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Programa Rádio Livre - 30 de maio de 2023 · Rádio Livre com Nonato Lima

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  A gente está no ar pra se informar, saber o que é que há
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  para se ajudar. A gente está no ar para se
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  comunicar. A gente está no ar pra se
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  divertir, pra falar eu vir para dançar e para ficar feliz, para
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  ser livre. Rádio livre, rádio livre.
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  Olá, estamos começando rádio livre desta terça-feira,
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  30/05/2023 os destaques do rádio livre de hoje.
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  Lula recebe o presidente Nicolas Maduro e afirma que retomada de
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  relação com a Venezuela é plena ministro do STF dá 10 dias para
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  Arthur Lira explicar aprovação de medida provisória que pode
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  acabar com a proteção da mata Atlântica fiscais do Ministério
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  da agricultura e pecuária, o mapa apreenderam sacos de arroz,
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  feijão, café torrado e moído e garrafas de azeite com
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  irregularidades. O presidente Lula afirmou que é
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  plena a retomada das relações do Brasil com a Venezuela.
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  Lula lembrou que há dificuldades envolvidas nesse processo,
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  inclusive uma dívida da Venezuela com o Brasil.
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  Mas isso é objeto de uma discussão para se incluir num
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  acordo para que a integração entre Brasil e Venezuela seja
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  plena. Inclusive o ministro da fazenda,
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  Fernando Haddad, já afirmou que há uma comissão tratando dessa
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  questão da consolidação da dívida e da retomada dos
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  pagamentos e das relações plenas do Brasil.
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  Com a Venezuela, Lula recebeu nesta segunda-feira, no Palácio
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  do Planalto, o presidente venezuelano, Nicolás Maduro.
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  O encontro marcou a retomada das relações entre os 2 países hoje.
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  Maduro, ao lado de outros 11 chefes de estado sul-americanos,
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  participa de reunião com Lula o encontro de chefes de estado no
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  Brasil é a volta do nosso país a uma posição de diálogo e
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  liderança, sem preconceito com os países da América do sul.
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  Durante seu discurso, Lula lembrou que Maduro não vinha ao
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  Brasil há 8 anos e se referiu ao encontro como um momento
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  histórico e de volta da integração.
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  Lula lembrou que a Venezuela sempre foi um parceiro
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  excepcional para o Brasil, mas por causa de contingências
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  políticas e equívocos, disse Lula.
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  O presidente Maduro ficou 8 anos sem vir.
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  Ao Brasil em sua fala, o presidente Maduro reforçou o
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  discurso de integração regional, defendeu a construção do que
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  chamou uma Nova América do sul e defendeu também a entrada da
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  Venezuela no bloco dos bricks, que é Brasil, Rússia, Índia,
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  China e África do Sul. E os analistas políticos de
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  direita, sobretudo da mídia Brasileira, com pouca leitura e
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  misturando alhos com bugalhos, ficam perturbados com o fato de
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  Lula não interferir na vida política interna da Venezuela.
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  Confundem relações diplomáticas com alianças eleitorais e acham
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  bom o cerco econômico à Venezuela sob comando dos
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  Estados Unidos. Querem esses analistas que Lula
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  faça condenação contra o governo da Venezuela.
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  Ora, qual é o poder de um presidente brasileiro sobre um
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  outro país? Nenhum certos analistas deveriam
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  lembrar que enquanto o governo brasileiro comandado por
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  Bolsonaro matava brasileiros em Manaus por falta de oxigênio.
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  Foi a Venezuela, que mandou um comboio carregado de oxigênio
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  para Manaus. Ou seja, enquanto o governo
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  brasileiro tinha preconceito e restrições.
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  A Venezuela é o seu povo. Maduro.
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  Mandou oxigênio, apesar do governo de Bolsonaro, porque
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  inclusive o governo Bolsonaro negou a liberação de aviões da
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  fab para trazer mais rápido o oxigênio para o Brasil.
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  Aí o Maduro mandou um comboio de oxigênio, de caminhão mesmo para
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  Manaus na época. Você não vê muita queixa sobre
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  as relações do Brasil com a China?
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  Que tem o governo comunista e uma Bandeira vermelha cheia de
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  estrelas. Por quê?
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  Oportunismo puro negócios com a China interessam aos mais ricos
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  e a sua mídia aliada. Então deixemos que o Brasil seja
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  o que sempre foi, um país aberto, a relações comerciais e
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  políticas de respeito mútuo com outros países, deixando a cada
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  povo de cada país as decisões próprias de suas conduções
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  políticas interna. O Supremo Tribunal Federal
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  marcou para o dia 2 de junho o julgamento de mais de 70
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  denúncias da Procuradoria-Geral da República contra acusados de
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  participação nos atos golpistas do 8 de janeiro, quando foram
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  invadidos. O Palácio do Planalto, o
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  Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal.
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  É o sétimo conjunto de denúncias da PGR neste caso.
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  O julgamento vai acontecer no plenário virtual até às 23:59 do
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  dia 9 de junho. Ao todo, a Procuradoria-Geral da
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  República já apresentou 1390 denúncias até agora, o Supremo
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  Tribunal Federal já tornou réu 1175.
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  Envolvidos nos atos do 8 de janeiro no Supremo Tribunal
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  Federal, a expectativa de que todas as denúncias estejam
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  julgadas até junho ainda cabem claro recursos contra a abertura
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  dessas ações penais. Aí abertas as ações, o Supremo
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  Tribunal Federal começa o processo seguinte, que é a
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  produção de provas e a tomada de depoimentos de defesa e
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  acusação. Os réus serão também
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  interrogadores. Depois disso, o supremo tribunal
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  vai julgar se eles serão condenados ou absolvidos.
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  Agora aí não há prazo para que isso aconteça, embora pelo ritmo
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  que está tramitando esse conjunto de processos.
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  Certamente que não vai se arrastar muito.
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  O processo de julgamento de todos esses casos.
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  O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal,
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  determinou que o presidente da Câmara, Arthur Lira, do PP de
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  Alagoas, preste informações à corte sobre a aprovação de
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  trechos de uma medida provisória que anula regras legais de
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  proteção da mata Atlântica. O prazo para resposta é de 10
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  dias. Além de Arthur Lira, o relator
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  da medida provisória na Câmara, deputado Sérgio Souza, do MDB do
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  Paraná, também deverá prestar informações.
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  A ação foi apresentada na última sexta-feira pelo senador
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  Alessandro Vieira, do PSDB de Sergipe.
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  Eliziane gama, do PSD de Maranhão, Jorge Kajuru, do PSB
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  de Goiás, e oto Alencar, do PSD da Bahia.
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  Os senadores alegam atropelou as regras regimentais e
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  constitucionais por parte do relator, que já presidiu a
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  bancada ruralista e também pelo presidente da Câmara.
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  Eles pedem que o ministro André Mendonça conceda uma medida
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  liminar. Para suspender a inclusão ilegal
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  e abusiva dos dispositivos que podem acabar com a proteção da
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  mata Atlântica na medida provisória, lembramos que a mata
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  Atlântica é o bioma mais ameaçado do Brasil.
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  Só restam 25% e que há uma lei anterior ao código Florestal que
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  proibiu a devastação na mata Atlântica, que é considerada
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  área de preservação. Segundo o ministro André
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  Mendonça, a ação diz respeito ao modo do exercício das atividades
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  intrínsecas e elementares do poder legislativo.
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  Por isso, o ministro avaliou que uma eventual atuação do
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  judiciário. Deve, em respeito ao princípio
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  da separação dos poderes, ter o mais alto grau de
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  excepcionalidade e cautela. Vamos ver o que significa isso
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  nas mãos de André Mendonça. A segunda turma do Supremo
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  Tribunal Federal anulou uma condenação do ex-deputado
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  federal Eduardo Cunha na operação Lava jato.
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  Ele havia sido sentenciado pela justiça federal do Paraná a
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  quase 16 anos de prisão por corrupção passiva e lavagem de
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  dinheiro. A corte determinou o envio da
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  investigação para a justiça eleitoral.
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  Caberá a um juiz eleitoral decidir se restabelece ou não a
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  condenação de Eduardo Cunha, além da validade das provas ou
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  se o caso será mesmo retomado. Desde o começo, a defesa do
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  deputado disse que a decisão mostra que Eduardo Cunha foi
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  alvo de perseguição. O Ministério público federal.
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  Afirmou que o ex-deputado foi beneficiado por um pagamento de
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  propina nos contratos de construção de navios sonda da
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  Petrobras em 2019. A maioria do plenário do Supremo
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  Tribunal Federal entendeu que a justiça eleitoral, por ser
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  especializada, tem prevalência sobre a justiça comum, seja
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  federal ou estadual, para analisar casos de crimes
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  eleitorais conexos. Foi aí que a defesa de Eduardo
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  Cunha a cunhou. A ação que livrou Cunha da
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  condenação para responder, se for responder por crime
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  eleitoral e crime eleitoral no Brasil, ainda parece menos
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  grave, mesmo que seja ligado a um conjunto de práticas.
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  Criminosas sabe aquela história? Há, mas foi só caixa 2 ou então
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  em eleição? Só não vale perder.
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  E assim, a política suja vai se mantendo no poder.
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  A ministra do planejamento e orçamento, Simone Tebet, afirmou
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  nesta segunda-feira que o bloqueio de 1,7 bilhão que será
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  feito no orçamento não vai atingir os ministérios menores,
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  nem as pastas da saúde e da educação.
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  Na semana passada, o governo anunciou a necessidade de
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  bloquear um 1,7 bilhão nas chamadas despesas
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  discricionárias do orçamento deste ano para cumprir o teto de
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  gastos. Aquela regra fiscal horrorosa
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  que trava a gestão pública, criada na gestão do golpista
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  Michel Temer, que ainda está em vigor pelo teto de gastos.
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  As despesas do governo de 1 ano para o outro só podem crescer na
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  mesma proporção. Da inflação?
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  Essas despesas envolvem investimentos e custeio da
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  máquina pública, por exemplo, água, luz, telefone, etc.
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  O detalhamento de quais ministérios serão atingidos pelo
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  bloqueio será divulgado amanhã, quarta-feira.
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  Simone Tebet ressaltou que o bloqueio é temporário, ou seja,
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  quando houver espaço no orçamento, os recursos serão
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  liberados novamente. Ela também disse que, apesar de
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  as pastas maiores serem atingidas, não haverá prejuízos
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  para a execução das políticas públicas.
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  Sabe o que significa isso? É que se passar um centavo dos
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  limites. Do orçamento aí à direita, Ã
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  Extrema direita, as 2 juntas vão para a chantagem e se não
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  conseguirem barganhar? O que querem, vão para a
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  tentativa de golpe. Fiscais do Ministério da
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  agricultura e pecuária apreenderam sacos de feijão,
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  arroz, café torrado e moído e garrafas de azeite com
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  irregularidades. A operação foi realizada na
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  semana passada, em engarrafadoras de azeite e redes
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  atacadistas em São Paulo e no Distrito Federal, por
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  apreendidos 7799 kg de feijão, 14565 kg de arroz e 8950 l de
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  azeite fraudador. No Distrito Federal, a operação
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  retirou de comercialização 2093 pacotes de 500 g de café
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  torrado, por apresentarem substâncias estranhas ao produto
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  e impurezas em quantidades acima do permitido em lei.
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  O Ministério da agricultura e pecuária informou que, em São
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  Paulo, as amostras de café torrado e moído foram coletadas
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  para análise e pacotes de arroz foram apreendidos na, pois
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  estavam embalados em cestas básicas e vendidas em promoção
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  com indicação de tipo um no rótulo, mas na verdade estavam
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  cheios de grãos quebrados, ardidos, ou seja, fermentados e
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  misturados a grãos de soja. Além das apreensões, uma fábrica
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  de óleo de azeite foi interditada pela vigilância
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  sanitária estadual por ter produtos com rótulos irregulares
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  e falta de rastreabilidade nos tanques com matéria prima.
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  Laboratórios do Ministério da agricultura e pecuária irão
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  analisar amostras coletadas em cada local desses, de acordo com
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  o Ministério, os nomes das empresas e as marcas autuadas
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  serão divulgados oportunamente, quando os processos
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  administrativos forem concluídos, garantindo o direito
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  de defesa aos fabricantes e ou aos vendedores.
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  Ocorre que esses nomes vão ser preservados.
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  Apesar do crime, já está comprovado, não é?
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  Se encontrou o pacote fraudado não é com substâncias que não
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  deveriam estar lá, talvez os consumidores deveriam ter o
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  direito de saber logo. Que produtos são esses?
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  De fabricantes, são eles. Por quê?
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  Porque, enquanto se mantém no sigilo, o país inteiro continua
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  consumindo produtos que podem ser parte desses produtos.
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  Fralda 12 aí, conforme denuncia o Ministério da agricultura.
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  E pecuária? A associação nacional dos
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  procuradores da República recebeu nesta segunda-feira, 3,
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  nomes para a formação de uma lista tríplice que será enviada
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  ao presidente Lula para. Subsidiar a indicação?
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  Do procurador-geral da República apesar da mobilização dos
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  procuradores, não há sinalização de Lula que vá seguir as
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  sugestões de nomes para a sucessão da PGR, conforme fez em
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  seus 2 primeiros governos. É que, ao contrário do que
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  ocorre nas universidades federais, onde a consulta é
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  prevista em lei na procuradoria geral da República, isso não
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  ocorre. Trata-se de uma mobilização
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  política em setembro. Termina o mandato do atual
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  procurador-geral da República, Augusto Aras.
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  E vamos torcer para que não seja escolhido um novo Aras ou, pior
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  ainda, que não apareça um tipo Rodrigo Janot.
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  De acordo com a Constituição federal, o presidente da
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  República não é obrigado a seguir lista elaborada pela
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  associação dos procuradores e pode escolher qualquer um dos
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  subprocuradores em atividade para o comando da procuradoria
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  geral da República. Essa é a regra.
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  Lembre se trata da associação nacional dos procuradores da
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  República, uma entidade à parte, não faz parte da estrutura do
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  Ministério público. Isso diferencia também a
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  consulta nas universidades, que, na verdade, nas universidades, a
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  consulta. É instituída legalmente e é
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  feita com a comunidade universitária, sob a gestão de
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  uma comissão eleitoral constituída pelo seu conselho
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  superior. A consulta entre os procuradores
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  ocorrerá no dia 21. De junho, aí é quando sairá uma
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  lista. Sugestão da associação nacional
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  dos procuradores da rede. Pública são sugestões para o
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  presidente, a decisão vai ser do presidente e o presidente tem
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  todos os subprocuradores da República para deles tirar um.
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  Numa tentativa de salvar o auxílio gás, previsto em medida
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  provisória que deve perder a validade na próxima sexta-feira,
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  lideranças do governo se articulam para votar ainda esta
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  semana a medida provisória que criou o bolsa família, incluindo
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  o benefício é relacionado ao vale gás.
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  A inclusão foi uma forma de o governo enfrentar o empate entre
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  Câmara e Senado, que atrasou a análise dessas matérias por
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  meses. O conteúdo sobre auxílio gás
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  prevê o pagamento de 100% de um botijão de 13 kg para famílias
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  de baixa renda. Foi incorporada ao relatório da
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  medida provisória do bolsa família, aprovada no dia 10 de
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  maio em uma comissão mista. A medida provisória da bolsa
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  família caduca, ou seja, perde a validade no fim de junho.
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  No dia 30, e ao menos até agora, não havia acordo entre líderes
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  para ser pautada nesta semana nos plenários da Câmara e do
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  Senado. Como a medida provisória do
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  auxílio gás e perde a validade no próximo dia 2 e não tem a
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  perspectiva de ser votada, haveria um limbo jurídico sobre
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  o benefício até a aprovação. E outra medida provisória e
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  atenção aí, pode estar uma pegadinha legal para enrolar o
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  governo, é isso? A Câmara e o Senado estão muito
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  ocupadas com a CPI e não tem tempo para se dedicar a garantir
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  gás na cozinha dos eleitores pobres, que só voltarão a ser
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  prioridade lá por perto das próximas urnas.
• 17:48
  Como sempre, né? Chegamos ao final do rádio
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  livre, que tem apoio dos 107. Terá sindicato, trabalhadores no
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  serviço público federal. Obrigado e até amanhã com mais
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  um rádio livre. Rádio livre.
• 18:00
  Rádio livre.