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Programa Rádio Livre - 01 de setembro de 2023 · Rádio Livre com Nonato Lima

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  A gente está no ar pra se informar, saber o que é que há
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  para se ajudar. A gente está no ar para se
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  comunicar. A gente está no ar pra se
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  divertir, pra falar eu vir para dançar e para ficar feliz, para
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  ser livre. Rádio livre, rádio livre.
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  Olá, estamos começando o rádio livre desta sexta-feira,
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  primeiro de setembro de 2023, o destaque do rádio livre de hoje.
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  Governo envia orçamento de 2024 para o Congresso Nacional e
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  prevê crescimento de 2,26% para a economia e aumento real do
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  salário mínimo 107 manifesta-se contra a invenção do Marco
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  temporal e em defesa dos povos indígenas.
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  O Supremo Tribunal Federal está a 2 votos para derrotar a
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  criação de Marco temporal, que é ameaça a vida dos povos
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  indígenas. O presidente da República, Luiz
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  Inácio Lula da Silva, assinou o decreto que criou o plano Brasil
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  sem fome, programa que Visa combater a insegurança alimentar
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  e tirar o país de novo do mapa da fome.
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  O documento foi assinado em Teresina, numa solenidade Ã
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  tarde passada. O plano inclui 80 ações e
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  políticas públicas de 24 ministérios para alcançar 100
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  metas que foram traçadas para combater a fome.
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  Ao todo são 3 eixos. Acesso a acesso à renda, redução
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  da pobreza e promoção da cidadania, segurança alimentar e
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  nutricional, alimentação saudável, da produção ao consumo
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  e mobilização para o combate à fome.
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  A rede de pesquisadores em soberania e segurança alimentar
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  e nutricional revelou que ano passado, 33000000 de pessoas
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  viviam em condições de insegurança alimentar grave nos
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  últimos 2 anos. 4,7% da população não tinha acesso a uma
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  quantidade mínima de alimento. Segundo o governo.
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  Em 2022? A rede de pesquisadores em
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  soberania e segurança alimentar e nutricional havia revelado,
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  além desses, 33000000 é com fome?
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  Sem ter o que comer, outros que estavam em situação de
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  insegurança alimentar. E era com alimento insuficiente.
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  Só nesses últimos 2 anos, portanto, 2021 2022 4,7 da
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  população não tinha acesso a uma quantidade mínima de alimentos
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  que se soma ao que vinha acumulando nos nos nos outros
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  anos e resultou em pelo menos 33000000 sem comida nenhuma.
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  E mais, o dobro disso, praticamente o dobro disso.
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  Com incerteza sobre alimentação é aquele que amanhece o dia, não
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  tem o café da manhã, não sabe se vai ter.
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  Almoço. Ou jantar?
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  E muitas vezes. Que passa mais 1 dia de como é
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  isso? É isso?
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  É insegurança alimentar? Toda essa miséria.
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  De 33000000 sem comida, mas não sei quantos milhões.
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  É com a comida incerta? Imprevisível.
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  A cada dia, vai ou não vai ter o que comer?
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  Pois toda essa miséria ocorre num país que está entre os 3
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  maiores produtores de grãos. Um dos itens do programa de
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  combate à fome é a mobilização social.
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  Vamos ver se agora o agro exportador de alimentos, com
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  todas as vantagens fiscais do estado brasileiro, vai abrir a
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  gaveta para colaborar de verdade.
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  Sim, porque não falta alimento. O que ocorre é que a produção é
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  focada na exportação e tem também as desigualdades
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  econômicas e sociais, porque se não forem enfrentadas e
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  combatidas, a fome será eterna e o Brasil ficará dependendo do
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  governo, saindo ou ou se incluindo.
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  No mapa mundial da fome, que é uma vergonha para a humanidade,
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  não é? A fome, é uma vergonha para a
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  humanidade. A humanidade gerou Riqueza
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  suficiente, alimento suficiente para todos terem tudo todos os
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  dias. Café da manhã, almoço e jantar e
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  muito mais. Mas acontece que a Riqueza é
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  concentrada em muito poucas mãos no Brasil.
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  E no mundo estou lembrando aqui agora da do que foi para o
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  Congresso recentemente, em medida provisória e projeto de
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  lei, que é para cobrar imposto de quem não paga rico e investe
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  10000000 de reais e que não pagam centavos de imposto.
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  O governo está prevendo o pagamento de imposto e espere
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  para ver o debate no Congresso. Como vai ser?
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  Bom, também tem um projeto de lei para quem bota dinheiro em
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  Paraíso fiscal. Nós sabemos que o próprio
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  presidente do banco central, esse dos juros altos.
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  Agora, quando começou lá a presidência do banco central,
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  nomeado por Bolsonaro, tinha umas contas bilionárias em
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  Paraíso fiscal. O ex-ministro da economia Paulo
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  Guedes, também tinha contas em Paraíso fiscal.
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  Portanto, não rende a nada de imposto para o país e ele era o
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  ministro da economia, o super ministro, na verdade, que
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  concentrava os poderes de pelo menos, 5 ministérios, além da
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  influência natural que tem um ministro da economia na economia
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  do país. Enviado ao Congresso Nacional no
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  final da tarde passada, o projeto de orçamento para o
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  próximo ano, a projeção de crescimento do produto interno
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  bruto. Que é a soma de todos os bens e
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  serviços produzidos ao longo do ano.
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  Foi reduzida levemente, está em 2,26% em 2024.
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  A proposta foi apresentada pelo ministro da fazenda, Fernando
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  Haddad, e pela ministra do planejamento, Simone Tebet.
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  A previsão para o índice nacional de preços ao consumidor
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  amplo IPCA, usado como índice oficial de inflação, será de
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  3,3%. No próximo ano, a proposta do
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  orçamento prevê também que a taxa Selic, que são juros
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  básicos da economia, vai terminar o ano de 2024 com uma
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  média de 9,8% ao ano. A previsão para o dólar é de
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  5,2% lembremos que a Selic este ano está em 13,5 por 13,25%.
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  O projeto de lei orçamentária também prevê estimativas até
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  2027. Para o IPC, a.
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  Índice de preços ao consumidor amplo, que mede a inflação.
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  A projeção está em 3% nos 3 anos até 2027.
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  Em relação a Selic, a taxa básica de juros, a projeção
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  média está em 7,82% ao ano em 2025, 7,05 em 2026 e 7,06 em
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  2027. Ainda assim, será uma taxa de
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  juros alta, mas será menos da metade, mais ou menos metade do
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  que é hoje. Atualmente, a taxa está em
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  13,25% ao ano, a taxa Selic. As projeções para o índice
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  nacional de preços ao consumidor INPC, usado na correção do
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  salário mínimo, são de 3,01% para o próximo ano.
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  Lembramos que para o cálculo do salário mínimo, pela política de
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  ganho real do governo atual. É levada em conta a soma o
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  resultado do produto interno bruto dos 2 anos anteriores ao
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  reajuste a ser. Aplicado?
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  Além, claro. Dos índices inflacionários, a
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  proposta orçamentária para 2024 entregue nesta quinta-feira ao
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  Congresso Nacional pelo governo prevê um salário mínimo de 1421
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  BRL, um aumento de 7,65% em relação ao atual, que é de 1320.
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  BRL é a volta do ganho real no salário mínimo, como Lula
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  prometeu durante toda a campanha.
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  O depoimento do ex ajudante de ordens de Bolsonaro, Mauro cid,
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  durou mais de 9 horas nesta quinta-feira na polícia federal.
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  A informação que circula é de que Mauro cid está colaborando
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  com as investigações e que as investigações avançarão depois
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  dos interrogatórios desta quinta-feira, ele e o pai dele,
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  o general lourena cid, foram confronta 12.
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  Questionados sobre informações extraídas dos celulares do
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  próprio general e do advogado de Bolsonaro, o assef.
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  La CEP teve 2 telefones apreendidos, um deles, pelo que
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  se sabe até agora, era exclusivamente para ele
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  conversar com Bolsonaro. Mas há outros indícios colhidos
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  na investigação e apresentados especialmente ao ajudante de
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  ordens de. Bolsonaro?
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  Osmar crivellaro, assessor de Bolsonaro.
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  Ficou até a noite passada prestando depoimento à polícia
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  federal. E ele não ficou em silêncio e
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  respondeu às perguntas feitas pelos investigadores.
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  Crivellaro foi um dos alvos da operação da polícia federal no
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  começo de agosto. Ele é ex-assessor de Bolsonaro e
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  trabalhava na presidência da República junto com Mauro.
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  Cine o escândalo da Jóia sauditas levou o ex-presidente
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  Jair Bolsonaro e a ex primeira-dama, Michelle e
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  integrantes do núcleo mais próximo da gestão de Bolsonaro Ã
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  polícia federal. Ontem, a polícia federal tenta
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  esclarecer um esquema de desvio de jóias luxuosas recebidas em
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  viagens oficiais ao exterior e que fazem parte do patrimônio da
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  união. Os investigadores já têm em mãos
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  mais detalhes das negociações ilegais e agora se aprofundam em
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  relação aos destinatários da grana obtida com a venda das
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  joias. Venda ilegal.
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  Com autorização judicial, novas diligências estão sendo feitas,
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  tudo sob sigilo absoluto, para não comprometer a etapa final
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  das investigações. Essa etapa envolve cooperação
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  Internacional de autoridades Americanas, porque as joias
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  foram vendidas nos Estados Unidos, conforme recibos e
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  outras inúmeras provas obtidas pela polícia federal nas
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  investigações. O ministro Luís Roberto Barroso,
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  do Supremo Tribunal Federal, ampliou o placar contra a
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  invenção de um Marco temporal para demarcação de terras
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  indígenas. Na sessão da tarde desta
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  quinta-feira, Barroso proferiu o quarto voto contra a tese
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  inventada pelo governo de Santa Catarina contra os direitos
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  indígenas, com o posicionamento do ministro, o placar de
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  julgamento está em 4 votos. Contra e 2 a favor da retirada
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  de direitos dos povos indígenas. Após o voto de Barroso, o
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  julgamento foi suspenso e vai ser retomado na próxima
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  quarta-feira, 6 de agosto. Em seu voto, Barroso citou o
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  julgamento que garantiu a demarcação da Terra indígena
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  raposa Serra do Sol, em Roraima, e afirmou que a Constituição
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  protege o direito dos indígenas, a sua identidade cultural e
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  assegura o direito à Terra. O ministro Barroso disse o
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  seguinte, não existe Marco temporal fixo e inevitável e a
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  ocupação tradicional também pode ser demonstrada pela
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  persistência na reivindicação de permanência na área.
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  É o que afirmou Barroso no voto. O ministro disse que a
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  Constituição não prevê critério temporal para demarcar terras
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  indígenas. Na carta magna, disse o ministro
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  assegura aos indígenas o direito à Terra, à luz da sua cultura,
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  não a partir dos costumes da sociedade dominante.
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  Para o ministro Luís Roberto Barroso, outros critérios devem
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  ser aplicados para comprovar o vínculo tradicional dos
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  indígenas com o território, como, por exemplo, permanência
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  dessas populações como trabalhadores rurais, uso da
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  área para rituais religiosos e a própria resistência dos povos
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  indígenas contra a ocupação por fazendeiro.
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  Barroso deu a dimensão correta da questão, como comentei aqui
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  já algumas vezes, não se trata apenas de Terra, se trata de
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  vida e cultura e direito a Terra faz parte disso.
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  Por isso que digo que se a invenção do Marco temporal
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  vinga, 6 se somaria ao genocídio iniciado em 1500.
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  E é claro que não se espera que a justiça brasileira dê aval a
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  um crime desse tipo. Faltam 2 votos para tornar
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  finado aquele que nem deveria ter nascido.
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  O Marco temporal inventado pelo governo de Santa Catarina contra
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  os povos indígenas, numa região em que foi tradição no passado
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  histórico, mandar matar indígenas, contratar pistoleiros
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  para matar indígenas no passado histórico está na raiz da
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  história da região de Santa Catarina.
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  Não se pode reeditar isso, chamando agora de Marco
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  temporal. Bom, quem votou contra essa
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  ameaça aos povos indígenas? Edson Fachin, o relator,
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  Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso e Cristiano
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  Zanin, confesso que estava preocupado com o voto de
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  Cristiano Zanin pelos sinais conservadores que ele deu já nas
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  primeiras votações. Mas, felizmente, o voto de Zanin
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  vai contra o Marco temporal, que é uma ameaça à vida dos povos
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  indígenas. Agora, quem votou a favor?
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  Da invenção do Marco temporal contrário aos povos indígenas,
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  André Mendonça e Nunes Marques, surpresa zero, votaram a favor
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  da ação que ameaça os povos indígenas de extinção.
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  Dentro da filosofia Bolsonaro está.
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  Ainda faltam 5 ministros. 5 votos de ministros do Supremo
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  Tribunal Federal. Mas tem 2 ministras para votar,
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  rosa Weber, presidenta do STF, que tomou essa ação como
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  prioridade de sua gestão e deixou claro que queria se
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  aposentar, deixando essa questão decidida.
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  Também tem Cármen Lúcia, cuja linha de atuação.
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  Sugere que pode ser também um voto contra a invenção do Marco
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  temporal, porque ela tem demonstrado nos votos uma
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  preocupação grande com respeito à Constituição, que, aliás, é
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  missão do Supremo Tribunal Federal julgar questões
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  constitucionais. Bom, se rosa Weber e Cármen
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  Lúcia votarem contra a invenção do Marco temporal, aí seriam 6
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  votos. Aí, enterraria definitivamente o
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  tal Marco temporal. A ação que está emperrando a
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  demarcação de terras no país. Lembremos que o governo do
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  Bolsonaro disse que era demarcação zero.
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  Em todos os 4 anos, e cumpriu. É porque coisa errada era fácil
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  ser cumprida, porque era o objetivo de um governo errado,
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  que nem devia ter começado. Bom, mas tem quase 300 ações na
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  justiça. A espera dessa decisão do
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  Supremo Tribunal Federal, que terá repercussão geral, ou seja,
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  todas as instâncias. Inferiores do judiciário terão
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  que seguir o que for decidido pelo Supremo Tribunal Federal,
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  considerando que nós temos menos de 2000000 de indígenas, 300
• 16:40
  ações à espera de uma decisão do supremo para ver qual é o rumo
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  que deve ser tomado, indica que nós estamos, de fato com o que
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  eu estou dizendo. A invenção do Marco temporal
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  syria. Se fosse de fato consolidada na
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  justiça. Uma espécie de.
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  Retomada, fortalecimento do genocídio iniciado em 1500.
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  O sindicato dos trabalhadores no serviço público federal.
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  Publicou ontem, em seu boletim diário, uma nota esclarecedora
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  sobre a luta dos indígenas contra a invenção do Marco
• 17:19
  temporal. Sindicato lembrou que a
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  articulação do sozinha não somente está em Brasília
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  mobilizada e na luta, mas também foi a Genebra, na Suíça, para
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  reunião com representantes da ONU, a organização das Nações
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  Unidas para fortalecer a luta e evitar um retrocesso.
• 17:35
  Com esse tal Marco temporal lembra os índices f em seu
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  boletim diário. Importante lembrar também que a
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  Câmara de deputados, por maioria, aprovou a invenção do
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  Marco temporal. A matéria está no Senado.
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  Que felizmente não votou ainda. Se o Supremo Tribunal Federal
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  rejeitar a criação do Marco temporal, o Senado, espero vai
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  jogar no lixo o projeto genocida de invenção do.
• 18:07
  Mar, temporadas. O tribunal superior eleitoral
• 18:13
  identificou fraudes cometidas por partidos políticos nas
• 18:18
  eleições municipais passadas. Há quase 4 anos, né?
• 18:23
  Nós estamos 2023. Antes de vim já tem outra
• 18:26
  eleição. Pois é, o TSE identificou
• 18:30
  fraudes cometidas por partidos. Quais são eles?
• 18:34
  Republicanos, PSDB e PSD. Essas fraudes são relacionadas
• 18:40
  às cotas de gênero previstas na lei das eleições, que estabelece
• 18:45
  um percentual mínimo de 30% e máximo de 70% para candidaturas
• 18:51
  de cada sexo nas eleições para a Câmara dos deputados, Câmara
• 18:56
  legislativa do Distrito Federal, assembleia legislativa,
• 19:00
  assembléias legislativas e câmaras municipais, os 3
• 19:03
  partidos lançaram, segundo ts e candidatas fictícias para o
• 19:08
  cargo de vereadora nas eleições municipais em Macau, no Rio
• 19:12
  Grande do Norte, Governador Nunes Freire.
• 19:14
  Maranhão e Afuá, no Pará, as decisões foram unânimes,
• 19:19
  seguindo o voto do ministro relator Benedito Gonçalves.
• 19:23
  Nos 3 julgamentos de recursos nesta quinta-feira, dia 31.
• 19:28
  Agora, só uma observação. Justiça que tarda falha isso
• 19:32
  todo mundo sabe e diz. No ritmo que essas ações
• 19:36
  tramitam, os beneficiários das fraudes não se deram mal.
• 19:41
  Estão há 3 anos representando e bote aspas e muitas aspas nesse
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  representando o povo. Como eles dizem, não é?
• 19:50
  Eles se dizem representantes do povo.
• 19:52
  Ganharam muita grana até agora, e.
• 19:56
  Evidentemente que deve perder o mandato.
• 19:59
  Casos desse tipo não deveriam se arrastar, tanto que a lei seja
• 20:03
  cumprida com rigor e com amplo direito de defesa, com
• 20:07
  investigação, com tudo o que tem que ser feito, mas deixar
• 20:11
  processos se arrastando, processos relacionados com a
• 20:15
  eleição que dá mandato em dinheiro e poder não ajuda reduz
• 20:20
  a eficácia da atuação da justiça eleitoral.
• 20:24
  Claro que vão justificar porque são muitos processos.
• 20:27
  É bom, então, e por que que é uma justiça exclusiva, se a
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  justiça é exclusivamente eleitoral, deveria atuar de
• 20:35
  forma mais rápida, mais rápida. O que, afinal de contas?
• 20:39
  Quando ela falha, deixa no poder alguém que não deveria ter
• 20:43
  assumido. Então é preciso que isso seja é
• 20:47
  visto. Avaliado e, de preferência, que
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  as coisas andem mais rapidamente, sem desrespeito Ã
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  lei. É porque muitas vezes.
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  O recurso fica lá, não é? Chega lá e fica num num canto.
• 21:04
  Assim. Não se sabem porque esperando um
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  dia alguém olhar para ele. E era preciso que esse tipo,
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  pelo menos essas situações assim fossem avaliadas.
• 21:15
  A Juíza da primeira Vara empresarial da comarca de Belo
• 21:19
  Horizonte, Cláudia Helena Batista, deferiu o pedido de
• 21:22
  recuperação judicial da empresa 12 3 mi.
• 21:26
  Segundo a decisão judicial. Plano de recuperação da empresa
• 21:30
  deve ser apresentada no prazo de 60 dias e deve conter medidas
• 21:33
  para reparação aos consumidores. Há 12, 3 mi.
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  E também a sócias hot milhas e novo investimentos deverão
• 21:45
  apresentar em 48 horas, a planilha de credores.
• 21:50
  Os credores têm o prazo de 15 dias para apresentar a
• 21:53
  administração judicial, suas habilitações ou divergências em
• 21:57
  relação aos créditos relacionados.
• 21:59
  O pedido de recuperação judicial dá 12, 3 mi.
• 22:03
  Foi apresentado ao tribunal de justiça de Minas Gerais na
• 22:06
  última terça-feira. Segundo a empresa, a recuperação
• 22:09
  judicial tem como objetivo assegurar o cumprimento dos
• 22:13
  compromissos assumidos com clientes e ex colaboradores e
• 22:16
  fornecedores. A agência de viagens suspendeu a
• 22:19
  emissão de passagens para embaixo revistos entre setembro
• 22:23
  e dezembro deste ano. Segundo ela, por motivos alheios
• 22:26
  a sua vontade. Imagina, né?
• 22:29
  Também foi deferido o pedido de entidades de defesa do
• 22:32
  consumidor e de órgãos públicos para participar desse processo
• 22:36
  de recuperação judicial, podendo apresentar sugestões,
• 22:39
  requerimentos e audiências públicas.
• 22:42
  Vou dar uma dica aqui. Quando apareceu a empresa com
• 22:45
  esse nome tipo 12, 3 mi? E é cuidado, porque o próprio
• 22:51
  nome já sugere que alguém vai correr 123 e dá no pé.
• 22:56
  É o que aconteceu agora com a 12 3 mi.
• 23:00
  Essa contou até 3. E saiu correndo milhas de
• 23:04
  distância do consumidor é mais uma dentre muitas que nunca vai
• 23:09
  pagar o prejuízo que causou a milhões de pessoas que
• 23:12
  acreditaram na propaganda enganosa.
• 23:16
  Há quem diga não, mas lá na justiça vai ficar tudo certo.
• 23:20
  Vai haver recuperação da empresa, eles vão pagar?
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  Não, meu amigo vai dar certo para os donos da 12, 3 mi que
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  devem ter dado um jeito eficiente de proteger seus
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  cofres normalmente bem guardados.
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  Lembra o caso das Americanas? É daquele jeito que tudo
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  termina. O consumidor é consumido.
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  Há mais um guia vai sair o dinheiro que você perdeu a vai
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  sair, como? Aliás, a própria 12 3 mi está
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  contando até 3 para oferecer alguma coisa que é menos da
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  metade. Do que a pessoa?
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  Investiu e agora, com a recuperação judicial, se livrou
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  da responsabilidade imediata de fazer qualquer coisa.
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  Agora vai fazer um plano de recuperação.
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  Os sócios, os donos continuarão muito bem de vida e os
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  consumidores? Estes vão ter que ter paciência
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  para esperar alguma decisão Futura, sabe-se lá quando.
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  Que possa recuperar? Parcialmente a parte financeira,
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  porque a parte é pessoal, emocional.
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  O desgaste, et cetera, não recupera o sujeito que pagou.
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  É para ir para uma viagem, pagou tudo lá no, no, no destino e
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  tal, como é que vai ficar? Prejuízo?
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  Garantir. O número de postos de saúde com
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  certificação de unidade amiga da primeira infância.
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  Mais que dobrou em Fortaleza com A Entrega desse título, a 25
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  unidades de atenção primária à saúde da capital.
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  A certificação se destinou a postos que alcançaram as metas
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  dos indicadores de qualidade, com o objetivo de fortalecer a
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  puericultura no município. Este ano, 85 unidades de saúde
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  se voluntariaram para a certificação.
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  Após a inscrição, os postos buscaram aprimorar as ações de
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  saúde e o desenvolvimento adequado das políticas da
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  primeira infância, buscando alcançar 10 metas, sendo
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  avaliados e monitorados ao longo de 2 anos.
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  Das 85? É unidades voluntária das 25
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  foram certificadas. Bem, eu imagino que, de fato,
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  essa premiação corresponda à Conquista social em relação Ã
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  infância, porque o que vi em relação a idosos em posto de
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  saúde de Fortaleza recentemente foi uma fila imensa na entrega
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  de medicamentos com pessoas idosas, doentes em pé, num calor
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  infernal. A espera para receber
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  medicamentos, o mínimo de conforto.
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  É viável num posto de saúde sem que esse gasto, um centavo a
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  mais? Lá tinha um bocado de cadeira,
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  mas o sujeito tem que ficar na fila.
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  Esperando no calor. E em pé, o simples uso de uma
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  fichinha numerada permitiria que a pessoa ficasse sentada
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  esperando a sua vez, mas não estava lá fila.
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  Grande do calor? I.
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  As pessoas eram muito idosas, tinha gente lá com 80. 70 e
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  tantos, e doente. Quer dizer, agravar mais ainda a
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  situação, então é bom que se cria aí algum tipo de mecanismo
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  para garantir qualidade geral nas unidades de saúde.
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  Não estou dizendo que não ocorra trabalho de qualidade.
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  Não estou aqui julgando os profissionais.
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  Que atuam em cada um dos postos de saúde.
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  Eu estou aqui remetendo isso para o modelo de gestão de
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  fiscalização, de controle de investimento, que pode isso.
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  Se esse conjunto pode resultar na garantia de mais qualidade.
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  É o que eu espero que tenha acontecido neste caso aqui de
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  melhoria da qualidade do atendimento à primeira infância.
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  Chegamos ao final do rádio livre, que tem apoio do simples,
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  é federal, sindicato dos trabalhadores no serviço público
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  federal. Obrigado e até segunda-feira com
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  mais um rádio livre. Rádio livre.
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  Rádio livre.