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Programa Rádio Livre - 15 de junho de 2023 · Rádio Livre com Nonato Lima

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  A gente está no ar pra se informar, saber o que é que há
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  para se ajudar. A gente está no ar para se
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  comunicar. A gente está no ar pra se
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  divertir, pra falar eu vir para dançar e para ficar feliz, para
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  ser livre. Rádio livre, rádio livre.
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  Bom, olá. Estamos começando o rádio livre
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  desta quinta-feira. 15/06/2023 os destaques do rádio livre de
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  hoje. Observatório denuncia 42
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  políticos que invadem e tomam Posse de terras indígenas nova
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  lei dos esportes é sancionada e significa o Marco legal de
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  combate à prática de escravização de trabalhadores.
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  Câmara aprova medida provisória que relançou o programa mais
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  mede. A Câmara dos deputados aprovou
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  nesta quarta-feira uma medida provisória que relançou o
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  programa mais médicos, programa que tem por objetivo garantir a
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  presença de médicos em regiões vulneráveis e expandir o
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  atendimento do sistema único de saúde, o SUS.
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  O texto base foi aprovado por 353 votos a favor e 58 contra.
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  A proposta segue agora para o Senado.
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  Por se tratar de uma medida provisória.
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  O texto tem data marcada para. Terminar a validade, 2 de
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  agosto. Antes disso, se espera que o
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  Congresso aprove. O programa mais médicos foi
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  criado em 2013, no governo da presidenta Dilma Rousseff.
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  Na época, gerou polêmica porque o Brasil não tinha profissionais
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  suficientes para atuar no programa e teve que contratar
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  médicos de outros países. Grande parte dos médicos que
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  vieram, eles eram cubanos. E vieram por parceria do Brasil
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  com a organização Pan-Americana de saúde.
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  Acontece que Cuba tem um programa de atendimento em saúde
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  que há muito tempo cumpre missões em países pelo mundo
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  afora aqui no Brasil. A ideia era essa que os médicos
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  cubanos viriam para cumprir a missão por um tempo determinado,
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  inclusive. Mas houve campanha
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  preconceituosa e até agressões físicas.
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  Além das agressões verbais aos médicos cubanos, inclusive por
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  parte de profissionais da saúde, inclusive por parte de alguns
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  médicos. Com a chegada de Bolsonaro ao
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  poder, ele, um ex militar de Extrema direita, despreparado
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  para o posto. Os médicos cubanos foram
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  praticamente expulsos do país, deixando milhares de pessoas sem
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  atendimento em milhares de municípios brasileiros.
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  O próprio governo de Bolsonaro era contra o programa mais
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  médicos e fragilizou enquanto pode.
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  Para agilizar o máximo, o programa mais médicos em
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  detrimento? Do interesse público e da saúde
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  pública, o governo Lula agora começou em janeiro.
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  Aperfeiçoou e retomou o programa mais médicos, agora aprovado na
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  Câmara dos deputados com maioria ampla.
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  Foram 353 votos a favor, mas ainda tiveram 58 votos contra.
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  Deputados 58 contra o programa mais médicos, certamente são
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  parlamentares. Que não sabem o que significa
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  adoecer e não ter um atendimento médico.
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  Como ocorria antes do programa mais médicos em muitos lugares
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  do Brasil, principalmente os lugares mais pobres e mais
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  distantes dos centros urbanos. Dados do instituto nacional de
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  pesquisas espaciais mostram que as áreas de reservas indígenas
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  em alerta para atividade garimpeira mais que dobraram em
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  2023. As máquinas destroem áreas que
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  deveriam ser protegidas e abrem caminho para o garimpo ilegal.
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  Os flagrantes foram feitos pelo Greenpeace em março deste ano
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  nas terras indígenas mundurukú e kayapó, no Pará.
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  Só em 2023, a polícia federal realizou 111 ações contra o
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  garimpo ilegal em Terra indígena na Amazônia.
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  Mas dados do inpe, instituto nacional de pesquisas espaciais.
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  Mostram que as áreas de alerta desta atividade criminosa mais
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  que dobraram nas reservas indígenas de janeiro até agora
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  em comparação com o mesmo período do ano passado.
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  O garimpo ilegal é considerado uma das maiores causas do
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  desmatamento na Amazônia em terras indígenas, mundurukú e
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  kayapó estão no topo das áreas mais agredidas, afetadas
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  desmatadas ilegalmente por criminosos que vão lá buscar
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  madeira e ouro. O governo federal, desde
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  janeiro, determinou a volta das ações de proteção aos povos
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  indígenas em 4 meses de operação intensa.
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  A força-tarefa que atua em Roraima conseguiu reduzir o
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  número de alertas de garimpo ilegal no território Yanomami,
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  onde a omissão ou algumas ações do governo de Bolsonaro promovia
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  genocídio, morte, massacre de indígenas sob o comando de
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  garimpeiros ilegais e de matadores criminosa.
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  A Americanas SA divulgou nesta quarta-feira comunicado que
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  detalha as fraudes contábeis que cometeu no valor de 25 bilhões e
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  300000000 de reais. Os lucros da empresa foram
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  manipulados para aumentar de forma fraudulenta os resultados.
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  Pagar acionistas gera maior recolhimento de impostos e
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  manter a possibilidade de obter financiamento.
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  Veja bem, aumenta o imposto? Não que adore pagar imposto, mas
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  para garantir mais dinheiro. Via financiamento a empresa
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  informou que foram criados diversos contratos artificiais
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  de vpc sabe que a vpc verba de propaganda contratada que em 30
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  de setembro do ano passado atingiram 21 bilhões e 700000000
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  de reais. Os outros 3000000.
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  Que 600000000 foram do não lançamento de juros sobre as
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  operações financeiras não lançamento omissão deliberada.
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  De informação, correta contábil. Outras irregularidades estavam
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  presentes no Balanço patrimonial da companhia Americanas,
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  divulgada em setembro do ano passado.
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  Foi contabilizada de maneira inadequada, ou seja, fraudulenta
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  de novo. A contratação de operações de
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  financiamento de compras no valor de 18 bilhões e 400000000.
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  E de capital de giro de 2 bilhões e 200000000 de reais.
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  Isso permitiu uma redução da dívida financeira bruta em 20
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  bilhões de reais. Mas atenção, redução também
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  fraudulenta. Na última terça-feira, a
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  companhia Americanas divulgou informe em que admitiu a fraude
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  pela primeira vez. E acusou ex-diretores de
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  envolvimento. Foram responsabilizados
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  nominalmente o ex CEO. Chefão, Miguel Gutierrez.
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  Usei diretores, Ana Cristina ramos sai, calei José Timóteo de
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  Barros e Márcio Cruz Meirelles e os executivos Fábio da Silva
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  abra te. Flávia Carneiro e Marcelo da
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  Silva Nunes ontem também o atual CEO da empresa.
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  O chefe máximo da empresa, Leonardo coelho Pereira, prestou
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  depoimento à CPI das Americanas que investigam o caso.
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  CPI a comissão parlamentar de inquérito.
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  Que que disse Leonardo coelho Pereira.
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  Ele disse que há indícios de que as auditorias.
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  KPMGEPWC participaram das irregularidades das fraudes para
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  amenizar as análises dos balanços financeiros.
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  E que eu, conselho de administração da empresa, não
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  tinha conhecimento das div. A receita inflada
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  artificialmente estava em uma planilha com acesso restrito Ã
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  diretoria. É o que disse lá o dirigente da
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  Americana, o dirigente atual. E onde é que entra aí aquele
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  aquele expressãozinha organização criminosa?
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  Vem. O caso Americanas sai leve na
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  mídia em geral, porque. Por que a Americanas é parceira
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  comercial da mídia? Claro, é só ver a publicidade
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  abundante. Mesmo diante desses crimes que
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  vem sendo denunciados crimes graves que vem sendo
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  denunciados, vêm sendo descobertos agora, admitidos
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  oficialmente. Pelas Americanas, a matéria que
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  eu recebi aqui de distribuição nacional, ela só falava assim,
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  irregularidades, et cetera e tal, não?
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  É crime mesmo, é fraude mesmo. É trapaça mesmo.
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  É trambicar mesmo, nome é esse. Aliás, é isso que às vezes a
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  mídia usa com pessoas. Empresas, às vezes até.
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  Sem crime, lembrem aí, rememorei.
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  No Brasil, 42 políticos e seus familiares de primeiro grau são
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  titulares de fazendas que ficam dentro de terras indígenas, o
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  que constitui crime. Ação fora da lei diz respeito Ã
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  Constituição no que se refere aos direitos constitucionais dos
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  povos originários que ali vivem. É o que denuncia a segunda parte
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  de um dossiê chamado os invasores, elaborado pelo
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  Observatório. De olho nos ruralistas.
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  O documento foi lançado à noite passada, no Cine Petra belas
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  artes, em São Paulo, acompanhado de debates sobre a temática e de
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  exibição do premiado documentário vento na Fronteira,
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  que retrata um conflito entre fazendeiros e indígenas da nação
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  Guarani kaiowá, na Fronteira entre Brasil e Paraguai.
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  A primeira parte do relatório foi divulgada durante o mês de
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  abril, abril indígena, mês em que se procura dar maior
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  visibilidade às lutas da causa indígena em todo o país.
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  O documento já havia informado a identificação de 1692
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  sobreposições, invasões de terras indígenas das quais se
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  destaca agora a parte de responsabilidade de políticos e
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  seus familiares. Sabe?
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  Começa sobreposição, né? O sujeito vai lá e coloca uma
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  propriedade que ele invadiu dentro das terras indígenas, as
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  terras são dos indígenas, mas o fazendeiro político poderoso vai
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  lá e. Invade, inventa uma propriedade
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  e ainda registra. Porque o Observatório detectou
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  terras com sobreposição a partir da análise de dados fundiários
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  do instituto nacional de colonização e reforma agrária, o
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  incra, mais especificamente das bases do sistema de gestão
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  fundiária, se, jefe do sistema nacional de cadastro rural e do
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  sistema nacional de certificação de imóveis, os políticos, isso a
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  rede tem em suas mãos 96000 ha, o equivalente à soma das áreas
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  urbanas do Rio de Janeiro e Belo Horizonte.
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  Com 17 casos, Mato Grosso do Sul lidera a lista.
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  Em seguida aparecem Mato Grosso e Maranhão, com 7 áreas
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  invadidas por políticos, áreas de terras indígenas invadidas
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  por políticos. E com registro fraudulento de
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  propriedade. Será por isso que a maioria da
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  Câmara aprovou, às pressas, o Marco temporal e talvez o
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  próprio STF demore tanto a julgar a ação contra o Marco
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  temporal. Pergunta pertinente numa
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  sociedade desigual, com poderes desigualmente distribuídos,
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  porque, nestes casos em geral, predomina o poder?
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  O dedo de uma classe? Agindo com seus valores e
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  interesses. Marco temporal, você sabe, é uma
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  invenção, uma mutreta que tenta colocar a Constituição federal a
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  favor da grilagem de terras indígenas e a ação lá no supremo
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  vem desde 2021. Começou a ser julgado e alguém
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  foi lá e pediu vista de novo. O pedido de vista anterior
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  durou. 2 anos. Agora não se sabe quanto tempo
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  bom o supremo Rego regulamentou os prazos de vista, mas sabe-se
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  lá o que pode acontecer, mas no mínimo, no mínimo, no mínimo,
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  são mais 90 dias esperando. Que o supremo diga o óbvio.
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  Que a Constituição continua em vigor e que não há Marco
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  temporal para os donos das terras.
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  Os donos das terras estavam aqui em 1500, quando os portugueses
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  invadiram ou os holandeses. Mas os portugueses predominaram.
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  Então a Constituição de 88, claramente.
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  Não prevê Marco temporal, até porque os indígenas expulsos da
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  Terra não podem ser exatamente culpados.
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  Pela sua expulsão, pelo contrário, eles devem ter
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  direito e a Terra de volta e a vida não é porque para eles não
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  existe Terra, existe vida. A Terra é o lugar onde a vida
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  deles pode predominar sem a Terra.
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  Eles se sentem sem a vida. Quando uma mulher negra tomba.
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  Todo o Quilombo se levanta com ela.
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  Com essa frase? Dita por centenas de mulheres,
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  começou ontem o segundo encontro nacional de mulheres
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  quilombolas, promovido na cidade do núcleo Bandeirante, no
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  Distrito Federal, pela coordenação nacional de
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  articulação de comunidades negras rurais, quilombolas
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  conaq. Com o tema resistir para
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  existir. A primeira edição do encontro
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  ocorreu em 2015 e tinha o lema o protagonismo das mulheres
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  quilombolas. Cerca de 350 lideranças
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  quilombolas de 24 unidades da federação e de países
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  latino-americanos estarão reunidas até domingo, dia 18,
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  para discutir e avaliar com autoridades do governo federal
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  políticas públicas consideradas relevantes para aumentar a
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  qualidade de vida de mulheres quilombolas e enfrentar
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  desigualdades raciais, sociais e de gênero nesse espaço.
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  Neste primeiro dia de encontro, a questão mais relevante foi a
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  titulação do Terra. E Terra para quilombola e
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  indígena, não significa acúmulo de Riqueza, significa
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  sobrevivência. Pela primeira vez desde 2019, a
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  agência de classificação de risco SEP global subiu a posição
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  do Brasil de estável para positiva.
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  A empresa também reafirmou a capacidade do país de honrar
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  seus compromissos financeiros. Essa classificação indica 1°
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  especulativo, ainda por causa de algumas dificuldades na
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  economia, mas no isso, no curto prazo.
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  Porque o país, segundo a análise feita, segue enfrentando
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  incertezas em relação às condições financeiras e
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  econômicas adversas. E aí, essa classificação
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  positiva favorece a possibilidade de mais
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  investimentos no país. Essa classificação, agora
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  considerada positiva do Brasil, reflete sinais de maior certeza
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  sobre a estabilidade das políticas fiscal e monetária que
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  podem acabar beneficiando o crescimento do produto interno
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  bruto. O ministro da fazenda, Fernando
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  Haddad, comemorou. Ele publicou a decisão em seu
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  Instagram na quarta-feira. Depois, falou no Twitter.
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  Que a economia do país já demonstra uma capacidade grande
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  de apresentar resultados positivos.
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  O presidente Lula sancionou com alguns vetos a lei geral do
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  esporte, que regulamenta a prática desportiva no país.
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  A sanção da lei geral do esporte foi anunciada pela ministra do
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  esporte, Ana Moser, na quarta-feira.
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  Ela disse que a legislação era aguardada pelos atletas e
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  representa um grande avanço na área.
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  O presidente justificou a inconstitucionalidade de alguns
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  artigos e trechos para impor, vê, tô o texto aprovado no
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  Congresso restringia, por exemplo, o pagamento de
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  indenização a atletas demitidos pelos clubes antes do término do
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  contrato. O trecho previa que é o clube
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  ficaria liberado de pagar a indenização do atleta.
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  Emitido antes do final do contrato, desde que eu,
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  profissional consegui esse emprego em outro clube, com
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  salário igual ou superior, ou seja, o atleta é ser demitido.
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  Não recebia indenização e ele era que ia sair por aí
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  procurando a indenização. Chamada também de novo emprego.
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  Claro que Lula vetou isso. Claro que isso é um absurdo.
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  Com o veto, os clubes terão de manter o pagamento integral da
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  indenização acertada contratualmente com os atletas.
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  A retirada desse trecho da lei atende a um pedido dos próprios
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  atletas, principalmente de jogadores de futebol.
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  Lula. Também vetou um trecho que
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  regulava a questão da dispensa de atletas mulheres por gravidez
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  ou questões ligadas à maternidade.
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  Pelo texto, nesses casos, o pagamento de indenização de
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  estabilidade seria substituído por uma cláusula compensatória.
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  Era incerteza. Por isso, veto o presidente Lula
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  justificou que a manutenção desse trecho poderia causar
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  prejuízos financeiros à atleta, além de violar direitos em favor
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  de gestantes. O texto garantia o repouso
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  semanal remunerado, mas autorizava a realização de
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  treino regenerativo de até 2 horas e meia de repouso.
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  O trecho foi vetado por violar a consolidação das leis
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  trabalhistas, a CLT. O governo justificou não ser
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  crível que o trabalhador precise ir até o clube para fazer treino
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  regenerativo no dia do Descanso legal.
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  Bom. A nova lei dos esportes é mais
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  uma busca para superar resquícios e práticas de
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  escravização. Claro que a cartolagem vai
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  gritar. E seus aliados no Congresso?
• 19:50
  Mas trabalhador é trabalhador, inclusive nas empresas de
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  futebol. Que é assim que funcionam os
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  clubes, empresas de. Futebol ao lado da lei.
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  E regulamentou o trabalho doméstico, que também foi uma
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  lei de superação da escravização de trabalhadores.
• 20:11
  Aparece agora a lei, a nova lei dos esportes também.
• 20:15
  Buscando a superação de práticas escravo.
• 20:18
  Antes nos esportes quem conhece razoavelmente as relações de
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  trabalho dentro dos clubes de futebol, principalmente?
• 20:27
  Sabe do que eu estou falando? Chegamos ao final do rádio
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  livre. Tem apoio do 107, será o
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  sindicato dos trabalhadores no serviço público federal.
• 20:37
  Obrigado e até amanhã com mais um rádio livre, rádio livre.
• 20:43
  Rádio livre.