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Programa Rádio Livre - 9 de maio de 2024 · Rádio Livre com Nonato Lima

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  A Universitária FM apresenta Rádio Livre conversando nas
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  ondas do rádio. A
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  gente está no ar pra se divertir, pra falar e
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  ouvir, pra dançar e rir, pra ficar feliz, pra ser
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  livre. Rádio Livre, Rádio Livre.
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  Rádio Livre Os destaques do Rádio
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  Livre desta quinta -feira, 9 de maio de 2024.
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  Ministérios autorizam liberação rápida
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  de recursos para cidades gaúchas. Trabalhadores
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  e trabalhadores da EBSERT têm questão em greve, tem
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  assembleia geral daqui a pouco. A
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  gente nos faz em segunda greve geral para barrar a
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  roxo ultra -liberal do governo extremista de
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  direita, a Vm Lei. Rádio Livre A apresentação Nonato
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  Lima Rádio Livre E ao vivo da Universitária FM 107 ,9
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  Megahast. Você pode acompanhar também o
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  podcast Rádio Livre, com Nonato Lima, diariamente, no
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  horário da sua preferência, na plataforma de podcast da
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  sua preferência. A gente agradece pela sua
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  audiência. Rádio Livre Uma portaria do
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  Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional
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  dispensa a apresentação de planos de trabalho para
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  liberação imediata de recursos para o socorro e
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  assistência às vítimas de enchentes no Rio Grande do
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  Sul. Rádio Livre A liberação sumária
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  por parte do governo em contas da Caixa Econômica
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  Federal. Mas atenção, dinheiro poderá ser
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  usado apenas para aquisição de água, quites de limpeza
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  e de alimentação e de combustível.
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  Rádio Livre
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  Atenção, movimentos feministas participaram de
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  uma reunião emergencial com a ministra da mulher, Cida
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  Gonçalves, no final de semana. Rádio
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  Livre Cerca de 40 mulheres gaúchas de diversos
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  segmentos relataram a grave situação das mulheres no
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  estado durante a crise climática que assola o Rio
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  Grande do Sul. Elas apresentaram as denúncias
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  que vem recebendo. Olha o que dizem as denúncias.
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  Há uma crise humanitária nessas
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  situações, sendo as mulheres e as crianças as mais
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  atingidas, ressaltaram as participantes. Um
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  outro detalhe importante é que nessa reunião que foi
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  intermediada pelo Conselho Estadual dos Direitos da
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  Mulher lá do Rio Grande do Sul, junto com o Conselho
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  Nacional dos Direitos da Mulher, do Ministério da
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  Mulher, chama a atenção o que foi relatado. Os
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  movimentos relataram a preocupação com o aumento
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  da violência, como ocorreu na pandemia e costuma
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  ocorrer em todas as crises sanitárias, climáticas,
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  desastres e guerras. Segundo relatos da própria
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  organização das Nações Unidas para mulheres. As
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  mulheres denunciaram que já se constatou que nos
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  abrigos criados emergencialmente, neste atual
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  desastre no Rio Grande do Sul, vem ocorrendo casos de
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  violência de gênero como assédio e violência sexual,
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  em razão da precariedade desse espaço e da ausência
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  de protocolos, além, claro, da improvisação. Foram
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  muitos os problemas apontados pelas mulheres
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  nesse aspecto. Perdas de vida, destruição total e
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  parcial de cidades, bairros, casas, comércios, pertentes,
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  tudo isso impactando na vida de todas as pessoas.
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  A destruição da infraestrutura
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  de transporte, saúde, educação, lavouras, locais
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  de trabalho, ausência de renda a partir de agora,
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  tudo isso tem consequências na vida de todas as
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  pessoas. Segundo o relato das mulheres que
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  participaram da reunião com o Ministério da Mulher, o
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  atendimento às vítimas de violência, as mulheres
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  vítimas de violência, precisa ser tratadas de
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  forma diferenciada. E aí foi reivindicado que
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  houvesse a elaboração imediata de protocolos
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  emergenciais para garantir mais segurança para as
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  mulheres nessa situação de calamidade lá no Rio Grande
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  do Sul. E aí foi reivindicado que
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  houvesse a elaboração imediata de protocolos
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  emergenciais para garantir mais segurança para as
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  mulheres na situação de calamidade lá no Rio Grande
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  do Sul. Nessa reunião ainda teve um
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  relato junto ao Ministério da Mulher, que foi de uma
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  jornalista integrante do Levante Feminista contra o
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  Feminicídio, nome dela é Télia Negrão, ela relatou
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  de anúncias de mulheres que quando resgatadas foram
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  deixadas em beiras de estradas, em alguns lugares
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  onde estavam sendo deixadas as pessoas resgatadas. E
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  nesses locais elas foram primeiramente assaltadas
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  depois estupradas. Ela diz inclusive que já tem
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  documentação comprovando que houves situações desse tipo.
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  Então além das preocupações todas
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  com a sobrevivência, casos como esse e crimes desse
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  tipo também se repetem durante a situação de
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  calamidade. Então é um dado relevante que
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  claro o Ministério da Mulher vai precisar
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  incorporar as suas preocupações neste momento.
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  7 horas e 40 minutos. Rádio
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  Livre A Advocacia Geral da União agiu, entrou com uma
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  ação judicial com um período de resposta contra
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  o influenciador digital, Pablo Marçal. Ele
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  fez postagens com informações falsas sobre a
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  atuação das forças armadas na prestação de auxílio Ã
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  população no Rio Grande do Sul. As
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  vítimas das inudações causadas por tempestades
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  registradas no estado. Esse Pablo Marçal foi acionado
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  pela AGU por ter postado vídeos no Instagram e no
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  TikTok acusando as forças armadas de inércia na
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  tragédia. Conforme à Constituição Federal, o
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  direito de resposta deve ser proporcional ao agravos
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  sofrido. Na avaliação da AGU, o pedido
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  de direito de resposta é necessário para promover o
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  extraecimento do conteúdo e manter a integridade da
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  informação em prol de toda sociedade. A
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  AGU informa ainda o que o país todo está vendo e
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  confirmando que as forças armadas estão atuando desde
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  o dia 1 de maio no resgate de pessoas, além da
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  realização de atendimentos médicos, transporte de
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  equipes e materiais e arrecadação em entrega do
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  donativo para as vítimas das enchentes do Rio Grande
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  do Sul. Então a AGU pediu esse
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  extraecimento porque os oportunistas, os fabricantes
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  de fake news aproveitam esse momento para ficar
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  inventando coisas. Está lá uma aliança ampla entre
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  todas as pessoas civis, militares, servidores
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  públicos de modo geral, para resgatar pessoas,
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  garantir a vida, proteger as populações atingidas
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  pelas águas. Aí vem o influenciador digital
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  mentir, inventar, por isso que vai ter que certamente
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  responder. Tem vários, tem fake news
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  circulando de todo tipo, tem gente que vive só
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  disso, inclusive pessoas e influentes, tantes chamadas
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  de influenciadores, quanto mais mentira, mais clique,
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  quanto mais invenção, lorota, mais impacto, mais
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  circula, mais dinheiro no bolso. O
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  que é disso que se trata? As
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  big techs ganham e os forreadores de fake news
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  também. O Supremo Tribunal Federal
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  chegou a um placar de 5 a 2 para considerar
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  constitucional a lei das estatais, que é de 2016 e
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  que proibe indicações de políticos para diretoria de
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  estatais. Apesar do placar formado, ainda
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  não há maioria de votos para declarar a
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  constitucionalidade da lei. Jugamente
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  vai ser redomado hoje. A Corte decide se referenda a
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  eliminar profeirida, em março do ano passado, pelo
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  ex -ministro do Supremo Ricardo Levandowski. Antes
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  de se aposentar e deixar o STF, Levandowski atendeu um
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  pedido de eliminar do PC do B e suspendeu o Trecho
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  da Norma, quem pedia ministros de Estado e
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  secretários estaduais e municipais de atuar nas
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  diretarias e nos Conselhos de Administração das
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  Estatais. Pelo eliminar, continuou proibida
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  a indicação de pessoas que ainda participam da
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  estrutura decisória de partidos ou que têm
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  trabalho vinculado às legendas e campanhas
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  políticas. Agora, se o interessado deixar a
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  função partidária, poderia ser nomeado para o cargo.
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  O período de 36 meses, o
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  período de 36 meses de quarentena para ingresso nas
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  empresas públicas também foi suspenso pelo ministro. Se
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  a maioria dos ministros concluir pela validade da
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  lei, as restrições para indicações de políticos à s
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  estatais deverão ser retomadas. Pelo
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  votos já encaminhados, políticos que entraram em
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  cargos de estatais durante a vigência dessa eliminar
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  de Levandowski, que flexibilizou a Norma,
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  poderão permanecer nos cargos. Mas,
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  a decisão final será proferida somente hoje ou
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  amanhã, quando terminar a votação no Supremo Tribunal
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  Federal. É uma besteira essa discussão
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  todinha, não é tecno, é legal, é constitucional, mas
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  é o seguinte, quem não é político? O
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  problema é que a forma como a coisa é tratada
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  gera uma desinformação para a sociedade. Não
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  é que político vai ser proibido de compor gestão
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  dos estatais. Sabe por que? Porque
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  se político for proibido de compor gestão dos estatais,
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  não vai haver mais estatal. Porque
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  todos somos políticos. Agora,
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  é político com cargo, né? Ou
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  tem uma norma bem... que teve isso a ser discutida,
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  que é assim, se participou de uma campanha eleitoral,
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  não pode compor a direção... Ora,
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  todos os eleitores participam da campanha
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  eleitoral, inclusive votam. Tem
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  que ser algo mais concreto, talvez por isso essa
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  discussão toda, da constitucionalidade e da
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  legalidade. Agora, político, todos somos
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  políticos, mas político tem que ser sempre com P
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  maiúsculos, né? Não pode haver politicagem, aí
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  sim. Mesmo com a lei, não é o fato
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  de ser, eu não sei, político no sentido de ter
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  cargo, que vai alterar o funcionamento da estatal. É
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  a ética, né? A posição que o sujeito
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  assume diante do interesse público. É
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  isso que tem que ser mais, mais rigorosamente
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  fiscalizado. Claro que tem que ter os
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  controles todos legais, etc., mas é preciso que se
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  leve em conta esse aspecto. Todos
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  somos políticos, mas qual é o compromisso político de
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  cada um de nós? E aí vem as regras, que
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  devem ser ancoradas nisso. E
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  não em lambaça, né? 747
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  Rádio Líbrez Rádio Líbrez A apresentação, Nonato Lima Um
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  projeto de lei de número 233, do ano passado, 2023,
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  que cria um novo seguro obrigatório para donos de
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  veículos para pagar indenizações por acidentes
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  de tantos, foi aprovado na quarta -feira pelo plenário
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  do Senado. A proposta agora vai para a
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  sanção presidencial, já foi, né? O
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  seguro obrigatório para a proteção de vítimas de
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  acidentes de tantos, o SP VAT, agora, substitui o
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  antigo DP VAT, danos pessoais por veículos
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  automotores terrestres. Ele foi extinto em 2021. O
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  seguro é usado para indenizar vítimas de
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  acidentes de trânsito, além de financiar o sistema
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  único de saúde e ações de educação e prevenção de
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  acidentes através da Secretaria Nacional de
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  Trânsito. O senador Jacques Wagner, do
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  PT da Bahia, líder do governo Senado, esclareceu
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  que o DP VAT não é um imposto, é um seguro
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  solidário. Segundo ele, o valor do novo
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  seguro ficará entre 50 e 60 reais por ano, sem
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  diferença entre motos e veículos para pessoas que
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  sofrem acidentes. Parlamentais
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  da oposição se manifestaram contra a proposta do
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  governo. Eduardo Girão, do novo aqui do
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  Ceará, disse que o cidadão brasileiro já paga muito
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  imposto, imposto demais. Ele disse que ninguém aguenta
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  mais taxas e impostos de algo que ninguém sentiu a
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  falta. Guarde isso aí, palavra do senador
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  do novo. Palavra de 20 anos nova, né? Já
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  o senador Flávio, Bolsonaro, do PR, né? Diz
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  que o governo quer aumentar a recadação, aumentar
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  impostos, sem se importar com a capacidade do cidadão
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  de pagar. Agora, que senadores brasileiros e
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  brasileiras mandaram para o Senado, hein? Ignorância
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  é uma fé. O DP VAT, rigorosamente, não
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  foi extinto no sentido financeiro da reserva que
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  tinha lá para as identizações, ele continuou
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  lá o dinheiro, o que ou foi, ou a extinção legal,
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  da obrigatulidade do pagamento. Certo?
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  Então, agora não segura os valores que não há os
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  senadores aplicados, só que, na parte de aí, dentro da
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  definição legal e com a gestão da Caixa Econômica
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  Federal. Esse senador é misturado de taxa
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  com imposto, aí o senador, dizer que não sentiu a
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  falta do DP VAT, olha, ele não sentiu a falta, mas as
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  pessoas, vítimas de acidente sofrem muitas vezes para
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  garantir esse recurso, que está lá disponível. Então,
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  o senador não sentiu a falta, porque ele não sabe
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  como é que funciona o DP VAT, eu sabe, mas não quer
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  admitir que sabe, né? É pouco, é. Mas
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  é importante em situações de acidente, já vi muitas
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  situações assim dele, em que quando chega o recurso,
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  pessoas, vítimas de acidente de veículos, atenua um
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  pouco a situação. Então, esse tipo de comportamento
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  é oposição por oposição, mistura taxa com imposto,
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  mistura tudo, acha irrelevante o que é
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  relevante, acha relevante bobagens. Agora,
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  se alguma coisa tira que mudar entre DP VAT, que
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  foi extinto formalmente, e se DP VAT deveria ser,
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  deveria ser uma discussão sobre quem já paga um
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  seguro obrigatório, ou quem já paga um seguro opcional,
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  você tem um veículo e tem um seguro. Esse
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  seguro cobra uma série de expíduos, talvez se deveria
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  ser, se os senadores tivessem um pouquinho mais
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  de preocupação com os interesses públicos, eles
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  poderiam propor alguma coisa assim, bom, pega o sistema
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  de seguro de veículo no país, certo, e estabelece
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  normas para evitar a duplicidade de seguro, você
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  paga o seguro obrigatório, você paga o seguro do
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  veículo. Claro que o seguro que você
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  paga, o seguro privado que você paga, ele é mais
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  amplo, mas poderia ver sim um processo de unificação,
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  do jeito que estão unificando os impostos aí,
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  nos próximos 50 anos, a unificação de seguro também
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  seria uma, seria uma iniciativa interessante,
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  inclusive porque estabeleceria mais condições
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  de garantias dos seguros para todos os veículos,
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  todos os veículos teriam algum tipo de seguro, tem
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  várias modalidades de seguro, mas do jeito que
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  é, agora você de fato há uma duplicidade de seguro,
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  o seguro do veículo, que é mais amplo, que envolve
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  inclusive a indenização de pessoas, de vítimas, de
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  acidente, mas não envolve, por exemplo, o sistema
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  único de saúde, que é o caso do SPVAT, o novo, o
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  espécie de novo do SPVAT, e aí poderia discutir um
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  processo, um projeto, que aperfeiçou o sistema de
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  seguro de veículos e que incorporasse todas essas
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  questões aí, é melhor que ficar dizendo bobagem,
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  misturando taxa com imposto, achando que não tem
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  importância nenhum algo que ajuda a financiar o sistema
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  único de saúde, etc., etc., etc. E
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  claro que cobrar uma gestão correta, transparente, justa,
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  sem nenhum tipo de desvio, é outra coisa também
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  relevante, que é que os senadores também poderiam
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  aproveitar e defender, portanto tem muita coisa
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  para fazer, muito além dessas picuinhas da oposição
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  pela oposição. E só para reforçar, lembrar o
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  antigo de SPVAT, que agora vai ser SPVAT, não é
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  equivalente no nome, a cobertura do seguro,
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  compreende, indenização por morte, por invalidez,
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  reembolso de despesas com assistências médicas,
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  medicamentos, equipamentos orthopédicos, protas e
• 21:39
  outras medidas terapêuticas que não estejam disponíveis
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  pelo sistema único de saúde. Também
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  inclui o pagamento de serviços funerários e
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  reabilitação profissional para vítimas de acidentes
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  que resultam em invalidez parcial, então tem uma
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  finalidade sim. Mas é como eu disse, pode
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  aperfeiçoar? Pode, deve aperfeiçoar. Tem
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  que ter uma fisicraderação rigorosa? Sim,
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  tem que ter fisicraderação rigorosa, é o interesse
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  público que está em jogo. Isso
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  é trabalho para o senado também, né? É
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  um sugestão aí para os próximos discursos desses
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  senadores, que estão precisando de substância
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  para falar. 7 .54. Radio Livre, Radio Livre. Radio
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  Livre, apresentação no Nato Lima. No
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  paraíso dos juros altos, no paraíso dos juros altos, o
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  Banco Central resolveu diminuir, embora agora de
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  forma mais lenta, a taxa básica de juros. A
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  redução não foi consensual, não foi de 5 a 4, 5
• 23:04
  votos a favor, 4 contra do Comitê do Policamunitário,
• 23:09
  Copon, a taxa Selic, portanto caiu em 0 ,25
• 23:15
  pontos percentuais, então não foi mais meio por
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  cento, a decisão era esperada pelos analistas
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  financeiros, claro, são eles que dão as cartas. Aí
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  as justificativas aqui, o dólar subiu e há umas
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  incertezas, segundo o Banco Central, 10 ,5 % de juros e
• 23:48
  a taxa básica, aí tem a taxa real, né, de juros,
• 23:54
  100%, 200%, 300%, 400%, 100%, depende da fome de
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  quem empresta o dinheiro. Olhei
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  meio escassez de água potável e o acesso restrito
• 24:17
  ao serviço do Diabastecimento de Água no
• 24:19
  Rio Grande do Sul, o governo federal entregou
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  ontem um total de 220 purificadores de água
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  comprados a partir de doações, os equipamentos
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  chegaram em voo da FAB, que até reçou em canoas na
• 24:32
  região metropolitana de Porto Alegre e devem ser
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  distribuídos para brigos públicos mantidos por
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  prefeituras. E há campanhas de
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  solidariedade em todo o país, inclusive aqui,
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  importante só você observar para onde você está
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  mandando os seus recursos, ou recursos materiais ou
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  dinheiro, é importante ver se de fato se trata de
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  campanha, sério, tem como checar, sempre tem como
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  você perceber isto, né. Outra
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  informação ainda relacionada com o Rio Grande do Sul é
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  o seguinte, que os gastos federais com as medidas de
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  ajuda ao Rio Grande do Sul vão receber uma
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  identificação especial no orçamento segundo o
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  Ministério do Planejamento, segundo o Ministério, a
• 25:20
  medida vai aumentar a transparência na execução
• 25:23
  dos recursos conforme o subsecretário de programas
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  de infraestrutura da Secretaria do Orçamento
• 25:29
  Federal, Zaraco Ferreira, as ações orçamentárias dos
• 25:35
  créditos extraordinários serão diferenciadas do
• 25:39
  orçamento normal, o localizador de gastos será
• 25:43
  exclusivo para o Rio Grande do Sul e acompanhado de um
• 25:46
  código e de um nome padronizado. O
• 25:50
  Ministério do Planejamento citou um exemplo de gastos
• 25:52
  para apoio ao transporte coletivo urbano, o orçamento
• 25:55
  regular ou melhor, o orçamento regular, a despesa
• 25:59
  aparece com um código específico, apoio ao sistema
• 26:03
  de transporte público urbano. Nos
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  créditos extraordinários vai aparecer um outro código
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  específico, mas deixando claro que é um crédito
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  extraordinário de calamidade pública. É
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  importante quanto mais transparência é melhor,
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  porque nessas horas aparecem os oportunistas, vocês viram
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  na pandemia, o tanto de desvio que aconteceu, então
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  aprendem -se com os erros também, mas regou, tá certo
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  que regou não era bem o fórum, o forte, nesse
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  período de 19, 22, regou não era bem o forte do
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  governo, mas agora, nesse momento, tanto há um
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  investimento grande e solidariedade e apoio
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  imediato à população do Rio Grande do Sul por parte do
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  governo federal, quanto há preocupação de deixar tudo
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  mais ou menos transparente para a sociedade saber o
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  que está acontecendo e para onde os recursos vão ser
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  direcionados. Na
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  Argentina começa hoje a segunda greve geral com
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  outras medidas ultraliberais do governo de extrema
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  -direita de Javier M. Leym, convocada pela Confederação
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  Geral dos Trabalhadores, a mobilização abrancha todos
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  os setores do país, indústria, comércio, banco,
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  sencino, público e privado e funcionalismo público em
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  nível municipal, estadual e federal na Argentina. A
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  greve geral tem como objetivo enfrentar um
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  governo nacional que promove a retirada de direitos dos
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  trabalhadores e trabalhadoras e os direitos sociais
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  consagrados e também um tal ajuste que o governo está
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  tentando fazer contra -salariados e aposentados. Na
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  convocação da greve, a Central Cinecal denuncia a
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  volta do imposto sobre os salários, a intervenção nos
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  sindicatos livres, a paralisação das obras
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  públicas e a aumento de desemprego, o desmantelamento
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  e a privatização das empresas públicas, o
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  esvaziamento da saúde pública, das universidades,
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  da educação, da ciência e da cultura e a entrega do
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  patrimônio nacional. Você já virou isso aqui em
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  algum lugar da América Latina, nos períodos de 19
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  -22? Parece, parece, né? Mas
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  não só aparece, né? Tem uma proximidade bastante
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  grande. Tá aí, agora ainda assim o
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  governo está conseguindo aprovar lá, ler do tipo
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  ônibus, né? Joga toda a sociedade dentro e
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  furos pneus, mais ou menos assim, a lei lá, né?
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  Pacota de medidas ultraliberais em
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  pré -juízo da sociedade, mas bem ao gosto da extrema
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  direita Argentina, comandada por Javier Milay, o homem
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  que tem uma capacidade mediúnica de conversar com
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  o cachorro desencarnado. Segundo
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  ele mesmo, né? Foi ele que disse. Olha,
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  os trabalhadores da EBCC estão em greve para
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  ampliar, aprofundar, negociar a situação salarial e as
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  condições de trabalho. Eles têm a Assembleia Geral
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  convocada, é a Assembleia Geral presencial
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  extraordinária, convocada para hoje. Em
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  primeira convocação, seria agora às oito horas, em
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  segunda convocação às oito e meia. E
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  a Assembleia é lá na sede da Matarindade Escola, a
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  Cicha Tobriã, no local onde tem uma tenda do Cinti
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  -Seph, que é o Cilicato Sabarador no serviço
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  federal, no serviço do público federal. Lá
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  na... em frente à Matarindade Escola,
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  a Cicha Tobriã, a MEAC da UFC. E
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  são dois pontos nessa Assembleia Geral dos
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  trabalhadores da EBCC que estão em greve. Anase
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  de uma proposta apresentada pela direção da EBCC na
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  reunião de mediação com o Tribunal Superior... Com
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  o Tribunal Superior do Trabalho, essa reunião foi
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  na tarde do dia ontem, né? Ontem
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  a tarde em Brasília, no TST, Tribunal Superior do
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  Trabalho. E a outra da liberação é
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  sobre continuidade ou não da greve. Claro
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  que o primeiro item tem efeito sobre o segundo.
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  Então, trabalhadores da EBCC que
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  estão em greve por negociação salarial e
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  melhoria nas condições de trabalho, tem Assembleia
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  Geral agora para deliberar sobre a continuidade ou não
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  do movimento de greve. E para apreciar a proposta da
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  EBCC apresentada na reunião de ontem com o Tribunal
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  Superior do Trabalho. E
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  vamos à última notícia do Radio Livre de hoje, né? O
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  Comando da Greve da Educação, no Ceará, promove
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  hoje atividades na Praça do Ferreira, que no centro de
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  fortaleza a partir das 8h00, vai começar agora,
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  né? Nessa mobilização agora, que
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  começa agora na Praça do Ferreira, vai haver aula
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  pública, ato e pão fletagem na Praça do Ferreira,
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  diálogo com a sociedade sobre a greve da educação
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  e a importância de um serviço público fortalecido
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  e com os trabalhadores reconhecidos, valorizados.
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  Esse evento na Praça do Ferreira
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  é organizado pelo sindicato Adufse, dos docentes das
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  universidades federais aqui no Ceará, que estão em
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  greve. Do sindicato, que é o
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  sindicato dos trabalhadores das universidades federais
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  do Ceará, trabalhadores que também estão em greve. Do
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  sindicato dos trabalhadores no Instituto Federal do
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  Ceará e FCE também em greve. E
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  do Sindues, que é o sindicato dos docentes da U
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  .S., Universidade de Estado Adufse, também em greve. A
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  programação integra o Dia Nacional em defesa das
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  universidades, dos institutos e dos CEFETs. E
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  claro, a busca pelo reconhecimento da importância
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  da educação no país. Começa agora, ainda dá tempo você
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  participava, essa manhã toda, lá na Praça do
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  Ferreira, essa mobilização no Dia Nacional que
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  mobiliza os trabalhadores em defesa da educação pública.
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  E claro, pela valorização do
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  serviço e do servidor e da servidora pública. Chegamos
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  ao final do rádio livre, que tem apoio do sindicato
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  do trabalhadores no serviço público federal. Obrigado,
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  bom dia, até amanhã. Assis Lima e eu voltamos ao vivo
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  na Universidade de FIM, Ã s 7h30. E
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  você pode acompanhar o programa também no podcast
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  Rádio Livre, com o Nato Lima nas principais
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  plataformas de podcast. Obrigado,
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  abraço. Até amanhã.