Gratuidade de Justiça: o que pode mudar?

Conversa com a FDSM · Sep 3, 2026 · 35m

A gratuidade de justiça é um instrumento fundamental para garantir o acesso ao Poder Judiciário a quem não possui condições de arcar com os custos de um processo.Mas quais são os critérios para a concessão desse benefício? E o que pode mudar na legislação?

Neste episódio do Conversa com a FDSM, os professores Dr. Ricardo Alves de Limas e Me. Matheus de Souza Garcia analisam a gratuidade de justiça na prática e discutem ospossíveis impactos da adoção de critérios mais objetivos para sua concessão.

Ao longo da conversa, você vai entender as diferenças entre gratuidade de justiça e assistência…