Município, escola ou Ministério? A recomendação do CNE sobre quem decide o quê na educação

TIC, Educação e Web · Jun 26, 2026 · 19m

Há uma pergunta que atravessa as salas de professores desde 2019, ano em que a transferência de competências para os municípios começou a ganhar forma em Portugal: quem decide, afinal, o que se passa na minha escola? A direção? A câmara municipal? O Ministério da Educação? A resposta, sabe-se hoje, é «todos eles, em proporções diferentes, e nem sempre com a clareza desejável». E é precisamente esta falta de clareza — mais do que a descentralização em si — que o Conselho Nacional de Educação (CNE) tenta agora resolver.

No dia 25 de junho, o Diário da República publicou a Recomendação n.º…