Edição nº 1205

Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro · Sep 30, 2023 · 3h 27m

Disponibilização: Sexta-feira | 29 de setembro de 2023

Publicação: Segunda-feira | 2 de outubro de 2023

(00:02:35) Atos do Procurador-Geral de Justiça

(01:28:52) Despachos do Subprocurador-Geral de Justiça de Assuntos Cíveis E Institucionais

(01:32:24) Despachos do Subprocurador-Geral de Justiça de Assuntos Criminais

(01:35:21) Edital-Pauta do Conselho Superior do Ministério Público

(02:17:19) Ato do Secretário-Geral do Ministério Público

(02:17:52) Avisos da Secretaria-Geral do Ministério Público

(02:20:45) Notificações Para Proposta de Acordo de Não Persecução Penal (ANPP)

(02:35:57)…