25/05 - Qualificadora de violência de gênero também se aplica a agressões contra mulher em relação homoafetiva

STJnoticias · May 25, 2026 · 1m

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu que a qualificadora da lesão corporal praticada contra a mulher em razão da condição do sexo feminino também deve ser aplicada em relações homoafetivas entre mulheres. O colegiado afirmou que a violência de gênero não depende do sexo do agressor, mas da vulnerabilidade estrutural da vítima mulher em contextos domésticos, familiares e afetivos. O caso teve origem após uma mulher ser acusada de agredir a ex-companheira durante uma discussão motivada por ciúmes. Conforme a denúncia apresentada pelo Ministério Público, a vítima sofreu puxões…