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Rádio Livre - Programa de 18 de Janeiro de 2023 · Rádio Livre com Nonato Lima

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  A gente está no ar pra se informar, saber o que é que há
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  para se ajudar. A gente está no ar para se
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  comunicar. A gente está no ar pra se
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  divertir, pra falar eu vir para dançar e para ficar feliz, para
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  ser livre. Rádio livre, rádio livre.
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  Bom, olá, estamos conversando rádio livre desta quarta-feira,
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  18/01/2023 os destaques do rádio livre de hoje o governo espera
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  liberar um adicional de mais 4 bilhões e 200000000 de reais
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  para a ciência e tecnologia ainda este ano.
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  O Ministério da justiça vai instalar o Observatório da
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  violência contra jornalistas, ministro do Supremo Tribunal
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  Federal, rosa Weber. Suspende perdão de Bolsonaro a
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  PMs condenados por massacre do Carandiru.
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  O ministro da fazenda, Fernando Haddad, falou nesta terça-feira
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  e da boa durante o fórum econômico mundial.
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  E a reforma tributária e mudanças no imposto de renda
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  estão nas prioridades do governo brasileiro.
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  A declaração foi dada durante um Painel sobre o Brasil, cujo
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  título é Brasil, um novo roteiro.
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  A ideia é, no segundo semestre, aprovar uma reforma tributária
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  sobre a renda para desonerar as camadas mais pobres do imposto e
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  onerar quem hoje não paga imposto.
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  Haddad disse que muita gente no Brasil não paga imposto e é
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  preciso reequilibrar o sistema tributário para melhorar a
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  distribuição de renda. O ministro da fazenda também
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  afirmou que a reforma tributária será dividida em 2 etapas.
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  Agora, no primeiro semestre, o foco será o imposto sobre o
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  consumo no segundo semestre, o foco será na renda.
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  Fernando Haddad lembrou que tem gente que fala, por que que o
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  iate ou já tinham não paga IPVA e às vezes uma pessoa com um
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  carro com 10 anos de uso paga? Ipv a outra pergunta que Haddad
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  citou, né? Porque o imposto de renda incide
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  sobre o trabalhador? O salário do trabalhador?
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  Que não incide sobre o empresário, que tem lucros e
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  dividendos distribuídos. Fernando Haddad se encontrou
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  também nesta terça-feira com a diretora geral do fundo
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  monetário Internacional, kristalina georgieva, e depois
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  da reunião afirmou que o FMI vai disponibilizar conhecimento e
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  técnicos para discutir os parâmetros da Futura proposta de
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  âncora fiscal que será apresentado ao Congresso para
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  acabar com o teto de gastos inventado pelo golpista Michel
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  Temer e que se tornou inviável porque, inclusive, impede o
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  governo de fazer. O que ele tem que fazer?
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  Governar? Outra presença importante com um
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  discurso forte sobre o Brasil, que surge a partir de primeiro
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  de janeiro. É da Marina Silva.
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  Ela está no fórum econômico mundial, falando da política,
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  nova política ambiental Brasileira, e apresentou o
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  Brasil um Novo Brasil ao mundo, Brasil comprometido com o
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  combate ao desmatamento, política, ambiental adequada
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  para as mudanças climáticas e compromisso com o protagonismo
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  Internacional do Brasil nessa área.
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  Na oportunidade, Marina também cobrou o apoio dos países ricos
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  e, sobretudo, daqueles mais poluidores.
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  Para a política global de combate às mudanças climáticas.
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  O pesquisador Ricardo Galvão assumiu ontem a presidência do
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  conselho nacional de desenvolvimento científico e
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  tecnológico. Emocionado, ele fez críticas
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  duras à gestão do agora fugitivo ex-presidente Bolsonaro.
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  Galvão foi diretor do instituto nacional de pesquisas espaciais
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  entre 2016 e 2019. Foi demitido pelo ex-presidente
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  Bolsonaro, que acusava o órgão de mentir sobre dados que
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  indicavam a alta do desmatamento na Amazônia.
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  Ocorre que, na verdade, o que o presidente queria era que o inpe
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  mentisse sobre o desmatamento, coisa que Ricardo Galvão não
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  concordou, Claro. No primeiro pronunciamento como
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  presidente do CNPQO, pesquisador Ricardo Galvão afirmou que a
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  ciência Brasileira sobreviveu ao cataclismo político promovido
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  por um governo negacionista do discurso.
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  Ele também defendeu os funcionários públicos.
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  Ele disse todos os servidores públicos são acusados de não
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  fazer nada, de não produzir, de não trabalhar, mas os servidores
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  públicos foram o sustento contra o governo negacionista do agora
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  fugitivo Bolsonaro. O presidente Luiz Inácio Lula da
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  Silva sancionou na terça-feira o orçamento de 2023.
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  A sanção foi publicada em edição extra do diário oficial da
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  união. Lula vetou apenas um único
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  artigo que criava uma nova identificação orçamentária para
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  as despesas previstas na PEC da transição aprovada pelo
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  Congresso no ano passado. O veto foi um pedido do
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  Ministério do planejamento e orçamento e alegou um aumento de
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  rigidez e de ineficiência no processo de alocação
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  orçamentária. Caso o governo mantivesse esse
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  novo identificador no orçamento. De 2023, foi aprovado pelo
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  Congresso em 22 de dezembro, data limite antes dos
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  parlamentares saírem em recesso. A ministra da ciência,
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  tecnologia e inovação, Luciana Santos, disse que o governo fará
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  a recomposição integral do fundo nacional de desenvolvimento
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  científico e tecnológico. Com a medida, o governo espera
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  liberar 4 bilhões e 200000000 para investimentos em ciência e
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  tecnologia. Luciana Santos fez o anúncio
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  durante a Posse do cientista Ricardo Galvão como novo
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  presidente do conselho nacional de desenvolvimento científico e
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  tecnológico. A ministra afirmou ter
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  negociado. Com os presidentes do Senado,
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  Rodrigo Pacheco, e da Câmara, Arthur Lira, para que a medida
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  provisória que congelou recursos do fundo nacional de
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  desenvolvimento científico e tecnológico proposta pelo
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  governo do ex-presidente fugitivo Bolsonaro, não seja
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  votada. Desse modo, a medida provisória
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  perderá a validade quando completar o prazo de 120 dias
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  para análise pelo Congresso. O prazo termina dia 5 de
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  fevereiro. O Ministério prevê que vai somar
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  ao orçamento. Mas 4 bilhões e 200000000 de
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  reais. E terá para este ano um
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  orçamento total de 9 bilhões e 400000000 de reais para
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  investimento. A Confederação nacional dos
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  municípios criticou o reajuste do piso salarial dos
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  professores, oficializado pelo Ministério da educação e pelo
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  segundo ano seguido, voltou a orientar os gestores municipais
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  a ignorar o aumento anunciado pelo governo federal.
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  Como é que anunciou na segunda-feira um aumento de 15
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  de 15%? O MEC anunciou na quinta-feira
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  um aumento de quase 15% no salário mínimo nacional dos
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  professores da educação básica. Filho será atualizado de 3845,63
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  BRL para 4420,55 BRL e é definido pelo governo federal e
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  pago pelas prefeituras e governos estaduais.
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  A Entidade argumenta que a atualização do salário base não
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  tem respaldo jurídico. Segundo técnicos da Confederação
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  nacional dos municípios, o critério utilizado perdeu
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  validade com início da vigência da lei que criou o novo fundo
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  nacional de manutenção e desenvolvimento da educação
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  básica e de valorização dos profissionais da educação
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  Fundeb, entre 2021 e 2022. A variação registrada foi de
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  14,95% exatamente a atualização. Oficializada pelo governo
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  federal. Para a Confederação nacional dos
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  municípios, a correção do piso dos professores deveria seguir
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  apenas. O INPC de 2022, a inflação de
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  5,93%, ou seja, a inflação oficial, principalmente porque
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  os prefeitos não ganham salários iguais aos dos professores,
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  ganham muito, mas muito mais, e muitos deles não têm noção do
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  que significa ser professor. O ministro da justiça e
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  segurança pública, Flávio Dino, anunciou a criação de um
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  Observatório nacional para monitorar casos de violência
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  contra jornalistas no fim da última semana, a associação
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  Brasileira de imprensa pediu ao procurador-geral da República,
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  Augusto Aras, a abertura de investigação para identificar
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  responsáveis por agressões a jornalistas durante os atos
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  golpistas de 8 de janeiro, em Brasília.
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  O documento encaminhado pela Bea procuradoria geral da República
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  lista 15 casos de agressões sofridas por profissionais de
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  imprensa. Abi mencionou o espancamento de
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  uma fotojornalista do portal metrópoles.
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  Agredida segundo a associação, por 10 homens.
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  Também cita o relato de um repórter do portal Congresso em
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  foco, porque teria sido impedida por um policial rodoviário
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  federal de permanecer em lugar seguro.
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  De acordo com Abe, jornalistas tiveram ainda equipamentos
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  furtados ou danificados nas agressões.
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  Associação pede a reparação dos danos materiais e Morais à s
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  vítimas. Acertou o ministro Flávio Dino
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  em criar um Observatório. Para combater a violência contra
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  jornalistas, não é preciso ampliar para profissionais da
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  comunicação, que são várias profissões, além de jornalista.
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  Pode, por exemplo. Se ele quer homenagear os
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  jornalistas e enfatizar que o jornalista é o mais visado nesse
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  ponto. Ele pode colocar um Observatório
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  nacional da violência contra jornalistas e outros e demais
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  profissionais de imprensa ou profissionais da comunicação
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  porque, por exemplo, na equipe de televisão você tem jornalista
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  e radialista e eu poderia até acrescentar aqui o motorista, o
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  motorista que trabalha junto com a equipe de comunicação é
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  agredido muitas vezes junto com os jornalistas e radialista.
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  A ministra do Supremo Tribunal Federal, rosa Weber, que é a
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  presidenta do supremo, suspender, em caráter
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  provisório, o trecho do decreto de indulto de Natal concedido
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  pelo ex-presidente, agora fugitivo, Bolsonaro, que
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  beneficiaria os policiais militares condenados pelo
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  massacre do Carandiru. O indulto com a espécie de
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  perdão foi concedido através de um decreto editado pelo
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  ex-presidente Bolsonaro em 22 de dezembro, um pouco antes de
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  acabar o governo. Pelo texto, seriam perdoados da
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  pena agentes públicos de segurança que tenham tido
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  condenação por ato praticado há 30 anos ou mais.
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  Os atos hoje são considerados crimes hediondos, mas na época
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  não eram. Policiais do Carandiru se
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  encaixariam nessa descrição. O indulto natalino é um perdão.
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  Como eu falei de pena e costuma ser concedido todos os anos, no
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  período próximo ao Natal, se beneficiado com indulto, o preso
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  tem a pena extinta. Para a Procuradoria-Geral da
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  República, que contestou o decreto de Bolsonaro, houve
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  violação da Constituição, que não permite indulto para crimes
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  hediondos. O final do governo Bolsonaro
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  defendeu que o indulto é legítimo porque os crimes foram
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  cometidos quando ainda não eram classificados como hediondos,
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  mas a ministra do supremo rosa Weber, disse na decisão que para
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  a concessão do indulto vale a data em que o decreto que perdeu
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  as penas dos policiais foi assinado e não a data em que os
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  crimes foram cometidos. O Supremo Tribunal Federal vai
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  julgar, ainda em plenário, a decisão liminar é provisória,
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  temporária da ministra. O indulto não é para proteger
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  amigos e correligionários, têm regras e devem ser cumpridas.
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  É isso que fica de mensagem na decisão da ministra rosa Weber.
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  Lembram do perdão que eu, fugitivo ex-presidente, deu a um
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  amigo dele, deputado delinquente condenado pelo supremo?
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  É isso que é disso, que se trata.
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  Não é desrespeitar as prerrogativas constitucionais do
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  presidente. É que o presidente precisa
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  respeitar na execução dessas prerrogativas.
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  O que determina a Constituição e é o que o Bolsonaro não fez.
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  O Ministério das relações Exteriores anunciou nesta
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  terça-feira que o Brasil se desligará do chamado consenso de
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  Genebra, iniciativa liderada por governos conservadores em 2020
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  contrários ao aborto e defensores de um certo papel da
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  família. Na nota, o governo brasileiro
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  diz que decidiu atualizar o posicionamento do país em fóruns
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  e mecanismos internacionais que tratam de pauta das mulheres, o
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  que o consenso de Genebra, assinado pelo ex chanceler
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  Ernesto Araújo, em 2020. Contém é um entendimento
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  limitativo dos direitos sexuais e reprodutivos e do conceito de
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  família e poderia comprometer a plena implementação da
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  legislação nacional sobre a matéria incluídos aí os
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  princípios do sistema único de saúde.
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  Esse consenso foi assinado na época pelo Brasil, Estados
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  Unidos, na gestão de Donald Trump, Egito, Hungria, Uganda e
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  Indonésia. O governo reitera o compromisso
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  de promover a garantia efetiva e abrangente da saúde da mulher,
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  em linha com o que dispõe a legislação nacional e as
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  políticas sanitárias em vigor sobre a matéria e também o pleno
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  respeito às diferentes configurações de família, diz o
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  Itamaraty na nota que foi publicada ontem.
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  O Brasil informou também ter comunicado a fóruns
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  internacionais a decisão de se associar a 2 protocolos recentes
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  sobre direitos das mulheres adotados.
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  Esses protocolos pelo continente.
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  O primeiro é o compromisso de Santiago, que trata de uma
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  resposta à crise da covide que leve em conta parâmetros de
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  gênero. Esse compromisso é de 2020.
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  E a outra. O outro compromisso assumido
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  pelo Brasil é a declaração do Panamá, de 2022, que tem como
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  título construindo pontes para um novo pacto social econômico
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  gerido por mulheres. O governo do presidente Lula
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  dispensou nesta terça-feira o primo do coronel Carlos Alberto
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  brilhante ustra, torturador da ditadura militar, torturador da
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  ditadura militar, de um cargo no gabinete de segurança
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  institucional que ele ocupava desde julho de 2020.
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  Nomeado pelo ex-presidente agora fugitivo, Bolsonaro, a dispensa
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  ocorre menos de 1 dia depois de uma reportagem do portal Brasil
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  de fato revelar em primeira mão, que o tenente-coronel Marcelo
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  ustra da Silva Soares. Viajou com a comitiva de
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  Bolsonaro para Orlando, nos Estados Unidos.
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  Marcelo ustra, primo do torturador brilhante ustra,
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  assumiu o cargo. É oferecido por Bolsonaro o
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  posto de confiança dado pelo ex-presidente Bolsonaro.
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  Rendeu 134000 ao coronel Marcelo ustra da Silva Soares, primo do
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  torturador brilhante ustra. Lembramos que um dos crimes
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  impunes de Bolsonaro foi uma homenagem ao torturador.
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  Do exército, brilhante ustra e apologia a tortura?
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  No plenário da Câmara dos deputados durante o golpe contra
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  a presidenta Dilma Rousseff, em 2016, Bolsonaro ficou, como
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  costumava acontecer impune no crime e acabou virando
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  presidente para cometer mais crimes.
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  O foragido da justiça Alan Diego dos Santos.
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  Acusado de envolvimento na tentativa de explosão de um
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  caminhão tanque em Brasília, se entregou na delegacia de
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  Comodoro. Há quase 700 km de Cuiabá ontem.
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  Alan era procurado pela polícia desde dezembro do ano passado,
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  quando participou da instalação de um artefato explosivo perto
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  do aeroporto de Brasília. Além do atentado, ele é suspeito
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  de participar de quebra-quebra promovido por Bolsonaro em 12
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  dezembro, também em Brasília, com tentativa de invasão à sede
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  da polícia federal. Após a prisão, o secretário
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  executivo do Ministério da justiça e segurança pública,
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  Ricardo cappelli, e também interventor na segurança pública
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  do Distrito Federal. Publicou uma foto do suspeito
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  nas redes sociais e comentou, a lei será cumprida.
• 17:28
  Um levantamento da pastoral carcerária nacional revelou
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  aumento no número de casos de tortura em unidades prisionais
• 17:36
  do país entre janeiro de 2021 e julho de 2022, foram
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  contabilizados 223 casos, uma alta de 37,6% na comparação com
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  o mesmo intervalo de tempo, 19 meses entre janeiro de 2019 e
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  julho de 2020. Entre os principais casos
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  listados pelo relatório estão negligência na prestação de
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  assistência material, 123 casos. Agressões físicas, 116,
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  negligência na prestação de assistência à saúde, 106
• 18:08
  tratamento humilhante, degradante 81 e violações
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  contra familiares e pessoas presas, incluindo negação de
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  visita e 41 casos a soma dos registros é maior que o número
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  total de episódios porque em muitos casos a mais de uma
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  violação contra uma mesma pessoa.
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  Chegamos ao final do rádio livre, que tem apoio do 107,
• 18:30
  terá o sindicato dos trabalhadores no serviço público
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  federal. Obrigado e até amanhã com mais
• 18:35
  um rádio livre, rádio livre. Rádio livre.