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Programa Rádio Livre - 26 de novembro de 2024 · Rádio Livre com Nonato Lima

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  A Universitária FM apresenta Rádio Livre Conversando nas
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  Ondas do Rádio. Sete horas e trinta minutos.
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  A gente tá no ar pra se informar Saber o que é que há pra se
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  ajudar A gente tá no ar pra se comunicar A gente tá no ar pra
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  se divertir Pra falar e ouvir, pra dançar e rir Pra ficar
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  feliz, pra ser livre Rádio Livre Rádio Livre
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  Os destaques do Rádio Livre desta terça-feira, vinte e seis
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  de novembro de dois mil e vinte e quatro.
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  Cento e quarenta mulheres são vítimas de feminicídio por dia
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  no mundo. Ministério Público, no Tribunal
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  de Contas da União, pede a suspensão do pagamento de
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  salários dos vinte e cinco militares indiciados pela
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  Polícia Federal no inquérito que apura o golpe de Estado.
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  Medida provisória adia... Rádio Livre, apresentação Nonato
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  Lima. Bom dia a você que nos acompanha
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  aqui ao vivo na Universitária FM.
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  Nossos cumprimentos também a você que está com a gente
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  acompanhando no podcast Rádio Livre com Nonato Lima.
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  Em dois mil e vinte e três No ano passado, portanto, oitenta e
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  cinco mil mulheres e meninas foram mortas intencionalmente em
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  todo o mundo. Sessenta por cento desses
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  assassinatos foram cometidos por um parceiro íntimo ou outro
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  membro da família. Esse percentual equivale a cento
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  e quarenta mulheres e meninas mortas todos os dias em Uma a
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  cada dez minutos. Quando esse programa estiver
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  terminado, são trinta minutos, três mulheres terão sido
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  assassinadas no mundo. Feminicídio.
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  Dados foram divulgados no Dia Internacional para a Eliminação
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  da Violência contra as Mulheres. E a divulgação foi da
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  Organização das Nações Unidas para Mulheres e pelo Escritório
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  das Nações Unidas sobre Drogas e Crime.
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  De acordo com o relatório, cujo título é Feminicídios em dois
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  mil e vinte e três, estimativas globais de feminicídios por
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  parceiro íntimo ou membro da família, o continente africano
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  registrou as maiores taxas de feminicídios relacionados a
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  parceiros íntimos e familiares. Depois vem as Américas, em
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  seguida a Oceania. Na Europa e nas Américas, a
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  maioria das mulheres assassinadas em ambiente
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  doméstico, sessenta e quatro por cento na Europa e cinquenta e
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  oito por cento nas Américas, foram vítimas de parceiros
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  íntimos, enquanto em outras regiões os principais agressores
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  foram membros da família. Então o combate à violência
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  contra a mulher é algo urgente, é para ontem. e deveria
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  mobilizar toda a sociedade. Esse não é um problema das
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  mulheres, esse é um problema de toda a sociedade.
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  Tem como avançar na luta contra essa violência?
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  Tem. Mas é preciso que a sociedade e
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  as várias instâncias assumam essa questão com a gravidade que
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  ela tem. O caso brasileiro, por
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  exemplo... A violência, o combate Ã
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  violência contra a mulher enfrenta inúmeras dificuldades.
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  Por quê? Porque falta estrutura.
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  Falta garantia de estrutura mínima para que as mulheres
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  saiam da situação de violência. Esta semana mesmo nós já
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  divulgamos aqui situações em que a mulher não sai de casa, para
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  um lugar seguro onde ela não será assassinada, por quê?
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  Porque ela não tem as condições. Não tem condições de se manter e
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  em muitos municípios brasileiros não tem estrutura nenhuma para
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  atender a uma mulher vítima de violência.
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  Tem outros investimentos aí que ganham uma força muito grande,
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  né? Por exemplo, vamos citar aqui um
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  exemplo. Terrível, mas um exemplo.
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  Prefeituras do país inteiro pagam shows, milionários.
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  Shows. Ninguém é contra fazer festa,
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  show, cultura, não. Mas são contratos milionários.
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  Aí no dia seguinte alguém avisa, olha, o pneu do transporte
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  escolar está careca. O ônibus está sem freio.
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  Ou como aqui aconteceu no Ceará, o ônibus tem um buraco.
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  As crianças podem cair pelo buraco.
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  Só para ter uma ideia assim. Então, não é falta de recursos.
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  Nós estamos em um dos países mais ricos do mundo.
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  A pobreza está, na verdade, no modo como a sociedade encara as
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  suas responsabilidades coletivas.
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  Aí a gente vê uma estatística dessa, né?
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  São mulheres. A cada dez minutos, uma mulher é
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  assassinada no mundo por serem mulheres.
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  Já pode parar o programa aqui, né?
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  O mundo precisa parar em algum momento para que ele funcione.
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  Entendeu? Se isso não chama atenção... não
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  muda o curso das políticas públicas no mundo, algo está
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  errado. Mas muito errado.
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  O Supremo Tribunal Federal formou maioria... de votos para
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  permitir a continuidade do uso de símbolos religiosos em órgãos
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  públicos de todo o país. Até o momento, o STF tem seis
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  dos onze votos do plenário para rejeitar um recurso do
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  Ministério Público Federal que pede a proibição da utilização
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  de crucifixos, imagens de santos e outros objetos Nos prédios
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  públicos, para o Ministério Público Federal, a permissão dos
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  símbolos viola os princípios constitucionais da liberdade de
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  crença religiosa e da laicidade do Estado, Estado leigo,
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  portanto. Prevalece no julgamento virtual
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  o voto do relator ministro Cristiano Zanin.
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  O ministro ressaltou que o cristianismo faz parte da
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  formação da sociedade brasileira, e que os feriados
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  alusivos à religião, os nomes das cidades, estados, locais
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  públicos fazem parte da cultura do Brasil.
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  Dessa forma, segundo o ministro, a manutenção dos símbolos nas
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  repartições não é inconstitucional.
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  Na verdade, o que deveria mesmo ser enfrentado é o fato de
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  igrejas não pagarem impostos enquanto os filhos de Deus...
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  morrem de pagar impostos, principalmente os mais pobres,
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  que pagam os impostos e ainda pagam o dízimo.
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  O enriquecimento rápido e notório de certos chefes
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  religiosos é visível em todo o país.
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  Há muitos negócios em torno de religiões dentro de impostos e
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  até mesmo de fiscalização. A exploração comercial visível
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  da fé impunemente ocorre ou com a conivência do Estado
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  brasileiro. Não vou nem falar da exploração
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  política que toma conta das decisões em todo o país.
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  Claro que não estamos aqui falando especificamente de
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  nenhuma religião, mas do uso que se faz da religião e da fé com
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  objetivos econômicos e políticos em prejuízo, inclusive da
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  liberdade de culto, que deve ser respeitada e preservada.
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  Na medida em que um chefe religioso impõe aos fiéis que
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  pagam o dízimo, impõe sua posição política, ali está sendo
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  violada a Constituição Federal. Então, a presença de símbolos
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  religiosos em repartições públicas não quer dizer nada,
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  não afeta em nada. Agora, um tratamento mais
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  adequado a essa dinheirama que circula aí, ao enriquecimento
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  surpreendente de certos chefes religiosos, aos negócios
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  envolvidos que ganham isenção por estarem de algum modo
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  ligados à religião, já não digo a fé, à religião, isso
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  precisaria ser tratado de forma diferenciada, por uma razão
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  óbvia. Se o povo de Deus faz o
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  sacrifício e paga os impostos e o dízimo, por que esse mesmo
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  povo não vê o tratamento adequado em relação aos negócios
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  que são feitos em torno da fé? Essa é uma questão grave, tem
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  inúmeros processos aí para serem vistos, mas nós estamos
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  caminhando para uma situação em que em algum momento a sociedade
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  vai... se deparar com essa questão aqui que eu estou
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  falando agora. Porque é um projeto, não são
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  projetos de fé e de religião, são projetos políticos, são
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  projetos econômicos, negócios, projetos financeiros.
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  Claro que eu estou falando das exceções, não estou falando da
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  regra. E não estou falando aqui de
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  nenhuma religião especificamente.
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  A fé, a religiosidade está assegurada, é um direito humano
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  fundamental, está na Constituição, etc, etc.
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  Tudo isso tem que ser respeitado.
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  Agora, negócios protegidos. que rigorosamente não tem
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  compromisso com a fé mesmo das pessoas, isso tem que ser
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  reavaliado. A presença de símbolos
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  religiosos não afeta em nada, não prejudica em nada a condição
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  laica do Estado. Agora prejudica sim, quando você
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  monta uma bancada no Congresso para defender interesses que não
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  são do povo brasileiro. Aí já começa a ter um problema,
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  não é? Sabe do que eu estou falando,
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  né? Vou parar por aqui.
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  O negócio é mais complicado do que a gente imagina.
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  Vou deixar só por aqui. Só nesse ponto mesmo.
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  Olha, uma reunião que tinha sido marcada pelo Ministério da
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  Gestão e Inovação em Serviços Públicos foi cancelada.
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  A reunião ia ser, inclusive com a presença da CONICEF,
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  Confederação dos Servidores Federais, e a Federação Nacional
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  dos Servidores Federais, ia ser na quinta-feira passada, foi
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  adiada, e a assessoria jurídica da Confederação dos Servidores
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  Federais participaria do encontro.
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  A reunião teria como pauta central a apresentação de uma
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  proposta ampla da entidade sobre diretrizes para a construção dos
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  planos de cargos e carreiras. Entre os pontos centrais da
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  proposta estão a adoção de medidas para combater as
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  distorções salariais atualmente existentes, a transversalidade,
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  a rejeição à conceituação de carreiras típicas de Estado, e a
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  manutenção dos cargos de nível médio e auxiliar.
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  A proposta também aborda a existência de mais de trezentas
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  tabelas salariais das carreiras do Executivo, a grande amplitude
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  salarial entre carreiras e até mesmo entre os níveis de uma
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  mesma carreira, além da perpetuação de castas
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  burocráticas no serviço público. Quanto à estruturação
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  remuneratória, os servidores defendem que haja uma relação
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  permanente Salarial justa entre o maior e o menor salário.
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  Nesse aspecto salarial, o Brasil também é um dos países mais
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  desiguais do mundo. Então você tem uma pessoa
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  ganhando o mínimo, que aliás é a maioria dos trabalhadores do
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  país, mas você tem remunerações de Rp. mil reais por mês em
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  determinadas categorias. Como é que você chegou a isso?
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  Como é que você supera isso? Essa era uma discussão que ia
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  acontecer nessa reunião, estava marcada com o Ministério da
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  Gestão e Inovação, que acabou não acontecendo, mas em algum
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  momento isso vai voltar à discussão.
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  Não há justificativa para uma disparidade salarial como tem no
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  país. E aqui nós estamos falando só do
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  serviço público, não estamos falando nem do assalariado em
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  geral, estamos falando do serviço público.
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  A distância entre o piso e o teto, dá para imaginar o piso
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  como subsolo. O governo adiou repasse para
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  projetos de fomento à cultura e cortou um bilhão e trezentos
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  milhões de reais da Lei Aldir Blanc, previstos para este ano
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  ainda. A medida provisória doze sete
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  quatro, publicada no Diário Oficial da União, na última
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  sexta-feira, formalizou a mudança para este ano.
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  Desde o início da vigência da lei, a Lei Aldir Blanc, a União
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  transferiu três bilhões para projetos financiados por essa
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  lei. Diante da baixa execução dos
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  projetos, o governo decidiu não transferir mais de três bilhões
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  previstos para este ano. Com a vigência imediata, a
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  medida provisória foi assinada pela ministra Margarete Menezes.
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  A lei Aldir Blanc prevê o repasse de quinze bilhões por
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  cinco anos a partir de dois mil e vinte e três, totalizando
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  cinco parcelas de três bilhões. A medida provisória alterou o
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  texto da lei, estabelecendo que a execução será de até... três
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  bilhões por ano, condicionando as futuras transferências Ã
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  execução dos projetos culturais por estados e municípios.
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  O valor total de quinze bilhões está mantido, mas os repassos
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  agora serão diluídos ao longo dos cinco anos.
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  Ou seja, mandar dinheiro para o município e ele não executar o
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  que está na lei Aldir Blanc não vale a pena, né?
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  Porém, esse corte não tem muito a ver com isso, não.
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  Esse corte é por causa do tal do arcabouço.
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  Tem que sair cortando e sair cortando em todos os lugares e
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  descobrir essa brecha aí na Lei Aldir Blanc.
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  Os municípios não estão executando.
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  Não é só mandar o dinheiro, tem que ver o resultado.
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  Se recebe a verba e não executa, não paga, prejudica os artistas,
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  prejudica o programa Lei Aldir Blanc, Não dá resultado de
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  interesse público, então tem que pensar isso aí.
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  Agora vai ser condicionado à execução.
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  Tem um plano de execução. Ora, se liberação de dinheiro
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  dessas coisas no poder público já é difícil, quantas e quantas
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  vezes nós já falamos aqui de mobilização de artistas para
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  receber dinheiro em atraso? É um dinheiro pouco. mas muito
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  importante para os trabalhadores da área de cultura.
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  Muitos projetos culturais passam meses para pagar verbas
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  pequenas. Enquanto isso, prefeituras e
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  estados fazem o que eu falei há pouco tempo aqui.
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  Grandes eventos, eventos milionários, com cachês também
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  milionários. E a Lei Aldir Blanc não está em
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  execução dentro do padrão mínimo.
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  A verba sai e faz a execução. Agora vai ter que fazer isso, as
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  prefeituras vão ter que fazer isso.
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  O cronograma de liberação vai depender do cronograma de
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  execução da Lei Aldir Blanc. O governo brasileiro está
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  cobrando do Carrefour uma retratação formal das
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  declarações feitas pelo CEO, que é o novo nome agora que chama do
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  sujeito, que é o chefe dos negócios, né?
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  O CEO da companhia Carrefour, Alexandre Bompard. ele fez um
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  pronunciamento a respeito da carne dos países do Mercosul,
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  onde se inclui o Brasil. Na semana passada, ele fez um
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  comunicado direcionado a produtores franceses, em que ele
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  anunciava que a empresa Carrefour vai parar de comprar
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  carne do Mercosul, inclusive do Brasil, e questionou o padrão de
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  qualidade da carne do Brasil e do Mercosul.
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  A avaliação de integrantes do Ministério da Agricultura, do
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  Itamaraty e do Palácio do Planalto é que a reação dos
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  produtores brasileiros que decidiram parar de fornecer
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  carne ao Carrefour no Brasil foi rápida e necessária.
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  O Carrefour no Brasil afirmou que está em diálogo constante na
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  busca de soluções que viabilizem a retomada do abastecimento de
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  carne. O governo entende que se não
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  houvesse uma resposta firme, outros países ou blocos poderiam
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  questionar também a carne do Brasil e dos vizinhos, gerando
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  um efeito em cascata. A aposta no governo atual,
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  governo federal, é que diante dessa resposta do Brasil, o
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  Carrefour deverá mudar de opinião.
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  A França é o principal empecilho para o acordo do Mercosul com a
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  União Europeia. E essa é a manifestação do
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  Carrefour. Só em ser do Carrefour não tem
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  surpresa nenhuma, né? Então é só mais uma do
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  Carrefour. Mas o governo espera que o
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  Carrefour, pelo seu CEO... Peça desculpas.
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  Diga que não falou a verdade, né?
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  Não é verdade que a carne brasileira é de má qualidade,
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  que tem problema. Nada disso é...
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  É só retaliação comercial mesmo, né?
• 21:00
  Esse é o problema. Continuam as informações sobre
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  os golpistas, o projeto de golpe, projeto de assassinatos
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  de autoridades, tudo isso resultante da apuração feita
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  pela Polícia Federal. A Procuradoria Geral da
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  República poderá usar os dados de três frentes de investigação
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  sobre o ex-presidente Messias para formalizar ou não esse ou
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  não infelizmente existe, uma única denúncia, porque pode ser
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  separado, né? Pode ser um, pode ser separado.
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  Caso entenda que há motivos legais para o ex-presidente ser
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  julgado. As três frentes de apuração são
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  as seguintes, que você já conhece, está no noticiário.
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  Tentativa de golpe de Estado, várias, né?
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  A última, assim, se a gente quiser ser a mais contundente,
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  foi no oito de janeiro, mas houve momentos anteriores, agora
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  já se sabe, né? Tentativa de golpe de Estado.
• 22:29
  As joias sauditas, lembra das joias?
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  As joias que saíram, foram vendidas, toda uma história.
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  E as joias tinham sido presenteadas ao Brasil, mas
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  assim, a autoridade que recebeu foi o Presidente da República
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  Federal. do Brasil. A outra frente é fraude em
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  cartão de vacina. Ele estava contra a vacina, mas
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  apareceu um cartão de vacina dele, ele sendo vacinado.
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  Aí está em apuração também. Nesta semana, deverá chegar Ã
• 23:00
  Procuradoria Geral da República, a qualquer momento, o
• 23:05
  encaminhamento do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo
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  Tribunal Federal, com os indiciamentos que a Polícia
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  Federal fez aos investigados sobre tentativas de golpe e
• 23:18
  tentativas de assassinatos. Era isso mesmo.
• 23:25
  A Polícia Federal indiciou o presidente da época, de XIX a
• 23:32
  XXII, Messias de Bolsonaro, o ex-ministro dele, Braga Neto,
• 23:36
  que depois virou candidato à vice em dois mil e vinte e dois,
• 23:39
  e mais trinta e cinco políticos militares e assessores do
• 23:44
  ex-presidente, por participação nas tramas golpistas que
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  incluíam impedir a posse do presidente Lula e,
• 23:55
  consequentemente, do vice, incluir também assassinatos. de
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  Alckmin e do ministro Alexandre de Moraes.
• 24:09
  O caso de Alexandre de Moraes, eles ainda foram para o local
• 24:14
  para executar. Bom, agora...
• 24:21
  Havia um quarto nome que a polícia não conseguiu ainda
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  identificar quem era o quarto ameaçado, mas havia uma ameaça
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  genérica. Quem atrapalhasse o projeto
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  golpista poderia morrer. É o que está lá no relatório,
• 24:36
  são oitocentas e poucas páginas. A partir do momento em que
• 24:40
  recebesse o indiciamento do Supremo Tribunal Federal, o
• 24:45
  Procurador-Geral da República, Paulo Gonê, Vai ler o material,
• 24:49
  vai analisar e vai tomar uma posição diante dos fatos.
• 24:54
  Em tese ele teria quinze dias, é o que está sendo noticiado.
• 24:58
  Porém, não se sabe de onde veio a notícia, mas o tempo todo que
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  está sendo noticiado é que só vai sair em fevereiro.
• 25:08
  Não vai sair nenhuma decisão agora.
• 25:10
  Que não daria tempo porque tem um recesso.
• 25:14
  Tem um recesso. Os golpistas fizeram o golpe no
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  recesso, né? Oito de janeiro.
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  Recesso do Judiciário e do Ministério Público.
• 25:26
  Paulo Gounet poderá, que é o Procurador-Geral da República,
• 25:28
  poderá se valer das três investigações e montar uma
• 25:32
  denúncia que mostre as fraudes no cartão de crédito, a
• 25:35
  apropriação de joias pelo presidente e seus aliados.
• 25:43
  E todo projeto de tentativa de golpe, que é longo, não é um
• 25:47
  caso, é um processo. Paralelamente a isso, desses
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  três casos aí, surgiu então a revelação da tentativa de
• 25:55
  assassinato de Alexandre de Moraes e do plano para
• 25:59
  assassinar, na época, o presidente eleito Lula e o
• 26:02
  vice-geral do Alckmin. E para estabelecer uma ditadura,
• 26:06
  uma junta militar, alguma coisa assim, e...
• 26:11
  Botar um ditador lá que era quem?
• 26:14
  Agora se sabe, né? Quatro militares do Exército e
• 26:19
  um agente da Polícia Federal foram presos na operação semana
• 26:21
  passada. Eles pretendiam matar
• 26:23
  autoridades e instalar um gabinete que eles chamaram de
• 26:26
  crise. Ou seja, eles iam gerar a crise
• 26:29
  e depois se beneficiar da crise. Instalando um gabinete.
• 26:35
  A investigação está dentro do conjunto aí de investigação do
• 26:40
  golpe. Bom, então já falei aqui sobre a
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  história do recesso, né? Não se sabe quem disse que não
• 26:51
  vai dar tempo, até agora não saiu nada oficial da
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  Procuradoria Geral da República dizendo que não vai dar tempo,
• 26:56
  porém a imprensa está divulgando o tempo todo, é só em fevereiro,
• 27:00
  vai ficar para fevereiro, tem o recesso, não vai dar tempo, etc,
• 27:07
  etc. Afinal, a gravidade do que foi
• 27:11
  revelado pela Polícia Federal parece que não justificaria
• 27:15
  urgência nenhuma. Ou por outra, não justificaria
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  atrapalhar o recesso do Ministério Público, do
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  Judiciário. Os criminosos não têm recesso.
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  Eles vão continuar aí, soltos e agindo.
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  A democracia tem urgência. A democracia em recesso abre
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  espaço para os que atuam vinte e quatro horas contra a
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  democracia. Mas olha, ainda tem um ano.
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  A Polícia Federal ainda pode revelar este ano uma... é que a
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  Polícia Federal não tem recesso. Né?
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  Funciona os doze meses. Pois é, a Polícia Federal
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  pretende encerrar ainda este ano o inquérito sobre o uso de
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  sistemas da Agência Brasileira de Inteligência, a ABIN, para
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  monitorar ilegalmente autoridades e políticos durante
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  o governo de Jair Bolsonaro do PL.
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  Quem disse isso? O próprio diretor-geral da
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  Polícia Federal, Andrei Rodrigues.
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  A Polícia Federal vê um elo entre o inquérito, que ficou
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  conhecido como Abin Paralela, e a tentativa de golpe de Estado
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  em dois mil e vinte e dois, que previa até assassinato de
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  autoridades, revelado em detalhes na semana passada.
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  Até agora a Polícia Federal já identificou políticos e
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  jornalistas que teriam sido monitorados, fiscalizados,
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  ilegalmente seguidos pela tal Abin Paralela.
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  Jornalistas vários. Claro, toda ditadura começa
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  calando a cidadania, inclusive e principalmente os meios de
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  comunicação, que é para ficar à vontade para mentir, roubar,
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  Matar, fazer desaparecer pessoas, torturar.
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  É isso que ditadura faz. Bom, e há pessoas que não gostam
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  que se fale nisso, mas é preciso falar.
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  É preciso falar, porque se a gente não fala, a gente corre
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  risco de deixar que golpistas avancem.
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  Aliás, deputado, essa é a última.
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  O deputado Rogério Correa, do PT de Minas Gerais, ele fez um
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  discurso na Câmara perguntando, e aí ninguém tem resposta, né?
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  Por que Braga Neto, o general Braga Neto, não foi preso na
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  operação contra-golpe da terça-feira passada?
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  O deputado Rogério Corrêa alega, ora, se na casa dele é que foi
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  planejado o assassinato do presidente Lula, do vice Alckmin
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  e do ministro STF, por que ele não foi preso?
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  Bom, a pergunta fica aí. Ele fez a pergunta e em algum
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  momento alguém vai responder, né?
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  A Polícia Federal, o Ministério Público ou o próprio Supremo
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  Tribunal Federal. Chegamos ao final do Rádio
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  Livre. Obrigado.
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  Bom dia. Você nos acompanha no podcast
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  Rádio Livre com Donato Lima. Daqui a pouco nós estamos
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  colocando lá nas plataformas de podcast.
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  E amanhã a gente volta e se encontra aqui às sete e meia na
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  Universitária FM. Obrigado.
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  Até amanhã. A Universitária FM apresentou
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  Rádio Livre.