STJ No Seu Dia: direitos morais do autor e a atuação da justiça

STJnoticias · Mar 5, 2026 · 19m

Já está no ar o novo episódio do podcast STJ No Seu Dia, que analisa uma importante decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre a proteção dos direitos morais do autor e os limites da atuação das editoras na identificação das obras intelectuais. Em conversa com o jornalista Thiago Gomide, a professora e advogada Gracemerce Camboim comenta os fundamentos do julgamento da Terceira Turma do STJ, relatado pelo ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, que confirmou a ilegalidade da publicação de um livro com pseudônimos criados pela editora, sem autorização do verdadeiro autor e sem respeito à…