Latest / Rádio Livre com Nonato Lima / Programa Rádio Livre - 30 de março de 2023.

Transcript

Programa Rádio Livre - 30 de março de 2023. · Rádio Livre com Nonato Lima

• 0:09
  A gente está no ar pra se informar, saber o que é que há
• 0:12
  para se ajudar. A gente está no ar para se
• 0:15
  comunicar. A gente está no ar pra se
• 0:19
  divertir, pra falar eu vir para dançar e para ficar feliz, para
• 0:23
  ser livre. Rádio livre, rádio livre.
• 0:31
  Bom, olá. Estamos começando o rádio livre
• 0:39
  desta quinta-feira, 30/03/2023 os destaques do rádio livre de
• 0:46
  hoje. O Ministério da educação vai
• 0:48
  criar um grupo interministerial para tratar de segurança nas
• 0:52
  escolas. O governo zera impostos federais
• 0:56
  sobre painéis solares até dezembro de 2026.
• 1:01
  Aumentam os casos de dengue em mais de 53% em todo o país e
• 1:07
  também aumenta a necessidade de prevenção contra o mosquito
• 1:10
  transmissor da doença. O setor de painéis
• 1:23
  fotovoltaicos. Os de produção de energia solar
• 1:27
  foi incluído no programa de apoio ao desenvolvimento
• 1:30
  tecnológico da indústria de semicondutores no padres.
• 1:34
  Com essa decisão, os painéis para energia solar terão
• 1:38
  alíquota zero de imposto de importação, imposto sobre
• 1:42
  produtos industrializados, o IPI e PIS Cofins.
• 1:46
  Todos os tributos federais, benefício que isenta a indústria
• 1:50
  de quase 25% em impostos federais, vale até dezembro de
• 1:55
  2026 até ontem, as alíquota, agora zeradas, eram as
• 2:01
  seguintes, imposto de importação, 6%.
• 2:04
  Imposto sobre produtos industrializados 6 e meio por
• 2:07
  cento PIS 2,1% e Cofins, contribuição para financiamento
• 2:13
  da seguridade social 9,65%. Segundo o governo, a isenção
• 2:19
  vale para todos os painéis solares fabricados por empresas
• 2:23
  habilitadas ao programa de apoio ao desenvolvimento tecnológico
• 2:27
  da indústria de semicondutores e com projeto já aprovado.
• 2:32
  O Ministério do desenvolvimento, indústria, comércio e serviços
• 2:36
  diz que a isenção de impostos vai reduzir custos da produção e
• 2:40
  é provável que a redução seja repassada ao consumidor final.
• 2:44
  De acordo com o Ministério, com a isenção de impostos federais
• 2:48
  nos painéis solares, é esperado um aumento significativo na
• 2:52
  produção nos próximos anos, com a geração de empregos de
• 2:55
  qualidade. O governo vai renunciar a mais
• 2:58
  de 600000000 em impostos este ano na área de semicondutores e
• 3:03
  painéis solares e avalia que a medida vai estimular
• 3:06
  investimentos em infraestrutura verde em várias regiões porque a
• 3:11
  demanda por painéis solares cresce rapidamente.
• 3:14
  Aí entra o jogo capitalista. Se tem alta demanda, os preços
• 3:19
  não caem, mesmo que o governo ofereça uma Renúncia fiscal de
• 3:23
  600000000 de reais. Acertadamente.
• 3:27
  As empresas ficam isentas de 24 e meio por cento dos impostos
• 3:32
  federais e o consumidor quanto terá de desconto uma Renúncia
• 3:36
  fiscal desse tamanho? Não deveria ter alguma
• 3:39
  contrapartida Clara do empresariado aqui?
• 3:42
  Mais uma vez, o governo assume obrigações com o capital e o
• 3:47
  capital fica livre para decidir o que fazer com os impostos que
• 3:51
  não vai pagar. 24 e meio por cento.
• 3:56
  No mesmo país em que o salário é expropriado pelos impostos, você
• 4:01
  vê decisões desse tipo. A Renúncia fiscal sem nenhuma
• 4:06
  contrapartida definida. A indústria vai ter a Renúncia
• 4:10
  fiscal, o governo acerta quando reduz os impostos sobre a
• 4:15
  produção, porque isso, de fato, pode gerar desenvolvimento na
• 4:18
  área, mas erra quando não estabelece qualquer
• 4:23
  contrapartida Clara da indústria em relação aos.
• 4:29
  Consumidores. A proposta do governo de nova
• 4:33
  regra fiscal para substituir o teto de gastos inventado no
• 4:38
  governo do golpista Michel Temer vai permitir.
• 4:44
  Zerar o déficit público da união no próximo ano.
• 4:48
  Conseguiram superávit fiscal em 2025 e a dívida pública da
• 4:53
  união ficará estabilizada em 2026, que é o último ano do
• 4:58
  mandato atual do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
• 5:02
  Essa proposta de arcabouço fiscal definida pela área
• 5:07
  econômica. Ministro Fernando Haddad e
• 5:11
  ministra Simone Tebet já tinha um apoio prévio do presidente
• 5:16
  Lula. Com essas metas, o Ministério da
• 5:18
  fazenda consegue aprovar sua ideia de equilibrar as contas
• 5:22
  públicas no ano que vem e em 2025, já contar com superávit
• 5:30
  fiscal. O arcabouço fiscal substituirá o
• 5:33
  teto de gastos, regra do governo do golpista Michel Temer que
• 5:38
  serviu para paralisar os investimentos no país,
• 5:40
  principalmente em áreas prioritárias como saúde,
• 5:43
  educação. O entendimento do governo Lula é
• 5:46
  de que o teto de gastos regra em vigor atualmente, trouxe
• 5:49
  prejuízos para diversas áreas como infraestrutura, moradia,
• 5:54
  educação e saúde. O ministro da educação, Camilo
• 5:58
  Santana, está propondo a criação de um grupo de trabalho para
• 6:01
  tratar de questões relacionadas a ataques em escolas, como o que
• 6:05
  ocorreu em São Paulo na última segunda-feira.
• 6:08
  A ideia é envolver outros ministérios, como o da justiça,
• 6:11
  dos direitos humanos, Secretaria nacional de Juventude e
• 6:14
  Secretaria geral da presidência. A proposta inclui também a
• 6:18
  participação de prefeituras e estados para pensar ações
• 6:21
  concretas e multi setoriais para garantir mais segurança nas
• 6:27
  escolas de todo o país. Os casos de dengue aumentam em
• 6:32
  mais de 53% em todo o Brasil. De janeiro até agora, em
• 6:36
  comparação com o mesmo período do ano passado.
• 6:39
  Os números da chicungunha também aumentaram, segundo o Ministério
• 6:42
  da saúde, 53000 casos prováveis foram registrados este ano.
• 6:47
  A taxa representa um aumento de 98% na chicungunha em relação ao
• 6:52
  mesmo número de casos no ano passado.
• 6:54
  Esses índices preocupam o Ministério da saúde, que já vê
• 6:58
  uma situação de epidemia em alguns estados com tendência de
• 7:01
  aumento nas próximas semanas da Transmissão de dengue,
• 7:05
  chicungunha que têm em comum o fato de serem causadas por vírus
• 7:10
  transmitidos por um mosquito. No caso, o Aedes aegypti.
• 7:15
  Para a prevenção do é da Jeep, deve-se evitar qualquer
• 7:19
  reservatório de água parada sem proteção em casa, como caixas
• 7:24
  dágua e piscinas abertas ou tampa de garrafa e vasos de
• 7:29
  planta. Importante também colocar Areia
• 7:32
  no prato das plantas ou trocar a água uma vez por semana.
• 7:36
  Mas atenção, quando trocar a água, é preciso esfregar o vaso
• 7:40
  de planta para retirar os ovos do mosquito depositados na
• 7:45
  parede interna. Um pouco acima do nível da água,
• 7:49
  mas isso também deve ser feito em qualquer recipiente com água,
• 7:53
  ou seja, não é só trocar a água, é limpar realmente.
• 7:57
  O recipiente, pneus velhos devem ser furados e guardados com
• 8:02
  cobertura ou recolhidos pela limpeza pública.
• 8:06
  Garrafas pet e outros recipientes vazios também devem
• 8:09
  ser entregues à limpeza pública, ao setor de limpeza pública.
• 8:13
  Vasos e baldes vazios devem ser colocados de boca para baixo.
• 8:17
  Importante também limpar diariamente as cubas de
• 8:20
  Bebedouro de água mineral e de água comum.
• 8:23
  Outra coisa, portanto, secar as áreas que acumulam águas de
• 8:27
  chuva e tampar as caixas dágua. Portanto, esse aumento é
• 8:33
  significativo em casos de dengue, chicungunha tem uma
• 8:37
  forma de ser. Fonte do qual é a prevenção
• 8:41
  evitar que o mosquito Aedes aegypti more.
• 8:46
  Ou dentro das nossas casas, ou nas proximidades, e seguindo
• 8:51
  essas orientações todas. Aí que a gente acabou de
• 8:53
  lembrar. A polícia federal intimou o
• 8:57
  ex-presidente Bolsonaro e seu antigo ajudante de ordens do
• 9:00
  tenente-coronel Mauro cid a depor sobre o caso das jóias
• 9:04
  recebidas pelo presidente. Também foi convocado Marcelo
• 9:08
  Câmara, que faz a segurança de Bolsonaro.
• 9:10
  O depoimento foi marcado para 5 de abril, Ã s 2:30 da tarde,
• 9:15
  Bolsonaro finalmente voltou ao Brasil.
• 9:18
  Hoje, 3 meses depois de ter abandonado a presidência do
• 9:23
  Brasil antes de terminar o mandato.
• 9:26
  Em nota, a defesa de Bolsonaro afirmou que o depoimento do
• 9:31
  ex-presidente será uma oportunidade para ele prestar
• 9:34
  todas as informações necessárias.
• 9:37
  E dizer que agiu sempre de acordo com a legislação que
• 9:40
  regula a oferta de presentes de governos estrangeiros.
• 9:44
  O problema é que era o 2 pacotes, no valor de 17000000.
• 9:48
  Agora, já se sabe de um terceiro pacote que passou despercebido
• 9:53
  pela alfândega e está com o ex-presidente fugitivo
• 9:57
  indevidamente. Isso leva a complicações,
• 9:59
  principalmente depois que o tribunal de contas, a vida
• 10:02
  terminar, de que fosse devolvido tudo o que Bolsonaro havia
• 10:05
  levado para casa fora da lei. Ocorre que ele não devolveu
• 10:09
  tudo. Não se sabia desse terceiro lote
• 10:13
  de joias levadas e devidamente pra casa.
• 10:16
  Esse. Esse lote foi revelado ontem,
• 10:21
  quando Bolsonaro já estava se preparando arrumando as malas
• 10:25
  para voltar ao Brasil. Bom, o terceiro lote é um
• 10:29
  conjunto de jóias que ele recebeu de presente do governo
• 10:32
  saudita e está numa fazenda de Nelson Piquet.
• 10:37
  O ex-piloto de Fórmula 1. Os itens estão num galpão na
• 10:42
  fazenda de Nelson Piquet, onde também estão outros materiais
• 10:46
  que Bolsonaro levou ao deixar a presidência da República.
• 10:50
  Esse conjunto de jóias, o terceiro cuja existência a gente
• 10:54
  sabe, foi entregue à comitiva de Bolsonaro durante uma viagem ao
• 10:58
  Catar e Arábia Saudita, em outubro de 2019.
• 11:02
  O primeiro ano do governo da Bolsonaro.
• 11:06
  Como já se sabia, Bolsonaro também havia recebido outros 2
• 11:10
  conjuntos de jóias trazidas ao Brasil por uma comitiva do
• 11:14
  Ministério das Minas e energia, que representou o governo em um
• 11:18
  evento na Arábia Saudita. Em outubro de 2021, um desses
• 11:23
  pacotes foi retido pela receita federal no aeroporto de
• 11:26
  Guarulhos, quando a comitiva desembarcou no Brasil.
• 11:30
  O segundo pacote estava em Posse de Bolsonaro e foi entregue por
• 11:34
  sua defesa na semana passada, depois de determinação do
• 11:38
  tribunal de contas da união. Aí veio a surpresa, havia um
• 11:41
  terceiro pacote, agora Descoberto.
• 11:45
  Há outros pacotes ou não? Os ministros do Supremo Tribunal
• 11:53
  Federal dias Toffoli e Luiz Fux defenderam melhorias na auto
• 11:57
  regulação das redes sociais como forma de combater a disseminação
• 12:02
  de discursos de ódio, ataques contra a honra e de notícias
• 12:06
  falsas na autorregulação das plataformas ou nos assuntos
• 12:10
  abordados durante a audiência pública sobre o Marco civil da
• 12:13
  internet promovida pelo Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux e
• 12:17
  dias Toffoli são relatores de ações que discutem a
• 12:20
  regulamentação da internet. Na terça-feira, durante o
• 12:24
  primeiro dia de debates, o ministro Alexandre de Moraes
• 12:27
  também havia defendido melhorias na autorregulação das
• 12:31
  plataformas. Como já ocorre com conteúdos de
• 12:35
  pedofilia e pornografia, o ministro Alexandre de Moraes
• 12:39
  disse que há uma necessidade de melhoria da autorregulação, da
• 12:43
  mesma forma que há uma autorregulação para a pedofilia,
• 12:46
  pornografia infantil, direitos autorais e isso deve ser
• 12:50
  estendido para auto regulação. Em questões de atentados contra
• 12:55
  a democracia. Bom, a auto regulação é assim, o
• 13:00
  próprio mercado decide como controlar a qualidade dos
• 13:05
  produtos que oferecem ou dos serviços.
• 13:08
  Aí os lucros. Os negócios acabam vindo
• 13:11
  primeiro. Por isso essa dificuldade muito
• 13:14
  grande das empresas da área de internet fazerem uma auto
• 13:19
  regulação que de fato, evitem o uso criminoso das redes sociais,
• 13:24
  parece que a autorregulação se confirma cada vez mais como uma
• 13:29
  utopia liberal ou neoliberal ou mesmo uma manobra liberal de
• 13:36
  fazer de conta. Que tem o controle das coisas,
• 13:39
  mas assumiu o controle das das decisões e dos negócios, olhando
• 13:43
  para o lucro e mexendo só naquilo que não atrapalha o
• 13:47
  lucro parece ser essa, mais ou menos, a linha relacionada à s
• 13:52
  empresas provedoras de internet. É só ver a dificuldade que se
• 13:56
  tem para combater na internet os crimes que já já eram cometidos
• 14:02
  na realidade. Fora está internet.
• 14:08
  Então, rigorosamente mais do que uma auto regulação, é preciso
• 14:12
  que o Congresso Nacional. Entre nessa história de vez e
• 14:17
  consiga legislação, promova legislação que de fato proteja a
• 14:22
  cidadania e não só os negócios. Acusado de extorsão pelo
• 14:31
  advogado Tacla Duran, o ex-juiz e atual senador do Paraná Sérgio
• 14:36
  moro, do união Brasil, pediu à justiça para que o caso não seja
• 14:40
  levado ao Supremo Tribunal Federal, como foi determinado
• 14:43
  pelo atual juiz da 13ª Vara de Curitiba, Eduardo appio.
• 14:48
  Na segunda-feira, o novo juiz da Lava jato, Eduardo ápio, ouviu o
• 14:53
  depoimento de Tacla Duran, que acusou moro de extorsão, e
• 14:57
  também Deltan Dallagnol, agora deputado federal de perseguição.
• 15:01
  O senador tem foro privilegiado e, por isso, o juiz pediu que o
• 15:05
  caso fosse encaminhado ao Supremo Tribunal Federal.
• 15:09
  Após o pedido, Sérgio moro recorreu à justiça na noite de
• 15:13
  terça-feira e pediu que o caso não seja encaminhado ao Supremo
• 15:16
  Tribunal Federal. Além disso, moro pediu que o
• 15:20
  juiz. Eduardo ápio, não tome nenhuma
• 15:24
  decisão em processos envolvendo a Lava jato até que um pedido de
• 15:29
  suspeição feito pelo Ministério público federal seja avaliado.
• 15:33
  O pedido do Ministério público federal foi protocolado no dia
• 15:36
  15 de março deste ano, conforme petição, mas não teve nenhuma
• 15:42
  movimentação processual. E vou dizer uma coisa, de juiz
• 15:45
  suspeito, moro entende bastante o que será que moro teme ser
• 15:50
  julgado pelo Supremo Tribunal Federal?
• 15:52
  Lembremos que foi lá onde ele teve muito respaldo para
• 15:56
  conduzir a Lava jato daquele jeito que conduziu, mas também
• 16:00
  foi lá. Que ele foi julgado
• 16:02
  incompetente, parcial e responsável por uma atuação.
• 16:06
  A margem do direito e do devido processo legal.
• 16:09
  Foi por isso que as sentenças de moro contra Lula e diversos
• 16:13
  outros condenados da Lava jato foram para a primeira instância
• 16:17
  e depois viraram nada foram para a lata do lixo jurídico.
• 16:22
  Então, o que teme moro em relação a ida do processo para o
• 16:28
  Supremo Tribunal Federal, onde de fato deve ser processado e
• 16:33
  julgado? Portanto, tem prerrogativa de
• 16:35
  foro especial no Supremo Tribunal Federal.
• 16:40
  O ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal,
• 16:43
  reconheceu nesta quarta-feira que não há mais prazo para o
• 16:47
  estado decidir se há elementos para punir o deputado federal
• 16:52
  Arlindo Chinaglia, do PT de São Paulo.
• 16:55
  O parlamentar foi denunciado pela Procuradoria-Geral da
• 16:58
  República por suposto envolvimento em esquema de
• 17:01
  pagamento de propina por parte da empreiteira Odebrecht com a
• 17:05
  chamada declaração de extinção de punibilidade.
• 17:08
  O caso, que é um desdobramento da Lava jato, será arquivado em
• 17:12
  fevereiro, a procuradoria geral da República disse que pediu ao
• 17:16
  supremo a extinção da punibilidade em virtude da
• 17:20
  prescrição. Importante lembrar, houve a Lava
• 17:23
  jato e a vaza jato. A Lava jato era comandada por
• 17:26
  Sérgio moro e Deltan Dallagnol, que acabaram corrompendo o
• 17:30
  combate à corrupção. Um virou ministro da justiça de
• 17:33
  Bolsonaro. Agora é senador, o outro virou
• 17:36
  deputado federal. Ambos acusados pelo advogado
• 17:38
  Tacla Duran de envolvimento numa trama de extorsão durante a Lava
• 17:43
  jato e a vaza jato. A vaza jato foi o vazamento das
• 17:47
  tramoias que mostraram a Lava jato como uma operação
• 17:52
  corrompida. Sob o comando de um juiz
• 17:54
  incompetente e parcial e que desrespeitou as mais elementares
• 17:59
  regras do estado democrático de direito.
• 18:01
  E do devido processo legal por objetivos políticos, sem dúvida
• 18:07
  o julgamento do Supremo Tribunal Federal está lá para mostrar
• 18:12
  quem foi o juíz moro durante a operação Lava jato.
• 18:16
  É um julgamento no Supremo Tribunal Federal.
• 18:19
  Não é a opinião de um jornalista.
• 18:22
  É um julgamento? Público para todos que quiserem
• 18:26
  consultar e saber quem foi moro na Lava jato e o que ele fez da
• 18:32
  Lava jato. Chegamos ao final do rádio
• 18:36
  livre, que tem apoio dos 107. Ceará o sindicato dos
• 18:38
  trabalhadores no serviço público federal.
• 18:40
  Obrigado e até amanhã com mais um rádio livre, rádio livre.
• 18:45
  Rádio livre.