‘Sou contra as decisões monocráticas’, diz presidente do STF

Podcast JR Entrevista · May 29, 2024 · 35m

O convidado do JR Entrevista desta quarta-feira (29) é o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Luís Roberto Barroso. Ao jornalista Clébio Cavagnolle ele disse que é contra as decisões monocráticas. “Eu não as tomo, nós temos uma emenda regimental que prevê que todas as decisões, em ações diretas e em determinados processos, têm que ir imediatamente ao plenário virtual para decisão colegiada”, afirmou. Decisão monocrática é a proferida por um único magistrado, de qualquer instância ou tribunal. “O que acontece é que o Supremo Tribunal Federal brasileiro tem um papel que…