Latest / Rádio Livre com Nonato Lima / Programa Rádio Livre - 29 de julho de 2024
Transcript
- 0:00A Universitária FM apresenta Rádio Livre conversando nas
- 0:05ondas do rádio. horas 29 minutos
- 0:30A gente está no ar da cidade de verte, pra falar
- 0:33e ouvir, pra dançar e rir, pra ficar feliz, pra ser
- 0:36livre. Rádio Livre, Rádio Livre.
- 1:14Rádio Livre Rádio Livre Os
- 1:16destaques do Rádio Livre desta segunda -feira, 29 de
- 1:22julho de 2024. Mineradoras, Rádio Livre. Querem
- 1:30lei para não pagarem mais impostos sobre minerais que
- 1:34consideram crÃticos e estratégicos. Mas
- 1:38o desastre provocado por mineradora em Mariana
- 1:41continua sem solução na justiça. Com
- 1:4680 % das ondas apuradas, Nicolás Maduro foi reeleito
- 1:50presidente da Venezuela. Esse
- 1:54vai ser o tema da nossa conversa hoje com o
- 1:56professor e economista Fábio Sobral. Rádio
- 2:00Livre A apresentação Nonato Lima Bom dia a você que
- 2:11nos acompanha ao vivo na Universitária FM 107 ,9MHz.
- 2:17Nossos cumprimentes, boa semana.
- 2:19Também para você que nos acompanha
- 2:22no podcast Rádio Livre com Nonato Lima. Vamos
- 2:27começar o Rádio Livre? O deputado Zé da Silva, do
- 2:37Soledariedade de Minas Gerais, apresentou um
- 2:40projeto no inÃcio do mês. O
- 2:42número do projeto é o seguinte, 27 ,80 de 2024 na
- 2:46Câmara de Deputados. Nesse projeto ele reuniu o que
- 2:51ele chama Demandas que vinha sendo apresentadas
- 2:54pelo setor mineral. A proposta é instituir uma
- 2:59polÃtica nacional de minerais crÃticos e
- 3:01estratégicos. E entre as medidas está,
- 3:05óbvio, você imagina, concessão de benefÃcios
- 3:09fiscais a mineradoras. Durante
- 3:13a apresentação do balanço semestal do setor realizado
- 3:17na última quinta -feira, o Instituto Brasileiro de
- 3:20Mineração e Bram, a entidade que representa as
- 3:23maiores mineradoras do paÃs, defendeu a aprovação do
- 3:27SPL. A proposta é apresentada e
- 3:31apontada como fundamental para alavancar a produção
- 3:35de minerais necessários para o processo de transição
- 3:38energética e de descarbonização da economia.
- 3:43Conforme consta no projeto, os
- 3:45minerais crÃticos são aqueles cuja disponibilidade
- 3:48está, ou pode vir a estar, em risco, devido a
- 3:52limitações de produção e de fornecimento, e que a
- 3:56escassez teria dificuldades para assegurar a transição
- 3:59energética, garantir segurança alimentar e
- 4:02nutricional, ou resguardar a segurança nacional. Já
- 4:06os minerais estratégicos envolvem aqueles considerados
- 4:09essenciais para a economia na geração de superávit da
- 4:14balança comercial do paÃs, entendeu? Ã
- 4:17mineral que vai dar superávit, mas a
- 4:20contribuição inicial é tira imposto, tira dinheiro.
- 4:25Muito interessante o projeto, né?
- 4:27Lentro os benefÃcios fiscais do Zé
- 4:30da Silva, o projeto inclui as mineradoras que
- 4:34desenvolvem projetos de pesquisa, lavra ou
- 4:37transformação de minerais crÃticos ou de minerais
- 4:40estratégicos no Rol da Lei número 11196 -2005, que
- 4:47estabelece incentivos para a inovação tecnológica, como
- 4:50dedução de valores no recolhimento do imposto
- 4:53sobre a renda da pessoa jurÃdica e redução da
- 4:56alÃquota do imposto sobre produtos industrializados.
- 5:00Então eles sequerem benefÃcios de
- 5:01dois impostos, o da renda, imposto de renda da pessoa
- 5:06jurÃdica e redução da alÃquota do imposto sobre
- 5:09produtos industrializados. A tabela do imposto de renda
- 5:13está desatualizada há décadas, porém a proposta
- 5:18aqui é evitar imposto para a mineradora. O
- 5:24TES também propõe que o Regime Especial de
- 5:27Incentivos para o Desenvolvimento da
- 5:29Infraestrutura, que tem como objetivo a desoneração da
- 5:33implantação de projetos de infraestrutura, seja aplicada
- 5:36ao setor mineral. A justificativa feita pelo
- 5:40deputado Zé Silva, que admina gerais, faz missões
- 5:46a projeções da Agência Internacional de Energia,
- 5:49que também foram citadas no documento divulgado pelo
- 5:55Ibram. Segundo o Parlamentar, o Ibram e a
- 6:02Agência Internacional de Energia apontam para um
- 6:06aumento significativo na demanda por vários minerais
- 6:09essenciais para a implementação de tecnologias
- 6:12ligadas à energia verde em um processo global de
- 6:16descarbonização da economia. Pois
- 6:22é. E que minerais são esses?
- 6:27Desoneração, pro setor estratégico. Essa
- 6:31história a gente conhece, né? No
- 6:34Brasil já fizer desoneração, por exemplo, para alimentos
- 6:37e o alimento não só ficou do mesmo preço, como à s
- 6:41vezes sobe o preço. Imagina mineral. Quando
- 6:48fala mineral, o deputado elimina gerais, conhece
- 6:51muito bem a história de Brumadinho, de Mariana, se
- 6:56sair de minerais espirito -santo, prejudicado por
- 7:02desácteles provocados por mineradoras em minerais, se
- 7:06quiser sair de minerais, Maceió, que perdeu mais de
- 7:1020 % do território para uma mineradora. Então,
- 7:15é isso? BenefÃcios fiscais para as mineradoras?
- 7:20O deputado Zé Silva é do
- 7:21Solidariedade Minas Gerais, onde nem as idenizações das
- 7:25vÃtimas, dos desástres provocados por mineradoras,
- 7:29nem as idenizações foram ajustadas pagas dentro do
- 7:34mÃnimo suportável. Milhares de processos tramitam na
- 7:40justiça, inclusive no exterior, a espera da
- 7:43reparação mÃnima. Aà vem um projeto para
- 7:48incentivar o fiscal, retirar impostos. O
- 7:54caso de Mariana mesmo, tem aqui uma ação no Supremo
- 7:58Tribunal Federal, que diz o seguinte, a mineradora Anglo
- 8:04-Australiana BHP, uma das acionistas da Samarco,
- 8:11assinou a coda no Reino Unido de se comprometendo a
- 8:14não apoiar ou financiar uma ação movida no Supremo
- 8:18Tribunal Federal, em que o Instituto Brasileiro de
- 8:21Mineração e Brã pede que a possibilidade de municÃpios
- 8:25promover ações judiciais no exterior seja considerada
- 8:30inconstitucional. AÃ a BHP assinou um acordo
- 8:37com a justiça do Reino Unido para não apoiar esse
- 8:40tipo de ação, porque seria impedir que os municÃpios
- 8:44recorram à justiça para tentar fazer a justiça.
- 8:50Bom, isso é mais um capÃtulo
- 8:53dessa história judicial, que começou no mês passado, nós
- 8:57citamos aqui, lá, lá no Reino Unido, envolvendo o
- 9:05desastre, o rompimento da barragem de Mariana, que
- 9:09ocorreu em 2015, que matou 19 pessoas, gerou danos Ã
- 9:16população de dezenas de municÃpios e comunidades em
- 9:21Minas Gerais e na bacia do Rio Doce, em Minas e no
- 9:25EspÃrito Santo. Bom, aà desde esse tempo, desde
- 9:302015, mas agora em mais intensamente nos últimos
- 9:33dois meses, está lá essa batalha judicial. O
- 9:39Ibrã não quer que os... o Ibrã, esse mesmo que quer
- 9:42desoneração retirada de imposto, mesmo Ibrã que
- 9:47quer retirada de imposto dos minerais, é o que quer
- 9:51que o Supremo Tribunal Federal proÃba municÃpios de
- 9:55entrarem com ações judiciais no exterior contra as
- 10:01empresas envolvidas nos desastres. Bom,
- 10:07então, insatisfeitas com o processo de reparação que
- 10:11tramita no Brasil, 700 mil atingidos pelo desastre de
- 10:18Mariana e 46 municÃpios, além de empresas e
- 10:23instituições religiosas, acionaram as cortes
- 10:27britânicas para responsabilizar a BHP, com
- 10:34a empresa anglo -australiana, que tem sede em Londres,
- 10:38pelo desastre e responsabilizar pelas
- 10:42reparações necessárias. O caso está tramitando desde
- 10:452018, as audiências marcadas para outubro deste ano vão
- 10:50avaliar a responsabilidade da mineradora. Agora,
- 10:54dá para guardar esse processo aà de gentileza
- 10:56para as mineradoras, pelo menos enquanto essas ações
- 10:59são julgadas? Ora, 700 mil atingidos pelo
- 11:06desastre de Mariana, 46 municÃpios atingidos, aà o
- 11:11deputado de minerais propõe o quê? Que
- 11:14as mineradoras deixem de pagar impostos, impostos de
- 11:19renda à pessoa jurÃdica, o que mais? Imposto
- 11:21aqui sobre produtos industrializados. Está
- 11:26vendo como é que é o negócio? Ã
- 11:30isso. O ressentimento de milhares de
- 11:33atingidos pela tragédia de Mariana e sete municÃpios
- 11:38também levaram o caso aos tribunais na Holanda, então
- 11:41tem ação em Londres, ações na Holanda, nesse caso o
- 11:47au são subsidiárias holandeses da Vale do Rio
- 11:50Doce, o Rio doce acabou, vale, a Vale e a Samarco
- 11:57foram acionadas na Holanda, a ação foi aceita pelos
- 12:01judiciais da Holanda em março deste ano, há duas
- 12:05semanas a Vale e a BHP, as duas acionistas da
- 12:09Samarco, entraram em acordo para arcar com valores
- 12:12iguais caso ocorra uma coordenação pela justiça de
- 12:17qualquer um dos paÃses, combinados valores, já sabem
- 12:22que vão perder, sabem que vão perder. Agora
- 12:28o que fica absurdo é, antes de resolver o
- 12:31problema dos desastres causados pelas mineradoras,
- 12:35o Ibran que representa as mineradoras conseguiu que um
- 12:40deputado do Solidaria da Ardeminas peça subsÃdios,
- 12:48pior, incentivo fiscal, dedução de imposto de renda
- 12:54e não pagar imposto sobre produtos industrializados,
- 13:03enquanto isso a tabela do Ipostre Renda continua do
- 13:06mesmo jeito, sem atualização há anos, ah mas teve uma
- 13:12mudança na ano passado, foi, porque o Brasil não
- 13:15podia passar a vergonha de cobrar imposto de renda e
- 13:17não pensou que ganhasse a LarimÃnio, aà o governo
- 13:20atualizou a tabela, até dois salários menos não
- 13:24pague imposto de renda, Sendo que o sujeito que
- 13:28ganha dois salários de renda, ele já tira da li
- 13:33o valor correspondente ao INSS, ele nem chega a
- 13:39botar dois salários de renda no bolso, uma parte
- 13:41já fica lá para o INSS, se ele tiver val de
- 13:46transporte também ele desconto um valor lá, acho
- 13:49que até 6 % do valor, aà no final das contas o
- 13:53sujeito nem chega a dois salários de renda, aà o
- 13:55governo corre de dia a tabela e prometeu que se
- 13:59Deus quiser a tabela do imposto de renda até 5 mil
- 14:03reais vai ser atualizada nesses próximos quatro anos,
- 14:06enquanto isso o confisco continua, passou um real de
- 14:12dois salários de renda e começa a cobrança do
- 14:14imposto de renda, 7 horas 40 e 3 minutos, Rádio
- 14:30Livre, Rádio Livre, Rádio Livre, a apresentação no
- 14:38Nato Lima, Rádio Livre, a apresentação
- 15:20no Nato Lima, Rádio Livre, a apresentação no Nato
- 15:50Lima, Rádio Livre, a apresentação
- 16:20no Nato Lima, a entrevista, há 7 horas e 44 minutos a
- 16:27informação é a seguinte, o órgão eleitoral da Venezuela
- 16:31anunciou que Nicolás Maduro foi reeleito para o
- 16:37terceiro mandato na Venezuela, e esse é o tema
- 16:42da nossa conversa agora com o economista, profissor da
- 16:45UFC, Fábio Sobral, o Baudiafábio, o Fábio, a
- 16:52reeleição de Nicolás Maduro na Venezuela, é um fato
- 16:59surpreendente, inesperado, ou é um resultado, digamos
- 17:04assim, esperado na conjuntura polÃtica atual da
- 17:07Venezuela? Na verdade, é um fato esperado
- 17:12no Brasil como a informação, principalmente
- 17:15dessa mÃdia, o que é um fã de Mãe, a inscrição,
- 17:21ela entra na disputa eleitoral, a inscrição não
- 17:24é simplesmente, né, ela torce por um lado e a
- 17:29gente acha que a coisa está muito complicada, mas
- 17:32foi uma vitória grande e era esperada, na medida em
- 17:38que mais de 50 % falteram no qual as nações. Agora,
- 17:45desta vez, a eleição ouve toda uma negociação prévia,
- 17:50porque havia, em relação às eleições, um sete ilações
- 17:56sobre o processo eleitoral da Venezuela, desta vez,
- 17:59houve todo um processo de fiscalização, até mesmo do
- 18:03centro Cártar, que é um negócio criado por Jimmy
- 18:07Carter, ex -presidente dos Estados Unidos, e a gente
- 18:10sabe que os Estados Unidos têm interesse direto nas
- 18:13eleições venezuelanas, mas era assim, havia mais de
- 18:16600 observadores internacionais, esse aspecto
- 18:22muda a visão sobre as eleições na Venezuela? Ã
- 18:29impressionante, a Venezuela, além das eleições venezuais,
- 18:34ela tem mais de 30 votações para decidir sobre
- 18:39a legislação, e uma dura é a coisa de dipacul, uma
- 18:45lei dessas, como você falou, é para apresentar a
- 18:50mineração de impostos lá na passaria, entende? Ã
- 18:53isso, porque iria para uma votação popular. Então,
- 18:57muda porque pede a narrativa de que as
- 19:01eleições foram prejuditadas, foram manipuladas, e a
- 19:08lisura do processo foi verificada de forma geral,
- 19:13lá tem votação eletônica, com conferência no papel,
- 19:18sabe? Irmão, ironicamente, era o que um
- 19:20candidato aditador do Brasil também queria, né? Pois
- 19:24é, então vamos reclamar do que, na verdade, é uma
- 19:28tentativa de descredibilizar um processo que vem, vem
- 19:38se consolidando há bastante tempo, um processo inovador
- 19:42na América Latina, num paÃs pobre, já é só os
- 19:47surtados, fez um livro sobre, com ensaios sobre a
- 19:52Venezuela, mostrando a pobreza da população
- 19:54Venezuela, e as suas tragédias, né? Isso
- 19:58não, é um perÃodo, o livro do seu surtado? Ã,
- 20:03do ano 70, ano 70, né? Ã, ensaios sobre a Venezuela,
- 20:09é impressionante, é o que o... só
- 20:14chama de doença holandesa, porque a Holanda, na época,
- 20:18descobriu muito petróleo no Mato Norte, e isso
- 20:21desindustralizou o paÃs, né? A
- 20:27Holanda sempre foi um paÃs que esteve à frente do
- 20:30capitalismo, industrialização, ainda é... ainda
- 20:34é a terra, e... o... mas a Venezuela nem
- 20:39desindustralizou, a indústria nunca surgiu, as camadas
- 20:42dominantes de Venezuela, não é? São
- 20:45acostumadas a morar na Flórida, nos Estados Unidos,
- 20:49receber as verbas do petróleo, e isso não ia
- 20:53para a população. As grandes, gigantescas de
- 20:57adolescentes e crianças, nos bairros venezuelanos, sabe,
- 21:03na Mato, era um problema gravÃssimo, e desde o Hugo
- 21:08Chávez, os programas sociais intensos modificaram essa
- 21:12realidade. Há um... há
- 21:15conselhos populares nos báutas, há um processo de
- 21:18integração, com todas as dificuldades no paÃs, que
- 21:22não têm indústrias, ou tanta construÃções. Mas
- 21:27ainda é muito pouco, e que tem uma dependência muito
- 21:32grande do mercado norte -americano para prozender o
- 21:37seu petróleo, sabe? Certo, e esse olhar americano, na
- 21:43tentativa inclusive de interferência direta na vida
- 21:46polÃtica e nos poderes da Venezuela, tem a ver com
- 21:50petróleo? Totalmente, o petróleo é... a
- 21:54Venezuela, as pessoas não falam, mas é a primeira ou
- 21:57a segunda maior reserva de petróleo no mundo, né? Ã,
- 22:02o Marado é saudÃplia, entende? Por
- 22:06o tamanho... e ela tem grandes
- 22:10dificuldades, que o seu petróleo é um petróleo
- 22:12pesado, ela precisava de toda a tecnologia e
- 22:17equipamentos dos outros Estados Unidos, as
- 22:20indústrias retrolÃferas americanas controladas,
- 22:24echavam em mim, para a população local, um modelo
- 22:29colonialista que se reproduz pelo mundo. E
- 22:33a Venezuela se afastou disso, vivia um perÃodo em
- 22:38que não podia nem extrair o seu petróleo, porque não
- 22:41tinha os equipamentos, sem isso não marcou a
- 22:45associação com o Iran, o Iran recuperou a indústria
- 22:49petrólÃfera de jogona com equipamentos, com técnicos,
- 22:55e a Venezuela está... começando?
- 23:01Agora, Corina Machado é considerada de extrema
- 23:06direita, tentou ser candidata, mas ela estava
- 23:09inelegÃvel pelas regras eleitorais venezuelanas. O
- 23:14candidato principal, o candidato... eram
- 23:16nove candidatos contra o Maduro, né? Nove
- 23:22candidatos, né? O candidato principal de
- 23:27oposição é considerado de direita, a direita
- 23:31considerada tradicional, que é de Mundo González. Maduro
- 23:39antes da eleição, disse que respeitaria o resultado e
- 23:44apelou para os adversários que respeitem o resultado.
- 23:48Mas a gente já está recebendo
- 23:49informações de que a direita e a extrema
- 23:54direita, os debatimentos derrotados não aceitam, ou
- 23:57poderão não aceitar o resultado, já estão falando
- 23:59de recorrer do resultado. Curiosamente,
- 24:05esse mesmo segmento que tentou, que deu um golpe
- 24:08em Hugo Chávez, que boicotou as eleições de 18,
- 24:12inclusive, depois deu outro golpe, porque instituiu um
- 24:16governo paralelo, que era aquele espetáculo de um
- 24:22presidente encarregado, um tal de Guaidou, que a
- 24:27mÃdia internacional comemorou, o governo
- 24:29americano tentou emplacar e não deu, Chávez manteve
- 24:33esse presidente. O que esperar agora? Porque
- 24:36toda a avaliação é em torno do dia seguinte as
- 24:40eleições. Ouve uma declaração do Maduro
- 24:44que aseria um banho de sangue, e aqui no Brasil
- 24:46isso é repercutivo, ouve declarações, inclusive de
- 24:52pessoas da esquerda, o próprio presidente lua, deu
- 24:56uma declaração meio que reprovando, ninguém assistiu
- 24:59o discurso inteiro dele, sabe? Pegaram
- 25:04só o que caiu aà na Globo, o discurso dele
- 25:09dizia que a direita, perdendo, ela ia promover
- 25:15um banho de sangue, um banho de sangue, e ali
- 25:19isso tem essa corina machado, já que um banho
- 25:24de sangue antes, ela é, vou usar uma expressão bem
- 25:27ativa, sabe? Ela é o zera e verzer, né? Ã
- 25:35antigo, é igual a corina machado. Ã
- 25:37igual a corina machado, ela é, recorrentemente pede
- 25:42intervenção militar americana nas emezoelas, é por isso
- 25:47que ela não pode concorrer, ela é uma pessoa atrai
- 25:50-doura, ela pede essa intervenção, porque o que
- 25:54você se lembra de que vai ter deputado que falava,
- 25:56que você estava indo pedir isso, né? AÃ
- 25:59tem um tal dia doado, né? Bolsonaro
- 26:02que vai pedir coisas assim semelhantes. De
- 26:05joelha, né? De joelha, né? Se
- 26:09a joelha me pede. Pois é, ela é considerada atrai
- 26:14-doura, não pode concorrer. E
- 26:16esse grupo são extremamente violentos, apentados contra
- 26:20o Maduro, a gente sabe como a fia age tentando
- 26:26eliminar lÃderes latino -americanos, africanos,
- 26:33aviáticos, é por isso que nada é extravÃvel ao lidar
- 26:39com essas pessoas. Eles mesmo já estão pedindo um
- 26:43banho de sangue, entende? Eles
- 26:46estão pedindo um banho de sangue, mesmo com todos
- 26:48esses observadores internacionais, estão pedindo
- 26:52um banho de sangue na requerção de um banco de
- 26:54sangue, essa situação de eleita é acostumada a dar
- 26:56golpe, né? Ela vive dos golpes e se
- 26:59manter no par do poder com grande violência contra a
- 27:03população de mais baixa renda. Para
- 27:07ela não faz nenhuma diferença se as pessoas
- 27:12morrem. Agora, o Fábio Sobral, de onde
- 27:15vem esse prestÃgio popular, esse apoio popular para a
- 27:23manutenção do Maduro, agora reeleito pela terceira vez
- 27:28para presidir a Venezuela. Vende
- 27:32uma realidade anterior profundamente violenta contra
- 27:40a população, inclusive com uma faca de utais, sabe
- 27:47como o Caracas, né? Vem de uma enorme violência
- 27:56urbana provocada para o miseria, principalmente
- 27:59nesses bandos de crianças e adolescentes, nessas gangues,
- 28:04e o presidente Hugo Chávez mudou tudo isso. Passou
- 28:10a investir em programas sociais, passou a melhorar
- 28:15a população, a ver a distribuição de renda, os
- 28:19recursos naturais do paÃs passaram, o nosso Pedro
- 28:22Chávez, para uma melhoria social. Então,
- 28:27isso é interdoável para a extrema direita, para o
- 28:30grande capital. Isso é interdoável e deve ser
- 28:34eliminado. Esses exemplos desse tipo não
- 28:37podem prevalecer. Então, os programas sociais são o
- 28:45centro do ódio da extrema direita, do grande capital
- 28:48da alta burguesia, Venezuela, no americano
- 28:51contra o governo. E é um grande apoio da
- 28:55população mais pobre a o projeto chavista, bolivaria,
- 29:03para você ter ideia, durante a campanha, a
- 29:05pessoa já está defendendo a privatização da companhia
- 29:08tetralÃfera. Então, é o hábito deles retirar
- 29:16recursos que podem servir a melhoria da vida da
- 29:21população para promover o mÃnimo. Ã
- 29:27um derriqueza brutal, não é? Esse
- 29:30é o projeto 5, uma diferença. Agora,
- 29:35essa reeleição do Maduro pode apontar para mudança,
- 29:41transformação no modelo de gestão dele, uma busca de
- 29:47estabelecer uma interlocução internacional mais favorável,
- 29:55ou isso se torna inviável na medida em que o governo
- 29:59americano mantém sessões, ameaças, etc. Tudo,
- 30:05existe um bloco ocidental que tem um jornalista
- 30:10brasileiro, até criou esse nome, o Atanistão, um grupo
- 30:17de paÃses ligados a um local. Esses
- 30:19são os assalos dos Estados Unidos, e obedecem a tudo
- 30:24que ele manda, como a gente... é
- 30:29de divergência em relação à frácia, mas muito pequena.
- 30:32Agora, no governo Macron, é zero
- 30:34a divergência. Então, vai depender disso, vai
- 30:41depender de como os Estados Unidos vão se posicionar.
- 30:46E, geralmente, eles vão se
- 30:49posicionar contra. A Venezuela adotou uma
- 30:53parceria com esse bloco já polÃtico, que eu falei, que
- 30:58é Temirã, a Rússia, a China. A
- 31:02China até é um pouco menos, mas é provável que
- 31:06se entre a China, a Rússia, o Irã, os paÃses
- 31:10da Ãsia, da Ocidental, a Oriente, Médio, que são
- 31:16ligados ao eixo da resistência. Eu
- 31:19acompanho os sites desses do Ibra, do Ira, eles dão
- 31:26muita ênfase ao governo de Venezuela, a minha apoio.
- 31:33Então, eu acho que não haverá uma
- 31:34mudança significativa nesse patamar faz. Não
- 31:40acho, sinceramente, que agora perde um pouco a
- 31:44narrativa, já que houve tanto acompanhamento
- 31:48internacional, tende um pouco a narrativa da ideia
- 31:51de uma ditadura chavista, Venezuela não é? A
- 31:55ditadura do Maduro, certo? Pois
- 31:58é, é legÃtimo chamar o Maduro, Nicolás Maduro de
- 32:02ditador, eu sei que autoritário ele pode até
- 32:06ser, não quer duro. Mas Maduro, seria um ditador
- 32:11mesmo com esse processo eleitoral? Vamos
- 32:13esquecer os anteriores, esse agora, com 600 observadores
- 32:17internacionais. Não, o governo de Venezuela é
- 32:24baseado em consultos populares, não há
- 32:27democrática para ter isso. Além
- 32:30disso, ganhou as eleições, há eleições, a oposição
- 32:36concorre. O problema é que as pessoas
- 32:42dizem que a Suprema Corte é controlada, queriam a
- 32:46Suprema Corte que estivesse ao serviço dos Estados
- 32:51Unidos, não é? Os Estados Unidos, em vento,
- 32:54tiram muito cursos para juÃzes e juÃzes de todo
- 33:00mundo subdesenvolvido, em desenvolvimento, para formar
- 33:06dentro dos princÃpios americanos, sabe? Vais
- 33:10ter um certo marreco de coletiva aqui, que também
- 33:14foi formado nessa visão, um certo procurador del tanque
- 33:20foi formado nessa visão. Esses
- 33:21grupos agem como instrumentos de guerra
- 33:25jurÃdica, que em inglês tem até o nome ofer, uma
- 33:30guerra jurÃdica contra poderes que de vir junto
- 33:34do Império Americano e das grandes corporações
- 33:37americanas, sabe? Professor Fábio Sobral, Maduro mantém
- 33:43-se na presidência, foi reeleito, e a direita, a
- 33:49extrema direita, que as pessoas pensavam que estava
- 33:51apodrecendo, continua sendo uma grande ameaça para o
- 33:56mundo? Sempre continua, né? Ela
- 34:00possui fundações, institutos, o que eles chamam nos
- 34:07Estados Unidos de fim, que tem o que a gente aqui
- 34:09chama de consultoria. Eles mantêm verdadeiros aparatos
- 34:14de análise estratégica, preparação de táticas de
- 34:20combate, não é? Basta ver a maior delas que a
- 34:25REN de Corporejo recebe mais de 1 bilhão de
- 34:29dólares por ano do Departamento de Defesa, para
- 34:33preparar cenários, para preparar compreensão de como
- 34:38o Império deve agir. E isso, dinheiro, eu tinha um
- 34:44aluno aqui na economia, que ele já no primeiro semestre
- 34:48recebia na época antes, essa pandemia recebia uma
- 34:54bolsa de um grupo de sistema direito, de mais de
- 34:57um salário mÃnimo, quer dizer, se compreparam das
- 34:59pessoas, deles bem jovens, sabe? Para
- 35:04despenhar esse papel, não? Que
- 35:06eles chamam de liderança, senão eles vêm de
- 35:08existente. Então é sempre uma ameaça, não?
- 35:12Inclusive agora nos Estados Unidos,
- 35:14né? Mudou o candidato dos democratas,
- 35:20mas Trump continua no paro, né? Continua,
- 35:26ele... Os Estados Unidos estão bem
- 35:29rachados, bem rachados, e o Trump disse, não, cara, não
- 35:34é só coisa que eu falei aqui, acho que há dois
- 35:37programas atrais, ou até no programa passado, não sei
- 35:41se havia declaração que ele fez para um grupo de
- 35:44cristãos nos Estados Unidos. Ele
- 35:46foi e disse assim, olha, votem dessa vez, saem para
- 35:49votar, que aà vocês não vão precisar mais votar.
- 35:54Então o projeto do Trump, ele
- 35:56fez essa declaração ontem, ou antes de ontem, o
- 35:59projeto do Trump, e a chegar ao poder, e ele não
- 36:01vai querer mais sair, né? Dessa
- 36:03vez ele não vai errar. Ao sair, depois tentar que um
- 36:08grupo tomem o poder, entende? O
- 36:11projeto dele é outro editorial. Com
- 36:15um grande diferença, a gente fala com a paração,
- 36:16mas com grande diferença de Júlio César lá em Roma,
- 36:18né? Que dá um golpe no Senado, né?
- 36:23Mas ele vai tentar dar um
- 36:25golpe, e esse é o objetivo, os Estados Unidos
- 36:28se aproximam de uma republiqueta cada vez mais
- 36:33visÃvel, né? Tanto do ponto de vista social
- 36:36quanto polÃtico, sabe? Ok, professor Fábio Sobral,
- 36:40muito obrigado, boa semana, e até a segunda aqui no
- 36:45Radio Livre. Boa semana, e dá um abraço pro
- 36:49professor Jová Meirelles lá na geografia, meu caro
- 36:53amigo, que assiste sempre o nosso programa. Professor
- 36:56Jová, um abraço aqui do Fábio, e eu também me
- 36:59associo a esse abraço. Tudo de bom? Próximo
- 37:03também. Vamos a um breve intervalo e
- 37:05daqui a pouco a gente volta.
- 37:19A apresentação no Nato Lima.
- 37:24O prazo para mudança alteração
- 37:29no local de votação dentro do mesmo municÃpio vai até
- 37:3422 de agosto. Eu já tinha falado essa
- 37:37informação aqui, mas eu trouxe de voto para lembrar
- 37:39que isso está previsto no calendário eleitoral, pra as
- 37:44eleições municipais de outubro. E
- 37:46esse prazo é levado para eleitores que estão com a
- 37:49situação regular e que precisam fazer a mudança.
- 37:53Por exemplo, integrantes das
- 37:55forças armadas, policiais militares, federais,
- 38:00rodoviais, guardas municipais, que estarão em
- 38:03serviço no dia da eleição. Esse
- 38:07data é valido também para presos provisórios. Essa
- 38:12mudança, esse requerimento de mudança de local de
- 38:15votação é também destinada a pessoas com deficiência
- 38:20ou mobilidade reduzida indÃgenas, quilombolas e
- 38:23integrantes de comunidades tradicionais, além de juÃzes
- 38:26eleitorais e servidores da justiça eleitoral. Os
- 38:30interessados devem preencher um formulário especÃfico com
- 38:35o número do tÃtulo, nome, local e os turnos em que
- 38:39pretende votar. O documento deve ser
- 38:41encaminhado para a justiça eleitoral, até o prazo
- 38:44final, deve ser assinado pelo comando do respectivo
- 38:48órgão. Então não é só você solicitar a
- 38:51instituição a qual você está vinculado, também vai
- 38:54ter que referendar, apoiar, assinar o documento. O
- 39:01primeiro turno das eleições vai ser esse aà de
- 39:02outubro, o segundo, onde houver segundo turno, será
- 39:08em 27 de outubro, que são os municÃpios que tem mais
- 39:11de 200 mil eleitores. Aà se a eleição não se decida
- 39:17no primeiro turno, nesses municÃpios com mais de 200
- 39:19mil eleitores, que no Cato de Fortaleza, por exemplo,
- 39:22se não houver decisão no primeiro turno, aà tem
- 39:25segundo turno. Quem vai ter mudança temporária
- 39:28para essas eleições no local de votação precisa já
- 39:31deixar o pedido de transferência do local de
- 39:35votação já devidamente documentado nessa fase
- 39:39agora, que vai até 22 de agosto. Eu
- 39:45tinha noticiado aqui na semana passada que a
- 39:47justiça tinha determinado fome e sede para indÃgenas
- 39:54que ocuparam as próprias terras. E
- 39:59essa decisão judicial foi dar no Paraná. Pois
- 40:03bem, a Fundação Nacional dos Povos IndÃgenas, a
- 40:05FUNAI, disse que considera inconstitucional e
- 40:11inconvencional a decisão da justiça que impede a FUNAI
- 40:16de cumprir sua obrigação, levar água e comida,
- 40:20assistência humanitária aos povos indÃgenas em uma área
- 40:23de retomada em Terra Rocha, no Paraná. A
- 40:27sentença do juÃde da segunda vara federal de
- 40:29Umuarama, João Paulo Ney dos Passos Martins,
- 40:33determinou que a FUNAI se abstenha de entregar lonas,
- 40:39madeiramento, ferramentas e outros materiais que possam
- 40:43ser usados para a construção de abrigos,
- 40:45moradias, as comunidades indÃgenas que ocuparam
- 40:48imóveis rurais da cidade de GuaÃra e Terra Rocha, no
- 40:53Oeste, do Paraná. A decisão também encontraria
- 40:58as atribuições institucionais da FUNAI, responsável por
- 41:02proteger e promover os direitos dos povos indÃgenas
- 41:05no Brasil. Está levantando as informações
- 41:09pertinentes ao caso, dialogando com a Advocacia
- 41:13General da União para recorrer da decisão. Em
- 41:16nota a FUNAI explica que a preservação dos direitos
- 41:19humanos é um dos fundamentos do Estado
- 41:21Bradileiro conforme estabelecido na Constituição
- 41:24Federal de 1988. Está lá, artigo primeiro, em
- 41:30CISO 3. Por este motivo, o Supremo
- 41:34Tudor Federal, no julgamento da Argoição de
- 41:37Descumprimento de Preceito Fundamental de número 828,
- 41:42determinou que o Poder Judiciário adote medidas
- 41:45humanitárias para salvaguardar os direitos
- 41:49fundamentais de populações vulneráveis em casos
- 41:51envolvendo conflitos fundiários. Esse
- 41:55órgão diz que a decisão da Segunda Vara Federal de
- 41:59Umuarama no Paraná viola os deveres estabelecidos por
- 42:04essa ação direta de Descumprimento de Preceito
- 42:10Fundamental de número 828. Eu
- 42:15queria a justiça, né? Supremo
- 42:17Tudor Federal. Além disso, atenta contra as
- 42:20atribuições institucionais da FUNAI, a qual conforme a
- 42:24lei número 5371 de 1967, tem o dever de atuar para
- 42:31o respeito aos direitos dos povos indÃgenas e de suas
- 42:34comunidades. Dentro dos direitos a ser
- 42:37observados, incluem -se os direitos fundamentais como
- 42:40direito à integridade e à garantia de proteção
- 42:43judicial. Portanto, o juiz que decretou,
- 42:46proibição de levar água e comida para os indÃgenas
- 42:50que estão ocupando a terra que é deles, agora recebeu
- 42:54aÃ, ou deveria já ter observado, porque está na
- 43:00lei, né? à estranho uma decisão desse
- 43:02tipo. Muito estranho mesmo. Os
- 43:06indÃgenas estão buscando com a ocupação das terras que
- 43:11são deles, já reconhecidas, buscando que o Estado
- 43:15acelere e tome uma decisão mais rápida em torno da
- 43:21reintegração de posse dos indÃgenas na terra que é
- 43:25deles. O problema, o reconhecimento,
- 43:30a homologação da terra indÃgena e o processo de
- 43:34emissão de posse, etc. aquelas
- 43:36coisas técnicas que tem que acontecer, para que os
- 43:38indÃgenas voltem aos seus lugares de origem, os
- 43:43processos andam muito lentamente e aà gera
- 43:45situações como essa, né? Os indÃgenas ocupam a terra e
- 43:51aà já é conhecido isso na tradição brasileira, quem
- 43:54tem mais dinheiro para o de economia e para o de
- 43:58polÃtico acaba fazendo nascer decisões como essas,
- 44:02né? De proibir uma comunidade
- 44:06inteira de tomar água e comer alguma coisa. Agora
- 44:11os indÃgenas também já se pronunciaram, eles disseram
- 44:14que não vão sair do território, eles vão
- 44:20resistir a essa tentativa, eles estão cercados não só
- 44:25pela polÃcia, estão cercados pela jagunçada da região
- 44:28lá. O
- 44:45presidente Lula fez um pronunciamento ontem em rede
- 44:49nacional de rádio e televisão. A
- 44:52fala de Lula começou às 20 horas e 30 minutos, no Ará
- 44:56de BrasÃlia, e além de apresentar um balanço das
- 44:59ações do seu governo, que completou um ano e meio,
- 45:04Lula disse que não abrir a mão da responsabilidade
- 45:07fiscal. Viva! Fogos de artifÃcio foram
- 45:11soltos por uma figura chamada Mercado. O
- 45:14Mercado adora isso, né? Mercado,
- 45:17alguns analistas mediáticos aà muito bem pagos,
- 45:22responsabilidade fiscal, claro que todo mundo é a
- 45:23favor da responsabilidade fiscal, mas o presidente
- 45:25tem que ficar todo dia dizendo sou a favor da
- 45:28responsabilidade fiscal, não gastar mais do que deveria,
- 45:33no mesmo paÃs em que a dÃvida interna como quase
- 45:35um trilhão de reais, impunemente. Todas
- 45:39as vezes que a gente noticia aqui a LLO e o
- 45:42Orçamento Federal, a notÃcia já traz a observação.
- 45:48Desconsidera a dÃvida interna,
- 45:51desconsidera quer dizer, o dinheiro já está lá
- 45:52reservado, não se discute a dÃvida interna. O
- 45:57Orçamento Federal, quase um trilhão, vai para pagar
- 45:59juros, esses juros brasileiros, ou juros a
- 46:04brasileira, né? E quase um trilhão de reais.
- 46:08AÃ, no mais, a responsabilidade
- 46:11fiscal é o tempo inteiro cobrada. O
- 46:15LLO diz que não abrir a mão da responsabilidade
- 46:17fiscal, e entre as muitas lições de vida que recebeu
- 46:21da mãe dele, Dona Lidu, ele disse que aprendeu a
- 46:24não gastar mais do que o que ganha. Essa
- 46:28responsabilidade está permitindo, segundo Lua,
- 46:31ajudar a população do Rio Grande do Sul com recursos
- 46:33federais. Diz -se mais que a aprovação da
- 46:37reforma tributária vai descomplicar a economia e
- 46:41reduzir os preços alimentos e produtos essenciais,
- 46:44inclusive a carne. Lula afirmou também que vai
- 46:53continuar conversando com os vários setores da economia
- 46:58e da polÃtica sobre os rumos do Brasil. Foi
- 47:02o quarto pronunciamento em rede nacional de Lula, na
- 47:06presidência, desde o inÃcio do seu terceiro mandato, em
- 47:09janeiro de 2023. Essa declaração sobre o
- 47:16compromisso com a responsabilidade fiscal veio
- 47:20dias depois que o Ministro da Fesana da Dade anunciou
- 47:24um bloqueio de 11 bilhões, 200 milhões de reais, e um
- 47:27contingenciamento de 3 bilhões e 800 milhões no
- 47:30orçamento deste ano totalizando 15 bilhões.
- 47:34Segundo o governo, a medida foi
- 47:35necessária para cumprir a regra dos gastos prevista
- 47:39no arcabols fiscal, que é o que substituiu o finado
- 47:43TET de gastos, TET de gastos inventado pelo
- 47:46governo do golpista Michel Temer. De
- 47:51maneira geral, o arcabols determina que despesas só
- 47:54podem crescer em uma certa proporção das receitas. Ã
- 48:00até no máximo 70 % da receita. Pode
- 48:03crescer a recadação a um limite dentro deste
- 48:08crescimento para os investimentos. Lula
- 48:12disse que fará bloqueios no assamento sempre que
- 48:14precisar, e sem ninguém ter nem dúvida. Ninguém
- 48:18imagina que isso não vai acontecer. Só
- 48:21o mercado, quando quer especular, o famoso mercado,
- 48:23quando quer especular, inventa alguma coisa para
- 48:29subir o dólar, baixar o dólar, melhorar a bolsa.
- 48:33Piorar a bolsa depende dos
- 48:35interesses, depende do dia, da hora e da situação. O
- 48:42governo vem sendo pressionado o tempo inteiro
- 48:44para rever o que muita gente chama gastos. Vem
- 48:48uma divergência que o próprio presidente da Apó,
- 48:51porque tem demonstrado em relação a esse
- 48:56posicionamento. Ã porque algumas coisas que
- 48:57chamam de gasto não são gasto, segundo Lula. Por
- 49:01exemplo, saúde, pode chamar de gasto, aquele que é
- 49:05essencial, obrigatório, que é garantir atendimento pelo
- 49:10sistema único de saúde. Isso
- 49:12não é para ser chamado de gasto, mas é chamado. E
- 49:16tem gente que defende, defende e corte, inclusive,
- 49:20na saúde e na educação. 8 ,20. Olha,
- 49:41o pessoal do INSS, Instituto Nacional do
- 49:43Seguros Social, está em greve desde o último dia
- 49:4516 de julho. O pessoal está em greve
- 49:49mobilizado. Quatro centras agências fecharam ou
- 49:53passaram a funcionar parcialmente de acordo com
- 49:56as entidades representativas dos servidores. A
- 50:00recomposição de pesos salariais, a valorização
- 50:03profissional e melhores condições de trabalho estão
- 50:08entre as reivindicações dos trabalhadores do INSS. A
- 50:13presidenta do Superior Tribunal de Justiça, Maria
- 50:16Teresa de Assis Moura, determinou que a greve do
- 50:20servidor do INSS não afete as necessidades inadiáveis
- 50:24da população, ou seja, não para judia que a prestação
- 50:27de serviços essenciais, a ministra, além da
- 50:30determinação judicial. Em 24 de julho, definiu que
- 50:34pelo menos 85 % das equipes do INSS, de cada agência,
- 50:41devem seguir trabalhando. E se desrespeitar essa
- 50:46decisão, a multa de aérea de 500 mil reais, porque
- 50:50multa para trabalhador é sempre assim, trabalhador em
- 50:53greve, a multa é sempre muito grande. 500 mil reais
- 50:57é quase um fechamento de um sindicato. Isso
- 51:02já aconteceu numa greve de petoleios, no governo
- 51:07Fernando Henrique Cardoso, a justiça conseguiu fechar os
- 51:11sindicatos de petoleios para isso, inclusive daqui, se
- 51:14era com multas milionárias. Depois,
- 51:19o recurso judicial, até que os petoleios venceram,
- 51:23retomaram o seu patrimônio. Mas
- 51:26tem um detalhe, um dos problemas da previdência
- 51:29social é que ela foi abandonada nos últimos anos,
- 51:33de 2016 até 2022, houve um abandono em relação ao
- 51:40serviço público, ou a desestruturação. E
- 51:42aÃ, uma das questões da previdência é a contratação
- 51:45de servidores, uma delas. A outra é reestruturar mesmo
- 51:49o sistema para garantir o funcionamento adequado, além,
- 51:54claro, da busca de superação, ainda que
- 51:59parcial, da defasagem salarial. A
- 52:03assessoria jurÃdica da FENASPES determinou, de
- 52:08imediato, providências, e interpôs o recurso judicial
- 52:14contra a decisão da presidenta do STJ. Um
- 52:22dos aspectos que constam da ação judicial, em defesa do
- 52:28servidor do INSS, é um pedido de esclarecimento
- 52:32sobre alguns pontos da decisão e pede, inclusive,
- 52:38que seja reconsiderada essa decisão. Na
- 52:41essência, é a defesa do direito de greve,
- 52:46fundamental, está assegurada pela Constituição. E,
- 52:54portanto, é preciso que seja levado em conta também
- 52:57nas decisões judiciais. As reivindicações do servidor
- 53:05de modo geral têm sido muito em torno desses
- 53:10pontos que eu falei, reestruturação de carreiras
- 53:13que estavam defasadas, desestruturadas, recomposição
- 53:19salarial, ou, portanto, parte das perdas, pelo
- 53:23menos, devem ser recompostas, pagas, colocadas
- 53:31na remuneração, para garantir minimamente o
- 53:36funcionamento adequado e a sobrevivência dos
- 53:41trabalhadores. O salário é sempre a
- 53:43sobrevivência, ninguém fica rico com o salário. O
- 53:47salário é sempre, menos do que você deveria receber
- 53:51pelo trabalho, e o modo geral é isso que acontece.
- 53:54Então, é preciso que seja levado
- 53:56em conta. Bom, agora, o DENIT, o servidor
- 54:04do DENIT tem um Assembleio Geral prevista para hoje,
- 54:10logo mais às 9 horas, o pessoal do DENIT vai ter
- 54:16Assembleio Geral 9 horas na sala de reunião da
- 54:20superintendência do DENIT aqui no Ceará, essa
- 54:24Assembleia está sendo convocada pelo CINCEF, e
- 54:28qual é a pauta desta Assembleia Geral do pessoal
- 54:31do DENIT? à a apresentação da proposta
- 54:34do governo de reajuste para os servidores. Os
- 54:39servidores vão apreciar a proposta e vão deliberar,
- 54:44vão tomar decisão, se aprovam ou não aprovam, se
- 54:48acrescentam, algum dado a mais, alguma reivindicação a
- 54:56mais em relação às reivindicações dos
- 54:58trabalhadores do DENIT. Tem uma outra informação aqui
- 55:03em relação a CONAB, o CINCEF, a direção do
- 55:06CINCEF, que foi acerto da CONAB em Fortaleza, para
- 55:10ouvir as reivindicações dos empregados da companhia, da
- 55:15CONAB, e entregar a última edição do Jornal do CINCEF
- 55:23com as informações que trazem as informações das
- 55:27lutas e das conquistas dos trabalhadores no serviço
- 55:31público federal. E aÃ, nessa visita do CINCEF
- 55:36a CONAB, foi feita a atualização sobre a situação
- 55:40atual dos acordos salariais, inclusive relacionado com a
- 55:46CONAB. Oito horas e vinte e sete
- 55:50minutos, chegamos ao final do rádio livre, que tem
- 55:54apoio do CINCEF CERAL, CINICADOS SABARADORES, no
- 55:56serviço público federal. Obrigado,
- 55:59boa semana, bom dia e até amanhã. Há
- 56:03sete e meia ao vivo na universitária FM e no
- 56:06podcast Rádio Livre, com o Nato Lima. A
- 56:09SÃlima e eu voltamos amanhã. Obrigado.