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Programa Rádio Livre - 19 de janeiro de 2024 · Rádio Livre com Nonato Lima

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  A universitária FM apresenta rádio livre conversando nas
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  ondas do rádio. 7 horas, 34 minutos.
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  A gente está no ar para se informar, saber o que é que a
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  para se ajudar. A gente está no ar para se
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  comunicar. A gente está no ar para se
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  divertir, para falar, eu vim para dançar e vir para ficar
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  feliz, para ser livre. Rádio livre.
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  Rádio livre. Os destaques do rádio livre
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  desta sexta-feira 19/01/2024. Controladoria geral da união
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  conclui certificado de vacinação de Bolsonaro é falso.
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  Um incêndio destrói parcialmente o parque do cocó, em Fortaleza.
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  Universidade Federal do Ceará vai dar auxílio ingressante para
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  todos os alunos de baixa renda com entrada pelo sistema único
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  de saúde e sistema único de saúde não sistema unificado de
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  matrícula em 2024. Rádio livre, rádio livre.
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  A? Apresentação, Nonato Lima.
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  Bom dia, estamos começando rádio livre aqui na universidade FM
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  107,9 megahertz. Olha a Universidade Federal do
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  Ceará anunciou ontem que todos os alunos de baixa renda que
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  entrarem pelo sistema de seleção unificada, o Sisu, neste ano,
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  terão direito ao auxílio ingressante.
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  Esse benefício será no valor de 500 BRL.
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  Acrescido da isenção de almoço e jantar no restaurante
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  universitário RU. Essa novidade foi anunciada
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  ontem pelo reitor Custódio Almeida.
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  Numa reunião com o próreitor de graduação professor Davi Romero
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  e próreitor de assuntos estudantis, Bruno rocha.
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  A estimativa inicial é de atendimento a 1667 estudantes.
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  Durante. E bom desse número aí, pode
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  haver uma pequena alteração, dependendo do número de
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  ingressantes que sejam da categoria de baixa renda.
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  Do número inicial estimado de 1667 estudantes a serem
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  contemplados, 1260 são ingressantes neste semestre.
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  O primeiro semestre de 2024. E vão receber auxílio por 10
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  meses, que é de março a dezembro.
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  Os outros 407 restantes são os que vão entrar no segundo
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  semestre e receberão a bolsa de 500 BRL de julho até dezembro.
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  Os novos alunos, ainda neste semestre poderão se candidatar
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  aos demais auxílios que são oferecidos pela universidade.
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  São auxílio disponibilizados pela universidade, como dentro
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  do programa de assistência estudantil.
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  Como é que vai funcionar os estudantes na hora da da
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  própria? Matrícula se inscrever no sinzu
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  No No Sisu, eles vão apontar vulnerabilidade socioeconómica,
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  entregar documentação às próreitorias de assuntos
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  estudantis e de graduação vão avaliar.
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  E, claro, estando tudo de acordo, o benefício será
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  concedido ao. Auxílio ingressante a
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  universidade vai destinar 15. Milhões e 350000 BRL, sendo
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  7350000 para o auxílio propriamente dito, né?
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  Auxílio ingressante e 8000000 vão para a alimentação.
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  Restaurante aniversário que os esses estudantes também terão
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  acesso gratuito para almoço e jantar.
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  Esses recursos são provenientes do plano nacional de assistência
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  estudantil pinais e de orçamento do orçamento próprio da
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  Universidade Federal do Ceará. Na ocasião, o reitor.
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  De Almeida destacou que essa iniciativa faz parte do objetivo
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  de garantir a permanência do estudante na universidade na
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  universidade, que é um grande desafio para os estudantes de
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  baixa renda. Então, esse auxílio vem nessa
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  direção. Olha, Controladoria geral da
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  união promoveu uma investigação com.
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  Que é falso, um registro de vacinação contra a COVID que
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  consta do cartão de vacinação do ex-presidente, que saiu em 2022.
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  A investigação originou-se de um pedido de acesso à informação.
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  Pela lei, né? Tem uma lei de acesso Ã
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  informação. Aí, quando abriram o arquivo,
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  tinha lá a vacinação do que se dizia não vacinado da.
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  Os dados atuais do Ministério da saúde que aparecem no cartão de
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  vacinação dizem que o ex-presidente se vacinou dia
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  19/07/2021 na unidade básica de saúde parco peruchi, na zona
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  norte de São Paulo. ACGU constatou que o
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  ex-presidente não estava na capital Paulista na data
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  indicada na vacina, no cartão, no cartão de vacinação.
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  E também que o lote que consta do cartão não estava na unidade
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  básica de saúde. Segundo informação do Ministério
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  da saúde. Portanto, nem o presidente
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  estava lá presidente da época, né?
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  Estava lá nem o lote de vacina que ele disse que tomou.
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  Segundo registros da força aérea brasileira, a fab, o
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  ex-presidente voo de São Paulo para Brasília um dia antes da.
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  Suposta vacinação e não fez nenhum voo de volta para São
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  Paulo. Até o dia 22 de julho daquele
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  ano. Os auditores da CGU também
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  tomaram depoimentos de funcionários da da unidade
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  básica de saúde. Lá em São Paulo, e os
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  funcionários disseram que não viram o ex-presidente no local e
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  na data informada. E disseram que não receberam
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  pedidos para registrar essa imunização do então presidente
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  entre as. Entre as pessoas ouvidas estava
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  uma enfermeira indicada no cartão de vacinação.
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  A funcionária não somente negou o procedimento, como comprovou
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  através de documentos. Não trabalhar mais na unidade
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  básica de saúde na data em que consta lá, a vacinação do
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  ex-presidente. Os auditores da CGU.
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  Que é a Controladoria geral da união, também verificaram os
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  livros físicos mantidos pela unidade básica de saúde para
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  registro da vacinação da população.
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  Não encontraram a presença do ex-presidente no local no dia
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  19/07/2021, por. Portanto.
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  O presidente está com 2 doses de inelegibilidade.
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  Mas nenhuma dose de vacina contra COVID com.
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  Geral da união. Investigação, conclusão, era
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  tudo falso. O que é que vão fazer com isso
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  aí? Não é comigo.
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  Nalguma coisa deve-te deve-se fazer, né?
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  Então, o ex-presidente Bolsonaro.
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  É inelegível com 2 doses. E não tomou nenhuma dose de
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  vacina contra a COVID apesar do cartão de vacinação aparecer
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  dizendo que ele se vacinou nem estava em São Paulo nem a
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  enfermeira trabalhava no posto, nem o lote era daquela unidade
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  básica, nem o nem houve viagem nenhuma até 3 dias depois dessa
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  data indicada. É tudo que um país não precisava
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  passar, né? Vergonha desse nível, né?
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  Rasteira. 7 e 43. Rádio livre.
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  Rádio livre. Rádio, rádio.
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  Rádio livre, apresentação, Nonato Lima.
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  O procurador-geral da República, Paulo gonet branco, afirmou em
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  manifestação enviada ao Supremo Tribunal Federal que
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  investigações envolvendo o ex-deputado Roberto Jefferson
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  podem ser vistas como ELO relevante na engrenagem que
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  resultou nos atos violentos de 8 de janeiro, quando a sede dos 3
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  poderes foram invadidas e depredadas em Brasília.
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  Em julho do ano passado, não em julho, em junho de 2022.
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  Em junho de 22, o supremo tornou Roberto Jefferson réu pelos
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  crimes de homofobia, calúnia e incitação ao crime de dano
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  contra patrimônio público. Na ocasião, ficou decidido ainda
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  que o caso seria enviado à justiça federal no Distrito
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  Federal. O relator do caso, ministro
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  Alexandre de Moraes, decidiu submeter uma questão de ordem ao
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  plenário do supremo para manter a ação penal contra Roberto
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  Jefferson. Do STF?
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  Moraes afirmou que a conexão desse caso de Roberto Jefferson
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  com outras investigações sobre os atos do 8 de janeiro para o.
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  Para o procurador-geral da República, há motivos bastantes
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  para que seja estabelecida a competência do supremo para o
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  julgamento do ex-deputado Roberto Jefferson.
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  Ainda não há data para o supremo definir a competência para
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  julgamento de Roberto Jefferson nesse caso.
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  O corregedor nacional de justiça, o ministro Luiz Felipe
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  Salomão, disse nesta quinta-feira que um juiz e mais
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  servidores serão enviados para a Vara federal, responsável pela
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  análise de pedidos de indenização envolvendo os danos
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  causados pela mineradora Braskem em Maceió.
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  A meta é agilizar o julgamento de processos, segundo o ministro
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  e outros integrantes do conselho nacional de justiça.
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  Esse procedimento vai permitir que os processos, os processos
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  andem com mais rapidez, sobretudo agora que outros
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  fatos? Surgiram e vão exigir mais do
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  judiciário Luís Filipe Salomão, com outros integrantes do
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  conselho, foram à capital alagoana, Maceió.
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  Para inspecionar os processos que tratam de prejuízos causados
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  pela extração de sal gema em diversos bairros de Maceió.
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  De acordo com o ministro, a terceira Vara federal em Maceió
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  passará a contar com 2 juízes e mais servidores.
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  A sessão é responsável pelas ações que pedem indenização
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  pelas rachaduras e erosões nas casas de moradores e em terras
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  públicas em. 8000 casos foram feitos.
• 12:50
  Acordos já foram pagas, indenizações?
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  Há outras questões que surgiram, segundo o ministro, tem a
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  questão, por exemplo, dos pescadores.
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  Pescador não pode mais pescar e a vida dele está ali, vinculada,
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  vinculada à pesca. Tem o caso de um outro bairro,
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  mais afastado, que agora também passou a afundar o piso do
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  terreno e as casas começaram a rachar e cair.
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  Tudo isso vai implicar na necessidade de uma atuação mais
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  ágil e com mais. Equipes do judiciário segundo o
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  corregedor nacional de justiça, Luiz Felipe Salomão, ainda tem
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  mais, segundo o ministro, é a investigação criminal sobre
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  esses casos. Não se trata só das
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  indenizações, mas também dos crimes cometidos, além, claro,
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  de indenizações cíveis que tramitam na justiça comum.
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  Olha, ontem foi um guia quarta e quinta, não é?
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  Mas ontem foi mais grave ainda um dia de incêndio no parque do
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  cocó, em Fortaleza. Foi fumaça que se espalhou por
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  boa parte da cidade, sobretudo nas regiões do Benfica, bairro
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  de Fátima Monte Castelo. Indo até Caucaia.
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  É na quarta-feira, houve um princípio de incêndio contido
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  por ação do corpo de bombeiros, quando foi ontem.
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  Retomou ou um novo foco de incêndio surgiu e os bombeiros
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  trabalharam o dia inteiro até à noite para debelar as chamas.
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  O parque foi parcialmente destruído ao longo de toda a
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  ação. Atuaram, além do corpo de
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  bombeiros. A coordenadora integrada de
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  operações espaciais, o ciaopae. A polícia civil, que se
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  encarrega de investigação. E o governador do estado, Elmano
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  de Freitas, disse que já determinou.
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  Investigações para para apurar as causas do incêndio no parque
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  do cocó. É hoje que sai, é hoje que
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  começa, na verdade, o. Período de inscrições para o
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  concurso público nacional unificado.
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  As inscrições começam hoje. A partir das 10 e vão até o dia
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  9/02/2. De 2024, as provas vão ser em
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  maio. Então, vamos preparar aí seus
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  documentos, se você vai fazer concurso para uma das áreas
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  desse concurso unificado, porque são 6600 vagas em 21 órgãos do
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  governo federal. São oportunidades de emprego
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  para várias áreas. Você tem que se dar 3 ou 4, mas
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  são muitas áreas, área de economia, psicologia,
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  engenharia. E inúmeras outras, vale a pena
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  você conferir os editais que foram publicados.
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  Bom, o que é novo mesmo nesse concurso é que é unificado.
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  Você já economiza aquelas viagens, né?
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  Que os concurseiros fazem, as pessoas fazem concursos, fazem
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  se gastam muito. Além da taxa, que normalmente é
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  salgada, sujeito às vezes paga ônibus, passagem aérea e tal.
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  Esse concurso vai permitir que a pessoa faça.
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  Mais próximo de casa, são. Que são mais de 200 cidades em
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  todo o país, onde vai ser aplicada a prova em maio.
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  E mais, é uma outra novidade desse concurso é que, com uma
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  taxa única, os candidatos podem concorrer.
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  A diversas vagas disponíveis, desde que seja dentro de uma
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  mesma área de atuação. Para se inscrever, claro, o
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  candidato tem que entrar numa numa conta no governo BR.
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  Aí pode ser ouro, prata ou bronze e acessar o endereço que
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  eu vou dizer aqui que é bem ruinzinho de dizer, mas eu vou
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  dizer pra você. CPNUA.
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  Que são as letrinhas de concurso?
• 17:29
  Público nacional, unificado.cesgranrio.org.br,
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  barra login. Concurso público nacional
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  unificado. Você entra lá e tem as
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  informações a partir das 10:00 de hoje.
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  E aí tem um link lá pra página, agora tem que fazer a conta
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  igual v é fácil de fazer. É fácil de fazer, prepara a
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  documentação e também tem até o dia 9 de fevereiro para
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  inscrição. Começa hoje 1920 dias, né?
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  Mais ou menos 20 dias para inscrição no concurso nacional
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  unificado do. Governo federal para 6600 vagas.
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  Pode estar surgindo a informação aqui que é a seguinte, que vem
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  dos auditores fiscais da receita federal.
• 18:41
  É associação nacional dos auditores fiscais da receita
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  federal ao na fisco. Qual é a questão?
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  No ano passado, com a tabela do imposto de renda desatualizada
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  desde 2013 2014. E até quem ganhava esse?
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  Essas moedinhas no sinal IA começar a pagar imposto de
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  renda, tá certo? Por aí não é o seguinte.
• 19:08
  Ano passado, com a tabela desatualizada até quem ganhava
• 19:13
  um salário mínimo pouco mais de um salário mínimo IA pagar
• 19:15
  imposto de renda aí. Em maio passado, o governo
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  federal. Estabeleceu que quem ganhava 2
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  salários mínimos até 2 salários mínimos não pagaria o imposto.
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  O imposto de renda. Problema é o seguinte, na.
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  Interpretação dos auditores fiscais.
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  É o governo estabeleceu o valor de isenção da faixa de isenção
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  em 2600 e. 42 e 40, BRL. O salário era 1000, era 1312,
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  passou para 1412. Ora, como o valor do salário
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  mínimo subiu? E a medida provisória que
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  estabelece a isenção. A medida provisória diz que era
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  era a isenção era para quem ganhava o valor nominal de 2
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  salários mínimos, mudando o valor do mínimo.
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  Como a medida protetora não trata de salário mínimo, mas do
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  valor financeiro, aí se. Em cima desse ganho, agora
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  haveria cobrança de imposto de renda, segundo os cálculos da
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  união física, seria 13,80 BRL de imposto por mês.
• 20:34
  Isso equivaleria a 165,59 BRL por ano, ou seja, o imposto de
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  renda tiraria parte do ganho real.
• 20:44
  Obtido no salário mínimo bom, a hipótese provável é de que o
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  governo agora vá fazer uma outra medida provisória para garantir
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  a isenção dos 2 mínimos. Lembremos que o governo, na
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  campanha, o presidente Lula prometeu que quem ganhava até
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  5000 BRL. Ficaria isento do imposto de
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  renda, gente. Gentileza, não apenas.
• 21:16
  Mínimo? De justiça fiscal, porque porque
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  se a inflação sobe? Se todos os produtos e serviços
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  sobem, inclusive os os próprios custos para se obter serviço
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  público sobem. Hein?
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  Por que que OA? Tabela do imposto de renda não
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  reconhece isso? Esse é o ponto, então a
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  atualização do imposto de renda, a isenção até 5000 BRL não mal
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  cobriria a defasagem que vem desde 2013 na tabela do imposto
• 21:52
  de renda. Isso não foi feito ainda há uma.
• 21:58
  Efeito gradualmente, então é muito provável que esse ano
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  comece a mudar alguma coisa provável possível.
• 22:06
  Aliás, até se espera. Né?
• 22:10
  Bom aí, mas aqui as faixas de de isenção, que era a seguinte,
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  olha, 2000 até 2112 e. Era isento, né?
• 22:23
  Agora, com alteração no valor. E bah.
• 22:28
  Só. Só para lembrar aqui, uma outra
• 22:29
  coisa, que é a que é a faixa de de o percentual, né?
• 22:35
  A alíquota. Na faixa 2, por exemplo, em
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  torno de 2830. Por aí, você já paga 7 e meio
• 22:44
  por cento sobre o sobre o como, como alíquota do imposto de
• 22:48
  renda. Na faixa seguinte.
• 22:53
  É perto de 4000 BRL, 15%. Antes de 5000, BRL, você já paga
• 23:01
  20. 22 e meio. Quando chega em 5000, aliás, um
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  pouquinho antes. Você já paga 27 e meio por
• 23:09
  cento. Isso é reconhecido como
• 23:13
  injustiça fiscal, porque, porque o mínimo que se exigia do estado
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  brasileiro era que atualizasse a tabela de impostos, porque
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  quando não atualiza a tabela e todos os preços sobem e o
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  salário fica atrás, perdendo o. Que isso se chama confisco, não
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  é? Isso se chama confisco.
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  É o leão mordendo um salário que já está em decomposição do.
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  Então, 2 problemas aí para ser resolvido.
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  O primeiro é quando finalmente a isenção até 5000 vai começar.
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  A ser feita. E a segunda é essa questão
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  levantada agora mais séria, que é sobre o valor do salário
• 24:05
  mínimo, né? Salário mínimo subiu para 1412.
• 24:10
  E com essa subida, pelos cálculos da unifisco, as pessoas
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  que ganham até 2 mínimos passariam a pagar a diferença
• 24:23
  estabelecida, né com? O acréscimo com reajuste do
• 24:28
  salário mínimo, expectativa que mude, né?
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  Expectativa é que mude, que de novo se estabeleça em algum
• 24:36
  momento. O valor de 2 salários mínimos.
• 24:41
  1412 + 1412 e depois desse desses 2 valores somados, né?
• 24:48
  2824, né? 824, uns quebradinhos 800 e
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  arredondando 2825, né? Não pode arredondar não, mas
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  sempre seria mais ou menos isso. Até aí seria isento, se mantiver
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  tudo como está aí tem, tem problema, né?
• 25:08
  Os de novo salário mínimo vai até 2 mínimos, passa por pagar
• 25:13
  imposto de dinheiro. Vamos esperar o que que vai
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  acontecer, né? Os 5000 BRL de isenção.
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  Esse aí tá difícil, né? Por quê?
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  Porque se o estado brasileiro não consegue cobrar imposto de
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  rico. De onde é que vai?
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  De onde é que sai normalmente? Receita para o estado brasileiro
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  do lugar mais fácil, não é do bolso do assalariado, como tem
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  sido historicamente feito. Lembrem-se da do debate imenso
• 25:46
  que foi para começar a cobrar alguma coisa de quem tinha mais
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  de 10000000. Em Paraíso fiscal ou nos
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  fundões? Fundos exclusivos.
• 26:01
  Era rendimento sem nenhuma contribuição.
• 26:05
  Não é? É uma questão aí para se avaliar
• 26:08
  justiça fiscal, nome é justiça fiscal, é o mínimo que se pode
• 26:14
  fazer. Pena que a gente a gente, eu
• 26:17
  digo gente, nós, o conjunto da população, pensamos pouco e
• 26:23
  temos pouca informação sobre como funcionam os impostos e
• 26:27
  veja bem, não se está dizendo aqui que não é para pagar
• 26:29
  imposto, não, porque para que é que serve os impostos?
• 26:32
  Qual é a destinação deles é a manutenção da máquina pública
• 26:36
  para o interesse público geral da população.
• 26:40
  Isso, claro, é inevitável. Agora dá para ter uma proporção
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  mais justa. Sobre a contribuição?
• 26:49
  Alíquotas mais justas de imposto de renda e de outros tributos?
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  A propósito de tributos? Eu vou lembrar aqui, no caso de
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  Fortaleza, foi criada a taxa, a taxa do lixo, né?
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  Uma espécie de lixo legal, a. Criou-se a taxa do lixo.
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  Foi questionado judicialmente, mas, claro, como de costume da.
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  Cidadãos perderam na justiça. E a taxa do lixo passou a ser
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  legal, pois agora a prefeitura está distribuindo os boletos.
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  É com uma, com um apelo para que as pessoas paguem e o boleto
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  junta IPTU. E taxa do lixo num pacote só num
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  valor único, sem especificar o valor do IPTUEO valor da taxa do
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  lixo. Isso é correto?
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  Isso é legal. Cadê a transparência?
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  Então, você, se você paga o boleto, como estão chamando de
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  de um. Código único, tudo junto no
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  pacote. Você não sabe quanto está
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  pagando de IPTUE quanto está pagando de.
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  De taxa do lixo, o lixo está espalhado nas ruas e você
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  pagando. Taxa do lixo e agora no boleto
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  misterioso, as 2 OIPTU junto com a taxa do lixo, né?
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  E você não sabe quanto tá pagando de cada coisa, mas lá
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  tem um apelo publicitário, né? Pagando tudo no pacote, você
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  economiza. Não sei quanto, mas você não
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  sabe quanto está pagando de cada coisa.
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  Certamente que é um boleto meio capcioso no.
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  Mínimo um boleto discutível. Ah, mas você pode entrar lá pelo
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  aplicativo, você entra lá. Você mergulha no emaranhado de
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  informações e você sai sem saber exatamente quanto vai pagar de
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  IPTUE quanto você vai jogar no lixo, ou melhor, na taxa do
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  lixo. É um modelo meio lixo, né?
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  8 horas? Rádio livre.
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  Rádio livre. Apresenta?
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  Apresentação, Nonato Lima. Olha o desembargador do tribunal
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  regional federal da quarta região Rogério favreto
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  determinou na quarta-feira a suspensão de uma ação popular
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  que questiona a contratação de um outdoor por parte de
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  procuradores da República da Lava jato para fazer propaganda
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  da força-tarefa em Curitiba em 2002 1019.
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  Era tudo que não precisava, né? Procuradoria-Geral da época não
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  precisa disso. Procuradoria época não precisa
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  disso. Fazia outdoor propaganda, não
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  tem que fazer as ações lá no seu trabalho, que é assim que
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  funciona, né? Em todo o país, mas lá em
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  Curitiba. Procuradores se reuniram e
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  fizeram propaganda naquelas Placas imensas nas cidades.
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  Na cidade de Curitiba, em 2019, agora o.
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  O desembargador do tribunal regional federal da quarta
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  região Rogério favreto, em decisão liminar.
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  Ou seja, antecipa. Uma decisão antes de analisar o
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  mérito, né? Ele, ele determinou.
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  A suspensão da ação popular e. Até que o tribunal regional
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  federal. Julgue.
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  Um pedido que alega suspeição de desembargadores da 12ª turma do
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  tribunal para julgar a ação popular.
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  O problema é o seguinte, é que essa turma onde o processo está
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  tramitando atualmente é composta por 3 desembargadores que já
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  atuaram em algum momento na operação Lava jato, incluindo aí
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  João Pedro Gebran neto, nome bastante conhecido, um
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  entusiasta da operação Lava jato, que cuidou de vários casos
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  na segunda instância. E é.
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  Assim com o moro, o ex-juiz da Lava jato.
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  Além dele, de Gebran neto. Também estão no colegiado Luís
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  Antônio bonat, que sucedeu Sérgio moro na 13ª Vara federal
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  de Curitiba. Depois que moro deixou a
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  magistratura para receber seus prêmios de ministro depois.
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  Concorrer ao Senado também está lá nessa mesma turma, Gisele
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  Lenk, que antes de se tornar desembargadora atuou como juíza
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  federal em ações de improbidade da Lava jato.
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  Ou seja, a interpretação do desembargador.
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  Rogério favreto é que tem que se reavaliar.
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  Isso porque essa turma toda ligada à Lava jato julgar
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  exatamente uma ação popular que questiona a atuação da Lava
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  jato. Ora.
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  É por isso que muitas das ações. As sentenças, os processos
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  comandados por Sérgio moro, Dallagnol e companhia estão
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  sendo anulados e jogados no lixo?
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  Não é, está aqui 111, caso que precisa ser avaliado de outra
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  forma. Diz o desembargador Rogério
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  favreto. Quem está envolvido?
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  Quem esteve envolvido na Lava? Na Lava jato, no TRF 4, que era
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  para onde? Desaguava tudo o que o moro
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  queria julgar. Julgar agora uma ação popular.
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  Que questiona os? Indevidos, de propaganda por.
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  Procuradores da República da Lava jato em Curitiba.
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  Ele acha inconveniente. Aliás, qualquer pessoa, o
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  estudante de direito. Na primeira semana, já vê aí que
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  alguma coisa, não. É esperar, né?
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  Pra ver qual é qual vai ser a decisão, se o julgamento vai ter
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  a isenção devida ou não. Chegamos ao final do rádio
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  Libre, que tem apoio do síndice Ceará, o sindicato dos
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  trabalhadores no serviço público federal.
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  Obrigado até amanhã com mais um rádio livre aqui ao vivo, à s
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  7:30 na universidade FM. Mas também você pode acompanhar
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  o programa rádio livre nas. Principais plataformas de
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  podcast. Rádio livre, colonato Lima.
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  Tá lá o programa todo dia você escuta parte.
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  O total no horário da sua conveniência, no local da sua
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  conveniência e eu volto amanhã às 7:30 com rádio livre e comigo
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  aqui Assis Lima, na operação de áudio.
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  Obrigado. A universitária FM apresentou
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  rádio livre. Rádio livre, rádio livre.