Pautas Femininas destaca novas leis que fortalecem a proteção e os direitos das mulheres
O programa Pautas Femininas destaca novas leis e projetos aprovados pelo Congresso Nacional que ampliam a proteção, os direitos e as oportunidades para as mulheres brasileiras. Entre os destaques está a sanção da lei que institui a divulgação bienal do Relatório Nacional do Registro Unificado de Violência contra as Mulheres, instrumento essencial para qualificar políticas públicas de enfrentamento à violência de gênero.
A edição também aborda a criação do Dia de Luto e Memória às Mulheres Vítimas de Feminicídio, celebrado em 17 de outubro, reforçando a importância da conscientização e do…
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