O presidente Lula decidiu sancionar, com vetos, o projeto de lei que fragiliza regras para o licenciamento ambiental.

Giro de Notícias GCMAIS · Aug 9, 2025 · 2m

O presidente Lula decidiu sancionar, com vetos, o projeto de lei que fragiliza regras para o licenciamento ambiental.

A decisão passou por quatro diretrizes:

Garantir integridade do processo de licenciamento; dar segurança jurídica para empreendimentos e investidores; assegurar direitos dos povos indígenas e quilombolas; incorporar inovações que tornem licenciamento mais ágil sem comprometer a sua qualidade. A licença especial autoriza obras e empreendimentos de forma mais rápida, independente do impacto ambiental, desde que a construção seja considerada estratégica pelo governo federal…