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Programa Rádio Livre - 20 de outubro de 2023 · Rádio Livre com Nonato Lima

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  A universitária FM apresenta rádio livre conversando nas
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  ondas do rádio. 7 horas, 34 minutos.
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  A gente está no ar para se informar, saber o que é que há
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  para se ajudar. A gente está no ar para se
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  comunicar. A gente está no lar para se
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  divertir, para falar, eu vim para dançar e rir, para ficar
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  feliz, para ser. Livre?
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  Rádio livre. Rádio livre.
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  Os destaques do rádio livre desta sexta-feira 20/10/2023.
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  O Ministério público federal defende veto integral ao projeto
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  de lei de invenção do Marco temporal contra indígenas.
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  Venezuela se livra temporariamente de sanções dos
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  Estados Unidos no setor de petróleo e gás.
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  Organização das Nações Unidas a ONU acusa Israel de crimes
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  contra a humanidade e alerta para genocídio.
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  O massacre de Israel é tema de debate hoje no sincef, o
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  sindicato dos trabalhadores no serviço público federal.
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  Rádio livre, rádio livre. A?
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  Apresentação, Nonato Lima. Bom dia, estamos começando o
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  rádio livre aqui na universidade FM 107,9 megahertz.
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  Obrigado a você que acompanha a gente agora indo ao trabalho,
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  indo para a escola em casa mesmo.
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  Já no seu trabalho que você chegou cedo.
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  Obrigado pela companhia. Relembrar inicialmente também
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  que você pode acompanhar diariamente aqui, ao vivo, por
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  pelo 107,9 megahertz, da Rádio Universitária FM.
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  Mas o nosso programa rádio livre está também podcast nas diversas
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  plataformas de. Podcast, certo?
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  Então aí você pode ouvir em horário diferenciado.
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  Local diferenciado a seu critério está bom e eu agradeço
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  muito pela sua companhia. O governo dos Estados Unidos
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  aliviou as sanções ao setor de petróleo e gás da Venezuela
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  nesta quarta-feira. A decisão foi uma resposta ao
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  acordo eleitoral de 2024 alcançado entre o governo
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  venezuelano e a oposição no país.
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  Esse acordo permitirá a participação de oposicionistas.
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  Ao governo de Nicolás Maduro na eleição do ano que vem.
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  As mudanças anunciadas pelos Estados Unidos incluem a emissão
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  de uma licença geral de 6 meses para o setor de petróleo e gás,
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  que interessa bastante aos Estados Unidos.
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  É bom que se diga, né? E também uma licença geral que
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  autoriza negociações com empresa venezuelana de mineração.
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  Então, os Estados Unidos tomaram a decisão em cima de ouro,
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  petróleo e gás, 3 demandas, mas sobretudo, 2 demandas muito
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  importantes. Principalmente depois da guerra
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  na Ucrânia. É invasão russa.
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  Ucrânia o conflito lá, no que que atingiu a questão de energia
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  e gás e petróleo, e aí os Estados Unidos deram uma
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  aliviada, né? É bom que se diga também que
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  essa essa busca por, de algum modo retomar.
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  Negociação em torno do petróleo já vinham ocorrendo há mais de 1
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  ano, muito mais importante do que a democracia venezuelana, é
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  o gás e o petróleo pro pros Estados Unidos, simbolicamente,
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  eles incluíram. O ouro Os Americanos disseram
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  que, em resposta a esses desenvolvimentos democráticos
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  que eu não sei o que quer dizer isso, o departamento do Tesouro
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  americano é emitiu licenças gerais autorizando transações
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  envolvendo o setor de petróleo e gás e o setor de ouro.
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  Da Venezuela, mas. Fico a espada pendente sobre a
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  cabeça da Venezuela, que é o seguinte.
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  Os Estados Unidos, como fiscais mundiais das democracias.
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  Como autoproclamados parece guaidó, né?
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  Autoproclamados quase donos do mundo.
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  Disseram que vão ficar observando qualquer alteração
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  comportamental de Maduro ou da Venezuela.
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  Volta tudo ao que era antes. De onde veio tanto poder ir pro
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  pros Estados Unidos se já se perguntou sobre isso, imagina o
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  Brasil indo lá para os Estados Unidos dizer, olha, essa eleição
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  velha de papel que vocês fazem aqui passando 10?
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  15 dias apurando e ninguém sabe direito, isso não vale.
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  Imagina o Brasil ir lá fazer isso, não é?
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  Ou então dizendo que o Brasil, mas podia ser a Venezuela, né?
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  A Venezuela vai opinar agora sobre a eleição Americana?
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  Eu não defendo aqui posição de de Maduro ou de mas, assim os
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  países terem que se submeter a aos interesses americanos, um
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  negócio bem bem esquisito. Tá certo que Maduro ajustava um
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  pouco as regras eleitorais? É?
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  Ao seu, aos seus objetivos, né? Isso é conhecido mundialmente,
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  né? Ele está prometendo agora que
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  esses ajustes não vão, mas essa mania do Maduro, curiosamente,
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  é. Foi seguida por o seu principal
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  inimigo aqui da América Latina, que era o governo do Bolsonaro,
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  o presidente Bolsonaro. Ele vivia a chamar a Venezuela
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  de ditadura e tal, mas quando veio o processo eleitoral, lá
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  vem, ele tenta. Com tentativas de mudança das
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  regras, inclusive querendo imprimir os votos, não é?
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  E a coisa mais interferir no resultado.
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  Et cetera e tal. O pior é que essa mania é de
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  Bolsonaro é, deixou, deixou Chagas deixou marcas na política
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  brasileira. E aí você encontra de vez em
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  quando é coisas assim, né? Ajustar as regras eleitorais aos
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  próprios objetivos é eleitorais de quem vai concorrer ou de quem
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  quer de fato assumir o poder. E isso ocorreu na Venezuela.
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  Isso Bolsonaro tentou no Brasil, não conseguiu, mas deixou aí uma
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  cultura política lamentável que de vez em quando a gente vê por
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  aí afora, né? E.
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  Por cima de tudo isso, o os Estados Unidos querendo como o
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  Império em declínio em decadência, continuar
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  interferindo na vida política dos países latino-americanos.
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  Relatores da organização das Nações Unidas.
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  Atento para essa notícia, relatores da ONU organização das
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  Nações Unidas expressaram ontem. Indignação contra o ataque ao
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  hospital. Na faixa de Gaza.
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  Que matou 470 civis doentes, enfermeiras, médicos,
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  funcionários administrativos do hospital.
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  O grupo é composto por 7 especialistas da ONU.
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  Não se trata de nem de um lado nem do outro, é a ONU
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  organização das Nações Unidas, pois esse grupo de especialistas
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  acusa Israel de cometer crimes contra a humanidade e alerta
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  para o risco de genocídio na Palestina.
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  O grupo disse no documento o seguinte, o ataque ao hospital.
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  Na faixa de Gaza, é uma atrocidade.
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  Os relatores da ONU disseram que estavam igualmente indignados
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  com ataque mortal no. Mesmo dia, uma escola da agência
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  das Nações Unidas de assistência aos refugiados da Palestina no
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  campo de refugiados almagazi, que abrigou cerca de 4000
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  pessoas deslocadas por causa da guerra.
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  E também um ataque a 2 Campos de refugiados densamente povoados.
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  Ocorreu então veja. Foi o ataque ao hospital com
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  quase 500 mortos, mas mas o ataque a uma escola das Nações
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  Unidas, que atendia a refugiados palestinos achando pouco o
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  ataque a. Locais de refugiados, Campos de
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  refugiados que já estão se deslocando por pressão.
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  Das balas de Israel? Esses dados estão no relatório.
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  De especialista da organização das Nações Unidas, esse grupo da
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  ONU diz mais que há uma campanha em curso por parte de Israel que
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  resulta em crimes contra a humanidade em Gaza, na
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  Palestina. Diz o documento, declarando as
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  considerando as declarações feitas por líderes políticos
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  israelenses e seus aliados acompanhadas pela ação militar
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  em Gaza, na Palestina e pela Escalada de prisões e
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  assassinatos na Cisjordânia. Existe também um risco de
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  genocídio contra o povo palestino.
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  Aqui um detalhe aqui, um detalhe, a Cisjordânia não é
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  administrada pelo Hamas. O governo de do governo, da da
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  da faixa de Gaza, eleito é o Hamas, grupo movimento de
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  resistência islâmica na Cisjordânia, é a autoridade
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  Palestina. Qual é o motivo?
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  Qual é a explicação? Que o governo de Israel tem para
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  estar matando e prendendo na Cisjordânia.
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  Qual é a explicação? Isso aqui são especialistas da
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  ONU. E o documento que denuncia essa
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  situação é assinado pelo Oo, pelo relator do documento que
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  ele relatou sobre direitos humanos, a água potável e ao
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  saneamento. Pedro Arroio agudo, pela
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  relatora especial sobre situação de direitos humanos no
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  território palestino ocupado, Francesca albanese, pela
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  relatora especial sobre violência contra as mulheres e
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  meninas rim. Al Salem, pela relatora especial
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  sobre direitos humanos de pessoas deslocadas internamente.
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  Paula Gavira e outros especialistas é que assinam esse
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  documento. São especialistas em direitos
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  humanos a Israel, que que fez, nega.
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  Tenta empurrar para alguém da Palestina o ataque ao.
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  Hospital, mas aqui é um relato de pessoas que cuidam, não de
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  guerra, mas exatamente do contrário, de direitos humanos,
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  de pessoas vítimas de qualquer tipo de violência, porque nenhum
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  tipo de violência vai vai resolver problema para ninguém
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  no mundo. Nem para o povo israelense, nem
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  para Palestina, eu estou falando povo israelense.
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  Eu não estou falando Netanyahu, com suas manobras, mutreta e
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  ações corruptas para permanecer no poder quando Netanyahu
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  declarou guerra. Uma declaração inadequada,
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  porque não existe o estado palestino, não existe um
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  exército palestino, não é. Não existe força armada
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  Palestina, pelo contrário. O que existe de força armada
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  dentro da Palestina é uma polícia, sob orientação de e
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  controle de Israel, sobretudo na narcisânia, não é?
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  Porque na. Na faixa de Gaza, o Hamas,
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  movimento de resistência islâmica, é não se rendeu.
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  É a esse a essa, a esse controle.
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  É. Israelense, Israel nega ter
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  feito qualquer ação que alvejasse o hospital que matasse
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  as mulheres. Os médicos das enfermeiras, os
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  técnicos dos doentes. No hospital, na escola e em
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  Campos de de refugiados e deslocados internamente por
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  ordens do do governo de Israel. A estimativa de que pelo −600000
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  pessoas já já estejam completamente deslocadas dentro
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  dentro da faixa de Gaza, sem poder sair.
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  Esse aqui é um detalhe, não há, neste momento, saída.
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  O Brasil está com um avião, é, é toda a estrutura para trazer.
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  Se eu não me engano, 30 brasileiros que estão na pasta
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  de Gaza, na Fronteira com o Egito, esperando o momento para
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  sair até agora, nenhum tipo de de decisão.
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  Até pouco tempo a gente consultando aqui as informações,
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  não houve. Essa possibilidade, pelo
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  contrário, ontem saiu uma notícia.
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  É que tem bomba estourando vizinho à casa onde os
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  brasileiros estão esperando a possibilidade de sair do do
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  cenário da guerra com vida. O Biden.
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  Presidente americano. Precisava nem dizer, né?
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  Ele foi para o para Israel. Para reforçar a ação de Israel.
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  Lá ele chegou exatamente no momento em que.
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  O hospital tinha sido destruído. Por um ataque aéreo?
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  Com bomba, ai o baile se vira para o Netanyahu.
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  Um longo abraço. E diz, parece que foi obra do
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  outro lado, não de vocês. Ainda disse mais, segundo
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  segundo, eu vi, segundo eu pude notar, foi.
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  Não foi? Não parece.
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  Não parece. Veja bem, o Biden não nega.
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  Não, não parece. E ele diz mais que muita gente
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  ainda tinha dúvida sobre isso. Curioso, né?
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  Ele foi pra reconheceu, reconheceu.
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  Aí vem o relatório isento. Dos dos?
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  Dos é observadores? Que atuam?
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  Na área dos direitos humanos pela ONU e dizem, o ataque foi
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  de Israel. E há risco de um genocídio?
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  Na Palestina? Pronto.
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  Se o Biden tinha dúvida, agora está esclarecido, né?
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  Você pode perguntar, justifica-se o massacre a todo o
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  povo palestino? Depois daquele ataque do Hamas a
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  Israel. Por que que as forças de Israel
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  não detectaram que sabem tudo, né?
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  Eles têm tecnologia, Israel é uma máquina de guerra e de
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  tecnologia de guerra, sabe tudo. Por que que não detectou
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  preventivamente aquele ataque para poupar vidas de israelenses
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  do povo israelense, principalmente?
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  Resolve deixar acontecer e parte para o massacre do povo
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  palestino. Está faltando essa explicação do
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  governo de Israel e das suas forças de ataque e de defesa,
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  porque todo noticiário falasse forças de defesa de Israel não
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  tem forças de ataque também. Não se justifica o ataque que o
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  Hamas fez ao povo de Israel, mas também não se justifica uma
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  vingança na população Palestina, como está acontecendo agora.
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  Mas é preciso a explicação, por que que Israel, com toda a
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  tecnologia que tem, não conseguiu detectar e agir
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  preventivamente em relação àquele ataque?
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  A quem interessa um lapso desse? 11 descuido desse tipo.
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  Será que tem a ver com a realidade vivida até bem poucos
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  dias pelo povo israelense? O povo israelense estava na rua
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  contra o governo de Netanyahu, não só pela vida pregressa dele.
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  Mas pelo que ele está fazendo de.
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  Destruindo conquistas fundamentais da sociedade
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  israelense, como, por exemplo, o funcionamento normal.
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  Do judiciário e porque é que Netanyahu resolveu mudar o
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  judiciário do estado? Do estado de Israel para se
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  proteger, porque tem 3 processos por corrupção, além de uma
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  história grave de atuação inadequada e o povo israelense
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  estava na rua. Contra essas atitudes, em.
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  Política, não há coincidência. Certo?
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  A história vai dizer isso mais adiante, 7 horas e 52 minutos.
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  Rádio livre, rádio livre. Rádio livre, apresentação,
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  Nonato Lima. Pois é, estamos aqui.
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  Obrigado a você que está com a gente aqui no rádio livre.
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  Eu queria lembrar aqui ontem eu fui ao ao lançamento do livro do
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  do meu amigo Olimpio Araújo e do meu amigo Murilo Araújo.
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  Ortografia atualizada ali no shopping Benfica, encontrei um
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  casal simpático que me deu a informação bem interessante.
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  É o William e a gonçalinha. Lá da maraponga.
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  Eles me disseram, olha, há muitos anos, todos os dias a
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  gente trafega na cidade de Fortaleza ouvindo rádio livre.
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  Eu queria agradecer ao William e a gonçalinha pela audiência e.
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  Através deles, agradeci a todos vocês que estão com a gente aqui
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  no programa rádio livre há anos também acompanhando o programa.
• 19:15
  Obrigado. Obrigado, William.
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  Nossa linha também por essa, por essa informação que que nos
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  ajuda a manter o programa, não é do jeito que ele, do jeito que
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  ele nasceu, né? Livre?
• 19:36
  O conselho nacional de justiça e o Ministério da justiça e
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  segurança pública continua justiça e segurança pública.
• 19:43
  Eles vão atuar em conjunto para elaborar medidas para melhorar o
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  sistema carcerário. A parceria foi definida ontem
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  numa reunião entre o ministro Luís Roberto Barroso, presidente
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  do supremo, e Flávio Dino é ministro da justiça e segurança
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  pública. Durante a reunião, o.
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  Ministro Barroso entregou a Flávio Dino a decisão na qual o
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  Supremo Tribunal Federal determinou, no início deste mês,
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  que o governo federal elabore, num prazo de 6 meses, um plano
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  nacional de enfrentamento aos problemas dos presídios
• 20:15
  brasileiros, como superlotação de detentos.
• 20:19
  Disputas entre entre facções dentro dos presídios.
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  Naturalmente, né? Flávio Dino diz que a questão do
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  sistema carcerário penitenciário é urgente e será enfrentada pelo
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  governo. O ministro garantiu que pretende
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  enviar o plano ao conselho nacional de justiça antes do
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  prazo estabelecido na sessão de 4 de outubro.
• 20:38
  O Supremo Tribunal Federal estabeleceu o que chama estado
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  de coisas institucional nas prisões do Brasil.
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  Com a decisão, a união e os estados deverão elaborar um
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  plano de enfrentamento dos problemas do sistema.
• 20:50
  Penitenciário? Olha para melhorar os presídios
• 20:56
  brasileiros para melhorar. Para melhorar, eles vão ter,
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  eles vão ter que deixar de piorar muito.
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  Certo, são. É algo inimaginável os presídios
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  brasileiros. Tem que mudar a política
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  carcerária, e eu não estou falando aqui, tem que soltar as
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  pessoas que cumprem pena? Não.
• 21:20
  Mas o cumprimento de pena tem que ser dentro da lei.
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  Para que a pessoa saia do presídio?
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  Para o âmbito social, com condições de vida.
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  Uma vida normal. Um convívio normal e não
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  transformar os presídios, como ocorreu no Brasil ao longo da
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  história não é de hoje. Em centro de formação.
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  E aperfeiçoamento na área do crime, que é isso que acontece
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  o. Eu sei que algumas pessoas você
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  quer oferecer hotéis assim. Aos presidiários não, nada
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  disso, mas os países que fazem. É prisões para cumprimento de
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  pena. Respeitando.
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  Respeitando todos os fundamentos legais do direito a da pessoa
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  humana, a. Reincidência em crimes é muito
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  baixa, muito baixa, ou seja, a pessoa sai do presídio, volta
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  uma vida de cidadão dentro da lei.
• 22:34
  O caso brasileiro é exatamente o contrário.
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  Os presídios viraram centro. De tortura há evidências disso
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  país afora, né? Centro de tortura resultado
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  percentual de reincidência, ou seja, da pessoa sair do presídio
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  e voltar à criminalidade é altíssimo.
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  Na maioria dos casos, dá percentual de 6070, 80%.
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  Agora vem o pior, 60% dos presos são temporários, são
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  provisórios, muitos deles sem qualquer tipo de tramitação de
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  processo de inquérito. Nação sem nada.
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  Quem disse isso? O próprio Supremo Tribunal
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  Federal reconhece, né? Os números variam porque também
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  ninguém sabe quantos. Quantos prisioneiros existem no
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  Brasil, nem provisório nem nem é cumprindo pena, realmente,
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  depois de de uma condenação, não se sabe, eu digo, não se sabe
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  porque mesmo as notícias que saem da justiça são estimativas,
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  não é? Há muitos casos do do sujeito
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  esquecido na. Na prisão, então realmente tem
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  que tem que ver isso como muito mais cuidado, né?
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  Sem contar com a administração penitenciária, não é?
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  Não é só fazer o plano aqui. O sistema de gestão também tem
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  que estar de acordo com a lei, com as coisas fundamentais dos
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  direitos das pessoas, todas humanas.
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  E não se trata de privilégio, se trata de Oo estado.
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  O estado não pode ser criminoso. Ponto.
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  O estado não pode ser criminoso e pessoas que cumprem crime ou
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  que que que cometem crimes tem que ser, tem que ter todo o
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  trâmite de investigação e julgamento e se condenada.
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  Tem que cumprir a pena, mas as condições de cumprimento de pena
• 24:31
  tem que ser adequadas, porque se não o presídio, que as pessoas
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  acham caro EE realmente são pra. Para os orçamentos públicos
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  pioram a situação, porque o investimento não retorna
• 24:48
  socialmente, retorna se coloca contrário.
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  A sociedade. Aqui no Ceará, os os o.
• 25:00
  O pessoal da da polícia é penal, que é exatamente são as pessoas
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  que trabalham nos presídios, está numa luta intensa.
• 25:08
  Eu tenho acompanhado. Eles não concordam com a forma
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  como os presídios estão. AA filosofia de trabalho, a
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  linha de trabalho adotada para os presídios do Ceará.
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  Isso precisa ser observado pelos poderes.
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  Todos os 3 poderes, né? Legislativo, executivo e o
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  judiciário, a quem compete, inclusive, é o julgamento, a
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  execução penal, essas coisas todas.
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  Que a Constituição e as. Leis ordinárias estabelecem.
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  A propósito, no Rio de Janeiro foi aprovada uma lei agora.
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  Que impede que o reconhecimento fotográfico seja usado como
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  única prova em pedidos de prisão de investigados.
• 26:00
  A lei foi aprovada pela assembleia legislativa do Rio de
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  Janeiro. Portanto, vale para o Rio de
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  Janeiro no mês passado e nesta quinta-feira, foi publicada no
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  diário oficial. Porque que eu estou dizendo
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  isso? Porque esse problema do
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  Reconhecimento facial inadequado tem levado a muita injustiça.
• 26:20
  O pedido de reapresentação à justiça de prisão só deverá ser
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  feito, diz a lei lá do Rio de Janeiro, mediante indícios de
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  autoria e materialidade, e não apenas com reconhecimento por
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  fotos como suporte. Ou seja, a polícia, pelo menos a
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  do Rio de Janeiro, não poderá utilizar reconhecimento.
• 26:44
  Fotográfico ou pessoal, sem que haja algum procedimento que de
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  fato vincule aquela aquela pessoa da imagem.
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  Ao crime, ainda que por. O indício?
• 27:00
  Alguma materialidade não pode, não pode simplesmente ter um
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  book, né? 11 livro com fotos e, a partir
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  dali, o sujeito vai preso. Isso ocorre sistematicamente
• 27:10
  Brasil afora. Não pode no Rio de Janeiro está
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  proibido. A gente imagina que a lei vai
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  ser cumprida, mas isso precisa ser visto, aliás.
• 27:23
  Essa lei lá do Rio de Janeiro é baseada numa resolução do
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  conselho nacional de justiça. Número da resolução 484, de
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  2022, que estabelece diretrizes para a realização do
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  reconhecimento de pessoas em procedimentos criminais no
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  âmbito do poder judiciário. O objetivo é evitar a condenação
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  de pessoas inocentes. Eu estou lembrando aqui de 2
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  casos, um no próprio Rio de Janeiro.
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  Um cidadão jovem, preto, foi preso por assalto.
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  Sendo que ele não estava no local do assalto, não tinha
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  passado no local de assalto e ele não era assaltante.
• 28:03
  Ele era um trabalhador. Ficou preso.
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  Tentou de todas as maneiras de provar que não era ele não tinha
• 28:11
  como, porque na verdade quem tem que provar é quem acusa, não é a
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  vítima do da acusação no caso aí foi vítima mesmo.
• 28:19
  E aí, o que que ele fez? Botou a família e os amigos Ã
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  procura das câmeras. Das casas da região onde houve o
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  assalto, ele fez o que a polícia tinha que ser ter feito aí foi
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  lá e. Levou as imagens, além de todas
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  as provas que ele já tinha, de que não esteve no local já.
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  Mais e que não tinha nada a ver com assalto.
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  Aí o constrangimento durou semanas.
• 28:47
  Se eu não me engano, foram 2 meses.
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  Aí foi que ele foi. Solto, mas sabe como continuo
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  respondendo o inquérito, até porque aí depois que começa Ah,
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  não termina fácil, não. O sujeito fica lá pendurado com.
• 29:03
  Quanto tramitar, ainda que você não tenha a culpa, você está lá
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  o seu nome no inquérito policial e às vezes inquérito dura meses,
• 29:11
  anos. E aqui no Ceará.
• 29:15
  Foi o caso de um profissional. Trabalhador condenado, ficou
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  preso 5 anos. Por causa de um reconhecimento
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  errado. E depois ficou aí uma
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  organização Internacional dessas que busca é corrigir erros da
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  justiça. Mas a Defensoria pública
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  provaram que de fato tinha havido uma injustiça.
• 29:47
  Mas já fazia 5 anos que o homem estava preso, condenado.
• 29:53
  Isso não pode. Não pode se repetir agora, não é
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  à toa que nós temos uma das maiores populações carcerárias
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  do mundo. O Brasil concorre com a China e
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  com os Estados Unidos para ver quem empreende mais agora.
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  Falta saber quem prende pior. O Brasil tem 60% de presos
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  provisórios. Vai falar só disso, né?
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  Vai falar só disso agora? As condições em que funcionam as
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  prisões, essa essa questão é fundamental. 8 horas e 5
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  minutos. Rádio livre.
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  Rádio. Livre?
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  Apresentação, Nonato Lima. Olha o Ministério público
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  federal divulgou uma nota ontem em que defende que o projeto de
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  lei quem inventa um Marco temporal para a demarcação das
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  terras indígenas é inconstitucional e
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  inconvencional e deve ser vetado.
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  Ou seja, o Ministério público federal está dizendo que eu
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  estava dizendo aqui há meses, né?
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  Tentarem inventar um negócio. O Supremo Tribunal Federal
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  derrubou. E o Senado federal em?
• 31:24
  Setembro. Numa atitude assim, repentina,
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  urgente, apressada, ali gerada. Foram poucas horas entre a
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  decisão do supremo e a decisão do Senado federal de.
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  Trazer de volta aí? Invenção do Marco temporal que
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  foi uma tese lá de Santa Catarina, do governo de Santa
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  Catarina contra os indígenas. Então?
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  A lei agora espera essa lei aprovada, aprovada na Câmara
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  aprovada no Senado. Que diz que é, deveria ficar na
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  Terra só quem estava na Terra até 5 de outubro,
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  desconsiderando. Que os indígenas eram realmente
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  quem estavam no Brasil quando os portugueses chegaram, os
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  holandeses ou quem quer que seja e que foram eles que foram
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  perdendo parte do que era deles. Hoje, os indígenas têm 12% do
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  território e, desses 12%, quase todo ainda pendente de
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  regularização fundiária. Aí era aí onde estava a mina,
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  né? Descoberta pelo governo de Santa
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  Catarina contra os indígenas inventa um Marco temporal porque
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  evita a demarcação das terras indígenas e deixa os indígenas
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  na rua. Então, por esse tal Marco
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  temporal que eles tentaram inventar.
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  É só tirei direito a Terra quem de fato estava Na Na Terra e aí
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  vem AA sextalidade desaparece dessa história, né?
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  Como o texto também foi aprovado na Câmara, como eu falei há
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  pouco tempo, esse projeto de lei foi para o presidente Lula.
• 33:13
  É o projeto do supremo. Aliás, o supremo, alegou, é
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  ativismo judicial de que o supremo tinha tinha legislado.
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  Essas lorotas da política brasileira que todo dia afetam A
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  Vida da Gente. O supremo não, não, não fez.
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  Eu vou esclarecer o que, o que todo mundo deve saber, já sabe,
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  eu acho, mas é sempre bom dizer, o supremo não inventa processo
• 33:40
  nem inventa julgamento, ele julga processos que entram lá.
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  Arguindo inconstitucionalidade. Ou seja, é em torno da
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  Constituição. Que Oo processo entra e o e o
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  supremo é obrigado a julgar, é dever do supremo julgar e o
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  supremo julgou Supremo Tribunal Federal julgou que o Marco
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  temporal era uma aberração em Constituição.
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  Vou chamar aqui de aberração. Era uma trambicagem contra os
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  indígenas. Era uma invenção?
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  Que o Congresso Nacional, representante do povo brasileiro
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  menos do dos povos indígenas, naturalmente, não é porque se
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  fosse representante também dos povos indígenas, não inventava
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  um negócio desse para se vingar do supremo.
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  Mas claro que não foi só para ser vingado.
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  O supremo foi também para atender.
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  Os especuladores imobiliários, vocês sabem que pela legislação
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  atual no Brasil, é todo o terreno, tem que ter estar
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  georreferenciado, ou seja, o satélite lá de cima mostra a
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  posição exata. Das terras, isso é obrigatório
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  pela legislação brasileira, que é que aconteceu?
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  Como a legislação é recente, há pouco tempo.
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  Foi, acho que mês de abril. Mês de abril não estava ainda
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  apresentando o programa aqui na rádio mercado estava ainda
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  naquela fase da expulsão ocorrida no na gestão passada,
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  mas no mês de abril foi divulgado o seguinte, tinha
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  latifundiários, inclusive políticos que.
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  Georreciaram terras indígenas como sendo deles.
• 35:22
  Então as terras eram indígenas documentadas.
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  Aldeias indígenas documentadas, com tudo arrumado.
• 35:30
  Aí o sujeito foi lá e inventou uma propriedade em cima.
• 35:35
  No que vai dar isso? Ninguém sabe, mas olha, é uma
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  fraude e tanto, né? É uma fraude e tanto.
• 35:44
  Agora é esperar Oo Ministério público federal.
• 35:49
  Defende que o tal Marco temporal imoral, temporal, temporal,
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  imoral, inconstitucional e inconvencional deve ser vetado
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  pelo presidente da República. Agora, a batata quente tá na mão
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  do presidente Lula. Eu espero que ele vete.
• 36:10
  Todos os brasileiros minimamente esclarecidos esperam que o
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  presidente vete o Marco temporal.
• 36:18
  Os povos indígenas não só esperam que o presidente Lula
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  vete o tal Marco temporal, como eles têm certeza de que, se não
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  houver veto, é morte. É morte, Marco temporal se.
• 36:35
  Entrar em vigor é extermínio definitivo dos povos indígenas.
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  Porque indígena não vive especulando Terra, Terra,
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  natureza e vida humana. É tudo junto para indigna.
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  Só esses. Não posso dizer o nome aqui, né?
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  Que inventaram o Marco temporal, não sabem?
• 36:59
  Ou não querem saber, ou fazem de conta que não sabem.
• 37:12
  Olha o ex-presidente. Inelegível, foi condenado agora
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  definitivamente pela justiça por dano moral coletivo.
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  Sabe porquê um dos esportes diários do inelegível era atacar
• 37:30
  jornalistas? Atacar.
• 37:34
  A imprensa em geral. Dura todo o mandato, isso foi.
• 37:41
  O mandato inteiro do inelegível. Agora ele vai pagar 50000 BRL de
• 37:45
  indenização. Não é muita coisa pra quem tem
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  tanta joia e ouro, né? Mas se vai pagar?
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  A ação foi movida pelo sindicato dos jornalistas do estado de São
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  Paulo em abril de 2021. A Entidade listou lá no processo
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  175 ataques do inelegível só em 2020.
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  O processo do sindicato dos jornalistas de São Paulo
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  argumentou que a postura do ex-presidente incentivou os seus
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  apoiadores também a atacarem a imprensa.
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  E aconteceu assim. A rodo no país inteiro,
• 38:21
  seguidores do inelegível atacando jornalistas,
• 38:25
  radialistas, comunicadores, meios de comunicação.
• 38:30
  O inelegível foi condenado em segunda instância em maio e a
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  condenação transitou em julgado, ou seja, não pode mais repelar
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  pra ninguém. Certo, vai ter que pagar 50000
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  BRL foi condenado em primeira instância pela juíza Tamara
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  Matos, da 24ª Vara cível de São Paulo, e agora foi condenado
• 38:54
  também pelo tribunal de justiça e.
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  Até mais, tem que pagar os 50000.
• 39:02
  BRL. O tribunal ainda foi foi
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  generoso, reduziu de 100000 porque AA condenação inicial é
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  100000, reduziu para 50000. O motivo?
• 39:14
  O inelegível extrapolou os limites da Liberdade de
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  expressão ao ofender a reputação e a honra subjetiva de
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  jornalistas. Por isso, A Juíza estipulou
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  100000 BRL de. Multa e o tribunal de justiça
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  reduziu para 50000 BRL. Mas isso é simbólico, é
• 39:36
  importante porque não se pode ter de novo no Brasil nunca mais
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  alguém com aquele perfil. Alguém que só vê diante de si o
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  espelho, aí vê diante de si o espelho e pensa que tudo aquilo
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  que ele vê é o que os outros são.
• 39:55
  Quando na verdade ele está vendo, é a própria imagem.
• 40:03
  A propósito. E para encerrar, porque se não
• 40:05
  vamos passar o resto do dia, né? Você tem que trabalhar, né?
• 40:10
  Muito bem. O conselho de ética da Câmara
• 40:13
  arquivou, por 10 votos a 3, processo contra o deputado
• 40:17
  Ricardo Salles, do PL de São Paulo, que é também o mesmo
• 40:21
  partido inelegível por ataques à deputada samia Bonfim do pessoal
• 40:26
  de São Paulo na CPI do MSTA votação ocorreu na última
• 40:31
  quarta-feira. Nessa sessão, o colegiado também
• 40:35
  decidiu, por 11 votos a um, arquivaram a outra representação
• 40:39
  do marido da deputada samya Bonfim.
• 40:44
  Deputado Glauber Braga, do psol do Rio, por uma discussão com
• 40:48
  Eduardo Bolsonaro do PL em outra comissão.
• 40:53
  Da casa os relatórios apontaram que não houve justa causa nas
• 40:57
  ações do é de. Nem de Eduardo, nem do pai dele,
• 41:04
  né? Contra os deputados?
• 41:09
  Pois muito bem, Ricardo Salles, o.
• 41:13
  Homem da boiada, lembro, passa, aproveita a aproveita o vírus da
• 41:18
  COVID. Aproveita aí AA onda, aí é a
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  pandemia e vai passando. A boiada não é até que nessa
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  tangenda boiada ele se deparou com a justiça, aí ele vai
• 41:34
  responder mesmo é na justiça, onde alguns processos tramitam
• 41:38
  lá contra esse deputado que foi ministro.
• 41:43
  Do inelegível? Terminamos por aqui, o rádio
• 41:51
  livre de hoje. Muito obrigado.
• 41:53
  Bom dia, você pode acompanhar diariamente.
• 41:57
  Segunda-feira a gente volta, né? 7 e meia da manhã com o rádio
• 42:00
  livre ao vivo na Rádio Universitária.
• 42:02
  Mas você pode acompanhar ou indicar para os amigos o rádio
• 42:07
  livre no podcast rádio livre cononato Lima, nas principais
• 42:11
  plataformas de podcast. Esse programa tem apoio do
• 42:14
  síndice Ceará, o sindicato dos trabalhadores no serviço público
• 42:16
  federal. Muito obrigado, bom final de
• 42:18
  semana e até segunda-feira, 7 e meia.
• 42:23
  Aqui na universidade FME, no podcast comigo Assis Lima, na
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  operação de áudio. A universitária FM apresentou
• 42:37
  rádio livre. Rádio livre, rádio livre.