Latest / Rádio Livre com Nonato Lima / Programa Rádio Livre - 3 de abril de 2024
Transcript
- 0:00A Universitária FM apresenta Rádio Livre conversando nas
- 0:05ondas do rádio. 7 horas 28 minutos.
- 0:30A gente está no ar pra se
- 0:32divertir, pra falar e ouvir, pra dançar e rir,
- 0:35pra ficar feliz, pra ser livre. Rádio
- 0:38Livre, Rádio Livre. Rádio
- 1:15Livre, Rádio Livre. Rádio Livre, Rádio Livre. Desta
- 1:16quarta -feira, 3 de abril de 2024.
- 1:29Rádio Livre, Rádio Livre. Espaiva
- 1:30durante a ditadura militar. Comissão
- 1:35aprova pedido de perdão inédito por violações
- 1:38durante a ditadura. E hoje é dia de ato
- 1:43bonificado aqui em Fortaleza, a partir das 8,
- 1:47no Pátio da Reitoria, e de mobilização e atos em todo
- 1:50o paÃs dos servidores públicos federais em
- 1:53campanha salarial. Rádio Livre, Rádio Livre. A
- 2:03apresentação no Nato Lima. Bom
- 2:19dia, estamos começando ao vivo no Universidade FM, o
- 2:22programa Rádio Livre. Você pode acompanhar também o
- 2:27Rádio Livre no podcast Rádio Livre, com o Nato
- 2:30Lima, nas principais plataformas de podcast. A
- 2:33gente está obrigado pela sua audiência, pelo seu
- 2:35apoio e vamos à s notÃcias. Pela
- 2:44primeira vez, desde a criação em novembro de
- 2:482002, a Comissão da Anistia aprovou pedido de reparação
- 2:53coletiva por graves violações aos direitos de
- 2:57comunidades indÃgenas durante a ditadura militar de 1964
- 3:03a 1985. Além de reconhecer as graves
- 3:07consequências da ação e a omissão do Estado, nos
- 3:12casos de crimes contra membros das etnias Crenac e
- 3:16Guaranà -Caioá, os membros do colediado concordaram em
- 3:21um pedido de desculpas formal em nome do Estado
- 3:25brasileiro. Também aprovaram uma série de
- 3:28recomendações a ser implementadas por órgãos
- 3:30públicos a fim de evitar que fatos voltados, focados
- 3:36em atitudes ditatoriais se repetam. Essa
- 3:40Comissão é vinculada ao Ministério dos Direitos
- 3:42Humanos e da Cidadania, e, portanto, a Comissão da
- 3:46Anistia é responsável por analisar os processos de
- 3:49anistia motivados pela perseguição polÃtica entre o
- 3:53perÃodo de setembro de 1946 e outubro de 1988. No
- 4:00ano passado, integrantes do Conselho da Comissão da
- 4:05Anistia aprovaram mudanças no regimento interno do
- 4:10colediado, possibilitando a apresentação de requerimentos
- 4:14coletivos de anistia. Os pedidos das comunidades
- 4:18Crenac e Guaranà -Caioá são os primeiros a serem
- 4:22julgados no paÃs. Nos requerimentos apresentados Ã
- 4:27Comissão, o Ministério Público Federal afirma que
- 4:31entre 1957 e 1980 os povos indÃgenas em geral e não
- 4:38só as comunidades Crenac e Guaranà -Caioá foram alvo de
- 4:44intervenção governamental e empresarial em seus
- 4:47territórios, o que resultou em mortes, violações Ã
- 4:51integridade fÃsica e profunda desintegração de
- 4:55seus modos de vida tradicionais. Em
- 4:592014, a Comissão Nacional da Verdade concluiu o
- 5:03relatório sobre seus dois anos e sete meses de
- 5:08investigação sobre violações de direitos humanos
- 5:11cometidos durante o perÃodo da ditadura militar,
- 5:15apontando que pelo menos 8 .350 indÃgenas foram
- 5:21assassinados. Muitos outros sofreram violências e
- 5:26abusos de toda ordem. Além disso, já em 1968, um
- 5:32exteço documento, o chamado relatório Figueiredo
- 5:36elaborado a pedir do extinto Ministério do
- 5:39Interior do governo militar apontava uma série de
- 5:43crimes bárbaros cometidos contra os povos indÃgenas.
- 5:48Então, documento da própria
- 5:49ditadura. Eu vou repetir isso aqui, 8
- 5:54.350 indÃgenas foram assassinados durante a
- 6:00ditadura militar, em várias circunstâncias por agentes
- 6:05da ditadura. DaÃ, então, essa decisão da
- 6:10Comissão de Anistia de um pedido de reparação coletiva
- 6:14pelas graves violações aos direitos das comunidades
- 6:18indÃgenas durante a ditadura militar. E
- 6:21as comunidades são Crenac e Guarani Kayuá.
- 6:387 .34. 8 .30. 9 .30. A
- 7:26relatoria do caso ficará a cargo do conselheiro André
- 7:30Carneiro Leão. A única abstenção nessa
- 7:35votação no Conselho Nacional dos Direitos Humanos foi do
- 7:38representante do Ministério da Justiça e Segurança
- 7:42Pública. Rubens Paiva, engenheiro, polÃtico,
- 7:50deputado, foi detido por agentes da ditadura militar
- 7:55acusado do que era comum na época, de subversão.
- 8:01Subversão era, sou contraditador, isso
- 8:04era subversão. Sou a favor da democracia, isso
- 8:07era subversão. Ficou calado, é subversão. Falou
- 8:10alguma coisa, é subversão. Era
- 8:12isso. E aà os bandidos se
- 8:17apropriaram da estrutura do Estado no paÃs inteiro e
- 8:22tudo quanto era lugar tinha um, para dedurar ou para
- 8:27se articular e prender, torturar, matar e muitas
- 8:32vezes desaparecer com o corpo. Foi
- 8:34o que aconteceu com o deputado Rubens Paiva,
- 8:38preso, torturado e assassinado. Foram
- 8:4340 anos para se admitir formalmente que ele não só
- 8:52tinha sido preso e sumido, mas tinha sido assassinado.
- 8:57O caso de Rubens Paiva tornou
- 8:59-se um dos mais simbólicos da luta contra a impunidade
- 9:02dos crimes cometidos durante os anos de chumbo, que é
- 9:08um perÃodo em que simplesmente rasgaram a
- 9:10Constituição, descunsem os direitos mais elementares da
- 9:15pessoa humana, instituÃram tortura, prisão ilegal,
- 9:21assassinato e desaparecimentos. Sobre
- 9:24assassinatos, os números que falei a pouco, indÃgenas, 8
- 9:29.350. Como no Brasil não se apurou
- 9:32isso como deveria, até hoje não se sabe quantas mil
- 9:38pessoas foram mortas, presas, torturadas. Enquanto
- 9:51o Brasil fica discutindo se a Venezuela é ou não é
- 9:53ditadura, aqui no paÃs tem muita gente querendo
- 9:58esconder tudo de ruim e de crimes das ditaduras. A
- 10:04mais recente, a ditadura militar começada com o
- 10:08golpe de primeiro de abril de 1964. Então,
- 10:13para além de ficar olhando para o quintal do vizinho,
- 10:18primeiro cuidemos do nosso. A
- 10:24essa altura é absolutamente inconcebÃvel que alguém
- 10:29ainda ache que é possÃvel esconder a história. O
- 10:348 de janeiro está aà para demonstrar isso. Tivemos
- 10:37um governo anterior de 19 a 22, DVS de tendência
- 10:43claramente autoritária com um projeto de ditadura e
- 10:48só falava em democracia. Que,
- 10:52aliás, é comum dos autoritários. Falam
- 10:56tudo que não são. Os autoelogios, as referências,
- 11:03as autoreferências, as referências próprias deles,
- 11:07é de quem de fato aborda, pratica, vive a democracia.
- 11:14Uma colega lá do Rio Grande do
- 11:17Sul fez uma pesquisa bastante importante sobre os
- 11:20discursos dos ditadores brasileiros. Sabe
- 11:26o que ela constatou? A palavra que eles mais
- 11:30usavam, adivinhem, era democracia. Só
- 11:37que democracia nunca foi o forte, nunca foi de
- 11:44interesse dos governantes da ditadura. Pelo
- 11:47contrário, os ditadores falavam em democracia para
- 11:51promover a ditadura. E tinha um que era... todos
- 11:58foram muito ruins, mas tem uns piores. Tinha
- 12:02um tal de general Figueiredo que disse, certa
- 12:08vez, uma frase inesquecÃvel. Depois
- 12:10ele pediu para ser esquecido, mas é
- 12:12inesquecÃvel. Ele disse, eu prendo e
- 12:15arrebento, mas transsoba esse paÃs na democracia.
- 12:18Claro que ele prendeu e
- 12:19arrebentou, mas não era um projeto de democracia. Nunca
- 12:24foi. Pois bem, então vamos pensar,
- 12:33conhecer, aprofundar os nossos conhecimentos sobre a
- 12:38história do Brasil. Para que não aconteça de novo.
- 12:44Conhecimento da história é para a gente
- 12:46saber como se posicionar na vida. Não
- 12:51tem como esconder, não pode ser escondida a história. 7
- 13:00horas e 41 minutos. Eu
- 13:25queria voltar aqui ao caso da prisão, assassinato,
- 13:32tortura, desaparecimento de Rubens Paiber, da deputada
- 13:36Rubens Paiber. Ã estranho que exatamente o
- 13:42Ministério da Justiça e Segurança Pública se
- 13:45abstenha numa votação como essa. Investigar
- 13:51o assassinato do deputado. Investigar.
- 13:58Como pode o Ministério com esse nome ser contra uma
- 14:03investigação de um crime? Crime
- 14:06que está aà cobrando investigação e punição dos
- 14:12culpados. Ã bem estranho, muito
- 14:17estranho. Só não é mais estranho porque
- 14:21é no Brasil. Afinal, o nosso presidente da
- 14:28República recentemente disse que não era para ficar
- 14:30remoendo. Ora, ora, não se trata de
- 14:35remoer nada. Se trata de resgatar o
- 14:40conhecimento histórico. Se trata de transformar o
- 14:46nosso conhecimento a partir da realidade e não a
- 14:51partir da realidade. Das pinturas, das decorações que
- 14:55fizeram sobre a ditadura. Ou
- 14:59as ditaduras, ou sobre os criminosos da ditadura. Foi
- 15:06exatamente a impunidade que gerou essa situação. Você
- 15:10quer ver o exemplo? Uma herança horrorosa da
- 15:14ditadura que ainda hoje perdura e você identifica
- 15:17assim facilmente? Tortura. Tortura. Ã
- 15:22comum na estrutura policial brasileira? Tortura.
- 15:27Quantos casos estão aà cobrando investigação? Ãs
- 15:33vezes em praça pública, agora com celulares
- 15:36filmando, de vez em quando lá está na internet, nos
- 15:41programas de televisão, situações assim. Aplicação
- 15:45da tortura no meio da rua. Tortura
- 15:48nenhum é para acontecer. Imagina
- 15:50a tortura em público. Qual é a finalidade disso?
- 15:56Intimido a população inteira. E
- 16:01passa uma ideia de que o Estado pode tudo, o Estado
- 16:05não pode tudo. O Estado pode, no limite, dar
- 16:08lei. Nem um milÃmetro a mais. Então
- 16:14vamos estudar a história do Brasil. Vamos
- 16:18conhecer a história daqueles que lutaram pela democracia,
- 16:23inclusive perdendo a própria vida. Ã
- 16:29isso que precisa ser feito. Nesse
- 16:32momento agora, o primeiro de abril, que é o 60 anos
- 16:36do golpe, é exatamente para isso. Não
- 16:38é festejar não, como o governo anterior queria. E
- 16:42até andou fazendo umas lambanças aÃ, não é
- 16:46comemorar não. à lembrar, é ressaltar os
- 16:52fatos, conhecerem profundidade para não se
- 16:56repetir. Não podemos esquecer o que
- 17:01aconteceu. O Estado, o Estado, o Estado.
- 17:10A gente tem que se tornar um
- 17:12homem. A gente tem que se tornar um
- 17:12homem. Os cartórios de todo o paÃs
- 17:23lançaram ontem um documento eletrônico que vai facilitar
- 17:29a oficialização da vontade de pessoas que queiram ser
- 17:35doadoras de órgãos. Essa iniciativa foi anunciada
- 17:42pelo Conselho Nacional de Justiça e pelo Colégio
- 17:45Notarial do Brasil. Essa iniciativa foi anunciada
- 17:50através de uma campanha chamada um só coração, seja
- 17:54vida na vida de alguém. A partir de agora, quem
- 17:59desejar se tornar doador de órgãos poderá preencher a
- 18:02autorização eletrônica de doação de órgãos em
- 18:06qualquer um dos 8300 cartórios de notas de todo
- 18:10o paÃs. E esse documento é gratuito.
- 18:15As autorizações vão ficar
- 18:16disponÃveis em um sistema eletrônico e poderão ser
- 18:20acessadas pelos profissionais da saúde para comprovar o
- 18:24desejo da pessoa, no caso de falecimento, de que ela
- 18:29é doadora de órgãos. A pessoa pode autorizar a
- 18:33doação do coração, do pulmão, dos rins, do
- 18:37intestino, figa, do pânglias, medula, pele e
- 18:41músculo esquelético. Quem se interessar pela
- 18:45autorização eletrônica, basta acessar o site AEDO.
- 18:50Preenche o formulário eletrônico e
- 18:53pronto. Ã mais uma iniciativa que vai
- 18:57facilitar o processo de doação de órgãos. A
- 19:11primeira turma do Supremo Tribunal Federal manteve
- 19:14ontem a decisão do ministro Cristiano Zanin para
- 19:20permitir ao Conselho de Controle de Atividades
- 19:22Financeiras do COAF o compartilhamento com a
- 19:25polÃcia de dados sem a necessidade de autorização
- 19:29judicial. Em novembro do ano passado,
- 19:32Zanin derrubou a decisão do Supremo Tribunal de Justiça
- 19:36que havia considerado ilegais relatórios de
- 19:39inteligência financeira do COAF solicitados pela
- 19:42polÃcia sem uma permissão prévia da justiça. O
- 19:47autor da ação é o Ministério Público do Estado
- 19:49do PARA que questionou a decisão do STJ em um caso
- 19:53de suposta prática de lavagem de dinheiro. Na
- 19:56decisão, o Tribunal afirmava que o compartilhamento de
- 19:59dados era válido apenas em situações de pedido de
- 20:03órgãos de inteligência, não em pedidos da polÃcia. O
- 20:07relator do caso, Cristiano Zanin, afirmou que exigirá
- 20:10a val da justiça para repassos de dados pode
- 20:13inviabilizar a atuação do COAF, que é um órgão de
- 20:16controle. Bom, o pessoal já está se
- 20:24dirigindo ao Pátio da Reitoria da UFC, onde vai
- 20:29haver uma concentração dos servidores públicos aqui do
- 20:32Ceará. à uma concentração para um
- 20:36ato unificado que tem duas principais reivindicações, a
- 20:41recomposição salarial e reestruturação das carreiras
- 20:46dos servidores públicos federais. Vocês
- 20:50sabem que o servidor da UFC já estão em greve e
- 20:54há um indicativo de greve dos professores para 15 de
- 20:58abril em todo o paÃs. E esse momento, esse ato
- 21:05unificado, é um encontro das várias categorias que
- 21:10estão em busca de negociação com o governo
- 21:14federal, tanto por recomposição de perdas
- 21:17salariais quanto por uma reestruturação das carreiras.
- 21:26Então, daqui a pouco, a
- 21:28concentração é agora, daqui a 10 minutos, no Pátio da
- 21:31Reitoria, e depois o ato vai sendo cruzamento das
- 21:34Avenidas 13 de maio com a Universidade. Há
- 21:40uma mesa de negociação do governo federal com os
- 21:43trabalhadores do serviço público federal, tanto desde
- 21:49o ano passado, essa mesa de negociação. Só
- 21:53que a negociação é algo mais retórico, porque não
- 21:59houve nenhuma negociação até agora. A
- 22:04mesa começou no ano passado, pelo meio do ano,
- 22:07funcionando. O governo anterior não tinha
- 22:11negociação nenhuma, né? Vocês
- 22:12lembram da bomba no bolso, né? O
- 22:15ministro, o dono dos ministérios, que era da
- 22:18fazenda, planejamento, gestão, tudo na mão do
- 22:22ministro só, Paulo Guedes, ele disse que aproveitava o
- 22:28pânico social e a dor da pandemia de Covid para
- 22:36botar a bomba no bolso do inimigo. O
- 22:38inimigo era o serviço do público e a bomba era
- 22:40congelamento, porque ele chamou de congelamento
- 22:43salarial. E Fia assim fez, né? Botou
- 22:46a bomba mesmo como... Bomba,
- 22:49que aliás, vinha desde o golpe de 2016 com Michel
- 22:52Temer. Os salários não foram
- 22:55congelados, eles começaram a derreter. Eu
- 22:58costumo dizer isso aqui, porque congelamento tem de
- 23:01haver uma coisa boa. O salário não derrete. Para
- 23:04o salário de ser congelado, era preciso que pelo menos
- 23:07tivesse a recomposição da inflação todo ano. Não
- 23:10tem. Então, o salário derrete mesmo.
- 23:14Bom, mas aà o governo teve
- 23:17chance no ano passado de botar alguma coisa, ou de
- 23:21restruturação de carreira, ou de recomposição de
- 23:24salários, ou das duas coisas no orçamento e não
- 23:27colocou. As emendas parlamentares
- 23:32cresceram bastante. Suas excelências, deputadas e
- 23:36senadores, tiveram mais dinheiro. Nas
- 23:40emendas, para, claro, fortalecer suas imagens este
- 23:43ano. à um ano par, né? Você
- 23:46sabe que é contato dos anos pares, né? Então,
- 23:50as emendas cresceram. E o salário continuou
- 23:53descendo. E o orçamento, agora ingessado
- 23:57pelo tal arcabouço fiscal, sequer colocou recomposição
- 24:03salarial. Ã como se nenhum produto de
- 24:06consumo pessoal tivesse subido. Como
- 24:10se a mensalidade das escolas não tivesse subido.
- 24:14Como se os planos de saúde não
- 24:16estivessem a doer cedo bostas pessoas. Como
- 24:20se os remédios não subissem o tempo todo. Como
- 24:24se os combustÃveis, os transportes... Enfim.
- 24:29Tudo isso desconsidera -se. O
- 24:31arcabouço não pode ser alterado. AÃ
- 24:34o que aconteceu? Nenhum centavo para recomposição
- 24:39salarial ou restituturação de carreira. Negciações
- 24:44voltaram a acontecer em janeiro e fevereiro.
- 24:46Negciação desse jeito, né? Sentam
- 24:48todo mundo à mesa, proposta do governo. Ã
- 24:51se a recadação crescer, e se ela crescer em
- 24:57determinado nÃvel, e se puderá acontecer alguma
- 25:01coisa. AÃ, claro, diante desse quadro,
- 25:06os servidores decidiram por ir à greve. A
- 25:12greve é um instrumento extremo de luta dos
- 25:15trabalhadores. Ela de fato afeta muito os
- 25:21serviços todos, mas ela afeta também a vida do
- 25:25servidor que faz a greve. Ninguém
- 25:27gosta de fazer greve. O trabalhador não gosta de
- 25:30fazer greve. O trabalhador gosta de ter
- 25:33emprego e de ter salário digno. Só
- 25:37isso. Basicamente isso. Tendo
- 25:41emprego, mas salário derretendo, a dignidade vai
- 25:46embora. Então é preciso ir à luta. E
- 25:49a greve é isso. à um instrumento necessário de
- 25:55luta. Os servidores técnicos
- 26:01administrativos da UFCE já estão em greve, desde
- 26:04meados de março. E os professores em todo o
- 26:11paÃs, por exemplo, as universidades federais e os
- 26:13institutos federais, tem um indicativo de greve para 15
- 26:19de abril. No caso especÃfico das
- 26:22universidades federais, no caso é o NILAB, Federal do
- 26:27Cariri e Federal do Ceará. No
- 26:30caso dessas três universidades, o CIDICATO
- 26:33ADUCE realiza um plebiscito no próximo dia 4, que é
- 26:37amanhã, quinta -feira, um plebiscito para consultar a
- 26:41categoria no processo de construção da greve. Essa
- 26:47consulta é aberta a todos os docentes das três
- 26:50universidades, sinicalizados ou não, da UFCE, da UFCE,
- 26:59da UFCA. Ativos e aposentados, desculpe uma
- 27:09observação, são os docentes sinicalizados, que são que
- 27:16compõem o quadro da ADUCE. Tanto
- 27:19os ativos quanto os aposentados, eles vão poder
- 27:22votar amanhã, sobre a consulta, que é greve a
- 27:31partir do dia 15 de abril. Agora,
- 27:35o plebiscito é um dispositivo regimento, que é
- 27:39tradicional na história do CIDICATO ADUCE, em que os
- 27:43docentes participam, opinam, no plebiscito, e ele também
- 27:48serve como fator de mobilização para a greve.
- 27:51No dia 9 de abril, semana que
- 27:53vem, aà o CIDICATO ADUCE convoca uma assembleia geral
- 27:59para tomar decisão sobre a greve de 15 de abril,
- 28:03tendo por base o plebiscito. A
- 28:08assembleia geral é soberana, é ela que dá a palavra
- 28:12final em relação ao indicativo de greve. Mas
- 28:15claro que é muito importante todos se
- 28:17mobilizarem e participarem do plebiscito. Amanhã,
- 28:24é o dia do plebiscito, convocado pela ADUCE sobre
- 28:27greve a partir de 15 de abril. 7 .56. Rádio
- 28:36Livre, Rádio Livre Rádio Livre, apresentação no Nato
- 28:43Lima. Vamos a uma última notÃcia aqui
- 28:48do Rádio Livre. A Comissão de Segurança
- 28:50Pública do Senado aprovou um projeto que determina
- 28:54que a aplicação de multa deve ser endobro para
- 28:57agentes públicos condenados por peculato, corrupção
- 29:01passiva ou concursão. A penalidade deve ser o
- 29:05dobro, do desvio ou da vantagem indevida. A
- 29:11legislação atual prevê que as multas devem ser
- 29:13calculadas pelo juiz. Da causa, naturalmente. De
- 29:17acordo com a relatora do processo, Soraya Tronique,
- 29:22assinadora do Podemos lá no Máturo do Sul, ela disse
- 29:26que as multas estão limitadas a 7 ,1 milhões, o
- 29:29que seria insuficiente para cobrir o crime, conforme a
- 29:32parlamentar, depende do tamanho do crime também. O
- 29:35projeto segue para a Comissão de Constituição e
- 29:36Justiça. à porque pode ser que o
- 29:38crime seja muito maior, mas pode ser também menor. 7
- 29:42milhões e 100 mil é muito Ãndio, ainda mais para ser
- 29:47roubado, para ser desviado. Mas
- 29:51muita coisa ainda vai acontecer até isso aà virar
- 29:54regra. Passa pela Comissão, aà vai
- 29:57tramitar, às vezes passa 10 anos para tomar decisão.
- 30:01Isso quando toma. Chegamos
- 30:04ao final do rádio livre que tem apoio do CINTE,
- 30:07CIFCR, assinicado dos trabalhadores no serviço
- 30:09público federal. Obrigado, bom dia. Amanhã
- 30:13assiste Lima e eu estaremos aqui a 7h30 ao vivo na
- 30:16Universidade FM e você acompanha o nosso podcast
- 30:19Rádio Livre, com o Nato Lima, para ouvir diariamente
- 30:23o nosso programa. Obrigado, até mais.