Latest / Rádio Livre com Nonato Lima / Rádio Livre - Programa de 16 de setembro de 2022
Transcript
- 0:00Rádio livre. Bom, a gente está no ar para se
- 0:12informar, saber o que é que ia, pra se ajudar.
- 0:15A gente está no ar para se comunicar.
- 0:19A gente está no ar para se divertir, para falar, eu vir
- 0:23para dançar, ir para ficar feliz, para ser livre, rádio
- 0:27livre, rádio livre, livre. Olá, estamos começando o rádio
- 0:38livre desta sexta-feira, 16/09/2022.
- 0:42Os destaques do rádio livre de hoje.
- 0:46Nosso povo está morrendo, morrendo, afirma a liderança
- 0:50indÃgena ao denunciar 7 mortes de indÃgenas em apenas 10 dias
- 0:55no Brasil. Pesquisa Datafolha mostra Lula
- 0:58na liderança, mantendo a liderança, com 45% das intenções
- 1:03de voto para a presidência da República, ministros do Supremo
- 1:06Tribunal Federal decidem manter a suspensão do piso salarial da
- 1:11enfermagem, pedido pelo empresariado da saúde, 85% da
- 1:16população defendem que os muito ricos devem pagar mais impostos
- 1:20para financiar polÃticas sociais.
- 1:24Livre apresentação, Nonato Lima. Bem Supremo Tribunal Federal
- 1:36decidiu manter a suspensão da lei que criou o piso salarial
- 1:40dos profissionais da enfermagem até que sejam analisados os
- 1:44impactos da medida na qualidade dos serviços de saúde e no
- 1:49orçamento de municÃpios e estados.
- 1:52Uma ação curiosa foi o setor privado, que foi à justiça
- 1:56contra o piso da enfermagem. Ã o setor privado que paga os
- 1:59piores salários. Quando o Congresso aprovou o
- 2:02piso, esses impactos haviam sido discutidos e não se conhece
- 2:08nenhuma ação que tenha discutido até hoje a qualidade dos
- 2:12serviços de saúde em função de qualquer demanda, é a qualidade
- 2:16dos serviços de saúde. Não é objeto de nenhuma
- 2:20discussão, muito menos do empresariado da área de saúde.
- 2:25O que se discute muito mais é aumento dos planos de saúde,
- 2:29aumentos nos custos dos tratamentos hospitalares,
- 2:32aumentos nos preços dos remédios.
- 2:34Agora, no momento em que veio um piso salarial de enfermagem de
- 2:384750 BRL, menos do que 4 salários mÃnimos, veja bem menos
- 2:44do que 4 salários mÃnimos. E quando desconta imposto de
- 2:48renda é INSS. E a inflação do ano fica em
- 2:53torno de 3 salários mÃnimos. Agora, o piso para os técnicos
- 2:59de enfermagem é 70% desse de desse piso de 4750 BRL.
- 3:06O piso para os auxiliares, 50%. Então nós estamos falando de
- 3:12piso. à para, não é?
- 3:14Não se afundar completamente na miséria salarial, isso é o
- 3:18objetivo do piso que foi julgado pelo plenário virtual do
- 3:22supremo. O julgamento terminou a noite
- 3:25passada e o placar foi foi de 7 a 4.
- 3:30Contra a manutenção do piso salarial ou, portanto, mantendo
- 3:34a decisão do ministro Barroso de suspender o piso salarial, a lei
- 3:39que fixa pisos salariais para enfermeiros, técnicos de
- 3:42enfermagem e auxiliares e parteiras foi aprovada em julho
- 3:46pelo Congresso e sancionada em agosto.
- 3:48Os ministros julgaram no plenário virtual a decisão
- 3:52individual do relator, LuÃs Roberto Barroso, que concedeu a
- 3:56liminar. Não é suspendendo o pagamento do
- 3:58piso. O entendimento de Barroso.
- 4:00Não é contra o piso dos enfermeiros e enfermeiras.
- 4:04Foi seguido por Ricardo Lewandowski, Alexandre de
- 4:08Moraes, dias Toffoli, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes e Luiz Fux.
- 4:14Os ministros André Mendonça, Nunes Marques, Edson Fachin e
- 4:18rosa Weber divergiram e votaram para manter o piso salarial da
- 4:24enfermagem. Portanto, a derrubar a decisão
- 4:27do ministro Barroso. Apresentada pela Confederação
- 4:31nacional de saúde, hospitais e estabelecimentos de serviços, a
- 4:35ação analisada pelo Supremo Tribunal Federal questiona a
- 4:39validade do piso para enfermagem, por entender que a
- 4:42fixação de um salário base para a categoria terá impactos nas
- 4:47contas de unidades de saúde particulares pelo paÃs e nas
- 4:51contas públicas de estados e municÃpios.
- 4:54Como se eles estivessem muito preocupados com a saúde pública,
- 4:58né? Quanto pior saúde pública, mais
- 5:00o setor privado ganha. Não é com os com os planos de
- 5:03saúde, com os negócios da saúde. Claro que agora o empresariado
- 5:09da saúde se preocupa com os impactos financeiros do piso.
- 5:13Ã. à um peso que é muito baixo.
- 5:16Não é por sinal. Já esqueceram, por exemplo, o
- 5:21ninguém discute isso. Agora, a relevância que tem
- 5:25enfermagem para o serviço de saúde permanentemente.
- 5:28Lembra da pandemia, não é? Quando a mÃdia é louvável, o
- 5:32trabalho da enfermagem merecidamente não é quando o
- 5:36próprio empresariado da saúde é fazia seus discursos de estÃmulo
- 5:41aos profissionais da saúde. Agora, na hora do reconhecimento
- 5:45verdadeiro que é tirar o enfermeiro, enfermeiro e os
- 5:49técnicos da miséria salarial, lá vem eles, é usando a justiça
- 5:54para derrubar uma Conquista histórica da categoria.
- 5:59Amplamente discutida no Congresso Nacional, cujo
- 6:02objetivo não é enriquecer os profissionais da enfermagem, é
- 6:06apenas tirá-los da miséria salarial que se espalha pelo
- 6:10Brasil inteiro. Na área da enfermagem, em
- 6:14compensação, para a gente entender como é que funciona o
- 6:17Brasil. Por unanimidade, os ministros do
- 6:20Supremo Tribunal Federal já tinham aprovado um orçamento de
- 6:24850000000 para o Supremo Tribunal Federal no ano que vem.
- 6:29A proposta inclui aà um reajuste de 18% nos salários de todos os
- 6:36servidores e magistrados da justiça, incluindo o próprio
- 6:39Supremo Tribunal Federal. Veja bem, o reajuste de 18%,
- 6:43isso é quase o dobro da inflação atual e é 18% 2 18 pontos acima
- 6:50do zero que foi dado para o restante do serviço público
- 6:53brasileiro. Na prática, o reajuste vai valer
- 6:56também para os próprios ministros do supremo.
- 6:59O salário do ministro do supremo hoje é 39200 e.
- 7:02De 93,32 BRL. AÃ, com os 18% vai para 46000
- 7:07BRL. Esses mesmos ministros que
- 7:11acharam que os 4750 brutos para a enfermeira de enfermeiros é
- 7:19poderiam comprometer os serviços de saúde pública e privada no
- 7:23paÃs. Para 2023, com as 2 primeiras
- 7:26parcelas previstas, o impacto no Supremo Tribunal Federal será de
- 7:31981 milhomens, já considerando verbas previdenciárias para os
- 7:38ministros do supremo. Em relação aos servidores do STF
- 7:42para 2023, o impacto previsto é de 26300000.
- 7:44BRL é uma remuneração que delimitam o salário do ministro
- 7:50do supremo. à o teto dos salários em geral,
- 7:53do serviço público referência para a remuneração na área.
- 7:56Na área dos operadores do judiciário.
- 7:59Bom perto desse reajuste do supremo, o piso da enfermagem.
- 8:04à dinheiro, miúdo. Dinheiro trocado, mas agora
- 8:09proibido. De ser pago pelo Supremo
- 8:13Tribunal Federal. Bom, é bom dizer que a os os
- 8:18representantes da área da enfermagem deixaram bem Claro
- 8:21depois dessa decisão do ministro Barroso que os impactos do piso
- 8:27salarial foram estudados durante toda a longa tramitação da do do
- 8:33pedido de PIS salarial no Congresso Nacional.
- 8:35Os impactos foram estudados, sim, foram analisados,
- 8:38infelizmente foram ignorados, né?
- 8:41Na hora dessa decisão? Como também foi ignorado o fato
- 8:45de o setor privado da saúde, segundo os lÃderes da enfermagem
- 8:48no paÃs, o setor privado da saúde teve lucro durante a
- 8:51pandemia de 50%, uma taxa de lucro de 50%.
- 8:57Pesquisa Datafolha divulgada nesta quinta-feira, encomendada
- 9:01pela Globo e pelo jornal folha de São Paulo, mostra que o
- 9:04ex-presidente Lula, do PT, candidato à presidência, tem 45%
- 9:08das intenções de voto no primeiro turno da eleição
- 9:11presidencial. Em seguida, vem Messias do PL,
- 9:14com 33%. Ciro Gomes, do PDT, tem 8% e
- 9:19Simone Tebet tem 5%. O cenário da corrida
- 9:22presidencial se mantém estável, segundo o Datafolha.
- 9:25Lula continua com chances de vencer ainda no primeiro turno.
- 9:29Porque a soma dos votos dos seus adversários dá 13 pontos dentro
- 9:33da margem de erro, que é de 2 para mais ou 2 para menos.
- 9:38Nos números da pesquisa em relação à pesquisa anterior do
- 9:41Datafolha. Que é de 9 de setembro, Lula se
- 9:45manteve com os mesmos 45%. Bolsonaro perdeu um ponto, caiu
- 9:50de 34 para 33. à e a diferença entre todos eles
- 9:57e Lula é de 12 pontos percentuais.
- 9:59C, todos eles, não há diferença entre Lula e Bolsonaro.
- 10:03Ã de 12 pontos percentuais. Ciro oscilou de 7 para 8%,
- 10:10ganhou 1.se manter bet manteve os 5 pontos percentuais da
- 10:14semana passada, estourar tronic, oscilou de 1% para 2% nessa
- 10:21pesquisa atual. A pesquisa ouviu 5926 pessoas em
- 10:24300 municÃpios entre 13 e 15 de setembro.
- 10:28A margem de erro é de 2 pontos percentuais.
- 10:30Para arriba ou para baixo? A pesquisa, é Claro, foi
- 10:33registrada no TSE como manda a lei.
- 10:36A proposta de orçamento para o ano o ano de 2023 é enviada pelo
- 10:40Ministério da economia ao Congresso Nacional.
- 10:43No final de agosto prevê 34100000 BRL para o programa
- 10:48casa verde amarela, que é um programa de construção criado
- 10:53pelo atual governo. Só que o valor, esse valor aÃ,
- 10:5634, milhomens é menor, é 95% menor do que o que foi previsto
- 11:03para este ano, que ninguém sabe se foi gasto, porque ninguém
- 11:06conhece casa verde amarela. Hoje, a dotação do programa é de
- 11:11600 e 665000000, quantia considerada absolutamente
- 11:16insuficiente para a construção de novas moradias, segundo o
- 11:20próprio Ministério do desenvolvimento regional, que é
- 11:23responsável pela casa verde e amarela, a casa verde amarela
- 11:27foi uma iniciativa do governo atual para acabar com o programa
- 11:31minha casa minha vida, um programa criado em 2009 pelo
- 11:34ex-presidente Lula e que é, de fato, construir casas populares
- 11:38no Brasil todo. Além do orçamento federal, o
- 11:41programa também conta com recursos do fundo de garantia,
- 11:44mas os repasses da uniam para a casa verde amarela representam a
- 11:48maior fatia. Só que a maior fatia que agora
- 11:51está 95% menor. Então, essa casa verde amarela
- 11:56parece a casa do poema, não era uma casa muito engraçada, não
- 11:59tinha teto, não tinha nada, não tinha casa com esse dinheiro, aÃ
- 12:02não tem casa. Nem o amarelo da casa você vai
- 12:05ver, imagina o verde. O ministro Alexandre de Moraes
- 12:09determinou o desbloqueio das contas dos empresários
- 12:13Bolsonaro, estas que tramavam é, discutiam, planejavam, não sei o
- 12:18que que eles faziam. Golpe é ruptura democrática,
- 12:22golpe com ditadura caso o presidente Messias é perca as
- 12:28eleições de outubro a 2 semanas, vai Alexandre de Moraes tinha
- 12:33bloqueado as contas desses empresários para investigações.
- 12:38Ao dar inÃcio à s investigações, o ministro Alexandre de Moraes é
- 12:42disse que não havia dúvida de que a havia possibilidade de
- 12:47atentados contra a democracia e o estado de direito na conduta
- 12:51dos empresários. Além do bloqueio das contas
- 12:54bancárias, o ministro Moraes determinou buscas e apreensões
- 12:59em endereços dos investigados e quebra do sigilo de mensagens.
- 13:03Agora, o ministro Alexandre de Moraes afirmou que o desbloqueio
- 13:05das contas bancárias foi possÃvel porque já passou Sete
- 13:08de Setembro. O ministro entende que verbas
- 13:11dos empresários poderiam ter patrocinado atos
- 13:14antidemocráticos durante as comemorações da Independência,
- 13:18mas tudo indica que foi mesmo dinheiro público que financiou
- 13:22os comÃcios dos 200 anos do Berro da Independência.
- 13:25A menos que setores empresariais tenham usado.
- 13:30De cartão de crédito não é cartão de crédito, tipo verde e.
- 13:35Amarelo? Pesquisa realizada pela Oxfam
- 13:39Brasil e pelo instituto Datafolha mostra que a maioria
- 13:42absoluta da população Brasileira deseja uma reforma tributária
- 13:47justa e solidária, que acabe com a regra cividade do atual
- 13:52sistema fiscal, o que quer dizer essa regra é atividade.
- 13:56Quer dizer o seguinte, quanto menos você ganha, mais imposto
- 13:59você paga e quanto mais você ganha, menos imposto você paga.
- 14:03Isso é a regra cividade no sistema tributário, a maioria da
- 14:07população quer que se reduzam. As desigualdades sociais e,
- 14:11segundo o estudo, 56%. Concordam?
- 14:16Com um eventual aumento de impostos em geral para financiar
- 14:20polÃticas públicas, mas de forma justa, quem ganha mais, quem tem
- 14:25mais, contribui mais e não como é hoje.
- 14:27Quanto menos você ganha, mais imposto que você paga 85% dos
- 14:31entrevistados na pesquisa defendem que o governo deve
- 14:35aumentar os impostos somente de pessoas muito ricas para
- 14:38investir em polÃticas públicas de educação, saúde e moradia.
- 14:42Além disso, 94% concordam que os impostos devem beneficiar os
- 14:47mais pobres. Ok, cifra Brasil, publicou
- 14:50levantamento intitulado nós e as desigualdades, de 2022 a ontem
- 14:55não é de quinta-feira também. Segundo a pesquisa da Oxfam, é
- 14:59quase unânime a percepção de que o estado deve garantir proteção
- 15:02social para os mais pobres, 96% acreditam que é obrigação do
- 15:07governo garantir recursos para programas de transferência de
- 15:11renda e de assistência social, principalmente para a parcela
- 15:15mais vulnerável da população, 95%.
- 15:19Defendem que programas como bolsa famÃlia ou mesmo esse
- 15:22auxÃlio Brasil, que vai ser acabar em dezembro, devem
- 15:25atender a todas as pessoas que estejam em situação de pobreza.
- 15:29Lembre-se que o auxÃlio Brasil foi criado.
- 15:31São 600 BRL. Se o governo criou agora, em
- 15:34pleno perÃodo eleitoral, contra a lei eleitoral, é, mas só vai
- 15:39valer até dezembro. Para a diretora executiva da
- 15:42Oxfam Brasil, Katia Maia, esses dados são a expressão de uma
- 15:47sociedade que está vivendo a deterioração do quadro social e
- 15:52econômico do paÃs. A representante da ufam Brasil
- 15:56destaca que, atualmente, mais de 33000000 de pessoas estão
- 16:01passando fome. O Brasil atingiu este ano a
- 16:08marca de 125000000 de pessoas, mais da metade da população, que
- 16:13é de mais ou menos 212600000 pessoas.
- 16:16Pois bem, 120000000 de pessoas. Que não tem o que comer nas 3
- 16:21refeições diárias necessárias. Isso aà é o seguinte, o sujeito
- 16:26pode ter uma refeição ou 2, mas não tem as 3, certo?
- 16:30Outra coisa, 33100000 não tem refeição nenhuma.
- 16:35Aà se é fome mesmo, só come. Se alguém fizer a Caridade, dar
- 16:38um prato de comida, esse é o maior número de brasileiros com
- 16:42fome desde os anos 90, quando o IBGE é, entre outros, orgaos é
- 16:50começou a pesquisar a insegurança alimentar, que é
- 16:53exatamente isso, a falta completa ou parcial de
- 16:57alimentação, os dados. Esses dados, agora que eu
- 17:01divulguei ser um do estudo feito pela rede Brasileira de pesquisa
- 17:05em soberania e segurança alimentar e nutricional, a rede
- 17:09pensa. E foi executada essa pesquisa
- 17:13pelo instituto Vox Populi. A pesquisa revela o aumento da
- 17:16fome de novembro do ano passado a abril deste ano.
- 17:20De acordo com a pesquisa, o número de pessoas passando de 33
- 17:26milhomens com fome representa um aumento de 73,2% em relação Ã
- 17:32pesquisa de 2020, quando eram é 9% da população, ou seja,
- 17:3819000000 de 100000 pessoas em 2020.
- 17:41Em 2021, entre 2021 2002, subiu para 33100000 pessoas
- 17:47completamente sem alimentação. Em pouco mais de 1 ano, o número
- 17:51de novos brasileiros em situação de fome aumentou 14000000 de
- 17:56pessoas. Em pouco mais de 1 ano,
- 17:59portanto, dobrou o número de famÃlias com crianças menores de
- 18:0210 anos, subindo de 9,4% em 2020 para 18,1% em 2022, o número de
- 18:10de famÃlias. à famÃlias com crianças menores
- 18:14de 10 anos. Ã em famÃlias com 3 ou mais
- 18:17pessoas com até 18 anos de idade.
- 18:19A fome atingiu 25%, 20 quase 26% das casas.
- 18:24Na avaliação de Tereza Campello, ex-ministra do combate à fome no
- 18:28governo da presidenta Dilma Rousseff, do PT, a gravidade da
- 18:32situação é ainda maior a observar o resultado do segundo
- 18:36inquérito nacional sobre insegurança alimentar no
- 18:40contexto da pandemia. Que mostra que a fome se
- 18:44espalhou pelo paÃs inteiro, não sendo mais apenas 11 problema
- 18:49regional do norte do nordeste. Agora, a fome é nacional, está
- 18:54em todas as regiões. Segundo Tereza Campello, é bom
- 18:59de quando todos esperavam feijão.
- 19:02E arroz chegaram balas e armas pelo programa de incentivo à s
- 19:06armas, que promete. A morte promove a morte.
- 19:10Com máscara de segurança? O relatório anual de gestão do
- 19:18Ministério da saúde. Ou seja, a prestação de contas
- 19:22da pasta referente a 2021 foi reprovado pela primeira vez e de
- 19:28forma unânime pelo conselho nacional de saúde, durante
- 19:32reunião ocorrida na última quarta-feira, na fundação
- 19:34Oswaldo Cruz, no Rio. No ano, né?
- 19:36No ano analisado de 2021, o Brasil foi o paÃs com o segundo
- 19:41maior número de mortes por kovid 420000 mortes em 2021, atrás
- 19:49apenas dos Estados Unidos. Mas ainda assim, segundo o
- 19:53conselho nacional de saúde, o repasse a estados e municÃpios
- 19:58foi menor do que a 2020 e o repasse em termos é de pessoa
- 20:03100 por pessoa, chamada per capita, foi equivalente ao de
- 20:072010, inÃcio da década passada. Já o presidente do conselho
- 20:13nacional de saúde, Fernando pigato, afirma que, diz ele,
- 20:18reprovamos o relatório anual de gestam do Ministério da saúde,
- 20:22porque o Ministério e o governo federal seguem insistindo em não
- 20:27aplicar o orçamento previsto, dificultando a vida dos
- 20:30brasileiros e brasileiras, causando morte e tristeza.
- 20:35Isso sim deveria ser objeto de ação junto ao supremo,
- 20:39inclusive, garantiu. Orçamento para a saúde.
- 20:42Agora, cortar o piso da enfermagem que sofre Brasil
- 20:47afora, tentando garantir saúde de qualidade.
- 20:50Olha, mas é próprio. São situações próprias de uma
- 20:55sociedade injusta. O mês de setembro começou com
- 21:00uma Escalada de violência e morte contra os povos indÃgenas
- 21:05no Brasil, em um perÃodo de 10 dias entre o dia 3 e o dia 13 de
- 21:09setembro, 6 indÃgenas dos povos pataxó, Guarani, Caiuá e
- 21:15guajajaras foram assassinados e um suicidou-se nos estados da
- 21:19Bahia, do Mato Grosso do Sul e do Maranhão.
- 21:24Dos 7 mortos, 3 eram menores de idade, aproximadamente 120
- 21:29lideranças de 9 povos. Marcharam até o Ministério da
- 21:33justiça, em BrasÃlia, denunciando os ataques e
- 21:36exigindo justiça, reivindicando o direito de viver em suas
- 21:40terras ancestrais. Os manifestantes protestaram
- 21:43contra a paralisação da demarcação de terras indÃgenas.
- 21:47O atual governo, no houve uma só demarcação de Terra.
- 21:51Protestaram também contra o desmonte dos mecanismos de
- 21:53fiscalização e proteção territorial.
- 21:56E bom denunciaram que o próprio governo federal incentiva as
- 22:02invasões de terras por parte de grileiros, fazendeiros,
- 22:07garimpeiros ilegais. Não é?
- 22:10Ã que atuam contra os povos indÃgenas e provocam conflitos,
- 22:15ataques violentos e mortes dos indÃgenas.
- 22:18Ã, os indÃgenas estão em BrasÃlia.
- 22:21Reivindicam também que o Supremo Tribunal Federal retome, com o
- 22:24julgamento do Marco temporal. Que está suspenso desde setembro
- 22:29do ano passado, os indÃgenas pedem que essa tese, segundo a
- 22:33qual só poderia haver demarcação de Terra em terras ocupadas por
- 22:37indÃgenas até 1988, que seja definitivamente derrubada pela
- 22:43justiça. OOA liderança indÃgena
- 22:48maranhense. Î cri.
- 22:51Disse o seguinte, nosso povo está morrendo.
- 22:55Morrendo? Está aà a situação não é 7
- 23:00mortes de indÃgenas em em apenas 10 dias, é o processo genocida
- 23:07em andamento de acelerado no Brasil atual.
- 23:11à um processo que vem desde a invasão portuguesa se mantém
- 23:15piorando, melhorando, piorando e melhorando a situação indÃgena.
- 23:18Agora mesmo, é praticamente uma polÃtica de abandono.
- 23:23Não é completo com os indÃgenas sendo assassinados, as terras
- 23:27invadidas, o lugar impõe legal é fazendo a própria lei e
- 23:32culminando com mortes. Lamentável, mas o Brasil tem a
- 23:38possibilidade de sair dessa situação já já.
- 23:41De retomar os rumos da democracia e recolocar as
- 23:46polÃticas ambientais, os direitos indÃgenas é, enfim, a
- 23:52cidadania. Tem que voltar a ser objeto do
- 23:56exercÃcio de poder no Brasil. Ã agora.
- 23:59A eleição é dia 2 de outubro. Em nossas mãos, está a decisão.
- 24:05Pense nisso, avalie o que está acontecendo no Brasil, avalie
- 24:09quem são os candidatos, o que cada um propõe.
- 24:12Avalia a história de cada um, não é o compromisso de cada um
- 24:16com a cidadania, com os direitos da cidadania, com a
- 24:20Constituição, com o respeito à lei e com os respeito, com o
- 24:24respeito geral, ser humano e a vida.
- 24:28Obrigado. Bom final de semana até segunda
- 24:32com mais um rádio livre, que tem apoio dos 107, será o sindicato
- 24:35dos trabalhadores no serviço público federal, rádio livre,
- 24:41rádio livre livre.