Latest / Rádio Livre com Nonato Lima / Programa Rádio Livre - 05 de setembro de 2023

Transcript

Programa Rádio Livre - 05 de setembro de 2023 · Rádio Livre com Nonato Lima

• 0:09
  A gente está no ar pra se informar, saber o que é que há
• 0:12
  para se ajudar. A gente está no ar para se
• 0:15
  comunicar. A gente está no ar pra se
• 0:19
  divertir, pra falar eu vir para dançar e para ficar feliz, para
• 0:23
  ser livre. Rádio livre, rádio livre.
• 0:37
  Olá, estamos começando o rádio livre desta terça-feira
• 0:41
  5/09/2023 os destaques do rádio livre de hoje.
• 0:47
  Assédio sexual no serviço público pode ser motivo para
• 0:52
  demissão do servidor Câmara aprova urgência para limite dos
• 0:57
  juros do cartão de crédito. Superior tribunal de justiça
• 1:02
  retoma julgamento de recurso pela manutenção da condenação
• 1:07
  dos 4 réus no caso do incêndio que matou 242 pessoas na boate
• 1:13
  Kiss, no Rio Grande do Sul. A Câmara de deputados aprovou
• 1:30
  nesta segunda-feira a urgência para o projeto de lei que fixa
• 1:33
  limite para juros do cartão de crédito com aprovação de
• 1:36
  urgência. A proposta pode ser votada em
• 1:39
  plenário, sem passar pela análise das comissões e essa
• 1:43
  votação pode acontecer ainda hoje.
• 1:45
  Além do limite de juros do cartão de crédito, foi incluída.
• 1:49
  No projeto de lei número 2685, de 2022, a medida provisória
• 1:56
  1176, de 2023, que criou o desenrola programa do governo
• 2:02
  federal de renegociação de dívidas.
• 2:05
  O relator do projeto, deputado Alencar Santana, do PT de São
• 2:09
  Paulo, propõe que o conselho monetário nacional defina em até
• 2:13
  90 dias o teto. O limite para juros e encargos
• 2:17
  cobrados no parcelamento da fatura nas modalidades crédito
• 2:22
  rotativo ou parcelado no cartão de crédito.
• 2:26
  Se o limite não for definido dentro do prazo de 90 dias
• 2:29
  contando. A partir da publicação da nova
• 2:32
  lei, a cobrança de juros e encargos não pode superar o
• 2:36
  valor original da dívida, segundo o parecer preliminar, o
• 2:41
  limite para os juros do rotativo também valerá para as
• 2:45
  instituições financeiras que não aderirem a auto regulação.
• 2:49
  Em junho passado, segundo os dados mais recentes do banco
• 2:52
  central, os juros do rotativo no cartão de crédito chegaram a.
• 2:58
  Se segure aí 437% ao ano. No caso do cartão de crédito
• 3:06
  parcelado, os juros ficaram em 196,1% ao ano.
• 3:14
  O projeto prevê ainda a portabilidade da dívida do
• 3:17
  cartão de crédito e até mesmo dos parcelados.
• 3:20
  A ideia é estimular a concorrência no mercado para que
• 3:24
  o consumidor tenha a opção de buscar juros menores e quitar a
• 3:28
  dívida. Essa medida também precisa de
• 3:31
  regulamentação do conselho monetário nacional.
• 3:34
  Agora, tem umas coisas que ninguém acredita, mas repete.
• 3:38
  Por exemplo, concorrência entre bancos e financeiras.
• 3:44
  Isso não existe. O que há é uma ação aparente,
• 3:48
  mas coordenada, porque se fosse verdadeira a concorrência, eram
• 3:53
  possíveis juros muito abaixo dos que são cobrados.
• 3:58
  O que há é uma diferença de 5 ou 10%.
• 4:01
  Aí você vai lá e, claro, aproveita essa chance.
• 4:05
  Mas é tudo previsto do que chamam de concorrência.
• 4:09
  Aí funciona uma estratégia de negócio chamada de
• 4:12
  portabilidade. Pronto é isso.
• 4:15
  O resto é enrolação. Use a portabilidade na que que
• 4:19
  lhe favorece. E é pouco.
• 4:22
  São poucos os casos. Em que a portabilidade ajuda
• 4:25
  muito, mas. Não tendo outra forma de
• 4:28
  enfrentar a ganância dos donos do capital.
• 4:33
  Do jeito. É se conformar com esses
• 4:36
  descontos que aparecem por aí que.
• 4:39
  Estão chamando de. Concorrência?
• 4:44
  Um parecer da advocacia geral da união, a geo, estabelece que
• 4:48
  casos de assédio sexual deverão ser punidos com demissão em toda
• 4:53
  a administração pública federal. Esse novo entendimento foi
• 4:57
  assinado ontem pelo presidente Lula e pelo advogado geral da
• 5:01
  união, Jorge Messias. Com a aprovação do presidente da
• 5:06
  República, o parecer se estende de forma obrigatória a todos os
• 5:10
  órgãos do poder executivo federal.
• 5:13
  O texto vai ser publicado no diário oficial da união.
• 5:17
  A reunião que definiu a nova regra foi realizada no Palácio
• 5:20
  do Planalto e contou com a presença da ministra das
• 5:24
  mulheres, Cida Gonçalves, e da ministra da gestão e inovação em
• 5:28
  serviços públicos externo. É que, de acordo com o parecer,
• 5:33
  a prática de assédio sexual é conduta a ser punida com
• 5:36
  demissão. Penalidade máxima prevista na
• 5:40
  lei 8112, de 1990. Quem criou o regime jurídico
• 5:45
  único dos servidores públicos federais até então, como não há
• 5:50
  expressa tipificação do assédio como desvio funcional, a conduta
• 5:55
  era enquadrada ora como violação aos deveres do servidor, com
• 6:00
  penalidade mais branda, ora como violação às proibições aos
• 6:04
  agentes públicos, sujeito à demissão.
• 6:07
  Agora, o novo parecer fixa que os casos de assédio sexual,
• 6:12
  devidamente apurados, devem ser enquadrados como uma das
• 6:17
  condutas proibidas aos servidores públicos, cuja pena
• 6:21
  prevista é justamente a demissão.
• 6:23
  Os dispositivos legais que fundamentam o parecer estão nos
• 6:28
  artigos 117 e 132 da lei 8112 de 1990.
• 6:37
  O primeiro artigo 117 proibiu o servidor de valer-se do cargo
• 6:42
  para tirar proveito pessoal ou de alguém de seu interesse em
• 6:47
  detrimento da dignidade da função pública.
• 6:50
  Já o outro artigo 132 prevê que deve ser punido com demissão o
• 6:56
  servidor que agir com incontinência pública e conduta
• 7:01
  escandalosa na repartição. Usa entendimentos que estão
• 7:06
  aplicados nesses casos. Segundo a advocacia geral da
• 7:09
  união, são de que não é necessário que haja
• 7:12
  superioridade hierárquica em relação à vítima, mas o cargo
• 7:17
  deve ter um papel relevante em caso de ofensa.
• 7:21
  Serão enquadradas administrativamente como assédio
• 7:24
  sexual as condutas previstas no código penal, como crimes contra
• 7:29
  a dignidade sexual. O presidente do banco nacional
• 7:33
  de desenvolvimento econômico e social, bnds, aloizio
• 7:36
  mercadante, assinou nesta segunda-feira, no Chile, um
• 7:40
  Memorando de entendimento junto com o secretário executivo da
• 7:44
  comissão econômica para América Latina e Caribe cepal, José
• 7:48
  Manuel Salazar, para uma parceria técnica em
• 7:52
  desenvolvimento de pesquisas e publicação de trabalhos
• 7:55
  conjuntos. Assinatura ocorreu durante o
• 7:58
  evento comemorativo dos 75 anos da cepal.
• 8:02
  Na ocasião, Aluízio mercadante anunciou o projeto de criação de
• 8:06
  um centro de formação para gestores públicos brasileiros e
• 8:11
  latino-americanos. Para a coordenação das
• 8:14
  atividades de cooperação, o documento institui o grupo de
• 8:17
  trabalho do bnds com a cepal com intuito de pesquisar temas chave
• 8:23
  de interesse das 2 instituições, como por exemplo, a construção
• 8:27
  de novos modelos de desenvolvimento com
• 8:31
  sustentabilidade. Inclui-se também na temática
• 8:34
  desse convênio, a reinserção das economias brasileiras e
• 8:39
  latino-americanas e do Caribe nas cadeias globais de valor,
• 8:43
  além do fortalecimento da integração regional e a promoção
• 8:47
  da igualdade social, de gênero, racial e étnica, dentre ou?
• 8:54
  3 homens foram presos na Bahia suspeitos de envolvimento na
• 8:58
  morte da líder quilombola EE ela orixá mãe bernadete, de 72 anos.
• 9:04
  O assassinato ocorreu na noite de 17 de agosto.
• 9:08
  Dentro da casa de mãe bernadete, no Quilombo pitanga dos
• 9:11
  Palmares, no município de Simões Filho, região metropolitana de
• 9:15
  Salvador, mãe bernadete era gestora da coordenação nacional
• 9:20
  de articulação de quilombos conaq.
• 9:24
  O anúncio das prisões foi feito pelo secretário de segurança
• 9:27
  pública da Bahia, Marcelo verner, nesta segunda-feira
• 9:31
  entrevista coletiva à imprensa na sede do departamento estadual
• 9:34
  de homicídios e de proteção à pessoa da polícia civil, em
• 9:38
  Salvador. O secretário de segurança da
• 9:41
  Bahia ressaltou que a polícia civil da Bahia ainda não pode
• 9:45
  revelar a motivação do crime. O secretário disse mais que a
• 9:49
  polícia vai fazer o confronto com outras provas colhidas na
• 9:53
  investigação para então falar sobre.
• 9:56
  A motivação do crime a delegada geral de polícia civil da Bahia,
• 10:02
  Heloísa Brito. Confirma que é preciso apurar a
• 10:05
  versão contada pelo preso, que confessou o assassinato.
• 10:09
  O preso fala o motivo, mas a polícia precisa saber se isso
• 10:14
  condiz com a verdade, disse a delegada.
• 10:16
  Qualquer informação passada agora pode não ser verdade.
• 10:21
  E pode prejudicar a continuidade das investigações, disse a
• 10:25
  delegada geral de polícia civil de Salvador ou da Bahia.
• 10:28
  Uma execução da forma que foi só pode ser crime por encomenda,
• 10:33
  mas a polícia e a justiça da Bahia estão devendo também a
• 10:38
  conclusão das investigações sobre a morte do filho de mãe
• 10:41
  bernadete, ocorrida há 6 anos. Um caso até hoje não resolvido
• 10:46
  agora é a mãe bernadete, que é morta.
• 10:49
  Quilombola, líder quilombola. Atuando numa área extremamente
• 10:56
  cobiçada, com tentativas de invasão e uma série de outras
• 11:00
  agressões, mãe bernadete, antes de morrer no encontro que teve
• 11:04
  com a presidenta do Supremo Tribunal Federal, ministra rosa
• 11:07
  Weber, revelou que as as ameaças de morte estavam se
• 11:12
  aprofundando. Pouco tempo depois.
• 11:15
  Foi. Assassinada.
• 11:20
  O julgamento de recurso do caso da boate Kiss, no superior
• 11:24
  tribunal de justiça, será retomado hoje, após ser
• 11:28
  interrompido em junho por um pedido de vista de 2 ministros.
• 11:32
  No recurso, o Ministério público pede a restauração da condenação
• 11:37
  dos 4 réus. O recurso é julgado pela sexta
• 11:40
  turma do. STJ superior tribunal de justiça
• 11:45
  a partir das 13:00 de hoje, em dezembro de 2021, os 4 réus
• 11:49
  foram condenados pela morte de 242 pessoas na casa noturna em
• 11:54
  Santa Maria, região central do Rio Grande do Sul, em
• 11:58
  27/01/2013. Mas, após o recurso das defesas,
• 12:03
  o resultado do júri foi anulado. O Ministério público, que atua
• 12:09
  junto ao tribunal de contas da união, pediu para a corte
• 12:13
  determinar a devolução de todos os presentes recebidos por Jair
• 12:17
  Bolsonaro na presidência da República.
• 12:20
  O pedido foi assinado pelo procurador Lucas Furtado, o
• 12:23
  procurador de contas Lucas Furtado cita no documento o
• 12:27
  entendimento do tribunal de contas da união de que todos os
• 12:30
  presentes recebidos por presidentes devem ser
• 12:32
  incorporados ao acervo da união, anão ser entes excepcionalmente
• 12:36
  pessoais, como roupas. Ele também pediu que o tribunal
• 12:40
  de contas faça um levantamento completo de todos os presentes
• 12:44
  recebidos por Bolsonaro na atividade de presidente da
• 12:47
  República. O presidente é vai ter que
• 12:50
  devolver vários presentes, não é?
• 12:52
  Pela lista aqui do Ministério público.
• 12:55
  Por exemplo. Tem o seguinte, um vaso
• 12:58
  confeccionado em prata no valor de 16000 BRL.
• 13:02
  É um pote de metal no valor de 13300 BRL, uma maquete do templo
• 13:07
  Taj Mahal no valor de quase 60000 BRL, dentre outros
• 13:12
  presentes. Né?
• 13:13
  Que Bolsonaro recebeu e levou para casa?
• 13:17
  Nessa lista, só faltou pedir de volta a camisa da seleção
• 13:21
  brasileira. A Bandeira e o hino nacional.
• 13:25
  O resto de tudo perdido. Ontem falei aqui sobre a
• 13:31
  desigualdade constatada na cobrança de imposto de renda,
• 13:34
  mostrando que rico paga menos imposto do que a classe média e
• 13:39
  menos do que o pobre. O retrato da desigualdade
• 13:42
  tributária está em documento publicado no lançamento do pacto
• 13:47
  nacional pelo combate às desigualdades no Brasil e serve
• 13:51
  de base para cobrar imposto de quem não paga exatamente os
• 13:54
  super ricos, como revela reportagem publicada pela Rede
• 13:58
  Brasil atual. De autoria da jornalista Clara
• 14:01
  Assunção, o documento chama a atenção principalmente para o
• 14:05
  sistema tributário desigual no país.
• 14:07
  Que permite que os mais ricos paguem menos impostos.
• 14:11
  Por exemplo, uma pessoa correndo a média superior a 320 salários
• 14:15
  mínimos, ou seja, uma pessoa que ganha 422000 BRL por mês, paga
• 14:22
  em imposto de renda 5,43% de toda a renda mensal.
• 14:28
  Agora quem ganha de 19000 a 26000 BRL entre 15 e 20 salários
• 14:33
  mínimos paga sabe quanto 11,25% do salário?
• 14:38
  Só em imposto de renda? Quem ganha de 20 a 30 salários
• 14:42
  mínimos que aí é chamado de classe média, paga imposto de
• 14:46
  renda, 11,3% da renda mensal, ou seja?
• 14:53
  Quanto mais se ganha no Brasil, menos se paga imposto, são os
• 14:58
  pobres que pagam mais impostos em função da tributação
• 15:02
  indireta. É quando o imposto é embutido no
• 15:04
  valor do produto que você compra.
• 15:06
  Na feira, no supermercado, no mercado.
• 15:09
  Aí, esses impostos são repassados ao consumidor, com
• 15:13
  certeza. Os próprios impostos que os
• 15:15
  ricos ainda pagam pagam pouco mais pagam.
• 15:19
  Eles embutem nos preços das mercadorias porque as
• 15:22
  mercadorias são também deles. De acordo com o estudo, os 10%
• 15:27
  da população brasileira que ganham menos pagam pelo menos
• 15:32
  26,4%. Da renda mensal em tributos, ou
• 15:36
  seja, basicamente um quarto do salário volta em forma de
• 15:39
  imposto na compra de qualquer produto.
• 15:42
  Já os 10% mais rico. Só pagam em impostos indiretos,
• 15:47
  ô 19%, ou seja, mais ou menos 20% dos pobres pagam, então,
• 15:53
  quase 7% mais do que os ricos nos impostos indiretos, também.
• 15:59
  Os ricos têm um rendimento quase 15 vezes maior do que os 40%
• 16:05
  mais pobres do Brasil. Há no Brasil ainda 1% da
• 16:10
  população que acumula um patrimônio de 4,6 milhões de
• 16:16
  reais. Isso é individual.
• 16:18
  Desses, desse 1%, cada um tem 4,6 milhões de reais em
• 16:23
  patrimônio. Mas a outra fatia 0,1%, ou seja,
• 16:29
  a décima parte desse 1% mais rico.
• 16:31
  Tem Riqueza. Anote aí de 26200000 BRL Riqueza
• 16:39
  individual. Em compensação, 7600000
• 16:44
  brasileiros vivem. Com 150 BRL por mês, segundo os
• 16:50
  dados do IBGE, mais ou menos 8000000 de brasileiros e
• 16:53
  brasileiras ficam com apenas 150 BRL por mês.
• 17:00
  As desigualdades raciais e de gênero também estão expressas ao
• 17:04
  longo do estudo e contou também com a elaboração e coordenação
• 17:09
  técnica do centro brasileiro de análise e planejamento cebrap.
• 17:13
  As mulheres são as que convivem com a insegurança alimentar em
• 17:17
  maior proporção. Um total de 41,7% das famílias
• 17:22
  cujas responsáveis são mulheres negras vivem em situação de
• 17:26
  insegurança alimentar moderada ou grave.
• 17:29
  Elas também compõem sua maioria, portanto, 43% situações de
• 17:34
  precariedade habitacional, ou seja, sem casa ou morando em
• 17:39
  casa, absolutamente inadequada para a pessoa humana morar.
• 17:43
  Isso aumenta para 60% quando se somam homens negros.
• 17:47
  Então mulheres e homens negros. 60%.
• 17:52
  Da população brasileira estão em situação bastante precária em
• 17:56
  vários aspectos. Os salários das mulheres negras
• 17:59
  também são menores, as mulheres negras ganham no Brasil, em
• 18:03
  média, 42% do que ganham os homens não negros, que são
• 18:08
  brancos amarelos. O coordenador geral da abcd ação
• 18:15
  brasileira de combate às desigualdades, oded KGB, e diz o
• 18:19
  seguinte, que o Brasil amarga a posição mundial de oitavo país
• 18:22
  mais desigual do mundo, apesar da grandeza econômica e observa
• 18:26
  que, além dessa situação. O Brasil é campeão mundial da
• 18:31
  desigualdade e, ao mesmo tempo, um país rico.
• 18:34
  Essa é uma vergonha para todos os brasileiros, afirma o
• 18:37
  coordenador da ação brasileira de combate às desigualdades,
• 18:41
  oded da gv, alerta que a sociedade precisa deixar de ver
• 18:46
  como normal essas enormes desigualdades.
• 18:51
  O trabalho agora, segundo ele, é fazer com que essas
• 18:54
  desigualdades não sejam mais consideradas normais e que cada
• 18:58
  entidade, pessoa e sua esfera de poder e influência possa
• 19:02
  trabalhar para reduzir as desigualdades.
• 19:05
  Odete Cagece conclui dizendo o seguinte, não há um país que dê
• 19:08
  certo com essa desigualdade. Chegamos ao final do rádio
• 19:15
  livre, que tem apoio dos 107, será o sindicato dos
• 19:17
  trabalhadores no serviço público federal.
• 19:19
  Obrigado e até amanhã com mais um rádio livre.
• 19:23
  Rádio livre. Rádio livre.