Ampliação da Lei Maria da Penha para outros tipos de violência de gênero

Flávia Oliveira - Rio + Rua · Aug 20, 2026 · 7m

Flávia Oliveira comenta sobre a decisão do STF que amplia a Lei Maria da Penha para outros tipos de violência de gênero. Ainda é preciso a publicação do acórdão e a certeza de nenhum embargo para a medida entrar em vigor. Mas os ministros estenderam as medidas protetivas previstas da LMP para mulheres vítimas de perseguição, assédio, agressões em contextos social, comunitário, profissional e até político.