presidencial e, portanto, dessa forma, segundo a defesa,
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  caberia apenas multa como punição, e não decretação da
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  inelegibilidade. Mas a defesa do inelegível
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  esqueceu de reconhecer que abuso de poder econômico e político é
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  crime em qualquer época e que há nas normas eleitorais atuais,
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  uma tal pré-campanha e mais, Bolsonaro passou 4 anos em
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  campanha, né? Sem ser formalmente questionado
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  nas instâncias devidas, ele passou 4 anos fazendo campanha.
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  Era como se a justiça eleitoral fosse apenas uma comissão
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  eleitoral, que tem prazo para funcionar.
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  Mas, na verdade, ela deve funcionar plenamente todos os
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  anos. E em relação a todos os cidadãos
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  de Bolsonaro, acabou sendo assim, candidato o tempo todo em
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  campanha o tempo todo, mas só mais para o final foi atingido
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  pela justiça eleitoral por provocação do de uma ação do
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  PDT. Mulheres vítimas de violência
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  doméstica em situação de vulnerabilidade socioeconômica
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  poderão receber um auxílio aluguel para se protegerem do
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  relacionamento abusivo. A medida consta em lei
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  sancionada nesta quinta-feira pelo presidente Lula.
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  O texto que altera a lei Maria da Penha, havia sido aprovado no
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  mês passado pelo Congresso Nacional.
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  É uma alteração que aperfeiçoa. A lei Maria da Penha, o aluguel,
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  o auxílio aluguel, não poderia ter duração superior a 6 meses,
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  será pago por estados, municípios ou Distrito Federal,
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  com recursos da assistência social.
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  Já a decisão de pagar aluguel deve partir do juiz responsável
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  pelo caso de violência doméstica.
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  Segundo o governo federal, a proposta contou com parecer
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  favorável do Ministério das mulheres, levando em conta que
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  apenas 134 municípios brasileiros contam com casas
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  abrigo para mulheres vítimas de violência, além de outras 43
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  unidades mantidas por governos estaduais em todo o país.
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  O fórum brasileiro de segurança pública estimou que 18600000
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  mulheres foram vítimas de violência no Brasil em 2022.
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  Atenção para a gravidade, em média, às vítimas de violência
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  às mulheres vítimas de violência frog, agredidas 4 vezes ao longo
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  do ano passado. Entre as mulheres divorciadas, a
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  média. Mais do que dobra?
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  No ano passado, as mulheres divorciadas foram agredidas em
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  média 9 vezes. Então, a violência contra a
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  mulher é algo grave, que precisa ser enfrentado com casa, abrigo
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  e com uma série de outras providências, inclusive
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  previstas na lei Maria da Penha. E eu estou, não estou falando
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  aqui só da parte policial judicial, et cetera, é de
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  políticas públicas mesmo que vão é ajudar a superar esse processo
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  de violência contra a mulher. O plenário da Câmara de
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  deputados concluiu nesta quinta-feira a votação do
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  projeto de lei que altera regras eleitorais e vem sendo chamado
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  de minirreforma eleitoral. O texto agora segue para o
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  Senado e, para ter validade nas eleições do ano que vem, essa
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  tal Mini reforma tem que ser aprovada e sancionada pelo
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  presidente da República até 6 de outubro deste ano, relatada pelo
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  deputado federal Rubens Pereira Júnior, do PT do Maranhão.
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  A chamada minirreforma eleitoral foi dividida em diferentes eixos
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  temáticos, que passam por alterações no funcionamento das
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  federações partidárias e aquela junção de vários partidos
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  atuando como se fosse um só. A simplificação na prestação de
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  contas. E regras da propaganda eleitoral
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  o parecer também prevê um prazo antecipado para convenções
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  partidárias e registro de candidaturas, permitindo que a
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  justiça eleitoral tinha mais tempo para julgar os candidatos
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  antes das eleições. Para evitar um Dallagnol, por
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  exemplo, né, que foi eleito? E na verdade ele já era
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  inelegível, contrário do Bolsonaro é que é da mesma linha
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  dele, que ficou inelegível depois, não que ele não pudesse
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  ter sido antes, né? Porque crime ele tinha
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  suficiente para isso. Mas enfim, acabou sendo
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  inelegível. Depois é Dallagnol, ele já era,
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  né, Levy inelegível quando foi eleito, então ampliando o prazo,
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  pode ser que o julgamento dessas ações de impugnação de
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  candidaturas. Ocorra antes que os eleitores
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  joguem o voto fora, né? No caso.
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  Outro ponto também é destacado na reforma, na chamada
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  minirreforma eleitoral, é o projeto que altera o prazo de
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  criação das federações partidárias para 6 meses antes
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  da eleição e prevê que eventuais punições a um parque de federado
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  não poderão atingir os demais partidos.
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  A consolidação das propostas foi feita através de um grupo de
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  trabalho especial criado há 2 semanas.
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  Para você ver, quando o interesse é dos deputados, como
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  eles trabalham rápido, né? Em 2 semanas, eles conseguiram
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  finalizar e consolidar tal Mini reforma.
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  Tem projetos na Câmara e no Senado se arrastando aí a anos
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  de muito interesse social, mas. Excelências, não tem tempo de
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  discutir. Pois bem.
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  Os deputados também aprovaram incluíram na nessa tal
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  minirreforma um projeto de lei que unifica prazos de
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  afastamento de candidatos e cargos públicos e altera a forma
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  de contagem dos prazos de inelegibilidade da ficha limpa.
• 15:40
  Entre outras medidas, o projeto determina transporte público
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  gratuito, obrigatório no dia das eleições, com linhas especiais
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  para regiões mais distantes. Também uma emenda aprovada na
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  fase destaque proibiu as candidaturas coletivas que
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  tinham sido regulamentadas no texto original.
• 15:59
  Uma emenda aprovada na fase de destaque proibiu as candidaturas
• 16:03
  coletivas que tinham sido regulamentadas no texto
• 16:07
  original, o que é lamentável, né?
• 16:09
  As candidaturas coletivas têm um papel social importante, papel
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  político importante e tornam. O que deveria ser o normal de
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  uma casa legislativa, um lugar onde a coletividade atua?
• 16:23
  O deputado bibo Nunes, do PL do Rio Grande do Sul, afirmou que
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  as candidaturas coletivas podem levar ao estelionato, comentando
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  as candidaturas coletivas. Um deputado chamado bibo Nunes,
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  do PSL do Rio Grande do Sul, afirmou que as candidaturas
• 16:41
  coletivas podem levar ao estelionato.
• 16:43
  Ele diz como um candidato recebe votos de quem votou em outro?
• 16:48
  Essa é uma enganação, disse ele. Bom e de enganação.
• 16:53
  O deputado bibo deve entender muito, afinal, o partido dele, o
• 16:57
  PSL, tem 2 presidentes com larga experiência nessa área, Valdemar
• 17:02
  Costa neto e o inelegível das jóias árabes.
• 17:09
  O relator da proposta dessa Mini reforma, deputado Rubens Pereira
• 17:13
  Júnior, do PT do Maranhão, lembrou que as candidaturas
• 17:16
  coletivas já tem o aval do tribunal superior eleitoral na
• 17:20
  candidatura coletiva. Há apenas um candidato e os
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  outros são apoiadores na afirmou ele.
• 17:27
  Já o deputado Marcel van hattem afirmou que a proibição das
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  candidaturas coletivas é um recado do parlamento contra o
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  judiciário. Olha o outro agora os
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  representantes do povo se reduzem a dar recados.
• 17:43
  Sem ter dado o recado principal prometido nas urnas, isso, sim,
• 17:48
  parece mesmo enganação. E quanto às candidaturas
• 17:52
  coletivas? Não tem problema.
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  Bota lá na urna as fotos de todo mundo.
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  Se o problema é esse, bota o nome, as fotos de todo mundo e o
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  sujeito vai lá e vota no número. Só, portanto, o voto vai ser
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  para o grupo. Está lá cadastrado e seria uma
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  solução. Agora, restringir a perspectiva
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  coletiva de um mandato parlamentar que se diz
• 18:16
  representante do povo é um retrocesso.
• 18:19
  Como, aliás, essa tal e Mini reforma é um retrocesso, ela
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  traz uma coisa ou outra ali que. Parece melhorar, mas na verdade,
• 18:27
  Mini reforma eleitoral feita assim, ao apagar das luzes do
• 18:31
  prazo, só serve para interesses que, em geral, não são os
• 18:35
  interesses dos eleitores do conjunto da população em geral,
• 18:39
  servem aos políticos. E aí, políticos, no sentido
• 18:43
  mesmo. Profissional do termo, porque
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  políticos somos todos nós. O que ocorre é que nem sempre a
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  população tem direito ao exercício da política, na
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  condição de cidadania. O exercício da cidadania é um
• 18:56
  ato Poli. Sem isso.
• 18:59
  OA população fica privada de uma série de iniciativas.
• 19:03
  A Câmara de deputados aprovou também na noite de ontem,
• 19:06
  projeto de lei complementar que altera prazos de cumprimento de
• 19:10
  condenações na lei da ficha limpa, reduzindo o período de
• 19:13
  inelegibilidade. O projeto, que segue para o
• 19:16
  Senado, também unifica prazos de afastamento de candidatos a
• 19:20
  cargos públicos. O mercado financeiro brasileiro
• 19:31
  teve ontem um dia de festa. Foi em decorrência de medidas
• 19:35
  anunciadas pelo governo da China.
• 19:39
  O dólar fechou abaixo de 4,90 BRL pela primeira vez em
• 19:43
  setembro, a bolsa de valores superou 119000 pontos e atingiu
• 19:49
  o maior nível desde o início de agosto.
• 19:52
  O dólar comercial encerrou a quinta-feira vendido a 4 BRL e
• 19:56
  873 centavos, com recuo de 0,36 centavos 0,0 36 centavos.
• 20:03
  No mercado de ações, o dia também foi marcado pela euforia.
• 20:07
  O índice Bovespa em emendou a quarta alta seguida e fechou aos
• 20:12
  119392 pontos, com avanço de 1,93%.
• 20:18
  A bolsa brasileira foi beneficiada por ações de
• 20:21
  petroleiras e mineradoras que subiram após o governo chinês,
• 20:25
  grande comprador de commodities, que são bens primários, com
• 20:29
  cotação Internacional, anunciar novas medidas de estímulo.
• 20:34
  O indicador está no maior nível desde. 4 de agosto.
• 20:38
  Em desaceleração há vários meses, a economia chinesa tem
• 20:42
  enfrentado ameaças de crise no mercado imobiliário, o que tem
• 20:46
  trazido turbulências para o mercado financeiro de países
• 20:49
  emergentes, como o Brasil. Mas a tensão foi contida nos
• 20:52
  últimos dias, com medidas para impulsionar o consumo e reduzir
• 20:57
  os juros de hipotecas na segunda maior economia do planeta.
• 21:02
  Os juros altos no Brasil também continuam atraindo capitais
• 21:06
  estrangeiros. São os especuladores que atendem
• 21:10
  pelo codinome de investidores. Chegamos ao final do rádio
• 21:16
  livre, que tem apoio dos entes f Ceará, o sindicato dos
• 21:18
  trabalhadores no serviço público federal.
• 21:21
  Eu queria terminar lembrando pra você o convite, segunda-feira
• 21:25
  você vai poder ouvir o programa 7 e meia da manhã.
• 21:28
  O Rádio Líder às 7:30 da manhã de volta à programação da Rádio
• 21:33
  Universitária FM. Mas nós vamos continuar aqui com
• 21:36
  o nosso podcast todos os dias para você continuar acompanhando
• 21:40
  também, se preferir pela internet através do podcast
• 21:44
  obrigado, bom final de semana e até segunda-feira, dia
• 21:48
  importante para nós, a volta do rádio livre, a Rádio
• 21:51
  Universitária, mas também lembrando para você a manutenção
• 21:55
  do programa. Aqui como podcast, para você
• 21:59
  continuar nos acompanhando. Muito obrigado.
• 22:03
  Rádio livre, rádio livre.