Latest / Rádio Livre com Nonato Lima / Programa Rádio Livre - 16 de março de 2023.

Transcript

Programa Rádio Livre - 16 de março de 2023. · Rádio Livre com Nonato Lima

• 0:09
  A gente está no ar pra se informar, saber o que é que há
• 0:12
  para se ajudar. A gente está no ar para se
• 0:15
  comunicar. A gente está no ar pra se
• 0:19
  divertir, pra falar eu vir para dançar e para ficar feliz, para
• 0:23
  ser livre. Rádio livre, rádio livre.
• 0:31
  Bom, olá, estamos começando rádio livre desta quinta-feira,
• 0:40
  16/03/2023 os destaques do rádio livre de hoje.
• 0:46
  O Senado aprova medida provisória que cria o programa
• 0:49
  de combate ao assédio sexual em órgão sub.
• 0:53
  O tribunal de contas da união manda Bolsonaro devolver as
• 0:55
  joias milionárias à presidência da República em até 5 dias.
• 1:01
  O presidente da Câmara querem encontrar um jeito de evitar o
• 1:04
  retorno de comissões mistas exigidas pela Constituição
• 1:08
  federal para análise de medidas provisórias.
• 1:21
  Governo federal relançou o programa nacional de segurança
• 1:26
  pública com cidadania, o pronasci 2 o combate à violência
• 1:30
  de gênero é um dos eixos prioritários do programa,
• 1:34
  segundo o Ministério da justiça. O programa inclui prevenção e
• 1:38
  enfrentamento da violência contra a mulher, políticas com
• 1:41
  foco em locais mais vulneráveis e com altos indicadores de
• 1:45
  violência. Políticas com foco no trabalho e
• 1:49
  ensino formal e profissionalizante para presos e
• 1:52
  egressos dos presídios, no apoio às vítimas da criminalidade,
• 1:56
  combate ao racismo, estrutural e a todos os crimes derivados do
• 2:00
  racismo estrutural. Criado em 2007, no segundo
• 2:04
  mandato do presidente Lula, o pronasci segue em vigor, mas foi
• 2:09
  quase extinto pelo governo anterior.
• 2:12
  Agora, o decreto assinado por Lula define novas regras para o
• 2:16
  programa. E o pronasci vai articular ações
• 2:19
  de prevenção, controle e repressão da criminalidade.
• 2:23
  O programa é executado pela união em cooperação com estados,
• 2:27
  Distrito Federal e municípios, em programas, projetos e ações
• 2:31
  de assistência técnica e financeira.
• 2:34
  Ao relançar o pronasci, o presidente Lula disse que é
• 2:37
  preciso garantir informação aos policiais para que as forças de
• 2:41
  segurança deixem de ser vistas pela sociedade em algumas
• 2:45
  regiões, como uma força agressora.
• 2:48
  Até o fim do ano, de acordo com o ministro da justiça, Flávio
• 2:52
  Dino, serão 3 bilhões de reais liberados.
• 2:57
  Uma das metas do programa é reduzir a taxa nacional de
• 3:00
  homicídios para abaixo de 16 mortes por 100000 habitantes até
• 3:06
  2030. O Senado aprovou nesta
• 3:10
  quarta-feira a medida provisória que cria um programa de
• 3:13
  prevenção e enfrentamento ao assédio sexual na administração
• 3:17
  pública. A medida provisória segue agora
• 3:20
  para sanção do presidente Lula. A iniciativa prevê que as
• 3:25
  instituições devem capacitar profissionais, produzir
• 3:28
  campanhas educativas e criar ações e estratégias destinadas Ã
• 3:32
  prevenção e ao enfrentamento ao assédio sexual e aos crimes
• 3:37
  contra a dignidade sexual. Segundo o programa, qualquer
• 3:42
  pessoa que testemunha a prática desses crimes passa a ter o
• 3:45
  dever legal de denunciar e de colaborar com os procedimentos
• 3:50
  administrativos internos e externos, retaliações contra
• 3:55
  vítimas, testemunhas e auxiliares da investigação
• 3:58
  deverão ser apuradas pelos órgãos públicos, mas o texto
• 4:03
  prevê também ações de enfrentamento que devem seguir
• 4:06
  diretrizes como esclarecer condutas que caracterizam o
• 4:10
  assédio sexual e demais crimes. Fornecer materiais educativos,
• 4:13
  implementar prevenção desses crimes na administração pública,
• 4:17
  divulgar a legislação e as políticas públicas de proteção,
• 4:21
  acolhimento, assistência e garantia de direitos às vítimas
• 4:27
  também prevê o programa. A divulgação dessa legislação
• 4:31
  junto aos órgãos. Públicos e aos servidores.
• 4:35
  E as pessoas envolvidas através de canais acessíveis para a
• 4:40
  denúncia da prática desses crimes.
• 4:42
  Retaliações contra as vítimas, testemunhas e auxiliares da
• 4:46
  investigação deverão ser apuradas pelos órgãos públicos.
• 4:49
  Texto também estabelece ações de enfrentamento que devem seguir
• 4:54
  diretrizes como esclarecer as condutas que caracterizam o
• 4:57
  assédio sexual e demais crimes, fornecer materiais educativos,
• 5:01
  implementar prevenção na administração pública, divulgar
• 5:04
  a legislação e as políticas públicas de proteção,
• 5:07
  acolhimento, assistência. De garantir direitos às vítimas,
• 5:10
  divulgaram os servidores, órgãos e entidades, além de pessoas
• 5:15
  envolvidas, os canais acessíveis para a denúncia da prática
• 5:18
  desses crimes. E estabelecer procedimentos para
• 5:21
  encaminhamento de reclamações e denúncias dos crimes,
• 5:25
  assegurando o sigilo e o devido processo legal.
• 5:29
  Os ministros do tribunal de contas da união determinaram,
• 5:31
  por unanimidade, que o fugitivo Bolsonaro entregue o pacote com
• 5:35
  joias de luxo que recebeu do regime da Arábia Saudita sem
• 5:39
  passar pelos trâmites legais. Esse pacote é avaliado em 500000
• 5:44
  BRL e inclui um fuzil, uma pistola, um relógio, dentre
• 5:49
  outros itens de luxo que entraram clandestinamente no
• 5:52
  Brasil e tinham sido levados pelo presidente Bolsonaro.
• 5:57
  A defesa do ex-presidente informa que a jóias de luxo
• 6:00
  serão entregues à Secretaria geral da presidência da
• 6:03
  República, conforme determinou o tribunal de contas da união.
• 6:10
  Só não se sabe por que. Os sauditas foram tão generosos
• 6:15
  em presentes para a família Bolsonaro, 17000000 de reais ao
• 6:20
  sistema até agora do que foi identificado como foram mais de
• 6:24
  100 viagens para lá e mais de 100 comitivas.
• 6:27
  Sabe-se lá o que ainda pode? Não sei de conhecimento público
• 6:33
  em relação em relação a essa generosidade.
• 6:36
  Sem explicações plausíveis dos governantes árabes para com.
• 6:42
  A Bolsonaro era daí, só se sabe aqui na época que os presentes
• 6:46
  entraram no Brasil, o Brasil estava praticamente dando de
• 6:49
  presente uma refinaria. Aos árabes na Bahia, o
• 6:54
  presidente da Câmara, Arthur Lira, do PP de Alagoas, disse
• 6:57
  que quer encontrar uma maneira racional para evitar o retorno
• 7:01
  das comissões mistas que analisam medidas provisórias.
• 7:05
  Segundo o parlamentar, os colegiados eram
• 7:08
  antidemocráticos. Antes da pandemia, as medidas
• 7:12
  provisórias precisavam passar por comissões mistas de
• 7:15
  deputados e senadores antes de serem levadas aos plenários da
• 7:20
  Câmara e do Senado. Desde março de 2020, um ato
• 7:25
  conjunto da Câmara, com Senado que permitiu que as matérias
• 7:28
  fossem levadas diretamente aos plenários da Câmara e do
• 7:32
  cenário. Na ocasião, o Congresso
• 7:34
  funcionava sob um modelo híbrido, com a maior parte dos
• 7:38
  parlamentares trabalhando à distância.
• 7:40
  Por isso, os presidentes da Câmara da época, Rodrigo Maia,
• 7:44
  do PSDB do Rio e do Senado, Davi alcolumbre, do união do Amapá,
• 7:49
  decidiram extinguir os colegiados mistos e criaram uma
• 7:52
  espécie de exceção para o período da pandemia.
• 7:56
  A Constituição prevê que um dos rito de tramitação de medida
• 8:01
  provisória é justamente a comissão mista entre deputados e
• 8:05
  senadores. Por isso que Lira, presidente da
• 8:08
  Câmara, sugere. A aprovação de uma proposta de
• 8:12
  emenda à Constituição para resolver esse impasse, que, a
• 8:16
  rigor, não deveria sequer existir, se era uma exceção para
• 8:21
  a pandemia e agora não está havendo mais a excepção era só
• 8:25
  cumprir a Constituição, mas o Brasil, os conservadores,
• 8:28
  principalmente, tem uma postura horrorosa em relação Ã
• 8:32
  Constituição, que é o seguinte, quando a Constituição não está
• 8:36
  do jeito que eles gostam, propôs emenda.
• 8:40
  A Constituição é o que Lira está fazendo agora, tentando na
• 8:44
  verdade, senadores alegam que tem pouco tempo para análise das
• 8:48
  matérias que saem da Câmara para o Senado, porque na Câmara, indo
• 8:53
  direto para o plenário, os debates se alongam muito e o
• 8:58
  prazo para a votação de uma medida provisória é de 120 dias,
• 9:02
  sob pena de caducar e não vigorar mais.
• 9:08
  O cenário costuma ter pouco tempo para votação antes que a
• 9:11
  proposta. Perca os seus efeitos legais.
• 9:15
  Por esse motivo, o senador Alessandro Vieira, do PSDB de
• 9:18
  Sergipe, entrou com mandado de segurança no Supremo Tribunal
• 9:21
  Federal questionando a demora para a instalação das comissões
• 9:25
  mistas na sessão da quarta-feira, Lira defendeu que
• 9:28
  haja uma conversa com o Senado para resolver a situação.
• 9:32
  Na prática, Arthur Lira gostou do poder que tem sobre o trâmite
• 9:38
  das medidas provisórias e não deseja mudar.
• 9:41
  Já Rodrigo Pacheco, presidente do Senado.
• 9:43
  Entendi que do jeito que está, a Câmara fica com um poder maior
• 9:48
  sobre o trâmite das medidas provisórias e ele quer que volte
• 9:53
  as comissões mistas ou que se encontre um caminho que seja o
• 9:57
  equilíbrio entre as 2 casas. Até uma reunião com o presidente
• 10:01
  Lula ocorreu esta semana para tentar uma solução para esse
• 10:05
  impasse, mas, pelo jeito, Lira pretende manter o que ele gostou
• 10:11
  muito durante a gestão. Presidencial anterior de ser um
• 10:16
  quase presidente da da República, além de presidente
• 10:21
  da. Câmara.
• 10:23
  Área técnica do tribunal de contas da união encontrou
• 10:26
  irregularidades no extinto programa nacional de incentivo
• 10:30
  ao voluntariado, conhecido como pátria voluntária.
• 10:33
  O programa foi criado por decreto do ex-presidente, agora
• 10:37
  fugitivo. Bolsonaro, em 2019, era liderado
• 10:41
  pela ex primeira-dama Michelle. Segundo a auditoria do tribunal
• 10:46
  de contas, o programa era inconstitucional e ilegal para o
• 10:50
  modelo utilizado na captação e gestão dos recursos privados.
• 10:55
  Que obtinha através de doação e não tinha critérios objetivos e
• 11:00
  isonômicos para a seleção de instituições sociais,
• 11:03
  beneficiária dos recursos financeiros e não era
• 11:06
  transparente em sua execução. Lula, logo na primeira semana,
• 11:11
  extinguiu esse programa pátria voluntária.
• 11:14
  Por isso que os ministros do TCU decidiram apenas recomendar a
• 11:18
  casa civil da presidência da República que adote providências
• 11:21
  para dar transparência aos atos administrativos de seleção,
• 11:25
  gestão e controle. De prestações de contas das
• 11:28
  entidades beneficiárias dos recursos arrecadados através
• 11:33
  desse agora extinto pátria voluntária.
• 11:36
  A decisão foi tomada durante sessão plenária desta
• 11:39
  quarta-feira, quando também entraram na pauta as joias que o
• 11:42
  fugitivo. E aí primeira-dama dizem que
• 11:45
  receberam de presente e tentaram atropelar a lei e a alfândega,
• 11:52
  mas. Se deram brilhantemente mal.
• 11:58
  O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes
• 12:01
  determinou o retorno imediato de Ibanez rocha, do MDB, ao governo
• 12:06
  do Distrito Federal. Ibanez foi afastado da função
• 12:10
  dia 9 de janeiro por causa dos atos terroristas ocorridos em
• 12:13
  Brasília no dia 8 de janeiro. Inicialmente, Alexandre de
• 12:19
  Moraes, a vida é terminada. Afastamento por 90 dias ontem,
• 12:22
  completaram 66 dias da medida e nesse período, a
• 12:26
  vice-governadora Celina leão, do PP.
• 12:29
  Assumiu interinamente o governo do Distrito Federal.
• 12:32
  De acordo com Alexandre de Moraes, os relatórios da polícia
• 12:35
  judiciária relativos à Ibanez rocha não dão indícios de que
• 12:39
  ele estaria buscando obstaculizar ou prejudicar os
• 12:44
  trabalhos investigativos ou mesmo destruindo evidências,
• 12:47
  fato também ressaltado pela defesa e pela procuradoria geral
• 12:51
  da República. Mas Ibanez rocha continua
• 12:54
  investigado para se saber ao final, qual foi a contribuição
• 12:58
  dele. Por ação ou omissão para os atos
• 13:02
  golpistas de 8 de janeiro? Ibanês é um Bolsonaro lista que
• 13:06
  levou para a Secretaria de segurança pública do Distrito
• 13:09
  Federal outro Bolsonaro lista Anderson Torres, que está preso,
• 13:14
  e sua conduta sendo investigada por causa dos atos terroristas.
• 13:17
  Foi na casa de Anderson Torres que foi encontrada a minuta do
• 13:21
  golpe. Bolsonaro está aqui, felizmente
• 13:24
  não deu certo, mas deixou um rastro de destruição nas sedes
• 13:29
  dos 3 poderes. Em Brasília.
• 13:34
  O período para envio da declaração anual de imposto de
• 13:36
  renda 2023 a receita federal começou ontem às 9 da manhã e A
• 13:41
  Entrega das declarações do imposto de renda vão até o dia
• 13:45
  31 de maio. A polícia civil de São Paulo
• 13:51
  concluiu o inquérito que investigou o consultor e
• 13:54
  influenciador Thiago Schutz por ameaçar pelas redes sociais.
• 13:59
  A atriz e roteirista Lívia la Gatto e também a cantora e
• 14:03
  sambista Bruna volpe. O caso ocorreu em fevereiro.
• 14:07
  Na última sexta-feira, Thiago foi ouvido pela investigação e
• 14:11
  negou as acusações, mas o 27º distrito policial de Campo Belo,
• 14:17
  em São Paulo, diante das denúncias.
• 14:19
  E das provas que encontrou na própria internet, pediu no
• 14:22
  relatório final entregue à justiça que sejam mantidas as
• 14:26
  medidas cautelares concedidas anteriormente.
• 14:29
  As 2 vítimas, já que foi investigado por ameaçar matar
• 14:34
  Lívia alagado. O influenciador digital mandou
• 14:37
  mensagem a atriz exigindo que ela retirasse da internet um
• 14:40
  vídeo que satiriza comentários dele a respeito de mulheres.
• 14:45
  Caso contrário, segundo ele, ela recebia processo ou bala.
• 14:50
  Já cantora Bruna volpe denunciou o Tiago, dizendo ter recebido
• 14:54
  dele inúmeras ligações durante a madrugada de 25 de fevereiro.
• 14:59
  Através do perfil dele nas redes sociais, e ela disse que se
• 15:03
  sentiu ameaçada. O Ministério da justiça
• 15:08
  autorizou o emprego de força tarefa da intervenção
• 15:10
  penitenciária nos presídios do Rio Grande do Norte por um
• 15:13
  período de 30 dias. Pelo menos 29 cidades do estado
• 15:16
  foram alvo de ataques desde a madrugada de terça-feira.
• 15:20
  O secretário estadual da segurança pública, coronel
• 15:23
  Francisco Araújo, afirmou que os ataques são motivados por
• 15:27
  reivindicações de presos, como televisão na cela e visita
• 15:31
  íntima. Segundo a Secretaria de
• 15:33
  segurança, as ordens teriam partido de dentro da
• 15:36
  penitenciária. Alcaçus, a maior unidade
• 15:39
  prisional do estado do Rio Grande do Norte, em Nísia
• 15:42
  Floresta, na grande Natal, um preso suspeito de envolvimento
• 15:46
  nos ataques foi transferido de alcaçuz para uma unidade
• 15:50
  prisional federal. Em nota, o Ministério da justiça
• 15:54
  explicou que não se trata de uma intervenção no estado do Rio
• 15:58
  Grande do Norte, mas de Amparo técnico e jurídico, à s
• 16:02
  atividades de cooperação integrada de apoio ao estado do
• 16:05
  Rio Grande do Norte. A pedido da governadora.
• 16:08
  Fátima Bezerra chegamos ao final do rádio livre, que tem apoio
• 16:11
  dos entes f Ceará, o sindicato dos trabalhadores no serviço
• 16:15
  público federal. Obrigado e até amanhã com mais
• 16:18
  um rádio livre, rádio livre. Rádio livre.