Latest / Rádio Livre com Nonato Lima / Programa Rádio Livre - 10 de março de 2025
Transcript
- 0:00A universitária FM apresenta rádio livre conversando nas
- 0:05ondas do rádio. 7 horas, 31 minutos.
- 0:21A gente tá no ar pra se informar, saber o que é que há
- 0:25pra se ajudar, a gente tá no ar pra se comunicar.
- 0:30A gente está no ar pra se divertir, pra falar eu vim pra
- 0:34dançar e pra ficar feliz, pra ser livre, rádio, livre rádio,
- 0:40livre. Os destaques do rádio livre
- 1:13desta segunda-feira, 10/03/2025 o Brasil tem mais de 1000
- 1:20assassinatos de mulheres por ano.
- 1:22Mesmo depois da lei do feminicÃdio, que tornou mais
- 1:26rigorosa a punição, 3 deputados do PL viram réus no Supremo
- 1:33Tribunal Federal por desvio de dinheiro público em emendas
- 1:37parlamentares ao orçamento. O.
- 1:41Tribunal de contas da união quer que o Senado cancele a grana
- 1:45extra que quer pagar a servidores com uma folga
- 1:49adicional remunerada. Na semana além do sábado e do
- 1:54domingo, claro. Rádio.
- 2:02Livre apresentação, Nonato Lima. Bom dia a você que nos acompanha
- 2:15aqui ao vivo na aniversário FM 107,9.
- 2:18Nossos cumprimentos também a você que nos acompanha no
- 2:21podcast rádio livre cononato livro obrigado.
- 2:24Boa semana e vamos à s notÃcias. Vamos começar com a informação
- 2:32de que o conselho nacional de justiça vai lançar amanhã um
- 2:37sistema para ampliar o monitoramento da atuação do
- 2:41judiciário. Em casos de violência contra a
- 2:44mulher, o lançamento do novo Painel eletrônico sobre os
- 2:48processos envolvendo violência doméstica será amanhã,
- 2:53terça-feira, e terá uma nova plataforma para verificar a
- 2:57atuação individual das varas especializadas em violência
- 3:01doméstica e das unidades judiciárias com competência
- 3:05exclusiva para atuar nesse tipo de processo.
- 3:10A lei do feminicÃdio ela completou 10 anos de vigência
- 3:15domingo ontem, dia 9 de fevereiro, foi sancionada pela
- 3:21presidenta Dilma Rousseff em 2015 e incluiu no código penal o
- 3:26feminicÃdio, crime de homicÃdio contra mulheres no contexto,
- 3:31violência doméstica e discriminação, em outubro do ano
- 3:35passado. O presidente Lula sancionou uma
- 3:39lei de número 14994, de 2024. Claro que ampliou pena para quem
- 3:47comete feminicÃdio. A punição agora, pela nova lei,
- 3:53varia entre 12. Na verdade, variava entre 12 e
- 3:5630 anos e passou agora a variar entre entre 20 anos e 40 anos.
- 4:03A pena, né? De acordo.
- 4:06Com os números do sistema nacional de informação de
- 4:09segurança pública cinesp, o Brasil registra cerca de 1000
- 4:15assassinatos de mulheres por ano.
- 4:19Esse conjunto de informações é mantido pelo Ministério da
- 4:23justiça e segurança pública, que recebe dos estados as
- 4:28informações. As secretarias de segurança
- 4:30pública dos estados mandam as informações para o Ministério da
- 4:33justiça. Até outubro de 2024.
- 4:36Veja bem, a gente está falando aqui, 1000 por ano é média, né?
- 4:38A média sempre, sempre pode variar para cima ou para baixo.
- 4:42Aqui, infelizmente valeu para cima em outubro do ano passado.
- 4:47Portanto, tem ainda novembro e dezembro 2 anos, né?
- 4:50Para contar, pois em outubro do ano passado já estavam
- 4:54registrados 1128 feminicÃdios no Brasil.
- 4:56Então. Se a média é 1000 por ano, ou
- 5:03melhor, é 1000 por ano. Em outubro, já estava em 1124.
- 5:07Dá para imaginar aà que é muito mais, né?
- 5:10No judiciário também houve um registro, 1 o volume muito alto
- 5:17de processos envolvendo feminicÃdios.
- 5:21Aqui são os números do Ministério da justiça e.
- 5:30No judiciário também. O número corresponde mais ou
- 5:33menos a esses números que saÃram aà do Ministério da justiça.
- 5:36No ano passado, o conselho nacional de justiça registrou
- 5:408300 processos sobre o assassinato de mulheres.
- 5:49Em 2003, eram 7400 processos as movimentações processuais.
- 5:58Que tem a ver com essas medidas? Com medidas protetivas previstas
- 6:01na lei Maria da Penha também foram alvo de análise do
- 6:05conselho nacional de justiça. Houve 8000, não 8 olha os
- 6:14números, 827900 procedimentos relacionados com a lei Maria da
- 6:24Penha só em 2024. Aqui não diz, mas se os
- 6:30feminicÃdio são até outubro, é provável que essa estatÃstica
- 6:32seja toda. São, até outubro, mais de
- 6:35800000, caminhando para 1000000 de casos de aplicação da lei
- 6:40Maria da Penha. De acordo com o conselho
- 6:42nacional de justiça, surgiram no judiciário brasileiro, no mesmo
- 6:47perÃodo do ano passado, 959200 novos casos de violência
- 6:56doméstica. O número é equivalente a 2600
- 7:03ocorrências de violência doméstica.
- 7:08Novas ações, portanto, por dia no Brasil.
- 7:13Então, é algo extremamente preocupante e que precisa ser
- 7:19bom. O Ministério é melhor, o
- 7:23conselho nacional de justiça vai criar mais um mecanismo a mais.
- 7:27Para acompanhar, Vara a Vara, o andamento dos processos e a
- 7:32ideia de que haja uma celeridade maior, porque muitas vezes um
- 7:37atraso no processo pode resultar em em situações mais graves,
- 7:45quando não se trata de quantidade.
- 7:46FeminicÃdio já já houve o assassinato, né?
- 7:48Aà vem a questão da aplicação da lei no sentido de da
- 7:52investigação e da punição. De quem estiver envolvido no
- 7:56caso. De qualquer modo, esse é um
- 7:58problema que não diz respeito só a justiça, nem só o estado.
- 8:04Diz respeito também às pessoas, sobretudo os homens, né?
- 8:08Sobretudo os homens. Ã preciso ser homem de verdade e
- 8:16respeitar a mulher integralmente, sobretudo evitar
- 8:23qualquer forma de violência. Existem muitas formas de se
- 8:27resolver conflitos sem violência, um processo
- 8:33educacionais mais rigorosos. E eu estou falando processos
- 8:37educacionais exatamente porque não é só a escola.
- 8:39A escola é um lugar também de de se aprender, mas a famÃlia não é
- 8:46os grupos sociais de um modo geral, entidades organizadas,
- 8:51movimentos sociais. Enfim, não há um limite aÃ.
- 8:55Quando se fala de educação em todos os espaços, é importante.
- 8:59O rádio não é porque não a televisão, os jornais, não é
- 9:06porque a gente está aqui. Uma divulgação dessa tem um
- 9:08caráter também de informação, mas tem também um caráter de
- 9:13formação. Vamos pensar, porque tanto
- 9:17feminicÃdio, tanta violência contra a mulher?
- 9:21Aà vamos começar a comemorar o Dia da Mulher todos os dias, dia
- 9:25de pais, dia de respeito, dia de direitos, né?
- 9:29Claro que não tem problema nenhum existir um dia especial,
- 9:33mas o mais importante é que todos os dias sejam
- 9:36especialmente dedicados à superação dessa situação de
- 9:41violência e de feminicÃdio, né? Aquilo mais de 1000 só no ano
- 9:46passado até outubro 1000. 1124, feminicÃdios só até outubro.
- 9:49Isso quer dizer que foi um pouco mais ou muito mais, a gente não
- 9:57sabe, mas pelas contas aà certamente que passou de 1300.
- 10:01E os processos é os casos de de violência contra a mulher,
- 10:09pedido de medida protetiva, etcetera, etcetera.
- 10:12São milhares e milhares e milhares. 2600.
- 10:18Por dia, 2600 procedimentos por dia.
- 10:24Não é pouco, é excessivamente alta essa situação de violência.
- 10:31Ã preciso que haja, de fato, empenho de todos os setores da
- 10:36sociedade para que esses crimes deixem de acontecer.
- 10:41Ãs vezes você vê análises bem elementares.
- 10:45Assim, Ah, mas veio. A lei do feminicÃdio, e não
- 10:49acabou o feminicÃdio? Não, a lei não veio para acabar
- 10:51o feminicÃdio, a lei veio para punir.
- 10:54Agora, o ideal é que não precisasse existir nenhuma lei
- 10:57desse tipo, mas ela existe para punir quem de fato comete o
- 11:01feminicÃdio. Aliás, antes, nem existindo a
- 11:05lei do feminicÃdio, era mais fácil a impunidade contra
- 11:09autores de assassinatos de mulheres.
- 11:13A lei do feminicÃdio veio. Para tentar evidenciando a
- 11:17gravidade do caso, também dá o tratamento adequado à gravidade
- 11:23dos discÃdios e da violência contra a mulher, a quem Ah, mas
- 11:29a lei Maria da Penha também não resolveu?
- 11:31Não, não, não é. A lei não vem para resolver o
- 11:34problema rigorosamente. A lei é um mecanismo para
- 11:39identificar o problema e de preferência.
- 11:42Ter um também. O seu caráter educativo óbvio
- 11:46tem um caráter educativo. A tendência, o que se espera
- 11:50socialmente é que, com a lei, esclarecendo as
- 11:55responsabilidades, que as pessoas busquem também
- 11:59desenvolver mecanismos de prevenção, né?
- 12:03De respeito, para evitar que a lei precise ser aplicada.
- 12:07Mas a lei veio para ser aplicada nos casos especÃficos, mesmo de
- 12:11violência que eram. Como são, né?
- 12:13Ainda alarmantes também uma coisa que se diz, Ah, aumentou a
- 12:18violência contra a mulher? Não, não dá para dizer que
- 12:21aumentou a violência. Dá para dizer que, existindo a
- 12:25legislação, existindo mecanismos onde a mulher pode denunciar,
- 12:32ela se encoraja e vai buscar recursos para garantir, na
- 12:37maioria das vezes, a vida, a sobrevivência, né?
- 12:40Então, as estatÃsticas podem ser a partir de um certo momento,
- 12:43elas vão sendo contadas. Mas é muitas vezes a você não
- 12:48pode comparar a existência da lei com a inexistência, anão
- 12:53existiu uma lei. E como é que você pode contar
- 12:56como era antes, né? Agora, com a gravidade que tem
- 12:59agora, dá até para imaginar que é muito pior, porque muitos
- 13:04casos não chegam a ser registrados, notificados.
- 13:08Muitas. Há muitas situações em que a
- 13:10mulher teme, né? E buscar é os instrumentos
- 13:15legais. Ã disponÃveis por umas, por uma
- 13:19série de razões. Então é preciso exato, a gente
- 13:23ter uma visão da legislação também pela perspetiva é da
- 13:28formação da cidadania, no sentido de respeito pleno à s
- 13:33vidas todas, no caso especÃfico aqui da mulher.
- 13:41Certa vez, a farmacêutica Maria da Penha falou, aqui no rádio
- 13:45livre é, eu perguntei, o que que falta depois da lei da lei Maria
- 13:52da Penha? Ela disse claramente, é a
- 13:54aplicação integral da lei Maria da Penha do paÃs todo, porque aÃ
- 13:58vem o problema, os mecanismos previstos na lei, eles não estão
- 14:03ainda ao alcance de todo o paÃs. Esse é um ponto.
- 14:10Nós não temos pega só o exemplo do estado do Ceará não tem O
- 14:16Mecanismo, formas, estrutura, por exemplo, de delegacia da
- 14:20mulher em todos os municÃpios são, de um modo geral, colocadas
- 14:24regionalmente. E aÃ, o que que implica isso?
- 14:31Distância entre. Uma delegacia da mulher e onde a
- 14:35mulher está sofrendo a violência e muitas vezes é impossÃvel ela
- 14:38sair para denunciar em muitas situações.
- 14:42Então, quanto mais próximo os mecanismos de prevenção e
- 14:46combate à violência contra a mulher estiverem instalados,
- 14:49quanto mais próximos, mais eficiência para aplicação da lei
- 14:54Maria da Penha, da lei do feminicÃdio, né?
- 14:57E de outras legislações correlatas da aplicação.
- 15:02Por exemplo, de medidas protetivas, que essas são mais
- 15:06urgentes ainda, né? A medida protetiva, ela é
- 15:09urgente, ela é para ontem, quase sempre é para ontem.
- 15:11Quando a mulher vai denunciar um caso de violência e pede a
- 15:14medida protetiva, ela já está em risco e muitas vezes, há muito
- 15:18tempo, ela vai já numa situação Extrema.
- 15:22Então, esses, essas questões, elas de fato precisam ser
- 15:27objeto. Por exemplo, os parlamentares,
- 15:29vereadores, no âmbito do municipal.
- 15:32Deputados estaduais, no âmbito estadual, deputados federais,
- 15:36senadores, no âmbito federal, essas representações populares.
- 15:42Claro que tem parlamentares em todos os nÃveis que cuidam dessa
- 15:45questão, mas é por isso que haja cada vez mais esforços dos
- 15:50poderes. Eu falei aqui do poder
- 15:52judiciário inicialmente. Estou falando agora do
- 15:53legislativo e, claro, do executivo, na hora de pensar o
- 15:56orçamento, na hora de distribuir as verbas.
- 15:59Esses parlamentares que andam aà desesperados por por emenda a
- 16:03orçamento precisam emendar mais orçamento, por exemplo, pra
- 16:08medidas de prevenção, prevenção de violência contra a mulher, é
- 16:15isso? 7 e 47.
- 16:28A transparência Brasil, que é uma organização não
- 16:31governamental, protocolou na sexta-feira passada no tribunal
- 16:36de contas, dava nenhum pedido para suspender a escala de
- 16:40trabalho reduzida dos servidores do Senado, que foi instituÃda
- 16:45pelo presidente, o novo presidente do Senado, o senador
- 16:48Davi alcolumbre, do união Brasil e lá do Amapá.
- 16:54O presidente alcolumbre assinou uma portaria na véspera do
- 16:58Carnaval em que ele concede a servidores do Senado.
- 17:03à uma licença folga de 1 dia para cada 3 dias trabalhados.
- 17:09Trabalha há 3 dias, tem um de folga, trabalha há 3 dias, tem
- 17:13um de folga remunerada, naturalmente.
- 17:16E aà ele concedeu essa folga aos servidores do Senado.
- 17:22Não é obrigatório não. Mas imagina, né?
- 17:24Não é obrigatório não, mas quem quiser pode aderir.
- 17:28Ninguém vai aderir, né? Pois bem, aà a transparência
- 17:32Brasil é foi ao tribunal de contas da união denunciar essa
- 17:40atitude e pedir que que o o tribunal de contas termine.
- 17:50Ao presidente do Senado da suspensão, o cancelamento dessa
- 17:54ele chamou de licença compensatória.
- 17:58Segundo a transparência Brasil, isso foi criado sem Amparo legal
- 18:02e não foram feitos estudos financeiro nem foi
- 18:07disponibilizado orçamento. Diz ainda a transparência
- 18:12Brasil, na denúncia, que a viabilização da licença
- 18:16compensatória feita pelo Senado. Reaplicou o modelo do Ministério
- 18:24público e do judiciário, que criaram o benefÃcio mediante
- 18:28atos administrativos contrariando a legislação.
- 18:33Também pede a imediata interrupção dos efeitos do ato
- 18:37do presidente do Senado e o julgamento da irregularidade da
- 18:41licença compensatória que foi criada por alcolumbre.
- 18:45O pedido ao tribunal de contas abrange o legislativo.
- 18:50Todos, né? E obriga, naturalmente, a
- 18:52publicar estudos de impacto financeiro e comprovação de
- 18:56disponibilidade orçamentária antes de instituir benefÃcios
- 19:00aos funcionários, além de justificar a motivação da
- 19:03criação e comprovar o atendimento ao interesse
- 19:06público. Bom, essa folga pode ser até
- 19:11mais de uma folga, né? Nesse caso, porque já tem as 2
- 19:14folgas, que é sábado e domingo está na lei, aà bota um até
- 19:17folga. Né?
- 19:19Vamos supor que seja sexta-feira ou quinta, o dia vai ser a cada
- 19:233 dias, um dia de trabalho. E aà na verdade é deve ser um
- 19:29pagamento duplo, né? Você já tem o dia aÃ, a folga
- 19:34pelo jeito pode ser até 3, a folga pode ser tripla.
- 19:38à 14 a 3, né, que o presidente do Senado, 4 dias por 3 folgas.
- 19:45à isso que o presidentado tá? Instituindo outra coisa que
- 19:51cobraram do do TCU foi explicações do Senado para
- 19:56aumento no valor das cotas parlamentares.
- 19:58Essas cotas é para cobrir gastos com aquisição de material de
- 20:02escritório, passagens aéreas para o estado de onde é o
- 20:08senador, divulgação de atividade parlamentar, imóveis para
- 20:12escritório do parlamentar e por aà vai, né?
- 20:15à outra questão aà a ser. Agora, alguém se surpreende com
- 20:20essa decisão do Senado? Ou foi só a transparência Brasil
- 20:24mesmo que se surpreendeu? Pessoal que tá aà é vivendo num
- 20:33em alguns casos, não mudei de semi escravo, trabalhando à s
- 20:39vezes até 7 dias na semana. Tem gente que trabalha 7 dias na
- 20:41semana. Tem direito a folga semanal, mas
- 20:44tem uma imposição, vai lá, trabalha 77 dias na semana, à s
- 20:48vezes é do tipo é, é um esquema cala que nunca tem uma folga no
- 20:52domingo, por exemplo, né? São sinais de semi escravidão.
- 20:59Então é, você se surpreendeu? Não, né?
- 21:04Mas olha, tem o deputado, tem a deputada.
- 21:09Ã Erica Hilton propondo um projeto que tinha sido discutido
- 21:12no outro momento, o fim da do sistema. 6 por um, né?
- 21:176 dias de trabalho, um dia de folga e a gente vê as
- 21:21manifestações, como é que estão sendo o Senado já já cria aà uma
- 21:26folga. A semelhança do que tem, segundo
- 21:29a transparência Brasil, no judiciário e no e no e no
- 21:34Ministério público, é a semelhança desses 2 órgãos.
- 21:38O Senado criando uma folga, já está aà estabelecendo 3 dias de
- 21:43folga por semana, né? à 14 a 3, né?
- 21:464 por 3 é como é que vai ser no caso do do 6 a um, já está
- 21:53tramitando que que o presidente do Senado, Davi alcolumbre,
- 21:57pensa disso, que que os deputados e senadores pensam
- 21:59disso ou não pensaram, não tiveram tempo de pensar, né?
- 22:04O alcolumbre pensou na folga do pessoal do Senado.
- 22:08Então é preciso. Ah, mas tem um detalhe, tem
- 22:13aqueles que acham mais, então querem folga demais, não.
- 22:16Já está comprovado que trabalhar demais não significa
- 22:22produtividade demais, não. Pelo contrário.
- 22:26As experiências que estão vindo aà da Europa não gosto, não
- 22:29adoram olhar para a Europa, né? Depois, então, olha aà para o
- 22:32para o terreno dos que foram colonizadores.
- 22:35E lá eles estão experimentando semana de 4 dias de trabalho e 3
- 22:39de folga. E os resultados estão sendo tão
- 22:42excepcionais que quem experimentou empresa, né, que
- 22:47instituiu, não está querendo mudar.
- 22:50Por quê? Porque aumentou a produtividade.
- 22:54Se aumentou a produtividade, foi bom para empresa, então mantém.
- 22:57No caso de brasileiro, vamos pensar nisso, né?
- 23:01Ninguém precisa, ninguém nasceu para viver morrendo de
- 23:02trabalhar. Na verdade é essa, né?
- 23:05Então, é preciso que haja uma evolução na jornada de trabalho.
- 23:09à tanta tecnologia disponÃvel que é possÃvel a gente se
- 23:16descolar mais um pouco do século 19, porque são jornada de 8
- 23:20horas, 6 dias na semana. à colado no século 19, né?
- 23:26Ãpoca em que você tinha 12 horas de trabalhar, 16 horas
- 23:29variáveis. Então, tanta evolução.
- 23:34Tecnológica. à preciso que corresponda também
- 23:37a Felicidade daqueles que fazem avançar a economia, que são os
- 23:40trabalhadores. Não só os trabalhadores do
- 23:45Senado, né, que são importantes. Ninguém dúvida quanto a isso.
- 23:48Mas os outros trabalhadores também precisam ter uma atenção
- 23:53do Senado e da Câmara para essa discussão sobre a jornada de
- 23:56trabalho, a propósito. De parlamento tem uma
- 24:07parlamentação aqui, né? A primeira turma do Supremo
- 24:12Tribunal Federal formou maioria de votos, sábado passado, para
- 24:18tornar réus 3 deputados federais do PL partido liberal
- 24:23denunciados por desvio de dinheiro de emendas
- 24:28parlamentares. Os ministros julgaram uma
- 24:33denúncia. Da procuradoria geral da
- 24:35República contra os deputados Josimar Maranhãozinho, do PL do
- 24:41Maranhão, pastor Gil, do PL do Maranhão, também, e Bosco Costa,
- 24:48do PL de Sergipe, que atualmente é suplente de deputado.
- 24:56Votaram pelo recebimento da denúncia o relator, ministro
- 24:59Cristiano Zanin. E acompanharam o voto do
- 25:04relator, Alexandre de Moraes, e Cármen Lúcia.
- 25:08Flávio Dino, Luiz Fux ainda não tinham votado até no sábado.
- 25:13Acho que não votaram ainda. O julgamento ocorre no plenário
- 25:16virtual e os votos podem ser apresentados até dia 11.
- 25:21Então pode não ter votado não, não fui conferir ainda, porém,
- 25:25tem até o dia 11 para votar. Com a denúncia recebida, os
- 25:29deputados viram réus. E vão responder pelos crimes de
- 25:33organização criminosa e corrupção passiva.
- 25:36Então será a abertação penal, que terá instrução com
- 25:40depoimentos de testemunhas e interrogatório dos réus.
- 25:44Só depois serão julgados pela primeira turma do Supremo
- 25:47Tribunal Federal. Você vai encontrar na internet a
- 25:50notÃcia por denunciados por suposto desvio de dinheiro.
- 25:54Olha, não é mais suposto. Pode até ser que suas
- 25:59excelências, os 3 aqui. Não tenho contribuÃdo para o
- 26:03desvio, não tenho desviado. Pode ser que ele seja
- 26:05absolvidos, porque não desviado. Mas o desvio aconteceu, né?
- 26:11Se não, como era que IA ter real de algo que não aconteceu?
- 26:14Então não é uma suposição, não é um é um fato criminoso
- 26:19denunciado pela procuradoria geral da República.
- 26:22Veja bem, eu não estou prejulgando os deputados, o que
- 26:25eu estou dizendo é se. Eles estão agora réus.
- 26:32O desvio aconteceu. Não pode existir réus de crime
- 26:37que não ocorreu. Não é o crime ocorreu quem
- 26:42cometeu o crime. Aà é a questão.
- 26:44O que vai ser discutido é se eles são ou não responsáveis
- 26:48pelo que está sendo denunciado pela procuradoria geral da
- 26:52República. Mas certamente que alguma verba
- 26:54foi denunciada. Ã uma coisa rara.
- 26:56Denunciada desviada é uma coisa rara no Brasil, desvio de verba
- 27:01pública, muito rara, né? Você já ouviu falar alguma dos
- 27:04últimos minutos? Minutos?
- 27:05Eu não ouvi nenhuma, faz 10 minutos que eu não tenho
- 27:08informação nenhuma, mas enfim, é isso aÃ, o presidente Lula
- 27:18indicou sábado. Dia Internacional da Mulher, a
- 27:23advogada Verônica Abdala, para exercer o cargo de ministra do
- 27:28superior tribunal militar. A indicação foi publicada em
- 27:32edição extra do diário oficial da união.
- 27:36A indicação do presidente Lula precisa ser ainda a indicada,
- 27:40né? A advogada precisa ser
- 27:41sabatinada e ter o nome aprovado pelo Senado, como manda a
- 27:46legislação. Esse tribunal superior tribunal
- 27:49militar, é que julga crimes. Militares crimes que são
- 27:54cometidos é no exercÃcio da função militar, não é crime de
- 27:59militar em em outras circunstâncias civis, não.
- 28:04Por exemplo, é tentativa de golpe, não é, não foi, foi
- 28:08reconhecido pelo supremo. Não é crime militar, não é
- 28:11tentar levar lá pro pro território militar, mas não era,
- 28:16né? Tanto que o Supremo Tribunal
- 28:19Federal. Ã que vai julgar os casos de
- 28:21militares envolvidos no golpe. Isso para casos especÃficos
- 28:26relacionados com o exercÃcio da atividade militar.
- 28:29Não sei nem se deveria existir, mas existe, né?
- 28:32à uma questão aÃ. Essa questão de de de como se
- 28:35estrutura puder, é uma outra discussão.
- 28:38A indicada do presidente Lula para o superior tribunal militar
- 28:44é vai ter o nome submetido ao Senado atualmente.
- 28:48O superior tribunal militar, superior tribunal militar e o
- 28:53nome tem apenas uma mulher, Maria Elizabeth rocha.
- 28:58Ela também foi indicada pelo presidente Lula, mas em 2007, e
- 29:02é a primeira mulher a compor o tribunal militar e também a
- 29:05primeira a ser eleita para a presidência do tribunal militar.
- 29:10Elizabeth rocha assume no dia 12 de março a presidência.
- 29:15Do tribunal superior tribunal militar, no STM.
- 29:19Se aprovada pelos senadores, Verônica Abdalla vai ocupar a
- 29:24vaga destinada à advocacia, decorrente da aposentadoria do
- 29:29ministro José coelho Ferreira. Ele vai.
- 29:33Se ele se aposenta em 10 de abril, então ele já dá aà a
- 29:37indicação publicada no Dia Internacional da Mulher, a
- 29:42indicação de Verônica. Abdala faz parte da ampliação da
- 29:47participação da mulher no funcionalismo público, sobretudo
- 29:50em cargos. Assim, né?
- 29:51De de tribunais encargo de peso na estrutura de poder é o
- 30:01presidente Lula tem utilizado as vagas em tribunais e outras
- 30:04cortes superiores para indicação de mulheres.
- 30:07à o caso, por exemplo, de Vera Lúcia Santana Araújo.
- 30:10E Edilene lobo, indicadas para o tribunal superior eleitoral e
- 30:15para o superior tribunal de justiça.
- 30:18No caso ele escolheu. Essas 2 foram para o tribunal
- 30:20superior eleitoral. AÃ tem a Daniela Teixeira, que
- 30:25foi para o superior tribunal de justiça.
- 30:31Esse superior tribunal militar jogou aquele caso do músico que
- 30:36foi assassinado com 200 tiros, né?
- 30:39Esse tribunal absolveu os militares que mataram e julgou
- 30:46como uma legÃtima defesa. Viu 200 tiros de fuzil.
- 30:51Há o único voto contrário. A absolvição foi exatamente
- 30:55dessa ministra que agora vai assumir a presidência do
- 30:58superior tribunal militar, Maria Elizabeth rocha.
- 31:01Isso quer dizer que o tribunal precisa de fato abrir os olhos,
- 31:07ampliar a visão. Da justiça militar e do paÃs.
- 31:12As mulheres vão ajudar a fazer isso, com certeza.
- 31:15Pelo menos esse caso do julgamento é lá do músico do Rio
- 31:19de Janeiro que foi assassinado com 200 tiros.
- 31:22A essa essa ministra, Maria Elizabeth se pronunciou e arguiu
- 31:30inclusive a condição de mãe, né? E a mãe da criança, claro.
- 31:35Ou do da mãe, a mãe do que também houve 2 mortes, né?
- 31:39Teve, teve uma criança no meio e tal, enfim, AA famÃlia não é?
- 31:45Foi lá. EE, claro que protestou, não é?
- 31:49E a expectativa é de que quando um tribunal julgue que faça
- 31:53justiça, não é a expectativa que o cidadão tem.
- 31:57Então é bom ampliar, não é dar mais, inclusive equilibrar os
- 32:05poderes, não é? Os tribunais são o judiciário, a
- 32:10estrutura de poder do Brasil. Ela é predominantemente dominada
- 32:13por homens. Está na hora de se isso mudar,
- 32:19né? Se for nesse ritmo aqui,
- 32:22indicando a cada vaga, vai demorar bastante.
- 32:25Poderia ter mecanismos um pouco mais ousados, de de equilÃbrio.
- 32:33Aliás, tentou se, por exemplo, no caso das eleições.
- 32:38Melhorar a legislação para o ingresso da mulher.
- 32:40O que que aconteceu? Milhares de casos de denúncia,
- 32:45de manipulação da lei eleitoral, de preconceito contra a mulher.
- 32:51Mas é uma luta, né? à uma luta.
- 32:59Chegamos ao final do rádio livre.
- 33:01Bom dia. Um abraço.
- 33:02Obrigado pela companhia. Boa semana.
- 33:03A gente se encontra normalmente amanhã às 7:30 aqui ao vivo na
- 33:06aniversário FM, mas também no podcast rádio livre.
- 33:09Cononato Lima até mais. A universitária FM apresentou
- 33:16rádio livre. Rádio livre rádio livre.