30/04 - Terceira Turma considera válida sentença proferida por juíza após ser removida da vara

STJnoticias · Apr 30, 2026 · 1m

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça confirmou, por maioria, a validade de sentença proferida por juíza que, no momento da decisão, já não estava mais lotada na vara de origem, em razão de permuta com outro magistrado. O colegiado entendeu que, como a magistrada havia presidido a instrução, deveriam ser prestigiados os princípios da competência adequada, da oralidade e da imediaticidade. Segundo o ministro Moura Ribeiro, cujo voto prevaleceu no colegiado, a definição do juízo competente deve considerar a eficiência na prestação jurisdicional, à luz do caso concreto. No processo, a…