Latest / Rádio Livre com Nonato Lima / Programa Rádio Livre - 26 de outubro de 2023
Transcript
- 0:00A universitária FM. Apresenta rádio livre?
- 0:04Conversando nas ondas do. Rádio.
- 1:56A universitária FM apresenta. Rádio livre.
- 2:00Conversando nas ondas do. Rádio. 7 horas, 31 minutos.
- 2:18A gente está no ar para se informar, saber o que é que para
- 2:21se ajudar. A gente está no ar para se
- 2:24comunicar. A gente está no ar para se
- 2:28divertir, para falar, eu vim para dançar e vir para ficar
- 2:32feliz, para ser livre. Rádio livre.
- 2:37Rádio livre. Os destaques do rádio livre
- 3:09desta quinta-feira, 26/10/2023. Ministro Alexandre de Moraes
- 3:19inclui relatório da CPMI dos atos golpistas em investigações
- 3:24que tramitam no Supremo Tribunal Federal.
- 3:27Governo lança campanha nacional contra misoginia.
- 3:33Senticep entidades nacionais do serviço público federal buscam
- 3:37avanços na mesa de negociação na área da saúde.
- 3:44Rádio livre, rádio livre. Apresenta?
- 3:49Apresentação, Nonato Lima. Bom dia, estamos começando o
- 3:55rádio livre aqui na universidade FM 107,9 megahertz ao vivo de
- 4:00segunda a sexta-feira, você. Pode acompanhar?
- 4:06Nas plataformas de podcast, podcast, rádio livre, cononato
- 4:09Lima a qualquer hora de qualquer lugar da sua.
- 4:14Conforme a sua conveniência, muito obrigado a você que nos
- 4:18acompanha no podcast você que nos acompanha agora, ao vivo, na
- 4:23rádio universidade FM. Olha o ministro do Supremo
- 4:30Tribunal Federal Alexandre de Moraes autorizou a inclusão do
- 4:35relatório final da comissão parlamentar mista de inquérito Ã
- 4:39CPMI do 8 de janeiro, que foi aquele da tentativa de golpe nos
- 4:45inquéritos que estão tramitando no Supremo Tribunal Federal.
- 4:48Com essa decisão, esse documento vai ser compartilhado com as
- 4:52outras investigações que tratam? Da disseminação de fake news?
- 4:58E da atuação de milÃcias digitais durante o governo do.
- 5:03Agora inelegÃvel Bolsonaro. Bom, também vai essa.
- 5:10Esse documento vai ser. Anexado.
- 5:17Há o outro inquérito que apura espionagem ilegal por parte de
- 5:23alguns servidores da agência brasileira de inteligência
- 5:27durante o governo de Bolsonaro. O relatório da CPMI dos atos
- 5:33golpistas foi aprovado na semana passada e finalizou os trabalhos
- 5:39da comissão. Indiciou 61 pessoas, dentre as
- 5:45quais quem o inelegÃvel. O material tem 1300 páginas, 7.
- 5:55Terabytes de arquivos digitais, incluindo imagens, vÃdeos e
- 6:00diversos documentos que serviram de base para o indiciamento
- 6:07dessas 61 pessoas. Cópias do relatório também foram
- 6:13entregues à Procuradoria-Geral da República a Controladoria
- 6:17geral da união, ao tribunal de contas da união e à polÃcia
- 6:22federal. Porque o objetivo?
- 6:27Da CPI é apurar ir fundo nos crimes relacionados.
- 6:35Com 8 de janeiro, que foi o ápice de um processo golpista
- 6:39que vinha bem de antes. Daà a decisão do ministro
- 6:42Alexandre de Moraes de incorporar de incluir o
- 6:47relatório final nessas investigações, em tramitação no
- 6:53Supremo Tribunal Federal. E haja Xandão na história.
- 7:02Curioso é que tem gente que. Foi a BrasÃlia.
- 7:07Quebrou as coisas lá, botou as imagens na internet e agora está
- 7:11reclamando está sendo injustiçada.
- 7:14Queria o quê? Recebeu 11, prêmio, uma.
- 7:19Medalha de pacificador depois de cometer os crimes, publicar na
- 7:24internet boa parte dos dos processos que estão aà em
- 7:30julgamento. Estão lá as imagens.
- 7:35Apostaram tanto na impunidade e no sucesso.
- 7:39Da tentativa de golpe que nem se preservaram, geraram as próprias
- 7:44provas para facilitar o trabalho da polÃcia e de Xandão.
- 7:51No Supremo Tribunal Federal, e. 7 e 38.
- 7:57Rádio livre, rádio livre. Rádio livre.
- 8:03Apresentação, Nonato Lima. O Ministério das mulheres lançou
- 8:11nesta quarta-feira campanha Brasil sem misoginia, que tem
- 8:16como objetivo principal mobilizar a sociedade para o
- 8:20combate, combate ao ódio e à discriminação e à violência
- 8:26contra a mulher. Na cerimônia de lançamento,
- 8:30foram assinados, sem acordos de. Adesão à campanha envolvendo
- 8:36empresas, governos estaduais, movimentos sociais, sindicatos,
- 8:40times de futebol, torcidas organizadas, entidades
- 8:44culturais, educacionais e religiosas.
- 8:49A ministra Cida Gonçalves, do Ministério das mulheres,
- 8:52destacou que uma das missões é combater o feminicÃdio, sendo a
- 8:57misoginia parte que impulsiona, que amplia, que aprofunda as
- 9:03diversas formas de violência contra a mulher, inclusive
- 9:07feminicÃdio. Olha, somente, no ano passado,
- 9:11só no ano passado, 2022, foram 1400 mulheres assassinadas
- 9:18simplesmente por serem mulheres. Isso está no anuário da
- 9:23segurança pública. Isso tem que acabar, mas para
- 9:28acabar, é preciso que a sociedade de fato se incorpore a
- 9:32essa campanha, se mobilize para que haja uma mudança.
- 9:37à uma mudança radical, cultural, é.
- 9:41Profunda? Para que a misoginia seja
- 9:45combatida e dentro dela, se inclui, aà as se incluem as
- 9:50diversas formas de violência, inclusive.
- 9:53FeminicÃdio. Olha, vocês sabem que no Brasil,
- 10:25pela Constituição federal. Não há censura.
- 10:31Né? Tá lá no.
- 10:32No artigo quinto da Constituição.
- 10:36Tá assegurada a Liberdade de expressão, a Liberdade de
- 10:40imprensa, a Liberdade para trabalhar, enfim, as os direitos
- 10:46fundamentais, pois muito bem, mas isso de vez em quando, até
- 10:52o. Judiciário?
- 10:55Setores do judiciário. Desconhecem?
- 11:00Pois é sobre isso que eu vou falar agora.
- 11:03Ontem, uma decisão de um ministro do Supremo Tribunal
- 11:07Federal. A decisão liminar, portanto,
- 11:09provisória, ela. à uma decisão que deixa Clara a
- 11:15posição de. Não.
- 11:20De ser inadmissÃvel censura a imprensa.
- 11:25O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, concedeu
- 11:28liminar. Que garante ao intercept Brasil
- 11:33de. Voltar a divulgar uma reportagem
- 11:35sobre a morte de mãe bernadete, liderança quilombola baiana, mas
- 11:42também liderança nacional, assassinada em agosto.
- 11:46Dentro de casa, ele estava num programa de proteção de
- 11:51testemunhas, mas a proteção? Não funcionou, e Ela Foi
- 11:57assassinada barbaramente, com muitos tiros da.
- 12:02Da própria famÃlia dentro de casa, pois o intercept Brasil
- 12:06foi a Bahia e investigou em profundidade o caso e quando
- 12:12publicou a matéria, o que é que aconteceu?
- 12:16O? Tribunal de justiça da Bahia
- 12:19determinou que o intercepto tirasse a matéria do ar.
- 12:24AÃ o intercept Brasil recorreu ao Supremo Tribunal Federal.
- 12:28Conseguiu essa liminar com o ministro Luiz Fux garantindo o
- 12:32óbvio que o Brasil não tem censura à imprensa.
- 12:36Não pode haver censura à imprensa.
- 12:38Embora ocorra atitudes deste tipo.
- 12:41O ministro Luiz Fux disse claramente na decisão o
- 12:45princÃpio da Liberdade de expressão, garante a publicação
- 12:49e a divulgação da reportagem do intercept.
- 12:54O ministro escreveu que não há. No texto, qualquer elemento que
- 12:59justifique censura por parte do judiciário, palavra do ministro,
- 13:04o ministro Luiz Fux, não há No No na reportagem elemento que
- 13:10justifique censura por parte do judiciário.
- 13:14Luiz Fux lembrou que a Constituição prevê o zero pela
- 13:19Liberdade de expressão, parte fundamental da democracia.
- 13:26Até ano passado. Até esse ano, na gestão anterior
- 13:31da Universidade Federal do Ceará, havia censura aqui na
- 13:36Rádio Universitária, com a mudança de reitor, acabou a
- 13:39censura, mas havia censura. Censura declarada este programa,
- 13:44por exemplo, foi tirado do ar no ano passado.
- 13:46Em maio do ano passado, por censura.
- 13:49E quem dirigia a fundação na época e a universidade eram 2
- 13:53professores de direito, mas esqueceram o artigo quinto.
- 13:58Foi com a mudança de reitor com a Posse do professor Custódio
- 14:02Almeida na reitoria. Com a Posse do professor.
- 14:07Guimarães na presidência da fundação excelente, especÃfica e
- 14:11cultura que a Constituição voltou a valer aqui na rádio
- 14:14universidade também. Então acabou a censura.
- 14:19à inadmissÃvel que um caso como esse, lá da Bahia, da mãe
- 14:22bernadete, primeiro, não até agora, as investigações não
- 14:26avançaram. As investigações que mais
- 14:29avançaram foram exatamente as do intercept Brasil que foram
- 14:32censuradas pelo tribunal de justiça da Bahia.
- 14:35Mas agora o ministro Fux derrubou essa decisão dizendo a
- 14:39Constituição continua valendo, inclusive na Bahia.
- 14:43Né? Mãe bernadete tinha perdido um
- 14:47filho. As mais ou menos 5 anos. 5,
- 14:51quase 6 anos. Um assassinato com as mesmas
- 14:54caracterÃsticas do assassinato dela, o assassinato do filho
- 14:59dela nunca foi esclarecido agora.
- 15:04A própria mãe bernadete, que pediu proteção ao estado
- 15:07brasileiro, não conseguiu foi assassinada.
- 15:11E ao invés de investigação, o que que a justiça na Bahia?
- 15:16Ã, fez, determinou a censura intercept do Brasil com a
- 15:20decisão do Supremo Tribunal Federal, a matéria é bom que
- 15:22você procure, procura. O intercept Brasil vê lá quem
- 15:26qual é a situação, a conjuntura e os nomes.
- 15:31De quem tinha interesse? Nas terras quilombolas?
- 15:37Lideradas por mãe bernadete, olha lá. 7 e 46.
- 15:55O relator da reforma tributária, Eduardo Braga, do MDB do
- 15:59Amazonas, o relator no Senado, né, leu ontem na comissão de
- 16:04Constituição e justiça da casa, a primeira versão do seu parecer
- 16:08sobre o texto da proposta de emenda à Constituição sobre o
- 16:12tema. Mediante acordo o presidente do
- 16:17colegiado, Davi alcolumbre, do união Brasil do Amapá, concedeu
- 16:21vista coletiva, ou seja, mais tempo para todos os senadores
- 16:26envolvidos na comissão analisar 15 dias.
- 16:29Nesse perÃodo, senadores poderão apresentar novas sugestões ao
- 16:33texto de Eduardo Braga. Segundo o presidente da comissão
- 16:36de Constituição e justiça, a proposta deve ser votada na
- 16:40comissão dia 7 de novembro e no plenário da casa do Senado.
- 16:45Na mesma semana, o texto da reforma foi aprovado pela Câmara
- 16:48em julho deste ano. Em razão das mudanças que devem
- 16:51ser feitas pelo Senado, a proposta deverá retornar para a
- 16:55votação dos deputados. O governo espera encerrar a
- 16:59discussão no Congresso até o final do ano.
- 17:02Lideranças do Palácio do Planalto no Congresso avaliaram
- 17:08que talvez fatiar a proposta seja uma forma de conseguir
- 17:13consenso. O nome da reforma é o nome da
- 17:16reforma, é reforma tributária. Olha a reforma, a reforma
- 17:20trabalhista, que era para ferrar os trabalhadores, passou bem
- 17:23rapidinho lá no nos governos, é passado do Temer, né?
- 17:28Do temerário Temer é a reforma da previdência, era para ferrar
- 17:35o direito à aposentadoria. Também passou fascÃnio facinho,
- 17:38facinho. Agora a reforma tributária é
- 17:43para incluir quem não paga imposto passa a pagar, quem paga
- 17:48pouquinho demais passa a pagar um pouco mais para que os que
- 17:51pagam demais começaram a pagar menos.
- 17:54O que que eu estou falando é que, no Brasil quem menos ganha,
- 17:56paga mais imposto e quem mais ganha, paga menos imposto.
- 18:00Ou não paga imposto nenhum, porque tem um dos aspectos da
- 18:04reforma exatamente de incluir no imposto de renda.
- 18:09Os super ricos. Quantos são 2500 no Brasil?
- 18:132500? Esses aà são os que.
- 18:18Fazem mover as gavetas em seu favor, não é, digamos assim, os
- 18:26cofres. Eles pensam com os cofres, não
- 18:31pensam com a cabeça, é do cofre para o bolso, do bolso para o
- 18:35cofre. Será que sai a reforma
- 18:38tributária? E, se sair, será que ela vai de
- 18:40fato corresponder às expectativas?
- 18:44Não. Do governo, porque as pessoas
- 18:46pensam que a reforma tributária para o governo é não, a reforma
- 18:48tributária é para todos os brasileiros.
- 18:52à o que se espera que seja, né agora?
- 18:57Eu vou negociação aÃ, né? Porque o centrão?
- 18:59Ele cobra pra não. Eu tô falando, cobrar dinheiro,
- 19:03não dizendo que cobra cobra, cobra apoio, cobra poder cobra
- 19:07um bocado de coisa. Cobra poder sobre Oo estado as
- 19:11decisões. Então agora a expectativa é que
- 19:16que saia, né? Que saia a reforma tributária e
- 19:23que seja a reforma de verdade, né?
- 19:25Que quer dizer uma reforma de verdade, que faça justiça
- 19:27tributária. Você está querendo muita, mas é
- 19:30isso que se quer, né? à isso que os brasileiros
- 19:32pretendem que aconteça. E fiz a reforma tributária não
- 19:38fizer a justiça tributária, mÃnima que seja.
- 19:41à como se não fizesse. à como se não fizesse.
- 19:47Pois bem, até a presidenta da caixa económica foi foi
- 19:53exonerada para dar lugar a alguém do centrão para poder,
- 19:59para poder, a reforma tributária andar.
- 20:03Então é por isso que, agora a reforma tributária volta a ter
- 20:05uma discussão mais profunda, porque?
- 20:09Suas excelências na Câmara e no Senado.
- 20:12Exigem? Poder.
- 20:16Muito poder, quanto mais poder eles.
- 20:21Mais eles querem poder é assim isso.
- 20:25Chamo isso. Presidencialismo de coalizão,
- 20:28né? Não é podia chamar de outra
- 20:32coisa, mas não pode chamar no rádio.
- 20:34A gente não pode dar dar certos nomes em respeito aos ouvintes.
- 20:38Evidentemente, né? Bom, já que eu estou falando
- 20:47aqui de reforma tributária, de de poder, de dinheiro, et
- 20:50cetera, et cetera. A Câmara dos deputados aprovou
- 20:55projeto de lei que prevê a taxação das offshores.
- 20:59Que que é aquele pessoal que bota dinheiro na sacola, leva
- 21:02pro exterior para os paraÃsos fiscais e não paga imposto
- 21:04nenhum? E o outro caso são os fundos
- 21:07exclusivos, os fundões, que que são os fundões, é o sujeito que
- 21:11tem de 10000000 de reais em em diante.
- 21:15E que é chamado de investidor, mas ele investe só nele mesmo.
- 21:21Ele investe, ganha e não paga imposto nenhum.
- 21:26Aà vocês não. Mas ele paga quando ele
- 21:28movimenta hora. Mas ele é tão rico que ele vai
- 21:30botando o dinheiro lá. Ele não precisa desse dinheiro,
- 21:33é só pra juntar dinheiro. à só pra enfim, ele tem dinheiro
- 21:37pra viver e esse aà ele vai só, né, botando no Fundão e o Fundão
- 21:42crescendo cada vez o Fundão maior.
- 21:45Contribuição zero em termos de imposto, quem tem menos de
- 21:4810000000? Eu estou fã de momento da minha
- 21:51mãe. A maioria não chega a ganhar
- 21:521000000 em 500000, nem 100000, enfim, mas quem?
- 21:55Quem está na nossa lista aqui? Do do lado de cá, que é 99,99%
- 21:59da população, é esses aÃ, pagam imposto de tudo, inclusive se
- 22:05botar lá 1000 BRL numa conta lá. Desses qualquer desses
- 22:09investimentos, aà a cada 6 meses vai lá e tem que pagar imposto
- 22:13de renda do do rendimento. Ah, mas o rendimento foi só 300
- 22:16BRL, não importa, cobra, mas. Se o sujeito tem. 10000000.
- 22:23Aà ele não paga nem um centavo. E quanto mais tempo ele vai
- 22:27passando, menos imposto ele vai pagar.
- 22:30Quando mexer, vai chegar a hora que zera.
- 22:32Aà é só incorporar o lucro. Os ganhos ao patrimônio?
- 22:38Pois bem, voltando aqui, dá dados.
- 22:40Esses esclarecimentos, se é que se esclarece alguma coisa,
- 22:43ajuda, né? Talvez seja uma forma de
- 22:46aporrinhação, né? O sujeito compreender que as
- 22:48coisas funcionam assim, porque inclusive muita gente não, não.
- 22:52Percebe isso? Você encontra pessoas revoltadas
- 22:55com essa mudança no nosso, Ah, nós vamos pagar mais imposto.
- 22:59Calma, meu amigo, calma, nós não estamos nessa não.
- 23:03Nós estamos é no pagamento mesmo, já faz tempo, todo mês
- 23:07desconta lá no seu contracheque o imposto de renda no final do
- 23:11ano volta 2% do que você pagou o ano todo, e é assim que o
- 23:17sistema tributário brasileiro funciona.
- 23:19A discussão é se e quando vai? Pagar imposto?
- 23:24Cidades? Rico vai pagar imposto de
- 23:27verdade quando, se essa reforma passar do jeito que está sendo
- 23:31previsto, aà é. Sim, pode começar a haver alguma
- 23:38mudança. 323 votos foram a favor, 119 foram contra na
- 23:44Câmara para taxação das offshores, que é o dinheiro no
- 23:50ParaÃso fiscal e fundos exclusivos, que são os fundões
- 23:53que eu falei aqui agora. Agora vai para o Senado.
- 23:58Esse texto é fundamental na é pra equipe econômica do governo,
- 24:03mas não é só Pra Ela, não, é pro pro, pro estado brasileiro.
- 24:07Por quê? Porque o governo trabalha com a
- 24:10perspectiva e digamos que a obrigação.
- 24:14De zerar o déficit nas contas públicas, que é exatamente
- 24:17aquela história de arrecadação EEEE despesas do estado.
- 24:23As despesas estão acima da da arrecadação.
- 24:26Aà essa eu chamo déficit, né? Pois bem, o governo adquiriu a
- 24:30obrigação de superar esse déficit.
- 24:33Déficit em 2024. à por isso que tem que correr
- 24:36para tentar uma aprovação bom, se forem aprovadas.
- 24:42Essas mudanças na cobrança dos impostos dos ricos.
- 24:47Poderia no ano que vem poderia, porque ninguém sabe se vai
- 24:50acontecer. Resultarem 20 bilhões de reais
- 24:54em arrecadação, que quer dizer nada diante do que esses ricos
- 24:59têm aà rendendo sem pagar imposto.
- 25:03O governo vinha tentando, é. Vinha tentando aprovar essa
- 25:09matéria a tempo, né? Ã, porém.
- 25:16Porém, os ruralistas, principalmente o pessoal do
- 25:19agronegócio, que é cheio de benefÃcio fiscal.
- 25:23Foi lá e botou o pé. Não anda aÃ, não andou.
- 25:27Então, atrás na votação do projeto, também tinha a ver com
- 25:31o que eu falei há pouco tempo, né?
- 25:33O centrão quer poder. Poder de determinação,
- 25:38principalmente onde há dinheiro, e aà o governo fez.
- 25:44O acordo. Ã Rita serrano, mulher
- 25:50funcionária da caixa, presidia a caixa desde janeiro.
- 25:55Foi exonerada, foi demitida do cargo de presidência da caixa
- 26:01para. Atender a esse acordo aà com o
- 26:04centrão para ver se consegue. Digo, bem, consegue reforma
- 26:11tributária, uma reforma tributária que inclua os ricos
- 26:15na cobrança de impostos. Então o centrão vai botar lá a
- 26:20direção da nessa o presidente, não.
- 26:21O presidente às vezes presidente, é tudinho ou.
- 26:25Cargo muito cobiçado fundação nacional de saúde chegou a ser
- 26:29extinta No No nos primeiros momentos do do governo do
- 26:34presidente Lula. E foi.
- 26:38Claro, foi extinta com a crÃtica e a posição contrária dos
- 26:42servidores. E voltou não só pela luta dos
- 26:47servidores, né, que é mais do que legÃtima, mas voltou porque
- 26:51é um lugar de exercÃcio de poder e por onde passa também muito
- 26:56poder financeiro. Muita grana, né?
- 27:01Assim, a fundação nacional de saúde é importantÃssimo.
- 27:02O seu trabalho é importantÃssimo, porém.
- 27:08A discussão é como a caixa económica, né?
- 27:09Tem muita relevância, mas porque é que querem a todo o custo
- 27:13controlar a gestão desses órgãos?
- 27:16Porque é claro que a questão é de poder poder sobre.
- 27:23As decisões. Nessa área?
- 27:28Para objetivos polÃticos, claramente.
- 27:35Quem vai assumir a presidência da caixa?
- 27:37Carlos Vieira Fernandes, economista.
- 27:42à servidor da caixa, também vai assumir no lugar de Rita
- 27:44serrano. Agora detalhe, Carlos Vieira
- 27:48Fernandes já ocupou cargos de confiança em ministérios do de
- 27:52partidos do centrão em anos anteriores e conta com o aval.
- 27:58Olha que aval. Um superaval a Artur Lira,
- 28:03presidente da Câmara. Precisa dizer mais 7 7. 7, e.
- 28:1057, rádio livre rádio. Livre?
- 28:15Rádio livre. Apresentação, Nonato Lima.
- 28:20Olha a direção colegiada do sincef, o sindicato dos
- 28:23trabalhadores no serviço público federal aqui no Ceará, junto Ã
- 28:27condicef e a federação dos servidores.
- 28:32Da área da saúde. Participaram de.
- 28:37Reunião da mesa setorial da categoria na última
- 28:41segunda-feira, no Ministério da gestão e inovação em serviços
- 28:45públicos. No debate, foram incluÃdas
- 28:48reivindicações especÃficas do. Da área da saúde do Ministério
- 28:54da saúde da Funasa, deve falar há pouco tempo que trata de
- 28:57combate às endemias e outras áreas importantes do da área de
- 29:02saúde. O secretário de gestão de
- 29:04pessoas e relações do trabalho do Ministério da gestão e
- 29:08inovação. à José Feijó participou do
- 29:12encontro, além de representantes, é do do governo
- 29:16e dos ministérios da saúde e da defesa.
- 29:19Os servidores apresentaram a pauta de reivindicações dos
- 29:23órgãos da saúde, inclusive uma proposta já consolidada de
- 29:27estrutura remuneratória de cargos da previdência, da saúde
- 29:32e do trabalho, que segue a linha de carreiras transversais.
- 29:37O representante do Ministério afirmou que.
- 29:40Será feita uma avaliação dessa proposta.
- 29:43E depois será apresentada uma resposta que os encaminhamentos
- 29:47necessários. Os servidores cobraram também a
- 29:51instalação de mesa nacional e de mesas locais de negociação da
- 29:56saúde. Outras possam ser mais bem
- 29:58detalhadas. O governo afirmou que a portaria
- 30:01de instalação será editada em breve.
- 30:10E na tarde da terça-feira, o cdcef esteve presente a sessão
- 30:14solene, ocorrida no plenário 13 de maio da assembleia
- 30:18legislativa do Ceará. à que marcou a comemoração dos
- 30:25114 anos do departamento nacional de obras contra as
- 30:30secas. O dnocs.
- 30:32Atualmente, os servidores do dnocs lutam ao lado de entidades
- 30:36representativas dos servidores, como sincef e a concef, pela
- 30:41reestruturação e realização imediata de concursos para novos
- 30:46servidores. A cada ano, o denox vê o seu
- 30:50quadro de pessoal diminuindo. E aà a atuação do denox, que é
- 30:55muito importante para o nordeste inteiro e para um pedaço de
- 30:58Minas Gerais. A gente vê a atuação se
- 31:01restringindo. No entanto.
- 31:06O norte de Minas e os 9 estados da federação precisam do denox,
- 31:11que completa 114 anos. Está bastante fragilizado porque
- 31:15os governos anteriores, sobretudo os 2 últimos governos,
- 31:20simplesmente não fizeram o que deveria fazer, fortalecer esse
- 31:25órgão importante para a infraestrutura regional.
- 31:32E para o desenvolvimento, óbvio. A Procuradoria-Geral da
- 31:42República ingressou no Supremo Tribunal Federal com uma ação
- 31:46para garantir que as regras sobre licença maternidade sejam
- 31:49aplicadas da mesma forma para gestantes e adotantes que são
- 31:54trabalhadores da iniciativa privada, servidores públicos,
- 31:58civis e militares, com contratos por tempo determinado ou
- 32:02indeterminado. O Ministério público pretende
- 32:04garantir que seja uniformizada a concessão do prazo do benefÃcio
- 32:09para as gestantes e adotantes, independentemente do vÃnculo de
- 32:13trabalho. A proposta de que seja
- 32:15estabelecido o prazo único para todas as categorias de 120 dias,
- 32:20prorrogável este prazo por mais 60 dias, a partir da lei que
- 32:24criou o programa empresas cidadã.
- 32:27Esse prazo contaria a partir do nono mês de gestação, do parto
- 32:32ou da adoção. Além disso, pediu ao tribunal
- 32:35que fixe as licenças para pais e mães.
- 32:38E que esses benefÃcios é sejam, possam ser compartilhados pelo
- 32:43casal, caber da mulher, decidir quanto ao compartilhamento do
- 32:47perÃodo de licença com o cônjuge ou companheiro e companheira,
- 32:52ação é assinada pela procuradora geral l zeta ramos e chegou ao
- 32:57supremo na terça-feira passada. Há uma avaliação grande em
- 33:02relação à concessão da licença-maternidade e
- 33:04paternidade, inclusive em relação aos prazos.
- 33:09E no caso da licença paternidade, há uma variação de
- 33:135 a 20 dias e. Também a diferenciação em
- 33:18relação ao serviço público, serviço privado e o que a
- 33:21procuradoria propõe é um. à uma unificação?
- 33:23Isso seria um benefÃcio interessante.
- 33:26Vamos ver o que vem, o que resulta dessa decisão.
- 33:29Olha, quando o Supremo Tribunal Federal determinou ao Congresso
- 33:33Nacional que que atue para regulamentar a licença
- 33:37paternidade e também tem alguns aspectos relacionados com a
- 33:42licença maternalidade, aà vem uma reação do Congresso.
- 33:45Ativismo judicial eu vou só lembrar, é uma coisa até,
- 33:48digamos assim, pedagógica. Não é para a gente aprender.
- 33:52O é a ação para unificação da licença maternidade das regras é
- 33:57uma ação da Procuradoria-Geral da República.
- 34:00Aà o supremo é obrigado a tomar uma decisão, seja ela qual for.
- 34:04Os 11 ministros se reúnem e tomam a decisão e não me venham
- 34:08depois, com história de ativismo judicial.
- 34:12Ah, existe ativismo judicial existe?
- 34:14Existe, mas nem sempre é o que ocorre neste caso aqui e depois
- 34:19é o seguinte, todas as decisões. Resultam de processos de
- 34:24demandas da sociedade, não é? Se o Congresso Nacional abrir
- 34:30mais as portas para ouvir a sociedade, certas decisões não
- 34:34vão chegar ao supremo, não vai precisar, mas o supremo existe,
- 34:39inclusive para ser acionado quando o Congresso ou alguém não
- 34:43é negligencia ou atenta contra. O que está estabelecido na nossa
- 34:50Constituição federal? Olha as forças de Israel.
- 35:07Que se identificam sempre como força de defesa, mas quando
- 35:09ataca, não é mais defesa não, né?
- 35:13Força de ataque também. Arma de guerra.
- 35:19Do mesmo jeito que as forças do Hamas são de ataque também.
- 35:24E são também de defesa a de Israel não são só de defesa,
- 35:27como fica a as forças de defesa de Israel?
- 35:31Não é só de defesa, tá aqui a prova.
- 35:35AA Israel anuncia, é o próprio governo de Israel, que anuncia
- 35:39que fez uma operação por Terra na faixa de Gaza.
- 35:44Já foi, hoje tem uma diferença de hora, né?
- 35:48Segundo a agência Reuters, uma rádio controlada por militares
- 35:52de Israel descreveu a ação como relativamente grande, então deve
- 35:56ser sangue muito. A operação foi conduzida para
- 36:01atacar posições do Hamas em Gaza.
- 36:05Pelo menos é o que Israel diz, então as forças de defesa
- 36:08atacam, viu? Não é só de defesa, não.
- 36:11Segundo os militares, entre os alvos estão, olha.
- 36:15Células terroristas, infraestruturas e postos de
- 36:19lançamento de mÃsseis anti-tanque.
- 36:21Espero que mais tarde não venha um hospital a escola como ontem,
- 36:25né? O ataque ao Hamas, aà hospital,
- 36:31o ataque a terroristas aÃ. Crianças.
- 36:37Quase metade da população de Gaza não, não tem 14 anos, é até
- 36:4114 anos de idade, quase metade da população de Gaza são números
- 36:44oficiais. São crianças e adolescentes até
- 36:4914 anos de idade. O governo de Israel, por suas
- 36:56forças de guerra, diz que a operação foi feita em preparação
- 37:00para as próximas fases do combate.
- 37:05Após o ataque, diz Israel que os soldados deixaram a área e
- 37:09voltaram para o território israelense.
- 37:11Um vÃdeo divulgado por militares israelenses mostra tanques
- 37:15atravessando uma cerca. E um outro momento, os tanques
- 37:18fazem. Disparos.
- 37:23Tudo indica que Israel está caminhando para tomar mais um
- 37:27pedaço da Palestina, se é que não vai eliminar de vez.
- 37:32Esse projeto está na cara é de anexação de Gaza a Israel.
- 37:40E aà a Palestina, que hoje tem 22% do território. 12%, Gaza,
- 37:468%, Cisjordânia. Vai se reduzir, é muito provável
- 37:53que o projeto de Israel seja exatamente.
- 37:57Anexar todo o território palestino e fazer desaparecer a
- 38:00Palestina. Ã disso que se trata?
- 38:02Se não, não havia uma declaração de guerra ao povo palestino.
- 38:08Não se iludam, não tem uma guerra contra o Hamas.
- 38:11A guerra é contra o povo palestino.
- 38:14E não estou dizendo aqui que não estou fazendo nenhum julgamento
- 38:17de valor sobre o Hamas, mas. A posição de Israel com apoio
- 38:22americano, armas Americanas que nem precisava, porque Israel já
- 38:27é uma máquina de guerra. A presença Americana tem outra
- 38:30finalidade na no Oriente médio, qual é garantir posições
- 38:34Americanas no Oriente médio e os interesses americanos e?
- 38:39Por vir de consequência, o puxadinho americano que é hoje a
- 38:41união europeia. Base da OTAN.
- 38:54E vamos à última, infelizmente, guerra de novo o conselho de
- 38:57segurança da ONU rejeitou as resoluções da Rússia e dos
- 39:02Estados Unidos para o conflito de Israel de Israel contra a
- 39:05Palestina. As votações deixaram Clara a
- 39:08discrepância de opiniões entre os 5 membros permanentes.
- 39:13Os donos Estados Unidos, Reino Unidos, França, Rússia e China.
- 39:19Para ser adotada, uma resolução. Ã, são 15 membros, não é?
- 39:23Tem que ter maioria de votos. Portanto, pelo menos 9.
- 39:26Mas aÃ, se um dos 5 não um dos 5, não gostar, ele veta e
- 39:31acabou-se o esforço todinho que foi feito com a resolução
- 39:34brasileira que que o Brasil apresentou, trabalhou um
- 39:37consenso em torno dela, conseguiu a aprovação.
- 39:40Se eu não me engano, por 12 votos, aà veio os Estados
- 39:44Unidos. Não gostei.
- 39:46Né? Não gostei, i não.
- 39:49Aliás, o Estados Unidos gosta de guerra mesmo, né?
- 39:51Tá provado isso, né? Tá provado por quê?
- 39:54Por eles é só ver mal. Começou o conflito ou começou?
- 39:58Não, mal se acirrou o conflito de Israel com a Palestina.
- 40:01Lá estava o Biden mandando porta aviões, achando pouco foi lá.
- 40:07Né? Foi lá apertar a mão do sataniar
- 40:11e companhia. Sataniar é Netanyahu, né?
- 40:16Quer dizer, eu também confundo toda a vida.
- 40:19Olha, os Estados Unidos, vetou. A posição da Rússia como mesmo
- 40:28permanente e a Rússia, por sua vez, também vetou a posição.
- 40:34Americana, a. Posição, China e Rússia, era por
- 40:38cessar-fogo, tem que cessar-fogo, né?
- 40:40Primeira coisa é essa, não morre ninguém, nem de um lado nem do
- 40:43outro para de atirar de um lado do outro, já dá para fazer isso.
- 40:46Eu digo, já dá para fazer isso porque?
- 40:49Porque uma coisa é uma reação imediata, é um ataque et cetera,
- 40:53et cetera, que quem quiser acredite que foi uma surpresa
- 40:57para Israel, né? Enfim, mas eles dizem que foram
- 41:00surpreendidos até a imprensa ocidental toda acha que houve
- 41:03uma surpresa assim. Bem difÃcil, né?
- 41:07Sabendo como estava Israel. A oposição, mobilizada o povo
- 41:12nas ruas contra o governo de neanderaham.
- 41:17AÃ? Coincidentemente, ele
- 41:20negligencia exatamente no seu principal ponto.
- 41:25De fragilidade e de conflito. à uma coincidência muito grande,
- 41:30né? Eu não acredito em coincidência.
- 41:32A história não é feita de coincidências, não, pois.
- 41:37Bem, o conselho de segurança da ONU, voltando aqui para encerrar
- 41:41bem. 15 membros 5 donos de 10 figurantes, com todo o respeito
- 41:47aos aos 10, né? à figuração, porquê?
- 41:51Porquê, por melhor que seja Oo esforço, o trabalho, o
- 41:54desempenho. Ã o caso do Brasil, agora
- 41:56presidindo o conselho durante o mês de outubro.
- 41:58Mas não serve para nada, tudo, todo o esforço.
- 42:01No máximo, no máximo. Coloca lá uma opinião contrária
- 42:07a guerra. Ã guerra, Ã s mortes, a
- 42:09desumanidade que se estabelece No No conflito.
- 42:13Não é que que o Brasil queria cessar fogo corredores
- 42:16humanitários. Para que a população, pelo menos
- 42:21a população civil seja preservada.
- 42:23Mas isso Israel não concordou. O chefe Biden também não
- 42:26concordou, e. Até a alimentação está entrando
- 42:32em gotas lá na faixa de Gaza, porque o que está sendo?
- 42:40Feito na Palestina, é? Um massacre as armas o Hamas
- 42:46atacou Israel, atacou, devia ter atacado.
- 42:49Evidentemente que não. Ninguém é a favor de violência
- 42:52de nenhum dos lados. Agora fica a pergunta, porquê,
- 42:57porquê? Netanyahu manda bombardear a
- 43:02Cisjordânia, a Cisjordânia não tem grupo armado.
- 43:08Atirando, disparando. Nada contra Israel a.
- 43:13Autoridade Palestina não tem forças armadas o policiamento em
- 43:17Cisjordânia é controlado por Israel.
- 43:20E qual é a justificativa para Israel ficar jogando bomba na
- 43:22Cisjordânia? Então, a história precisa ser
- 43:25vista por todos os ângulos, não é?
- 43:29Não dá para justificar. Atacar a Cisjordânia porque são
- 43:33governos distintos, Era Para Ser um governo só, mas não é
- 43:38autoridade Palestina, não tem força sobre o território de
- 43:42Gaza, que tem o governo tem no governo o Hamas.
- 43:48Mas é o governo para. A faixa de Gaza do.
- 43:54Mesmo jeito que a Extrema direita lidera o governo de
- 43:57Israel. Se há extremos.
- 44:03Dos 2 lados, os 2 extremos estão aÃ.
- 44:06A Cisjordânia não tem uma posição.
- 44:11Extremista? No entanto, os civis estão
- 44:15morrendo do mesmo jeito, debaixo das bombas jogadas por Israel.
- 44:22E quando é que o conselho de segurança da ONU vai?
- 44:26Agir? Vai se transformar em um lugar
- 44:30em que as decisões possam ter alguma validade.
- 44:33Quando é que a ONU vai se refazer?
- 44:36Porque a ONU praticamente vem morrendo aos poucos, morrendo,
- 44:41morrendo, morrendo. E não há uma decisão minimamente
- 44:47que tem algum tipo de influência e poder de resolver os
- 44:50conflitos. Internacionais agora mesmo,
- 44:53Israel está se sentindo tão poderoso que está pedindo
- 44:58primeiro, proibindo os agentes de trabalho humanitário da ONU
- 45:04de entrar em Gaza, inclusive com risco à própria vida.
- 45:08Mas está estão sendo impedidos de entrar.
- 45:12Por Israel? Agentes que atuam.
- 45:16Em ações humanitárias, mas. Não é só aÃ, Israel agora quer
- 45:23derrubar o secretário-geral da ONU.
- 45:29Chegamos ao final do rádio livre, que tem apoio do ciente
- 45:31Ceará. O sindicato dos trabalhadores no
- 45:33serviço público federal. Obrigado, bom dia, obrigado a
- 45:37você, que nos acompanhou aqui. Pela Rádio Universitária FME.
- 45:42Também a você que nos acompanha no podcast rádio livre cononato
- 45:46Lima, você escuta a qualquer hora, de qualquer lugar.
- 45:52Do lugar da sua conveniência, o podcast obrigado comigo aqui na
- 45:57operação de áudio Assis Lima, até amanhã com mais um rádio
- 46:01livre, um abraço. A universitária FM apresentou.
- 46:10Rádio livre. Rádio livre.
- 46:13Rádio livre.