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Punições a juízes, processo contra Bolsonaro e papel do Brasil na OMC · Radar FGV

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  Radar Drops informação para o seu dia olá, hoje é 9 de
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  setembro. Começa agora o radar Drops
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  informação para o seu dia, sob curadoria do FGV notícias.
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  Bom, pra começar, vamos falar de uma questão bem importante sobre
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  o nosso judiciário. A gente sempre se pergunta, né,
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  como é que os juízes estão punidos aqui no Brasil quando
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  cometem alguma falta? Pois é, o manorista de dados lá
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  do conselho nacional de justiça traz uma resposta e olha, o
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  cenário é bem surpreendente. E tudo começa com este número,
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  que é bem impactante, 1% pensa bem.
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  De todas as punições que foram aplicadas a magistrados no
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  Brasil num período de quase 20 anos, em de 2006 a 2025, só 1%
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  acabou em perda definitiva do cargo.
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  É muito pouco, né? Então fica a pergunta, se a
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  demissão é tão rara assim, o que acontece na maioria das vezes?
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  Bom, a realidade. É que a grande grande maioria
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  das punições, 67% delas, são consideradas leves coisas como
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  advertência, censura. Já a punição grave que mais
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  acontece não é a demissão, eSIM aposentadoria compulsória.
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  Isso corresponde a 31% dos casos.
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  Tá, mas qual é a diferença real entre ser demitido e ser
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  aposentado compulsoriamente? A diferença, gente, é
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  gigantesca. A aposentadoria compulsória
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  funciona assim, o juiz até é afastado do cargo, mas ele
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  continua recebendo um salário proporcional ao tempo de
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  serviço. Agora a demissão, aí a história
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  é outra, é a perda total do cargo e do salário.
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  E para chegar nesse ponto, hoje em dia, precisa de um processo
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  judicial bem longo e só termina com uma sentença final.
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  Pois é esse sistema, que muita gente vê como uma espécie de
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  brecha na lei, tá na mira de uma reforma administrativa?
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  A ideia é justamente acabar com a aposentadoria compulsória como
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  punição. No lugar dela, a proposta é
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  permitir a demissão através de um processo administrativo, o
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  PAD, em casos mais graves. Isso eliminaria a necessidade de
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  esperar anos e anos por uma decisão final da justiça.
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  Agora a gente sai um pouco da estrutura do judiciário para
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  olhar para um caso específico que colocou todo o sistema em
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  evidência. Vamos falar sobre o processo
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  contra o ex presidente Jair Bolsonaro, trazendo análise do
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  professor de direito da FGVO, Oscar Vilhena.
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  E uma das grandes questões que está no centro do debate público
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  é exatamente essa, afinal de contas, o processo contra o ex
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  presidente é legítimo ou não? Bom análise do especialista vai
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  direto ao ponto. Nas palavras do próprio
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  professor Vilhena, em grande medida o processo é legítimo.
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  Ele explica que, mesmo que existam discussões sobre uma
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  decisão ou outra dentro do caso, o processo, no geral, é
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  considerado legítimo. E, o mais importante, está
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  garantindo o direito à ampla defesa.
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  Mudando de assunto, agora a gente sai do cenário político
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  aqui de dentro para olhar a posição do Brasil lá fora nesse
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  grande Tabuleiro global. As declarações recentes do
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  presidente Lula sobre a organização mundial do comércio,
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  a OMC, ascenderam um debate muito importante sobre qual deve
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  ser a nossa estratégia Internacional.
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  E sobre isso, o professor Vinícius Rodrigues Vieira,
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  também da FGV, traz uma análise bem interessante que separa as
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  coisas. Segundo ele, o diagnóstico do
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  presidente Lula está certíssimo. Ele acerta encher ao apontar os
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  problemas, como o protecionismo e as falhas do sistema de
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  comércio. O porém, no entanto, parece
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  estar na solução que foi proposta, essa aposta de
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  revitalizar a OMC. Mas por que essa solução de
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  focar na OMC talvez não funcione?
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  A resposta, a gente está na geopolítica de hoje.
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  Os grandes jogadores, como os Estados Unidos, por exemplo,
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  estão mais focados em fechar seus próprios acordos, os
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  acordos bilaterais, e estão meio que deixando de lado o sistema
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  multilateral. E o Brasil, bom, por não ter
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  investido nesse tipo de acordo nos últimos anos, corre um Sério
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  risco de ficar para trás nesse novo jogo do comércio mundial.
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  O professor Vieira resume tudo de uma forma bem direta, ele diz
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  que a gente está num cenário de cada um por si e essa citação
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  dele deixa uma reflexão bem forte no ar, né?
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  Se o jogo global mudou de verdade e cada país grande está
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  jogando por conta própria, qual deveria ser a estratégia do
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  Brasil para não ficar de fora dessa?
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  Esse foi o radar Drops de hoje. Voltamos amanhã com mais
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  notícias até lá.