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Programa Rádio Livre - 07 de julho de 2026 · Rádio Livre com Nonato Lima

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  A universitária FM apresenta rádio livre conversando nas
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  ondas do rádio. Os destaques do rádio livre
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  desta terça-feira 7/07/2026 prouni começa as inscrições para
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  o segundo semestre na data de hoje e a prova nacional docente
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  tem prazo de inscrição adiado até a próxima sexta-feira.
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  Supremo Tribunal Federal dá 48 horas para tribunais explicarem
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  pagamentos acima do limite, há juízes, o banco central e a
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  receita federal estão autorizados a realizar concurso
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  público. livre. Rádio livre apresentação, Nonato
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  Lima. Bom dia, você que está com a
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  gente aqui ao vivo na universitária FM.
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  Nossos cumprimentos também é você que acompanha o podcast
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  rádio livre com o Nonato Lima. Muito obrigado pela companhia.
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  A receita federal iniciou a operação receita atende começou
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  ontem. Que que consiste essa operação?
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  É é um novo canal digital criado para concentrar o relacionamento
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  da receita federal com cidadãos e com empresas.
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  Nessa primeira fase, a plataforma substitui.
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  A maior parte dos serviços prestados pelo fale conosco,
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  especialmente dúvidas e orientações sobre serviços
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  administrados pela receita federal.
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  A implantação será gradual. Inicialmente, entram no novo
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  sistema as demandas que hoje seguem para o fale conosco da
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  receita federal. Em uma segunda fase, a receita
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  federal pretende incorporar atendimento feito por e-mail.
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  E processos digitais, reunindo praticamente todas as interações
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  eletrônicas em um único ambiente.
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  O objetivo declarado da receita é reduzir a fragmentação dos
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  canais de atendimento, facilitar o acompanhamento dos pedidos e
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  ampliar a segurança das informações.
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  A centralização também permitirá controle mais claro sobre o
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  histórico das interações. Entre contribuinte e a
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  fiscalização da receita federal, o banco central e o Ministério
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  da refazendo aqui, o começo da história tem a ver com o banco
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  central também, mas é o seguinte, é que o Ministério da
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  gestão e da inovação em serviços públicos autorizou.
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  A realização de concurso público para a receita federal e para o
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  banco central é porque Oo banco central AA gestão de pessoas
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  passa pelo executivo. Ao todo, é tanto a receita e o
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  banco central. Juntos, vão oferecer 316 cargos
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  entre níveis intermediário e superior.
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  Na receita federal. Serão. 146 vagas, 116 para
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  analista tributário e 30 para auditor fiscal, ambas essas
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  funções de nível superior. A distribuição foi definida por
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  uma portaria publicada já no diário oficial da união.
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  No banco central, a autorização contempla 170 vagas.
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  Serão 100 vagas para auditor e 50 vagas para técnico.
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  E +20 vagas para procurador do banco central.
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  O cargo de técnico exige nível intermediário, enquanto auditor
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  e procurador é são cargos de nível superior.
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  As atribuições, melhor dizendo, as instituições tem como
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  atribuição definir agora as Datas, né?
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  Dos concursos? Pois é, tem 6 meses contados da
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  publicação dessas portarias. Para lançar os editais de
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  abertura dos concursos e caso o prazo não seja cumprido, as
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  autorizações perdem a validade. Depois da publicação do edital,
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  deverá haver intervalo mínimo de 2 meses até a realização da
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  primeira prova. Então, quem tá se preparando
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  para concurso sabe que pelo no mínimo daqui a 68 meses pode ter
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  esses 2 concursos. É muito difícil que o banco
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  central. Que anunciou um dia desses que
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  estava matando cachorra, grito, porque não tinha?
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  Os funcionários foram se aposentando, outros se
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  demitindo, etcetera, e as vagas foram ficando e não tinha
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  contratação com essa autorização.
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  É muito difícil que o banco central não faça dentro do prazo
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  o lançamento do edital do concurso banco central e receita
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  federal. Então você vai fazer concurso
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  dessas áreas, já pode começar ou recomeçar ou replanejar os seus
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  estudos. Pauta bomba, você ouviu falar?
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  Pauta bomba? Pauta bomba é é o time da bomba
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  que só pode nascer no legislativo brasileiro.
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  Federal é aquela pauta que vem para implodir o orçamento
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  federal, mas ela chega parecida com uma coisa de alto interesse
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  do povo. Dos trabalhadores, etc.
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  Eu estou me referindo a uma pauta que é a seguinte, sua
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  excelência, o presidente do Senado, Davi alcolumbre, está
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  defendendo a tramitação. Na verdade, está tramitando uma
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  PEC que é projeto de meia da Constituição, que prevê, prevê
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  uma aposentadoria, prevê uma aposentadoria.
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  É como é que chamaria integral, especial.
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  Na verdade, não é nem mais do que isso.
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  É especial para agentes comunitários de saúde.
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  O impacto orçamentário é de 30 bilhões de reais.
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  Por isso que chama pauta bomba, porque quando cai no orçamento
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  30 bilhões, sem dizer de onde vem, aí já se sabe de onde vai.
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  Vai sair, né? É essa aposentadoria especial
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  seria para agentes comunitários de saúde e de combate a
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  endemias. Quem é contra um tratamento
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  especial para agente de endemia e agente comunitário de saúde?
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  Acho que ninguém, né? Agora o orçamento tem seus
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  limites. O SUS precisa continuar vivo,
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  né? Por exemplo, então.
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  É, houve 111 entendimento entre o presidente do Senado com o
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  governo federal para adiar essa discussão para compreender
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  melhor para ver AA viabilidade efetiva disso.
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  Mas, na verdade, o que está ocorrendo é que o cronograma
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  está correndo, né? E a informação é de que pode ser
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  votada na próxima semana essa proposta de.
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  De aposentadoria especial para agentes comunitários de saúde e
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  para agentes de endemia, como a projeção de acréscimos em termos
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  de custo orçamentário de 30 bilhões em 10 anos.
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  Ocorre que é o mesmo Congresso Nacional que exige que o governo
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  é limite o seu orçamento fique com pouco investimento etc etc.
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  É contraditório, né? Ao mesmo tempo se fala que não
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  pode gastar demais, fala até de gastança, né?
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  É, eu não gosto desse termo, mas eles falam assim, gastança aí
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  quando você vai olhar qual é a gastança, é a necessidade, né?
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  Do povo mesmo, e é obrigação do estado.
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  Tem coisas que o estado tem que fazer mesmo, que está na
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  Constituição, etcétera, independe de governo, é
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  obrigação. Saúde pública, por exemplo,
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  educação pública, etcétera, etcétera, e aí quando há uma?
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  Legislação ela precisa levar em conta essas responsabilidades do
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  governo, mas o fato é que o trâmite está ocorrendo e poderá
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  ser aprovada. Essa essa aposentadoria especial
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  para agentes de endemia e agentes comunitários de saúde.
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  Vamos ver agora, pergunta ao Senado, onde é que anda a
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  discussão sobre o fim da jornada 6 por um?
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  Hum, cadê? Que silêncio é esse?
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  Pois é desse jeito. Isso sim seria uma pauta que não
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  traria nenhum problema orçamentário, porque não vai
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  aumentar salário de ninguém. Agora não é para diminuir, vai
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  gerar mais saúde, portanto, o impacto no sistema público de
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  saúde diminui, vai gerar mais produtividade e o.
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  O empresariado gosta desse termo produtividade talvez gere até um
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  pouco mais de Felicidade, né? Um dia a menos de trabalho e um
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  dia a mais de vida. Pois é, a expectativa é essa e
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  antes que alguém se apresse em dizer mas que pressa é essa de
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  fim dessa jornada? Não, essa pauta vem do século
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  19, né? Ela agora é porque vem vem
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  diminuindo de 20 horas por dia, 1918.
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  Aí chegamos à s. 44 horas semanais.
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  Aqui, a mais recente decisão. Mas aqui no Brasil, por exemplo,
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  a Câmara tinha um projeto há 30 anos, mais ou menos.
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  Pode passar um ano ou mais, mas mais ou menos 30 anos,
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  exatamente. Redução da jornada de trabalho
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  sem redução de salário, com cálculo importante, além de
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  todos os benefícios para a empresa e para o trabalhador,
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  ainda geraria mais empregos. 30 anos.
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  Essa emenda que acabou sendo discutida, ela é de 2019.
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  Então não tem nada a ver com o ano eleitoral, né?
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  Tem a ver com o modo como anda o poder legislativo anda muito
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  devagar. Precisaria em algumas decisões
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  ser um pouco mais rápida, mais rápido.
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  Não em decisões do tipo assim, fazer um gasto de 30 bilhões sem
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  dizer de onde vem e criar mecanismos que.
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  Dizendo que está promovendo justiça.
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  Na verdade, está aumentando a desigualdade.
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  Porque o que o Congresso Nacional já pode tirar da do
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  sistema previdenciário brasileiro?
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  Tirou, não é? Já tem de vez em quando.
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  Aí alguém falando em nova reforma da previdência, cada vez
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  ficou mais difícil o direito pra aposentadoria.
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  Não é uma coisa, não é um privilégio, não é um direito.
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  Tempo de serviço aumentou, a idade não aumentou, é a correção
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  do do benefício diminuiu ou andou mais devagar e vem o
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  Congresso discutir, botar na frente uma proposta como essa,
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  chamada pauta bomba. 7 e 40. Senador geral da República Paulo
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  gunet deu um parecer para que o senador Flávio Bolsonaro seja
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  ouvido no inquérito em que é investigado.
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  Por uma suposta calúnia contra o presidente Luiz Inácio Lula da
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  Silva. O parecer foi encaminhado ao
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  ministro Alexandre de Moraes, que é o relator do caso no
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  Supremo Tribunal Federal. Paulo gonier argumentou que a
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  oitiva do senador gosta dessa oitiva, né?
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  A oitiva do senador ainda é necessária, inclusive porque a
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  legislação penal permite retratação em situações de
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  calúnia. Essa retratação, se apresentada,
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  pode afastar a eventual condenação.
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  Por isso, o procurador geral da República pediu que o inquérito
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  retorne à polícia federal para a realização do depoimento de
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  Flávio Bolsonaro. A investigação trata de uma
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  postagem feita por Flávio Bolsonaro na rede social x em 3
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  de janeiro. Claro que eu não vou repetir
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  aqui o que que ele disse, né? Porque senão vou repetir o que
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  está sendo visto como calúnia. Aí o que ocorreu é, no mês
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  passado, a polícia federal encerrou a apuração.
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  O inquérito, portanto, concluiu que o parlamentar Flávio
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  Bolsonaro cometeu calúnia contra o presidente da República depois
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  da divulgação do relatório final.
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  A agência Brasil, que tá dando a notícia, informou ter procurado
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  a assessoria do senador Flávio Bolsonaro.
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  Mas não recebeu nenhum retorno dele sobre este, sobre este
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  assunto. 3 o Hamas anunciou ontem que
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  dissolveu o governo de fato da faixa de Gaza.
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  EE mostrou que está disposto a transferir o poder a um grupo de
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  tecnocratas palestinos. Eu não sei nem que que governo
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  seria esse. Não tem informações mais
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  detalhadas sobre como funcionaria isso.
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  A medida busca pressionar por avanços no plano de pais,
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  apoiado pelos Estados Unidos, que permanece paralisado um
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  plano de pais comandado pelos Estados Unidos.
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  Olha, é preciso muita, muito boa vontade.
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  Para achar que a discussão realmente tem a ver com a paz.
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  Mas é o que tem para o momento, a dissolução do governo de do
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  Hamas em Gaza, que é o órgão responsável por gerir por parte
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  da Palestina. Porque Gaza é parte da
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  Palestina, é a Palestina. Foi dividida, né?
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  Israel entrou no meio. Aí tem Gaza governada pelo
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  Hamas. Movimento de resistência
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  islâmica do Hamas e, do outro lado, a chamada autoridade
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  Palestina, que a gente sabe que não tem autoridade nenhuma.
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  Na verdade, ela é submetida completamente aos caprichos de
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  Israel e dos Estados Unidos. Pois muito bem, agora Oo Hamas
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  admite deixar o governo? E.
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  Pra pra que o processo de paz aconteça, porque o que está
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  ocorrendo é uma trégua precária em que Israel, nesse período de
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  trégua, rematou quase 1000 pessoas, quase 1000 palestinos e
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  palestinas, sempre tendo crianças, mulheres, idosos,
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  civis, pessoas que não estão. Mas é a prática deles, né?
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  Essa é a prática que eles estão adotando no Líbano, onde e onde
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  vão, né? Fizeram agora no.
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  No Irã, né? É isso.
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  Lá no Irã era uma sociedade entre Israel e Estados Unidos,
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  né? Pois muito bem, é esperar agora
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  o que que vai ocorrer, né? Porque agora saiu a notícia
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  desse tipo. Mas de um modo geral, muito
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  pouca gente sabe que o movimento de resistência islâmica era o
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  governo legítimo de Gaza. Ganhou as eleições lá atrás.
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  Há 15 anos, mais ou menos. É mais ou menos isso.
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  EE governava, governa ainda, né? Se por acaso houver a Renúncia
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  mesmo, tem um detalhe aí complexo que é Oo Hamas não está
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  abrindo mão da sua defesa, inclusive da manutenção das
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  armas de defesa. É porque se o Israel tem o
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  direito de dizer que tem o exército de defesa.
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  Por que os palestinos não podem ter o seu exército de defesa?
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  Hum, pois é, vamos esperar né? Pra ver se se alguma coisa muda.
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  Agora pra solucionar mesmo. O problema era a solução de 2
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  estados soberanos, que é o acordo lá do final da década de
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  40, né? 2 estados, Israel e Palestina.
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  Criaram Israel, que virou uma base militar Americana e foi
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  tomando território palestino. E até hoje a covardia dos
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  mediadores internacionais, que vem só se substituindo, mas
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  mantendo a covardia, não sequer começou o processo a discutir um
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  processo efetivo para viabilizar.
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  Um país soberano não é para os palestinos, não é dos
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  palestinos, é o reconhecimento do que é a Palestina.
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  É só isso, é só o reconhecimento.
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  Agora tinha que Israel devolver o que já tomou, né?
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  Que já tomou quase todo o território palestino.
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  Mas isso é uma outra história. Vai ter muito foguetinho ainda é
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  da Palestina. Muita bomba de Israel, muito
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  provavelmente. As inscrições gratuitas para o
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  processo seletivo do programa universidade para todos no
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  segundo semestre deste ano começam hoje e seguem até a
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  próxima sexta-feira. O procedimento deve ser
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  realizado exclusivamente no portal único de acesso ao ensino
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  superior do Ministério da educação.
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  O prouni oferece bolsas integrais imparciais de 50% em
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  cursos de graduação e sequenciais de formação
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  específica, em instituições privadas.
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  Os candidatos podem concorrer pela ampla concorrência ou pelas
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  bolsas destinadas a pessoas com deficiência e autodeclarados
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  indígenas. Pretos ou pardos.
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  Para participar é necessário ter concluído o ensino médio, ter
• 21:21
  ter feito o Enem em 2024 ou 2025 e alcançar no mínimo 450 pontos
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  na média das provas e também não zerar na redação.
• 21:32
  Quem fez o exame como treineiro, não pode se inscrever.
• 21:39
  Tem uma regra específica lá do então quem vai se inscrever?
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  Prouni. É de hoje até sexta-feira.
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  Aí no portal lá do do pro, No No Ministério da educação, você tem
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  mais detalhes para providenciar a inscrição agora.
• 21:56
  Tem também informação do adiamento do final do prazo.
• 22:02
  Prorrogação do prazo, né? Para inscrição na prova nacional
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  docente deste ano. Foi prorrogado até 23 horas e 59
• 22:11
  minutos da próxima sexta-feira em horário de Brasília 23 horas
• 22:17
  59 minutos da próxima sexta-feira prova nacional da
• 22:20
  seta. Esse procedimento deve ser feito
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  pelo sistema PND, no portal do Inep, com acesso pela conta Gov
• 22:28
  ponto BRA taxa para candidatos não isentos é de 85 BRL, mesmo
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  valor cobrado no ano passado. O prazo para.
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  Pagamento também foi prorrogado e agora vai até 14 de julho.
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  A guia deve ser gerada pelo sistema da prova e pode ser paga
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  em bancos, lotéricas e aplicativos bancários.
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  E esse essa prova nacional docente?
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  Ela permite, inclusive, a participação de estudantes
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  concluintes de licenciaturas, inscritos no enad das
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  licenciaturas pelo coordenador do curso e professores já
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  formados que pretendem. Ingressar no magistério público
• 23:08
  por concurso ou seleção de redes que aderem ao exame.
• 23:13
  Então, com esse esse sistema de prova nacional docente, o
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  professor pode se inscrever, concorrer fica lá com AA nota, a
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  classificação e a sequência para eventual participação em em
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  processo seletivo de prefeitura de estados, né?
• 23:34
  Pronto, tá aí. E aí?
• 23:36
  Foi prorrogado até o prazo até sexta-feira que vem para o prova
• 23:41
  nacional docente. Olha, o ministro Alexandre de
• 23:53
  Moraes é do Supremo Tribunal Federal, deu um prazo de 48
• 23:59
  horas para que presidentes de 7 tribunais locais.
• 24:03
  Explique em pagamentos feitos a magistrados acima dos limites
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  definidos pelo Supremo Tribunal Federal.
• 24:13
  A decisão foi tomada ontem e envolve o tribunal de justiça do
• 24:18
  Distrito Federal. Portanto, vizinho lá do Xandão
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  territórios e tribunal é é assim, tribunal de justiça do
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  Distrito Federal e territórios é uma coisa só.
• 24:30
  E tribunais estaduais de Goiás, Maranhão, Paraná, Rio de
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  Janeiro, Rio Grande do Norte e Rondônia.
• 24:41
  Alexandre de Moraes advertiu que o descumprimento da ordem pode
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  levar ao afastamento imediato dos presidentes dos tribunais e
• 24:50
  a responsabilização penal. A decisão faz parte do recurso.
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  Com repercussão geral, em que o supremo analisa quais pagamentos
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  adicionais a juízes são constitucionais, o ministro
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  Alexandre de Moraes mencionou reportagem publicada pelo jornal
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  folha de São Paulo segundo a qual os tribunais teriam
• 25:16
  realizado pagamentos acima dos parâmetros fixados pelo Supremo
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  Tribunal Federal em março passado.
• 25:23
  Em alguns casos, os valores teriam ultrapassado 200000 BRL,
• 25:30
  chegando, em alguns casos, também a 495000 BRL, conforme
• 25:37
  publicou a folha de São Paulo. Aí, claro, tem que ser apurado,
• 25:41
  né? Em 25 de março, o Supremo
• 25:43
  Tribunal Federal havia determinado que pagamentos a
• 25:47
  magistrados não poderiam ultrapassar 78000.
• 25:52
  E 800 contos de réis por mês, somando remuneração e apenas
• 25:59
  algumas verbas indenizatórias autorizadas, como diárias e
• 26:04
  ajuda de custos em situações específicas.
• 26:08
  Os tribunais questionados justificam os repasses com base
• 26:12
  na resolução do conselho nacional de justiça que prevê
• 26:16
  verbas indenizatórias adicionais.
• 26:20
  A nova ordem de Alexandre de Moraes pressiona.
• 26:23
  As cortes a fazerem a demonstração da compatibilidade
• 26:30
  entre os pagamentos e o atendimento do que foi
• 26:33
  determinado pelo Supremo Tribunal Federal.
• 26:37
  O teto é de 46000 BRL e 346300 BRL.
• 26:42
  Viu assim, o que você ganha mais do que isso é chamado de
• 26:45
  penduricalho, entendeu? Você tem quantos penduricalhos?
• 26:53
  Ah, sim, olha então o teto. Ele tem que multiplicar bastante
• 26:58
  seu salário para chegar ao teto, né?
• 27:00
  Depois que e o meu também, viu, é, olha, o teto é de 46300, está
• 27:08
  lá na Constituição que estabelece a Constituição, ficou
• 27:12
  agora ficou oficializado que pode alguém receber até 78800,
• 27:20
  portanto, o teto. Subiu a coisinha, né?
• 27:26
  Aqui embaixo, no serviço público, você não pode
• 27:31
  ultrapassar o teto. Aliás, difícil é chegar no teto,
• 27:35
  né? Não chega não, tem escada que
• 27:37
  leve ao teto, é o serviço público de modo geral, né, o
• 27:41
  serviço do executivo tem, tem gente passando no teto, pode ser
• 27:45
  que tenha, mas é muito pouco, muito, é muito pouco, certo?
• 27:48
  E tem um negócio do rebote de teto, tem uma série de coisas
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  aqui no. Pois bem, trabalhar extra pode,
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  pode, não pode receber, né? Por aqui, pelo pelas outras
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  áreas do serviço público é o microfone.
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  Estranhou? O que mais é?
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  Olha, não se está aqui questionando direito trabalhista
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  de ninguém, né? Muito menos do integrantes do
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  judiciário, do Ministério público, de maneira nenhuma.
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  Direito trabalhista, de direito trabalhista.
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  Conquista legal é Conquista legal.
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  O que está sendo discutido é o que pode estar sendo pago fora.
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  Não é nem fora do teto, porque o teto já é coitado, já não existe
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  mais mesmo é. Se o teto é 46300 e o sujeito
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  pode receber 78000, então esse teto, meu amigo, pode ser tipo
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  um duplex, né? Então tem o duplex aí o teto
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  fica lá em cima, né? Tem o teto.
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  Mais Oo furo uma escada, né? Pra chegar ao aos 78000 BRL.
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  Foi o que foi estabelecido. Tá nos limites.
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  Agora, o que tá sendo questionado aqui é que estaria.
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  Olha, a matéria da da folha fala em até mais de 400000 BRL.
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  O que o que ocorreu, na verdade, foi que legalizaram o furo no
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  teto, regulamentaram o furo no teto.
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  Porque se existe um teto, seria o limite máximo.
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  Pela lógica, excepcionalmente, alguém poderia ganhar alguma
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  coisa fora disso. Excepcionalmente.
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  Ah, mas o sujeito responde por 23 com marcas.
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  Mas o que faz concurso certo e coloca mais juízes, mais mais
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  promotores? Isso é até bom.
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  É mais saudável para o trabalhador, né?
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  E para a sociedade. Se você bota 11 juiz que fica
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  pulando de uma de uma comarca para outra, de uma de uma Vara
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  para outra, não sei mais o quê, ele vai adoecer, mesmo que,
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  mesmo que ele ganhe 500000 BRL, ele vai morrer de trabalhar.
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  Não é justo isso, entendeu? Faz concurso, tem excesso de
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  processo. Ah, então tem uma gratificação
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  para acúmulo de processos, alguma coisa assim, acúmulo de
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  acervo, mas juízes tira esse peso da cabeça do do.
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  Do do trabalho diário, dos juízes, dos dos promotores, é
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  isso que tem que ser feito, equilíbrio, porque se não vai
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  matar o juiz, trabalhar mesmo, ele ganha de 300000 BRL 400000
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  BRL, entendeu o juiz ou o promotor?
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  Enfim, a autoridade que tem é essa incumbência.
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  Não dá para ocorrer isso, né? É, então isso não pode
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  acontecer, né? Manter os direitos, manter as
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  garantias, as conquistas. Mas não ultrapassar os limites
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  legais, porque fica feio, né? Não fica bom a gente, a gente
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  quer, a gente quer é manter. Todo o respeito é aos poderes,
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  aos 3 poderes, né? Eles são importantes, são
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  poderes constituídos, tem que ter legitimidade.
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  E claro que a autoridade funciona também como como
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  exemplo, né? Como referência.
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  Aí é um país em que o salário mínimo é de. 6 6621 BRL na hora
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  que alguém quer aumentar, 5 BRL 10 BRL, 20 BRL no salário
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  mínimo, é um desastre. É até ação judicial, né?
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  Questionando, não tô nem falando do salário mínimo de aéreo, que
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  seria um desastre ambiental, né? Pagar 7106 BRL de salário mínimo
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  seria o salário mínimo real, né? Hoje, seria esse o salário
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  mínimo, real 7106 BRL. Longe dos 46000, que seria o
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  teto, né? Mas ainda assim, se você disser,
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  ó, o salário mínimo do ano que vem, vai ter um aumento
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  adicional de 100 BRL. Pode ficar, certo.
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  Toda a mídia comercial vai estar mobilizada contra pelos
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  interesses dos homens de negócios.
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  Então vamos fazer as contas. Oo teto é 46, mas pode pagar 78.
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  E o Xandão mandou dizer a alguns tribunais que não pode pagar.
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  495000 ó assim, vamos fazer as contas aí pra ver como como é
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  que a gente faz, Hein? Vamos terminar aqui o programa,
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  muito obrigado. Bom dia até amanhã às 7:30 com o
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  programa rádio livre ao vivo na universidade FM.
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  Você pode acompanhar o programa também no podcast rádio livre
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  cononato Lima até mais. A universitária FM apresentou.
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  Rádio livre. Rádio livre rádio livre.