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22 - Morar nos EUA: armadilhas financeiras para brasileiros que se mudam · AA40 - A comunidade FIRE no Brasil

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Bem-vindo ao podcast do aposente aos 40, a casa da comunidade
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fire no Brasil. Acesse www.aposenteaos40.org e
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conheça mais. Bem-vindo a mais um episódio do
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podcast do AA 40, hoje o nosso papo ele é para quem tá pensando
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numa mudança grande, né? Sair do Brasil para morar fora,
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mais especificamente, é nos Estados Unidos.
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É uma mudança legal, claro, mas assim, a parte fiscal Americana,
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ela pode ter umas armadilhas, sabe?
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E bem perigosas para o bolso. Vamos investigar hoje, 2 que são
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muito comuns, o pfic pfic, que é pacife, foring investment
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company, EOOID original e should discont.
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A ideia aqui é justamente clarear esses pontos, que são
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meio complicados, e mostrar como evitar problema, evitar custo
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desnecessário. Perfeito e olha, antes mesmo da
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gente entrar a fundo no pfic e no ID.
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Tem um passo, um administrativo assim, que é fundamental e que
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muita gente acaba deixando passável.
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É fazer a comunicação de saída definitiva do país lá na receita
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federal do Brasil. E tão importante quanto avisar
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os bancos, as corretoras no Brasil que a pessoa não é mais
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residente e fiscal aqui. Existe um medo que a gente até
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entende. De que fazer isso possa levar a
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fecharem a conta, né? Sim, sim, isso receio existe
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mesmo? Pois é, é um risco.
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Tem que pensar nisso, mas assim não comunicar e continuar
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operando como se ainda morasse no Brasil, já estando lá nos
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Estados Unidos. Isso pode dar uma complicação
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fiscal e até regulatória bem maior nos 2 países.
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Faz total sentido. E aí, para quem decide não fazer
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essa comunicação formal logo de cara?
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Talvez por esse medo que você falou, sei lá.
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Outro motivo. O planejamento dos investimentos
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antes de ir fica ainda mais crítico, né?
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Exatamente. Imagina que aí tem que ajustar o
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portfólio antes de virar a residente fiscal lá, né?
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O que que isso quer dizer na prática?
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Tem que vender algumas coisas. Isso perfeito.
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Se a pessoa opta por não comunicar formalmente, aí é é
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crucial mesmo revisar e ajustar a carteira no Brasil antes da
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mudança. Na prática, isso significa o
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quê? Vender posição em fundo de
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investimento brasileiro? Pode ser de ações, multimercado,
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renda fixa, cambial, qualquer um vender também cota de TF
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negociado na b 3 e olha só, título do Tesouro direto que não
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paga cupom de juros de tempos em tempos, tipo o pré fixado 2031
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ou IPCA plus 2045 que só pagam lá no finalzão.
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Hum a razão para isso vai ficar mais clara daqui a pouco quando
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a gente detalhar o pfic e o oi oDI.
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Mas, assim, manter esses ativos pode criar um problema fiscal lá
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nos Estados Unidos bem caro e complicado.
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Entendi e é curioso pensar no perfil de quem acompanha o A40,
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né? Muita gente ligada no movimento
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fire de Independência financeira é um pessoal que geralmente
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gosta de estudar, de fazer por conta própria.
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Como é que isso conversa com essa necessidade de lidar com
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regra fiscal Internacional que parece tão complexa?
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Tem que contratar um especialista de qualquer jeito.
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É um ótimo ponto. Essa cultura fire incentiva
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muito isso, né? O conhecimento o faça você
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mesmo. Olha, contratar um especialista
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imposto Internacional é sempre uma opção, claro, principalmente
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se o caso for muito cabeludo. Mas a real é que achar gente
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boa, mesmo com experiência nessa ponte Brasil, Estados Unidos é
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difícil e geralmente é bem caro. Então, para quem tem disposição,
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tem tempo. Uma alternativa que funciona é
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mergulhar na pesquisa, entender o básico do PF que do a ID, usar
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Fontes confiável, até ferramenta de a para ajudar a entender.
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Isso pode sim, ajudar o investidor a tomar decisões
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melhores e talvez até ver se o caso dele precisa mesmo de um
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especialista caro ou se dá para resolver com urbanização e
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planejamento. O conhecimento antes é chave.
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Excelente. Então vamos começar a
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desembrulhar isso primeiro desafio.
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PFCIO que que é exatamente essa tal de pacif Foreign investment
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company e por que isso vira um problema para o brasileiro que
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muda para lá? Pif bom, simplicitando bastante
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é qualquer empresa ou fundo fora dos Estados Unidos, tipo lá no
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Brasil que se encaixa uma de 2 regrinhas do IRSA receita
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Americana ou a maior parte da receita dessa empresa.
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O fundo vende renda passiva tipo. 75% ou mais vindo de
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juros, dividendo, aluguel, ganho de capital ou então a maior
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parte dos ativos dela, tipo 50% ou mais.
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São coisas que geram essa renda passiva, tipo unerlink.
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Na prática, para o investidor brasileiro.
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O que que entra nisso? Quase todo fundo de investimento
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daqui, ações, multimercado, renda fixa, fix tudo ETF da b 3
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também. E às vezes até umas coisas mais
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estruturadas, tipo Cel e ou até umas apólices de seguro de vida
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que investem em fundos, sabe? Tipo unerlinke.
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Entendi e qual a consequência de ter um desses pif quando a
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pessoa vira residente fiscal lá nos Estados Unidos, o que que
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faz disso uma armadilha? Ah, é um tratamento fiscal
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muito, muito ruim nos Estados Unidos, punitivo mesmo.
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Os ganhos que a pessoa tem quando vende as cotas ou
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qualquer distribuição que o fundo faça, isso pode cair num
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regime que eles chamam de access.
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Distribuition isso e aí que mora o perigo, em vez de só pagar
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imposto. No ano que o ganho aconteceu,
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como seria o normal, esse regime pego ganhou total ou a
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distribuição? E divide ele tipo
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proporcionalmente, por todo o tempo que a pessoa teve aquele
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pif que enquanto já era residente fiscal nos Estados
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Unidos. Nossa senhora, espera aí?
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Então ele joga o ganho para trás.
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Exatamente, joga para trás. Aí, para cada pedacinho anual
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desse ganho, eles aplicam a alíquota máxima de imposto de
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renda de pessoa física que valia naquele ano específico.
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E não para por aí. Em cima desse imposto calculado
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para trás, ainda aplicam juros como se fosse uma multa por ter
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adiado o pagamento. Caramba.
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O resultado final quase sempre é um imposto total muito, mas
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muito maior do que seria num investimento parecido lá nos
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Estados Unidos. E o cálculo para chegar nisso é
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super complicado. Nossa, então não é só pagar
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imposto, é pagar mais e com juros retroativos?
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Isso soa muito ruim mesmo. E a burocracia disso tudo?
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Pois é, além da pancada financeira, tem o trabalho, né?
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A burocracia. Pra cada pif que a pessoa tem,
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ela tem que preencher um formulário específico, o forme
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8621 todo ano, junto com a declaração normal de imposto.
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Imagina se alguém tem cota de, sei lá, 3 fundos diferentes.
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No Brasil são 3 formulários, 8621 pra preencher todo Santo
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ano. Detalhando tudo sobre o fundo, o
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investimento, os cálculos. Meu Deus, é chato, é fácil de
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errar, se não souber fazer direito e erro ou esquecimento,
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pode dar multa pesada. E aquelas alternativas que as
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vezes a gente ouve falar, tipo as eleições QF ou marketing
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market? Isso funciona na prática para os
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fundos brasileiros? É uma saída?
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Olha, na teoria, sim. Essas eleições poderiam dar um
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tratamento fiscal menos ruim. Aqui é f quali fire lecting Fund
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deixaria tributar a renda e os ganhos do fundo todo ano?
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A Mark to Mark deixaria tributar a variação do valor da cota todo
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ano como renda comum. Só que tem um problema
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gigantesco. As 2 precisam de informações
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super específicas do gestor do fundo lá no Brasil.
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Num formato que OIRS exige. E a realidade é que assim, 99,9%
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dos fundos e gestores do Brasil simplesmente não dão essa
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documentação, não fornecem o tal pif q enw information statement
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para fazer AQF, por exemplo. Sem esse documento, não dá para
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fazer eleição direito. Então, para o investidor, como
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um brasileiro, na prática, esquece, não funciona.
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Entendi. Então não tem atalho fácil.
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Não mesmo. A regra de ouro continua sendo o
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melhor. É não ter pefique quando virá
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residente fiscal nos Estados Unidos.
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Evitar é a melhor estratégia. Ficou bem claro, complexo, caro,
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burocrático. E as saídas não funcionam na
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prática. Qual o conselho mais direto,
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então, pra quem tá planejando a mudança agora?
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Prevenção. Disparado, é o jeito mais eficaz
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e mais barato. Primeiro passo, fazer um
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inventário mesmo, sabe? Listar tudo que tem de
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investimento no Brasil, olhar cada um e pensar, isso aqui pode
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ser pefic fundo de qualquer tipo, ETF da b 3, às vezes até
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uma holding familiar que só tem investimento, ou aquelas
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estruturas de seguro, tipo Unity links que eu mencionei, ou até
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cicavis, que são fundos comuns na Europa, se a pessoa tiver.
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Identificou a ação ideal? Assim, sem dúvida nenhuma, é
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vender esses ativos antes de virar residente fiscal nos
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Estados Unidos, antes da data do green card ou de cumprir o teste
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de presença lá. Vender ainda como residente no
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Brasil, né? Exato, liquida a posição ainda
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na regra fiscal brasileira. Aí pronto, o problema do PF, que
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nos Estados Unidos para aquele ativo sumiu, evitou
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completamente. Agora, se por alguma razão muito
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específica não der para vender antes, aí o plano b é,
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documentação, guardar tudo, extrato, informe de rendimento,
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prospeto, nota de corretagem com data e valor de compra.
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Tudo. E, nesse caso, se for manter
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OPFI aí. Olha, pensar seriamente em falar
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com especialista em Posse Internacional vira quase
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obrigatório. O risco de errar no form 8621 e
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no cálculo do imposto é muito alto e custa caro.
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Entendido sobre OPFC? Vender antes é a chave, agora
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vamos para a segunda armadilha, OID original e shot is cont.
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Como é que funciona isso e onde que está o perigo para o novo
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residente fiscal americano? Oi d original e show disco.
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Isso acontece quando um título de dívida pode ser título
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público, tipo Tesouro direto, CDB de banco LCILCA debênture é
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comprado ou emitido lá na origem por um preço menor que o valor
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que ele vai pagar no vencimento, o valor de face.
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Essa diferença, esse desconto original.
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O iOS trata como se fosse juros e o ponto chave é aqui pra
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imposto. Nos Estados Unidos, esses juros
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OOD são considerados como ganhos pela pessoa ao longo do tempo,
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ano a ano, mesmo que o título não pague nada de juros.
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Cupom antes de vencer. Ah, então, mesmo sem receber o
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dinheiro? A receita Americana considera
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que a pessoa ganhou uma parte a cada ano.
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Exatamente, é o que a gente chama de renda fantasma.
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Renda fantasma explica melhor isso como afeta o bolso na
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prática? Imagina o seguinte, a pessoa
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comprou aqui no Brasil um título do Tesouro pré fixado que vence
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daqui a muitos anos, ou OIPCA plus que só paga tudo lá no
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final, ou um CDB pré fixado de banco para 5 anos?
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São títulos zero cupom, né? Ou que acumulam quase todo o
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rendimento pro final. Quando essa pessoa vira
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residente fiscal nos Estados Unidos, mesmo que ela não veja a
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cor do dinheiro desse título durante o ano, o aers exige que
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ela calcule, declare e pague imposto de renda lá nos Estados
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Unidos sobre a parte do oedi que acumulou naquele ano.
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Puxa vida. Ou seja, nasce uma obrigação de
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pagar imposto lá nos Estados Unidos.
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Mas sem ter entrado dinheiro daquele investimento específico
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para cobrir esse imposto. Aí tem que tirar dinheiro de
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outro lugar para pagar o imposto de uma coisa que ainda não
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recebeu. Isso é, a tal renda fantasma
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paga imposto sem ter o fluxo de caixa correspondente daquele
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ativo. Essa obrigação de calcular e
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pagar imposto sobre o oide. Existe mesmo se o título estiver
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numa corretora aqui no Brasil que não vai mandar nenhum,
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informa americano tipo o 1099 OID.
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Sim, total. A obrigação é do contribuinte,
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da pessoa que é residente fiscal.
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Nos Estados Unidos, não importa onde o título está, lá nos
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Estados Unidos as corretoras ajudam com os títulos americanos
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emitindo o fórum 1099 OID, mas pra título estrangeiro guardado
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fora tipo no Brasil. A responsabilidade de calcular o
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oid anual seguindo as regras do IRS, que podem ser complicadas
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usar uns métodos tipo Constant hude é toda do investidor e de
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novo documentação é fundamental. Data e preço de compra, valor de
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face, a taxa de juros que está ali embutida o prazo do título,
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tudo isso é essencial. Entendi diante disso, o que
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fazer então em relação ao oid para quem está de mudança?
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Quais as ações práticas a. Lógica é bem parecida com a do
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PFAC. Prevenir e simplificar.
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Para quem tá planejando ir, o ideal é não comprar título que
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não paga cupom periódico, zero cupom ou que tenha um oi de
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muito grande antes de virar residente.
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Fiscal lá. Se a ideia é investir em renda
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fixa, é melhor procurar coisa que pague juros de tempos em
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tempos, semestral ou anual. Tipo um Tesouro IPCA plus com
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juros semestrais. Ah, porque aí o cupom ajuda a
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pagar o imposto. Né?
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Exato. O cupom gera o dinheiro pra
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ajudar a cobrir o imposto que vai ser devido nos Estados
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Unidos sobre essa renda. Agora, se a pessoa já tem
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títulos com oi di grande Hum, deveria pensar muito seriamente
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em vendentes de se decidir manter mesmo assim.
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Aí a disciplina com os documentos tem que ser militar.
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E procurar um contador que entenda de oid pra ativo
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estrangeiro é muito, muito recomendado pra não errar e não
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declarar menos do que deve. Certo, além desses 2 PFEIE oid,
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que são sobre como o imposto é cobrado, tem também a obrigação
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de contar pros Estados Unidos sobre os ativos.
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Fora, né? A gente ouve falar de f bar e
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fática, o que são assim rapidinho.
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Isso mesmo, f bar, que é o repor a Foreign Bank and Financial
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account e o fática Foreign accountex compliancet são
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basicamente ferramentas de transparência de reporte.
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Os 2 exigem que residentes fiscais americanos, cidadão,
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quem tem green card, quem passa no teste de presença física lá,
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informem para o governo americano sobre as contas
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financeiras, banco, investimento, etc.
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E alguns outros ativos que tem fora dos Estados Unidos.
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Tem uns limites de valor que obrigam a declarar.
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Não vamos entrar nos números exatos aqui, mas é bom saber que
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existem e não são valores absurdamente altos, não.
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E qual a importância disso? O ponto crucial é, não declarar,
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mesmo sem querer, pode dar penalidade muito séria, multa
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pesada mesmo, que pode até ser maior que o saldo da conta que
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não foi declarada. Isso tudo faz parte de um
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movimento global, né? Os países estão trocando mais
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informações financeiras entre si.
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Aquela ideia de sigilo bancário para esconter dinheiro do fisco
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tá cada vez mais difícil. A transparência tá aumentando,
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entendi. Considerando tudo isso
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PFCOIOIDFBA fática, qual seria a mensagem final para quem tá
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nessa transição? Brasil?
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Eu a parece que é muita coisa. Pode dar um nó na cabeça.
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Olha, a mensagem central é que simplificar antes de ir é quase
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sempre o melhor caminho. É o mais seguro, o mais
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eficiente. Lidar com regra de pif que
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preencher forma e 8621 todo ano. Calcular o aí de de título
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brasileiro é complicado. Toma tempo, aumenta a chance de
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erro e pode custar carro com contador especializado.
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Então, limpar a carteira desses ativos problemáticos, vender
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fundo brasileiro, ETF da b 3 título sem cupom antes de virar
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residente fiscal americano. Isso tira a maior parte dessa
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dor de cabeça da frente. Geralmente é menos sofrido
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financeiro e emocionalmente. Vender antes do que ficar
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gerenciando essa complicação toda depois.
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E vale reforçar, né? O problema não é ter a conta no
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Brasil em si, é o que tem dentro dela, certo?
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Exatamente perfeito. Ter uma conta corrente lá com
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saldo em reais para pagar uma conta eventual no Brasil?
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Isso por si só. Não costuma dar problema de pif
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que o oid, claro, tem que lembrar de reportar no FBA
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fática se passar dos limites de valor, né?
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Mas os vilões fiscais são os ativos que dão problema, os
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fundos que são pífics e os títulos que geram o oid que
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estão nessas contas ou encontros de investimento.
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E se for manter qualquer ativo no Brasil, não dá para fugir.
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Documentação completa, organizada, extrato, contrato,
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nota de compra, prospecto, tudo guardadinho.
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Pensando em toda essa complicação, uma estratégia
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talvez mais drástica, mas que parece a mais simples do ponto
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de vista fiscal, seria levar quase todo o dinheiro pros
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Estados Unidos, manter só um mínimo no Brasil.
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Essa é, sim, a estratégia que mais simplifica.
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E que minimiza esses riscos fiscais de investimento
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estrangeiro trazer a maior parte do dinheiro para contas e
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investimentos lá nos Estados Unidos.
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Banco americano corretor Americana ativo americano
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elimina quase que totalmente a chance de ter problema com pific
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e ou ID simplifica demais a declaração de imposto Americana.
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Menos formulário, menos cálculo complexo.
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Reduza a necessidade de contratar contador super
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especializado em coisa Internacional, que é caro e,
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claro, diminui o risco de errar, de esquecer alguma coisa e tomar
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multa. Manter só uma continha corrente
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com pouco dinheiro no Brasil pra coisa operacional, isso facilita
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muito a vida fiscal lá nos Estados Unidos.
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Vale sim, mesmo que a pessoa queira simplificar uma consulta
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inicial com o contador ou um advogado tributário que
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realmente entenda dessa relação. Brasil EUA.
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Pode ser um dinheiro bem gasto. Eles podem ajudar a ver se tem
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algum risco escondido na carteira atual, confirmar se o
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plano de ação ou que vender quando vender, tá certo?
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Orientar sobre que documento guardar pensando no quanto as
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regras de pife, que são pesadas e como é chato o forme 8621 e o
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cálculo de OIDO custo de um erro pode ser muito maior que o custo
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dessa consulta inicial. Pagar por um Bom Conselho no
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começo pode economizar uma Fortuna, imposto, multa e
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estresse lá na frente. Excelente fica o então
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planejamento e simplificação antes da mudança são
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fundamentais para não cair nessas armadilhas fiscais quando
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for morar nos Estados Unidos. Uma informação muito importante
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mesmo para quem tá nesse processo.
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Mudando um pouquinho de assunto agora, mas ainda falando de
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ferramenta para o investidor, temos uma novidade aqui numa
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posente aos 40. A gente lançou uma PI
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experimental, está em versão beta ainda para consultar dados
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do Tesouro direto. OPA, legal.
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Pois é, para quem gosta de automatizar controle planilha,
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essa PI deixa buscar o valor do PU.
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Sabe o preço unitário de venda mais recente que está
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disponível? Pode ser o da manhã ou da tarde,
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se já tiver saído para um título específico do Tesouro ou para
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todos de uma vez. Qual a vantagem disso?
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Poder puxar essas cotações atualizadas direto pra dentro da
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planilha tipo Google sheet, o Excel mais novo 2016 pra frente.
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Facilita muito acompanhamento, né?
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Facilita demais pra acompanhar a carteira de título público.
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Quem quiser dar uma olhada, testar a documentação, as
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instruções, tá tudo lá no nosso site, aposente as 40.org, só ir
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no menu ferramentas e procurar a seção APIs.
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Confiram lá e depois contem pra gente que acharam.
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E com essa novidade a gente fecha a nossa conversa de hoje,
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obrigado pela atenção e até a próxima.