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Programa Rádio Livre - 10 de julho de 2023 · Rádio Livre com Nonato Lima

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  A gente está no ar pra se informar, saber o que é que há
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  para se ajudar. A gente está no ar para se
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  comunicar. A gente está no ar pra se
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  divertir, pra falar eu vir para dançar e para ficar feliz, para
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  ser livre. Rádio livre, rádio livre.
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  Olá, estamos começando o rádio livre desta segunda-feira,
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  10/07/2023. Os destaques do rádio livre de
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  hoje. Países com Floresta amazônica
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  podem assumir compromisso de zerar desmatamento até 2030,
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  afirma Lula em visita à Colômbia no Brasil desmatamento na
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  Amazônia cai 33,6% no semestre segundo a ministra Marina Silva,
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  6 meses depois da tentativa de golpe de 8 de janeiro, 1200
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  pessoas já respondem a processos pelos atos terroristas golpistas
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  em Brasília. O levantamento da transparência
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  Brasil sobre a divisão das chamadas emendas Pix de 2023
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  mostra uma divisão muito desigual de recursos entre
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  municípios e a destinação de verbas milionárias para cidades
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  de até 10000 habitantes. Esse tipo de emenda, criada em
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  2019, ficou conhecido pela dificuldade na fiscalização dos
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  recursos. Os valores são transferidos por
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  parlamentares diretamente para estados ou municípios, sem a
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  necessidade de apresentação de projeto, convênio ou
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  justificativa. Por isso, não há como saber qual
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  função dinheiro terá quando chega ao município por causa da
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  falta de um plano de aplicação dos recursos.
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  Essas emendas ganharam o apelido de emendas Pix oficialmente, são
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  chamadas de transferência especial.
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  Na última quarta-feira, véspera da votação da reforma
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  tributária. O governo empenhou 5000250
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  milhões em emendas nessa modalidade.
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  Os dados do levantamento foram extraídos do sistema integrado
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  de planejamento e orçamento. Se ope do dia 5 de julho,
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  consideradas apenas 1816 cidades com menos de 10000 habitantes
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  que receberam os recursos, as minutas de empenho indicam que 6
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  municípios devem receber, cada um mais de 10000000 de reais.
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  Outros 123 municípios tiveram indicações de 100000 BRL ou um
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  pouco menos. Parece estranho, mas esta é a
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  régua de funcionamento do Congresso e falei, régua, né?
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  Pra chamar de regra também, régua é medida.
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  Né? Regra é norma, pois é, é a
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  medida e a norma juntas aí não é?
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  Pois bem, Médici, o apoio ao governo pela capacidade que ele
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  tem de liberar dinheiro e poder para as suas excelências
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  representarem o povo brasileiro. Então é isso.
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  Não tem novidade não, né? O presidente Luiz Inácio Lula da
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  Silva afirmou o sábado na Colômbia que os 8 países com
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  territórios cobertos pela Floresta amazônica podem assumir
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  o compromisso de zerar o desmatamento na região até 2030,
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  a exemplo da meta estabelecida pelo Brasil.
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  A declaração foi durante viagem a Letícia, na Fronteira com o
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  Brasil, para encerramento da reunião técnico científica da
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  Amazônia, organizada pelo governo colombiano.
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  O evento também contou com a participação do presidente
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  colombiano Gustavo Petro, que convidou Lula para o evento.
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  Foi a primeira viagem de Lula à Colômbia neste terceiro mandato.
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  O encontro serviu de prévia. Para a cúpula da Amazônia, que o
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  Brasil sediará entre 8 e 9 de agosto, em Belém do Pará, a
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  cúpula reunirá os presidentes dos países da organização do
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  tratado de cooperação amazônica, e é nessa cúpula que Lula
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  gostaria de ver. Os países assumirem o
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  compromisso de zerar o desmatamento até 2030.
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  O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes
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  rejeitou um pedido para revogar a prisão preventiva do ex-chefe
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  do departamento de operações da polícia militar do Distrito
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  Federal Jorge Eduardo naimi Barreto.
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  A decisão de Moraes é da última quinta-feira.
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  O militar está preso desde fevereiro e é investigado no
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  inquérito do supremo que apura possíveis omissões de
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  autoridades pelos atos golpistas de 8 de janeiro, quando foram
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  atacadas a séries dos 3 poderes da República em Brasília.
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  O ministro Moraes analisou o pedido da defesa do coronel
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  naimi, que argumentou a corte que não há mais presentes
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  requisitos. Para manter o militar detido, os
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  advogados declararam que ele naimi não era o responsável pelo
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  planejamento da operação de segurança.
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  No dia 8 de janeiro e que estava afastado das funções nos dias
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  anteriores de licença. A defesa apontou também que,
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  mesmo afastado das funções, o coronel naimi foi ao local das
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  manifestações e atuou segunda defesa para conter os vândalos.
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  A Procuradoria-Geral da República apresentou parecer
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  pela manutenção da prisão por considerar que há um risco
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  concreto do coronel e Liberdade comprometer a lisura das
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  investigações e a colheita de provas.
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  Alexandre de Moraes concluiu que, em Liberdade, o militar
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  poderia levar obstáculos à produção de provas. 6 meses
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  depois dos atos de 8 de janeiro, o Supremo Tribunal Federal abriu
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  processos penais contra 1290 pessoas acusadas de participação
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  nas ações golpistas. De 8 de janeiro.
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  Que provocaram a depredação da sede dos 3 poderes, em Brasília,
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  em 8 blocos de julgamentos desde abril, o supremo analisou as
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  denúncias da Procuradoria-Geral da República e, em todos os
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  casos julgados por maioria, decidiu tornar réu os
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  participantes dos ataques. Segundo dados do Supremo
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  Tribunal Federal, 253 pessoas ainda continuam presas pelos
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  ataques aos prédios do Congresso Nacional do executivo federal,
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  que é o Palácio do Planalto e do Supremo Tribunal Federal.
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  Sem denúncias ainda precisam ser analisadas.
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  A perspectiva dentro do Supremo Tribunal Federal é de que as
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  primeiras ações já estejam aptas para julgamento no segundo
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  semestre. É quando o supremo vai decidir
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  se os réus são condenados ou absolvidos.
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  Após aprovar a reforma tributária nesta semana, a
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  Câmara dos deputados se concentrará nas atividades dos
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  colegiados do Congresso Nacional, com destaque para a
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  comissão mista parlamentar de inquérito dos atos golpistas, de
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  8 de janeiro. Na manhã desta terça-feira
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  próxima, a comissão parlamentar de inquérito vai ouvir o ex
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  ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, Mauro cid.
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  Preso desde Três de Maio, Cide será questionado sobre mensagens
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  e documentos, conteúdo considerado golpista encontrados
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  em seu celular. As mensagens falam da elaboração
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  de um plano de golpe com decretação de estado de sítio,
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  suspensão da atual ordem constitucional, possível
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  afastamento de ministros do TSE e a convocação de novas
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  eleições. Havia também diálogos de do
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  coronel cid com outros militares da ativa, nos quais eram
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  apresentadas supostas justificativas para um possível
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  golpe. Além da comissão parlamentar
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  mista de inquérito, os deputados e senadores.
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  Foram convocados para uma sessão do Congresso Nacional que vai
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  analisar diversos vetores presidenciais também ainda nesta
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  terça. A governadora de Pernambuco,
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  Raquel Lyra, decretou situação de emergência em 12 cidades da
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  zona da mata fortemente atingida pelas chuvas.
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  Segundo a defesa civil do estado, até o momento, chuvas
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  intensas afetaram 2862 pessoas de 756 famílias.
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  Desse total, estão desalojadas e 447 pessoas de 656 famílias
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  desabrigadas, 101 família. Em votação histórica, a Câmara
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  dos deputados aprovou na sexta-feira a proposta de emenda
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  à Constituição da reforma tributária.
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  A discussão sobre o novo sistema tributário brasileiro se arrasta
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  há quase 30 anos no Brasil. Desta vez, foi possível
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  destravar a reforma após um esforço que uniu diferentes
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  Correntes políticas e econômicas e bote Correntes políticas e
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  econômicas diferentes nessa história toda.
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  Por exemplo, o presidente da Câmara, Arthur Lira, do PP de
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  Alagoas, atuou diretamente nas negociações.
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  Entrou também nessas negociações o ministro da fazenda, Fernando
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  Haddad. Vários governadores, prefeitos e
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  líderes partidários de diferentes Correntes políticas,
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  o que vem sendo chamado de Record tributária é uma
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  simplificação do sistema tributário que dizem que vai
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  atrair investimentos e desenvolvimento para o país e
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  vai impulsionar o crescimento do produto interno bruto no Brasil.
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  É esperar para ver. Infelizmente, ainda não podemos
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  falar de justiça fiscal. E se a reforma agradou a tanta
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  gente de barriga cheia, quer dizer que os de barriga vazia
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  não ganharam ingressos para a festa como de costume, né?
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  O desmatamento na Amazônia caiu 33,6% no primeiro semestre deste
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  ano em relação ao mesmo período do ano passado.
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  As informações estão no sistema de detecção de desmatamento em
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  tempo real deter do instituto nacional de pesquisas espaciais,
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  e foram apresentadas pelo Ministério do meio ambiente.
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  O desmatamento subia de forma exponencial.
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  Agora, há uma tendência de queda consistente no desmatamento na
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  Amazônia, afirmou a ministra Marina Silva.
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  Marina destacou que os resultados são frutos da
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  experiência acumulada pela área ambiental durante os governos
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  anteriores, de Lula e da própria iniciativa.
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  Política do atual presidente da República ao assumir seu
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  terceiro mandato, a retomada da fiscalização ambiental foi
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  apontada como fator fundamental para a desaceleração do
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  desmatamento na Amazônia em comparação com o primeiro
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  semestre do ano passado. Os 6 primeiros meses deste ano
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  tiveram um aumento de 348% no número de autuações, que
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  chegaram a 1141. Ou seja, fiscaliza aplica a lei
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  e a Amazônia vai ser preservada. Claro que com muita luta e muito
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  trabalho. Chegamos ao final do rádio
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  livre, que tem apoio dos icf, será sindicato, trabalhadores no
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  serviço público federal. Obrigado e até amanhã com mais
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  um rádio livre. Rádio livre.
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  Rádio livre.