30/01 - STJ mantém em lista de cotistas candidato autodeclarado pardo que foi considerado branco por comissão de concurso

STJnoticias · Jan 30, 2026 · 1m

O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Luis Felipe Salomão, no exercício da presidência, manteve decisão do Tribunal de Justiça de Pernambuco que determinou reinclusão de candidato na lista de cotistas negros aprovados em concurso público para cartórios de Pernambuco. A comissão avaliadora do certame concluiu que o fenótipo do candidato não se enquadrava no perfil das cotas. A decisão da comissão avaliadora foi mantida em primeiro grau pela Justiça de Pernambuco, mas o Tribunal de Justiça do estado determinou a reinclusão provisória do candidato na lista de cotistas…