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Programa Rádio Livre - 14 de setembro de 2023 · Rádio Livre com Nonato Lima

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  A gente está no ar pra se informar, saber o que é que há
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  para se ajudar. A gente está no ar para se
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  comunicar. A gente está no ar pra se
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  divertir, pra falar eu vir para dançar e para ficar feliz, para
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  ser livre. Rádio livre, rádio livre.
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  Olá, estamos começando o rádio livre desta quinta-feira.
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  14/09/2023 os destaques do rádio livre de hoje.
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  Eu começo com um convite para você, convite para acompanhar a
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  volta do Rádio Liberal, a Rádio Universitária FM, de Fortaleza,
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  a partir de segunda-feira, às 7:30 da manhã.
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  Será o fim da censura ao programa na rádio da
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  universidade e da fundação cearense de pesquisa e cultura,
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  você terá a opção de continuar ouvindo o podcast aqui nas
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  plataformas de podcast e também de ouvir ao vivo a Transmissão a
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  partir das 7:30, de segunda a sexta-feira, na Rádio
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  Universitária FM 107,9 megahertz.
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  A partir de segunda-feira, você já está convidado e convidada.
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  Outro destaque do programa de hoje é que a maioria do TSE,
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  tribunal superior eleitoral, rejeita recurso do procurador
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  Lava Jati, ta Deltan Dallagnol e mantém a cassação do mandato
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  dele. Ministério do meio ambiente abre
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  consulta para plano de prevenção a desmatamento no cerrado.
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  Ocorre hoje em Fortaleza, na sede do departamento nacional de
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  obras contra secas OD nox o encontro nacional dos servidores
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  do dnocs. O encontro começou às 9:00, no
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  auditório do d nox, na avenida Duque de Caxias, 1700, no centro
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  de Fortaleza, e conta com participação de servidores dos
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  estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba,
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  Pernambuco. Pouco Piauí, Rio Grande do
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  Norte, Sergipe e norte de Minas Gerais e tem como objetivo
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  principal discutir. Uma antiga e necessária pauta
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  dos servidores. Que é a reestruturação do d nox
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  e a necessidade também de realização de um novo concurso
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  para o órgão, que nos últimos 3 anos sofreu com a redução de
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  mais de 42% do seu efetivo. Você tem mais detalhes sobre o
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  encontro nacional dos servidores do d nox na página dos entes f
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  na internet, que é o sindicato dos trabalhadores no serviço
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  público federal. O bioma do cerrado é conhecido
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  como berço das águas por abrigar as nascentes de 3 bacias
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  hidrográficas do continente, que são os rios Araguaia, São
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  Francisco e da prata. E também é lá que está uma
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  riquíssima flora e fauna. Parte dela, inclusive, ameaçada
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  de extinção. Pois bem, para preservar o
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  cerrado, que é o segundo maior do Brasil e da América do sul, o
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  Ministério do meio ambiente e mudança climática lançou nesta
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  quarta-feira a consulta pública do plano de ação para prevenção
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  e controle do desmatamento e das Queimadas no bioma cerrado.
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  Até 12 de outubro. Essa consulta.
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  De acordo com o Ministério do meio ambiente, o plano prevê a
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  elaboração e implementação de programas e ações de apoio a
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  bioeconomia, fortalecimento da fiscalização e destinação de
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  terras públicas para a proteção, conservação e uso sustentável
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  dos recursos naturais. Durante a audiência da comissão
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  do meio ambiente e desenvolvimento sustentável da
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  Câmara dos deputados, a ministra do meio ambiente e mudança do
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  clima, Marina Silva, que estava presente, disse que a meta do
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  desmatamento zero até 2030 no Brasil esbarra na atual
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  legislação ambiental, que mantém a área com cobertura de
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  vegetação nativa. A título de reserva legal no
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  cerrado, em apenas 20% do território para Marina Silva, é
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  preciso buscar alternativas que promovam o desenvolvimento
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  sustentável. Mesmo com o atual código
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  Florestal brasileiro. A maioria dos ministros do
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  tribunal superior eleitoral votou nesta quarta-feira contra
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  o recurso do ex-deputado federal Deltan Dallagnol.
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  Do podemos do Paraná para anular a decisão que cassou o seu
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  mandato. Até o momento desta gravação do
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  rádio livre, 5 dos 7 ministros já tinham votado contra o
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  recurso de da tua nao, portanto, mantendo a cassação do ex
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  procurador Lava Jati, sta. Julgamento ocorre no plenário do
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  tribunal superior eleitoral em maio deste ano.
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  O tribunal entendeu que Deltan Dallagnol não poderia ter
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  concorrido às eleições de 2022 por ter sido o melhor por ter
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  saído do Ministério público durante a tramitação de
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  processos administrativos contra ele no conselho nacional do
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  Ministério público. E eram muitos processos, 50.
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  A é legibilidade. Deltan Dallagnol foi contestada
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  pela federação formada pelo PT no estado do Paraná e o
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  candidato a deputado Oduvaldo Calixto do PL, também contestou
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  a elegibilidade de o de o do Deltan Dallagnol antes de chegar
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  ao ts e a inelegibilidade de Deltan foi rejeitada pela
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  justiça eleitoral do Paraná. Em junho, a Câmara dos deputados
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  já havia declarado perda de mandato do deputado Deltan,
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  suplente do podemos. Luiz Carlos Hauly tomou Posse na
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  vaga deixada pelo ex procurador Lava ja tista militante.
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  Delta? Dallagnol?
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  Deltan Dallagnol tinha mesmo muitas reclamações no.
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  Ou seja, assinado do Ministério público, e não podia nem ter
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  sido exonerado, ele tinha que ter esperado para saber se ele
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  podia mesmo se aposentar ou se afastar ou sair.
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  Enfim, a manobra que foi feita lá, resultado foi considerado
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  inelegível. Então o TSE, num caçou o mandato
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  de Deltan Dallagnol, como alguns dizem por aí, até matéria de
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  imprensa, eu já vi falando isso, não.
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  Na verdade, o que o tribunal superior eleitoral reconheceu
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  foi que ele não era elegível, ele não podia ter se
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  candidatado. Certo?
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  Pois é, né? Para quem pregou a pureza e a
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  santidade? Na.
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  Na corrompida. A ação.
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  Dita contra a corrupção, Lava jato é pegou mal, não é?
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  Mas o recuo dele foi rejeitado. Agora ele vai ter que fazer
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  outra alguma, alguma outra coisa que não tentar ser deputado na
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  marra. A Câmara dos deputados aprovou
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  nesta quarta-feira requerimento de urgência para a proposta do
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  que eles eles lá na Câmara estão chamando de Mini reforma
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  eleitoral que poderá valer para as eleições municipais do ano
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  que vem. Com urgência ou com a tramitação
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  em urgência, o texto pode ser votado diretamente no plenário,
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  sem precisar passar por comissões para ter validade nas
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  eleições municipais do ano que vem.
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  A chamada minirreforma precisa estar aprovada até 6 de outubro,
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  tanto na Câmara quanto no Senado.
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  Além de sancionada pelo presidente da República, se
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  passar no plenário da Câmara esta semana, o Senado terá 3
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  semanas para concluir a tramitação, relatada pelo
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  deputado federal Rubens Pereira Júnior, do PT do Maranhão.
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  A chamada minirreforma eleitoral foi dividida em diferentes eixos
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  temáticos, que passam por alterações no funcionamento das
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  federações partidárias, simplificação da prestação de
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  contas, atenção para esse item e regras da propaganda eleitoral.
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  Parecer também prevê um prazo antecipado para registro de
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  candidaturas, permitindo que a justiça eleitoral tenha mais
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  tempo para julgar os candidatos antes das eleições.
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  O prazo de desincompatibilização de cargos públicos para
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  concorrer a cargos eleitorais será unificado 6 meses para todo
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  mundo. Na lei atual, esse prazo pode
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  ser de até 6 meses, dependendo do cargo público ocupado por
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  quem disputa a eleição. A consolidação das propostas foi
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  feita através de um grupo de trabalho criado há 2 semanas.
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  Mais uma reforma chamada de Mini reforma eleitoral, feita com
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  base no espelho. Ou melhor, suas excelências
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  fazem. Tudo olhando para eles mesmos e
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  não para o que o povo quer de fato, dos seus representantes,
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  que são eleições cada vez mais limpas, processos eleitorais
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  cada vez mais rigorosos e, por exemplo, não flexibilizar a
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  prestação de contas. É desincompatibilização coisa
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  desse tipo. Mas é o Congresso que faz a lei,
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  não é? E faz com urgência quando é do
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  interesse deles, dos deputados e dos senadores.
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  Não duvidem e essa reforma pode ficar aprovada.
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  Santo, tudo pronto para valer no ano que vem, porque ela é do
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  interesse dos partidos políticos em geral.
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  A Câmara de deputados aprovou nesta quarta-feira o projeto de
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  lei que regulamenta a aposta esportiva.
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  O texto segue para o Senado e o projeto incorpora o texto da
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  medida provisória 1182, de 2023, editada pelo governo federal
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  para regulamentar o tema. Mas atenção, modifica bastante
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  para favorecer as beta. As regras valem para as apostas
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  de quota fixa, chamadas de betz, é o chamado mercado bet.
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  Conforme o texto aprovado pelos deputados federais, o percentual
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  de arrecadação destinado à seguridade social, que era de
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  10% na medida provisória, cai para 2% Na Na conversão da
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  medida provisória em lei. Se for aprovada em definitivo,
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  houve um aumento dos percentuais de distribuição para educação
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  1,82% e esporte 6,63%, e a inclusão de repasse de recursos
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  para o turismo. 5%, mas. Aumenta os recursos para
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  educação. Comparei aí, olha 1,82%.
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  Para educação, 6,63% para o esporte. 5% para o turismo.
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  Não por coincidência, essas 2 áreas acabaram de ser entregues.
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  Aos entram e ao pessoal lá do Lira.
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  O Apostador no caso das bets. Vai pagar 30% de imposto de
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  renda sobre a parcela dos prêmios que passar da faixa de
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  isenção. Prestem atenção, os donos das
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  bets vão pagar 3% ou melhor, 2%. Quem ganhar aqueles prêmios
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  minguados das betsy vai pagar 30% se passar do valor mínimo de
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  isenção, que é de 2 salários mínimos.
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  Pelo projeto, as empresas do setor ficarão com 82% do
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  faturamento bruto, descontado o pagamento de prêmios e imposto
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  de renda, e não mais com 95%, como prevê a lei. 13756, de
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  2018, que criou esse mercado e não tinha sido regulamentada
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  essa lei, as bets, era uma, eram uma grande festa para os donos
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  das BT. Claro.
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  Com a regulamentação, o governo federal estima reforçar o caixa
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  em 700000000 em 2024, quando de reforçar o caixa.
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  É o orçamento da união para investimento nas
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  responsabilidades que o estado tem que cumprir.
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  Inicialmente prevista para render 15000000 agora, a
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  regulamentação vai render se render um bilhão.
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  Após o projeto do orçamento, por ser revisado em seus cálculos e
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  depois dessa mudança aí também no sistema de arrecadação pelas
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  bets, ou seja. A lei vai regulamentar a festa
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  das bets, onde até venda de resultados vinha acontecendo,
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  como foi Descoberto por investigações policiais e do
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  Ministério público de. Goiás, inclusive, por denúncia
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  de um dirigente esportivo lá em Goiás.
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  Não estou dizendo que os donos das bets estão fazendo isso.
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  Eu estou dizendo que O Mecanismo permitiu que houvesse é fora do
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  alcance, fora do controle do estado e das próprias bets.
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  Permitiu? Fraude.
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  Tem um bocado de jogador aí sendo expulso de campo para
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  sempre, porque eles não poderão mais jogar por 2 anos. 3 anos
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  depois disso, provavelmente não voltarão.
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  Porque eles estavam é negociando resultados nas bets, as BT são
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  mais um mecanismo de acumulação de Riqueza e não de distribuição
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  de renda. A redução de 10 para 2% nos
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  recursos para a seguridade é só um dos pontos mais graves.
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  Mas é isso num país onde até viver é uma loteria.
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  O capital chuta com os 2 pés. Joga de peito de cabeça e depois
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  mergulha. No dinheiro e nada fácil com a
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  ilusão da Riqueza que vende a milhões de pessoas que afundam
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  em pobreza e dívidas. O presidente Luiz Inácio Lula da
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  Silva recebeu na tarde desta quarta-feira, no Palácio do
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  Planalto, em Brasília, o economista Joseph tá glitz,
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  professor da universidade de Columbia, nos Estados Unidos,
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  ganhador do prêmio Nobel de economia.
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  Segundo a assessoria de Lula, o presidente agradeceu as menções
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  positivas do prêmio Nobel sobre a reforma fiscal, os resultados
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  recentes da economia e o aumento na geração de empregos, além da
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  reativação de programas sociais e investimentos em obras de
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  infraestrutura, retomadas pelo atual governo.
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  Ambos trocaram impressões a respeito da presidência do g 20.
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  No Brasil assume em dezembro próximo e Lula comentou sobre
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  sua intenção de priorizar as pessoas nas discussões do bloco
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  do g 20. Favorecendo um maior engajamento
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  dos cidadãos e dos movimentos sociais nesse grupo do das 20
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  economias maiores e mais ricas do mundo, essa prioridade se
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  reflete na agenda que deverá conferir ao bloco.
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  Com destaque para o combate à pobreza, a pobreza e a todas as
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  formas de desigualdade, a sustentabilidade em suas várias
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  Vertentes, tanto econômica quanto social, quanto ambiental
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  e a reforma das. Instância de governança
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  Internacional, em particular na área financeira.
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  Isso é o que diz uma nota da presidência da República sobre
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  esse encontro. Mas Lula e o prêmio Nobel de
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  economia mista glitz concordaram sobre a necessidade de criar um
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  novo modelo de atuação dos blocos multilaterais de
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  financiamento para possibilitar a transição ecológica e
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  energética e a resolução de temas como o excessivo
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  endividamento dos países do chamado sul global e a redução
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  da pobreza. Entre as propostas discutidas
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  estariam a conversão de parte das dívidas do mundo.
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  Em desenvolvimento em investimentos verdes e em
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  infraestrutura, em visita ao Brasil esta semana, o economista
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  e prêmio Nobel de economia defendeu a taxação dos super
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  ricos no Brasil. Ele acha que precisa ser feita
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  com urgência para reduzir as desigualdades.
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  A declaração foi feita durante o seminário de tributação e
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  desigualdades do sul global, diálogos sobre justiça fiscal,
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  organizado pelo instituto de estudos socioeconômicos inesc e
• 17:25
  pela Oxfam Brasil, nesta terça-feira, também na capital
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  federal. Chegamos ao final do rádio livre
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  de hoje, obrigado e até amanhã com mais um rádio livre, que tem
• 17:38
  apoio dos entes f, será o sindicato dos trabalhadores no
• 17:41
  serviço público federal? Rádio livre, rádio livre.