21/10 - Filho e noivado não bastam para comprovar união estável pós-morte

STJnoticias · Oct 21, 2026 · 2m

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça rejeitou o pedido de reconhecimento de união estável após a morte de um homem. O caso envolveu uma mulher que teve um filho com o falecido e afirmou que os dois estavam noivos. Por maioria de votos, os ministros mantiveram a decisão que classificou o relacionamento como namoro qualificado. Para o colegiado, não ficou comprovada a intenção de constituir família durante a relação. A mulher acionou a justiça após a morte do suposto companheiro. Segundo ela, os dois se conheceram pela internet, quando ele ainda era casado e morava em outro estado…