29/04 - Especial: de guarda compartilhada de pets a maus-tratos, o STJ mostra que a vida animal importa

STJnoticias · Apr 29, 2026 · 6m

Sejam animais de rua, comunitários, domésticos ou silvestres, todos têm direito à proteção contra a crueldade — um princípio garantido por lei e cada vez mais reforçado pelo Poder Judiciário. No Superior Tribunal de Justiça (STJ), decisões recentes vêm consolidando o entendimento de que os animais são seres sencientes e merecem tutela jurídica efetiva. De casos de maus-tratos à possibilidade de guarda compartilhada de pets após a dissolução de relacionamentos, os julgados da Corte têm ampliado a proteção aos animais e acompanhado as transformações da sociedade no modo de enxergar essa…