STJ No Seu Dia: limites da busca domiciliar sem mandado e validade de provas obtidas a partir de terceiros

STJnoticias · Sep 10, 2026 · 15m

Já está disponível o novo episódio do podcast STJ No Seu Dia, que analisa decisão da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre os limites da busca domiciliar sem mandado judicial. O programa destaca que a entrada em residência não pode se basear apenas em informações fornecidas por terceiros, sem justa causa concreta, reforçando a proteção constitucional à inviolabilidade do domicílio. Na entrevista conduzida pelo jornalista Thiago Gomide, o promotor de justiça Teilor Santana explica como a jurisprudência do STJ tem consolidado critérios para caracterizar fundadas razões e os…