Latest / Rádio Livre com Nonato Lima / Rádio Livre - Programa de 5 de agosto de 2022
Transcript
- 0:00Radiolivre. Ãs vezes estar no ar para si
- 0:12mesma, saber o que é que ia para si ajudar.
- 0:15A gente está no lá para se comunicar.
- 0:19A gente está no lado da se divertido para falar e ouvir,
- 0:23para dançar e para ficar feliz para ser LIVRE rádio LIVRE.
- 0:30LIVRE. Olá, estamos começando rádio
- 0:42LIVRE desta sexta-feira, 5/08/2022 Hoje, destaques do
- 0:48rádio LIVRE de Hoje. Sancionada lei do piso salarial
- 0:52da enfermagem. André já não lhe desiste da
- 0:56candidatura à Presidência e vai apoiar Luiz Inácio Lula da
- 0:59Silva. Estados Unidos declaram
- 1:02emergência de saúde por causa da varÃola dos macacos.
- 1:09A apresentação não NATO Lima. Há notÃcias de Hoje o candidato
- 1:19do partido Avante à Presidência da República, deputado André
- 1:23Nunes, de Minas Gerais, desistiu oficialmente da candidatura
- 1:27nesta quinta-feira para apoiar Luiz Inácio Lula da Silva, do
- 1:31Partido dos Trabalhadores. A decisão foi anunciada na tarde
- 1:35passada, após uma reunião de Lula com o deputado André Nunes,
- 1:39em São Paulo. Ja Nunes quer que seu partido se
- 1:43coliga informalmente com a chapa presidencial.
- 1:47De Lula do PT e Alckmin do PSB no encontro com Lula.
- 1:52Ficou acertado que já nomes vai integrar o núcleo de redes
- 1:56sociais da campanha presidencial de Lula.
- 2:01No encontro com Lula, ficou acertado isso, e mais que André
- 2:06Nunes participará da coordenação nacional da campanha.
- 2:11Na mais recente pesquisa Datafolha, divulgada na semana
- 2:14passada, André Nunes aparecia com um ponto percentual nas
- 2:20intenções de votos. Agora, conquistar o apoio de
- 2:23nomes já estava NOS planos da campanha de Lula.
- 2:27Que pretende ganhar as eleições ainda no primeiro turno, por
- 2:31isso, Lula considera essencial. O há 10 anos, de anda de anões e
- 2:37dos votos que seriam para haja nomes.
- 2:40Também considero importante o facto de o deputado ser de Minas
- 2:43Gerais o segundo maior colégio eleitoral do paÃs.
- 2:47Já não NOS disse que as suas principais condições para apoiar
- 2:50Lula seria tornar o auxÃlio Brasil permanente de 6
- 2:54essenciais e mais investimento no SUS para tratamento de saúde
- 2:59mental. Lula a acolheu publicamente a
- 3:03sugestões. à bom lembrar que o auxÃlio
- 3:05Brasil foi criado pelo atual Governo e acabou com o Bolsa
- 3:10FamÃlia, que era permanente. Só que esse auxÃlio Brasil de 6
- 3:13sentenciais só vai até 31 de Dezembro.
- 3:16Acaba depois das eleições. Neste caso, ficou compromisso de
- 3:20Lula e tornar auxÃlio Brasil permanente e também o
- 3:24compromisso do fortalecimento do sistema único de saúde também
- 3:29muito importante, ainda mais quanto à saúde mental que exige
- 3:34do paÃs uma decisão de dar prioridade e de fazer
- 3:39investimentos concretos. O Presidente da República
- 3:44sancionou a lei que fixa piso salariais para enfermeiros e
- 3:48enfermeiras, técnicos e técnicas de enfermagem e auxiliares de
- 3:53enfermagem parteiras em todo o paÃs.
- 3:57O texto do projeto aprovado pela Câmara e pelo Senado, fixou em
- 4:014750 BRL o piso nacional de enfermeiros enfermeiras, valor
- 4:08que vai servir de referência para o cálculo do.
- 4:11Salário mÃnimo profissional também dos técnicos de
- 4:15enfermagem, que é equivalente a 70%, e dos auxiliares de
- 4:18enfermagem 50% e parteiras também 50% desse valor.
- 4:24Bom o piso salarial entrará em vigor imediatamente após a
- 4:28publicação, sendo garantida a manutenção das remunerações e
- 4:33salários vigentes superiores ao piso.
- 4:36à porque o piso é para não ganhar abaixo dele, mas acima
- 4:41pode quem quiser pagar o dobro, não só deve pagar como os
- 4:46profissionais da área da enfermagem.
- 4:48Merecem o projeto foi sancionado pela Presidência da República
- 4:53depois que deputados e senadores aprovaram uma emenda Ã
- 4:56Constituição que viabilizou a criação e o pagamento dos pisos
- 5:01para as 4 categorias. Essa emenda era necessária,
- 5:04porque se não tivesse a emenda, poderia o piso nacional ser
- 5:09questionado agora não com a emenda constitucional e a lei
- 5:12sancionada está garantido essa conquista importantÃssima
- 5:16resultado de anos de luta. Dos profissionais e das
- 5:20profissionais da área de enfermagem.
- 5:22A mudança na Constituição estabeleceu uma lei federal.
- 5:27Que definiria os pisos nacionais das categorias, o que foi fixado
- 5:31agora com a lei sancionada. O texto aprovado pelo Congresso
- 5:35determina que o espÃrito serão atualizados anualmente com base
- 5:39na inflação calculada pelo Ãndice nacional de preços ao
- 5:44consumidor. Então está de parabéns a�
- 5:48Toda a área da enfermagem por essa conquista muito importante.
- 5:53A gente recebeu depois do nosso documentário sobre essa luta
- 5:56pelo piso nacional de enfermagem, recebeu alguns
- 5:59comentários. Eu agradeço aqui os comentários
- 6:01e acho importante reafirma que a relevância do piso não é ainda
- 6:07não é, não é ainda o que merecem os profissionais da área.
- 6:11Eles me disseram salários melhores, mas a fixação do piso
- 6:14e evita que em muitos lugares do paÃs.
- 6:18Enfermeiros e enfermeiras e técnicos e parteiras, etc.
- 6:22Ganham salários irrisórios, miséria salarial.
- 6:25Então é disso que se fala e superar essa situação de
- 6:29salários muito baixos com o piso, isso vai ser.
- 6:34à habitado. 9 de Agosto é considerado o Dia Internacional
- 6:39dos Povos IndÃgenas. Para marcar esta data, os
- 6:42indigenistas da Funai, em conjunto com suas entidades de
- 6:46classe e representações dos indÃgenas, realizaram diversas
- 6:50atividades em todo o paÃs. Essa iniciativa acontece em meio
- 6:54à mobilização por justiça para o caso de Bruno Pereira, do
- 6:58Philips, assassinados recentemente no vale do Javari.
- 7:03O grupo de anúncio desmonte da Funai e a prática de assédio
- 7:08moral contra servidores do atual Governo e também a alarmante
- 7:12violência praticada contra as populações indÃgenas em seus
- 7:16territórios e isso decorrente da ausência da inoperância, da
- 7:21falta de apoio e incentivo à s polÃticas voltadas para as
- 7:25populações indÃgenas. No Ceará, o dia de lutas 9 de
- 7:29Agosto será marcado por um debate na Assembleia
- 7:32legislativa, o Sinte Ceará. Junto com servidores da Funai,
- 7:37querem mostrar como os desafios enfrentados na Amazônia também
- 7:41acontecem aqui no Ceará e na região nordeste, não é?
- 7:45A regional da Funai no Ceará, responsável por 66000 indÃgenas,
- 7:4950000 deles no Ceará, divididos em 18 Etnias, apenas 21
- 7:56servidores dão conta das demandas de toda essa população
- 8:00e também respondem pelos indÃgenas nos Estados do Piauà e
- 8:04Rio Grande do Norte. Essa atividade, esse debate vai
- 8:07ser na Assembleia legislativa dia 9 de Agosto, no complexo das
- 8:10comissões técnicas da Assembleia legislativa às 9:00 da manhã.
- 8:17Ai tirar os recursos da caderneta de poupança superam os
- 8:20depósitos em 12,7 bilhões no meio de Julho.
- 8:25à o que informa o Banco Central, foi a maior diferença entre
- 8:29saques e depósitos já registrada no meio de Julho desde Janeiro
- 8:34de 1995, conforme a central. No mês passado, os depósitos
- 8:39somaram 290,4 bilhões de reais, já retiradas 303,1 milhões de
- 8:48reais. Os sacos acontecem.
- 8:50No momento de alta da taxa de juros bancários.
- 8:54à que são os maiores e a maior taxa de juro dos últimos 3 anos
- 8:58e também do endividamento das famÃlias.
- 9:03Falta dizer também que é um momento de alta inflacionária,
- 9:07então tudo o que se ganha a inflação já come uma parte.
- 9:11E aÃ, quem tem alguma coisa na poupança acaba-se obrigando a
- 9:15retirar muitas vezes para comprar alimento para pagar
- 9:18aluguel para pagar a energia elétrica, etc, etc.
- 9:22E quem não tem poupança? Bom, quem não tem poupança, a
- 9:25gente já sabe o que está acontecendo.
- 9:27Vende um pequeno objeto dedicada para comprar comida, não é?
- 9:31Muitas vezes, então essa é a situação na poupança cai e isso
- 9:35é um sinal de como está a economia brasileira neste
- 9:39momento. Quem tem alguma coisa na
- 9:41poupança retira para pagar contas e quem não tem, quem não
- 9:45tem, passa fome, pede e esmola, fica na dependência de algum
- 9:49tipo de solidariedade e injustiça, não é?
- 9:53PM Undo toda a economia brasileira.
- 9:57O Ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes
- 10:00votou nesta quinta-feira contra a possibilidade de aplicar de
- 10:05forma retroativa, ou seja, voltar aos casos passados para
- 10:11beneficiar condenados. à essa essa decisão do Ministro
- 10:16é para que essas as mudanças ocorridas na nova lei de
- 10:20Improbidade Administrativa de 2021, que essas mudanças não
- 10:24retroajam, não vão, tem, né lá para os casos.
- 10:28Do passado que seja então daqui para a frente que ela entra em
- 10:32vigor. O Ministro Moraes é o relator de
- 10:34um recurso que discute a lei no Supremo Tribunal Federal.
- 10:38O julgamento teve inÃcio na quarta-feira com a manifestação
- 10:42das partes interessadas e foi retomado ontem com o voto dos
- 10:47Ministros. O STF analisa se a mudança na
- 10:50lei que agora exige dolo, ou seja, a intenção do agente para
- 10:54configurar a improbidade, se ela pode ser aplicada em casos que
- 10:58já tinham sido julgados. Com base na norma antiga, o caso
- 11:03analisado é de uma Procuradora que foi alvo de uma ação civil
- 11:06por suposta negligência na função o processo.
- 11:11Julgar que agora julguem julgamento pelo Supremo, tem
- 11:15repercussão geral, ou seja. Assim que o Supremo decidisse,
- 11:19pode ou não pode haver a aplicação retroativa da lei e se
- 11:24esse julgamento vai impactar em todas as ações que estão
- 11:28tramitando em todas as instâncias da justiça, milhares
- 11:32de processos estão aguardando esse posicionamento do Supremo.
- 11:38São casos que envolvem agentes públicos que podem ter a
- 11:42condenação revertida ou revista. Caso o Supremo Tribunal Federal
- 11:46entenda que as alterações. Na lei da improbidade possa
- 11:50possa retroagir. A Câmara dos Deputados aprovou
- 11:55um projeto que altera o Código Penal para criar o crime de
- 11:59Estelionato sentimental definido quando há alguma promessa sobre
- 12:05uma relação afetiva em troca da entrega de valores ou bens pela
- 12:09vÃtima. A pena, de acordo com o projeto,
- 12:12poderá ser de 2 anos a 6 anos de prisão.
- 12:16O texto agora vai para o Senado, vai a proposta, se for que a
- 12:20proposta foi aprovada na Câmara. E agora vai para o Senado?
- 12:25à porque é que essa proposta surgiu?
- 12:27A justificativa apresentada aqui, diante de diversos casos
- 12:31de golpes envolvendo falsos relacionamentos amorosos.
- 12:36Então houve essa inclusão aà na lei da do crime de Estelionato
- 12:43sentimental. Não para sair do projeto, que é
- 12:46do relator da putha, do Subtenente Gonzaga, do PSD de
- 12:49Minas Gerais, ele disse que incorporou essa medida por crime
- 12:54de estelionato sentimental e 5 por essa medida o texto.
- 12:58E já previsto em um outro projeto, por quê cresce a cada
- 13:02dia, o número de estelionatos praticados por pessoas que se
- 13:05apaixonam se aproximam de outras, dizendo-se apaixonadas,
- 13:10etc. E mais, na verdade, tem a
- 13:13finalidade de se a própria a de bens, aproveitando-se de uma
- 13:17possÃvel vulnerabilidade emocional e amorosa, causando
- 13:22prejuÃzo não apenas material, mas também moral e psicológico.
- 13:30Os clientes dos planos de saúde privados podem voltar a ter
- 13:35Esperança de receber tratamento de doenças que não se encontram
- 13:38na lista da Agência Nacional de Saúde Suplementar, que regula o
- 13:42setor. Porquê?
- 13:43Porque o projeto de lei número 2033 de 2022, que obriga
- 13:48operadoras a fornecerem o tratamento prescrito pelo médico
- 13:52ou odontólogo assistente que não estiver previsto no rol da MS,
- 13:57foi aprovado pela Câmara Federal na quarta-feira.
- 14:00A aprovação do projeto obteve votação favorável quase unânime
- 14:05de todos os partidos. Apenas o Partido Novo se recusou
- 14:08a aprovar o texto que deve ir à votação também no Senado, já na
- 14:11próxima semana, dia 9. A decisão dos deputados federais
- 14:15se contrapõe ao superior Tribunal de Justiça, que há
- 14:18cerca de 2 meses foi favorável às empresas de saúde que se
- 14:23recusam a dar o tratamento pedido por médicos aos seus
- 14:27pacientes com doenças que estão fora da lista da Agência
- 14:32Nacional de Saúde, contrariando o que os tribunais de Justiça
- 14:35vinham aprovando há cerca de 2 décadas em ações individuais em
- 14:40que os clientes pediam procedimentos fora da cobertura.
- 14:43Da lista da Agência Nacional de Saúde Suplementar o rol da MS
- 14:48Lista 3368 tratamentos em saúde, incluindo consultas, exames,
- 14:53terapias e cirurgias, além de medicamentos, órteses, próteses
- 14:58vinculados a esses procedimentos.
- 15:00Esses serviços médicos devem ser obrigatoriamente oferecidos.
- 15:03à acordo com o plano de saúde. Isso atualmente não é isso, é
- 15:08obrigatório, o que AO que está agora em discussão no Congresso
- 15:12e a pé. O atendimento, tratamento de
- 15:15doenças que não estão. Nessa lista agora tem situações
- 15:20extremas, né? A pessoa se hospitaliza.
- 15:23à como a suspeita de uma doença. Depois de alguns exames, o
- 15:27diagnóstico é outro e esse diagnóstico não está dentro da
- 15:32lista de doenças aprovadas pela Agência Nacional de Saúde.
- 15:36Então, não está no plano de saúde, não está pago.
- 15:39Eu sujeito, vai ser jogado na rua, essa é a questão.
- 15:43à isso que é disso que se trata, não é?
- 15:46Ã que o tratamento seja assegurado, independentemente de
- 15:49qual é a doença, mas claro que isso vai ter impactos.
- 15:54A começar pelo impacto. Financeiro é sempre assim, né?
- 15:58A cada vez que se amplia um pouco a ssistência de
- 16:04corresponder. E que há planos de saúde vem Oo
- 16:08ataque ao bolso. Do cidadão não é?
- 16:11Muitas vezes, além do dos limites, não é além do
- 16:15necessário. Oi deu mesmo numa democracia e
- 16:19que se democratizou o acesso à saúde e ao tratamento de saúde e
- 16:24o velho? E reconhecidamente muito
- 16:28importante e fundamental social, sistema único de saúde.
- 16:33Ã isso que precisa se considerar agora, claro que as empresas
- 16:38disse aonde tem que assumir suas responsabilidades.
- 16:40Essa semana, por exemplo, eu vi um caso de uma pessoa que era de
- 16:43marcar uma consulta com um médico especialista, uma médica
- 16:46especialista não encontrou no plano de saúde dela, nem nenhum
- 16:51especialista com vaga antes de Dezembro, mas tinha a seguinte
- 16:55informação para atendimento pelo seu plano de saúde, só em
- 16:58Dezembro, para atendimento particular até amanhã você paga
- 17:02é atendido? Olha aÃ.
- 17:03à uma situação realmente complicada que precisa ser
- 17:07resolvida e tem um detalhe, tem uma determinação da Agência da
- 17:11Agência Nacional de Saúde Suplementar que estabelece que
- 17:14há um prazo mÃnimo ou máximo para a garantia de atendimento.
- 17:19Não pode simplesmente a pessoa passar 6 meses esperando uma
- 17:22consulta pelo plano de saúde que ela paga, mas aà depende que,
- 17:26recorde-se, é o plano de saúde. Se o plano de saúde não atender,
- 17:30recorde-se ao à Agência Nacional de Saúde faz uma denúncia.
- 17:34Enfim, dependendo do caso, a pessoa acaba tendo que pagar uma
- 17:37consulta mesmo porquê? Ãs vezes é um caso de urgência.
- 17:43O Governo dos Estados Unidos, declarou o surto.
- 17:46Declaro que o surto declarou surto, não, não é o surto, já
- 17:49está lá o Governo Estados Unidos declarou que o surto de casos de
- 17:53varÃola dos macacos é considerado uma emergência de
- 17:57saúde pública. O Governo americano conclamou o
- 18:00povo americano. A levar a sério?
- 18:02A varÃola do macaco e a assumir a responsabilidade de ajudar a
- 18:06enfrentar o vÃrus. A emergência permite ao Governo
- 18:10adotar medidas como liberação de recursos de fundos de emergência
- 18:15para contratar mais profissionais de saúde e
- 18:18agilizar a vacinação e o tratamento dos doentes da
- 18:22varÃola dos macacos. Morreu na madrugada de Hoje, em
- 18:26São Paulo. O humorista, ator, diretor e
- 18:29escritor, a apresentador de TV Jô Soares.
- 18:34Ele estava hospitalizado desde 28 de Julho no hospital sÃrio
- 18:38libanês. A causa da morte de João Soares
- 18:41não foi divulgada. Jô Soares deixa uma enorme
- 18:44significativa contribuição para a arte, para a cultura e para a
- 18:49comunicação brasileira. Chegamos ao final do rádio
- 18:54LIVRE. Obrigado, abraço até
- 18:56segunda-feira, com mais um rádio LIVRE que tem apoio do Sinse
- 19:00Ceará ao sindicato dos trabalhadores no serviço Público
- 19:03federal, caso LIVRE. LIVRE.