30/07 - Valor de indenização por dano moral deve considerar convivência e dependência emocional ou econômica

STJnoticias · Jul 30, 2026 · 1m

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu que o valor da indenização por dano moral em caso de morte deve considerar não apenas o grau de parentesco, mas também a convivência efetiva e a dependência emocional ou econômica entre a vítima e os familiares. Com esse entendimento, o colegiado reduziu de R$ 1 milhão para R$ 350 mil a indenização aos parentes de uma criança morta no rompimento da barragem de Brumadinho, Minas Gerais, em 2019. No caso analisado, o juízo de primeira instância condenou a Vale S.A. a pagar R$ 375 mil apenas à avó da criança, por entender que não havia…