Latest / Rádio Livre com Nonato Lima / Programa Rádio Livre - 31 de março de 2023

Transcript

Programa Rádio Livre - 31 de março de 2023 · Rádio Livre com Nonato Lima

• 0:09
  A gente está no ar pra se informar, saber o que é que há
• 0:12
  para se ajudar. A gente está no ar para se
• 0:15
  comunicar. A gente está no ar pra se
• 0:19
  divertir, pra falar eu vir para dançar e para ficar feliz, para
• 0:23
  ser livre. Rádio livre, rádio livre.
• 0:31
  Bom, olá, estamos começando rádio livre desta sexta-feira,
• 0:39
  31/03/2023 os destaques do rádio livre de hoje o fundo nacional
• 0:46
  de ciência e tecnologia poderá ter 4 bilhões e 100000000 de
• 0:51
  reais no orçamento a mais e o Congresso Nacional aprovar o
• 0:55
  projeto enviado ontem pelo governo federal Brasil vai
• 0:59
  conceder visto temporário para haitianos afetados pela crise
• 1:03
  política e institucional no país.
• 1:05
  A comissão nacional da NIT volta a funcionar e aprova anistia e
• 1:09
  pede desculpas. Em nome do estado brasileiro, as
• 1:13
  vítimas da ditadura. O deputado federal Ivan Valente,
• 1:23
  do pessoal de São Paulo, obteve nesta quinta-feira a anistia
• 1:26
  política e recebeu o pedido formal de desculpas do estado
• 1:29
  brasileiro pela perseguição durante os anos da ditadura.
• 1:33
  A decisão foi da comissão da anistia, atualmente vinculada ao
• 1:38
  Ministério dos direitos humanos, que realizou sua primeira
• 1:41
  reunião durante a gestão do governo Lula e depois de ter
• 1:45
  sido reformulada. Os trabalhos foram reabertos na
• 1:48
  às vésperas dos 59 anos do golpe militar, ocorrido em primeiro de
• 1:54
  abril de 1964. A decisão desta quinta-feira
• 1:57
  marca a volta da comissão de anistia, que desde 2016 e até
• 2:02
  2022 funcionou apenas para negar pedidos de anistia, entre os
• 2:07
  quais estava o do deputado Ivan Valente, uma das vítimas de
• 2:10
  prisão ilegal e tortura durante o regime militar.
• 2:14
  Dados do Ministério dos direitos humanos mostram que os governos
• 2:17
  Temer e Bolsonaro negaram 95% dos pedidos de reparação que
• 2:23
  chegaram à comissão da anistia. Por isso, agora, cerca de 4000
• 2:26
  processos estão sendo revisados. Nesta quinta-feira, 3 casos
• 2:31
  foram julgados, além do de Ivan Valente e todos eles conseguiram
• 2:37
  a anistia reconhecida. Os 4 receberam indenização do
• 2:41
  estado brasileiro por decisão do colegiado.
• 2:44
  No caso do deputado do psol, o valor será de 200000 BRL a ser
• 2:48
  pago de forma parcelada pelo governo federal.
• 2:51
  O deputado Ivan Valente falou o seguinte.
• 2:54
  Após a decisão da comissão nacional da anistia, hoje, com a
• 2:58
  volta do Brasil à democracia e vemos satisfação em ouvir o
• 3:01
  pedido de perdão do estado brasileiro, aqueles que lutaram
• 3:05
  contra a ditadura e pela Liberdade no Brasil.
• 3:08
  Então estamos bastante satisfeitos, porque agora há uma
• 3:12
  comissão de anistia de verdade, o Ministério dos direitos
• 3:15
  humanos de verdade, e não contra os direitos humanos, afirmou o
• 3:19
  deputado federal Ivan Valente, do psol.
• 3:23
  E o Brasil relembra. Amanhã, primeiro de abril, os 59
• 3:27
  anos do golpe militar de 1964. O tema reascende o debate sobre
• 3:32
  o tipo de transição foi adotada no país após o final do regime e
• 3:38
  a impunidade que premiou agentes da repressão brasileiros
• 3:42
  responsáveis por crimes de tortura, prisões,
• 3:46
  desaparecimentos e assassinatos de opositores da ditadura que
• 3:50
  durou 21 anos. Uma evidência disso foi o caso
• 3:53
  do ex Capitão do exército Jair das jóias árabes, que cometeu
• 3:58
  crime de apologia ao crime no plenário do Congresso Nacional.
• 4:02
  Em rede nacional de TV. E ao invés de ser processado e
• 4:07
  punido, ganhou a presidência da República e do Planalto,
• 4:11
  continuou seus crimes. Dentre os quais a defesa da
• 4:16
  tortura. E da ditadura no Brasil,
• 4:20
  criminosos do regime militar ficarão impunes, ao contrário do
• 4:23
  que ocorreu na Argentina, por exemplo, que agora comemora
• 4:26
  essas 40 anos de redemocratização Argentina, é
• 4:30
  uma referência em memória, justiça e verdade.
• 4:33
  É o único país que processou e julgou os criminosos da
• 4:37
  ditadura. Mais de 1000 criminosos da
• 4:40
  ditadura Argentina foram punidos, inclusive os generais
• 4:43
  ditadores. Ao contrário do Brasil,
• 4:46
  Argentina resolveu levar para a justiça os militares
• 4:49
  responsáveis pela ditadura e pelos seus crimes.
• 4:54
  O filme Argentina 1985. Evidencia essa dedicação do povo
• 5:00
  argentino em punir os criminosos da ditadura.
• 5:04
  Se você ainda não viu, procure ver o exemplo da Argentina, que
• 5:08
  faz a distinção entre criminosos da ditadura e as vítimas, aliás,
• 5:13
  é também de lá que vem o exemplo de luta e coragem das mães e das
• 5:17
  avós da praça de maio. Porque nunca mais tenhamos um
• 5:21
  primeiro de abril como aquele de 1964 e uma ditadura como a que
• 5:27
  o Brasil viveu por 21 anos. Mas o fato de não termos feito o
• 5:32
  ajuste histórico de contas acaba sendo um mal caminho, uma
• 5:37
  injustiça histórica. Agora, pelo menos sabemos se a
• 5:42
  comissão da anistia vai funcionar dentro dos parâmetros
• 5:45
  democráticos e não como lugar de negação da história e de
• 5:49
  direitos fundamentais. Afinal, o estado brasileiro
• 5:53
  ainda deve, inclusive, a resposta para centenas de
• 5:56
  famílias de desaparecidos, torturados e assassinados pelos
• 6:01
  agentes criminosos do regime militar em conluio com setores
• 6:05
  civis igualmente criminosos. É preciso agir para que nunca
• 6:10
  mais se repita. Um primeiro de abril como o de
• 6:14
  1964 e nunca mais, também golpistas como Temer e
• 6:18
  Bolsonaro, que agiram. Claramente para inviabilizar a
• 6:22
  comissão da anistia em prejuízo da cidadania e nunca mais eles
• 6:28
  assumam o poder no estado brasileiro e o estado
• 6:33
  democrático de direito prevaleça e que criminosos tenham o que
• 6:37
  devem ter, inquérito, processo, julgamento, tudo dentro da lei,
• 6:43
  e não como foi durante os 21 anos da ditadura, em que os
• 6:48
  direitos fundamentais, inclusive a vida, simplesmente não eram
• 6:52
  respeitados. O ex-presidente Bolsonaro voltou
• 7:00
  ao Brasil nesta quinta-feira, depois de 3 meses morando nos
• 7:04
  Estados Unidos. Ele fugiu do país no dia 30 de
• 7:07
  dezembro do ano passado, abandonando a presidência da
• 7:10
  República 2 dias antes do fim do mandato.
• 7:14
  De Lula teve a Alegria de, em primeiro de janeiro, não
• 7:17
  encontrá-lo no Palácio do Planalto e recebeu a faixa
• 7:20
  presidencial de uma representação legítima do povo
• 7:24
  brasileiro. Apoiadores políticos da direita
• 7:27
  até que tentaram encontrar o ex-presidente no saguão do
• 7:31
  aeroporto Internacional de Brasília, mas a polícia federal
• 7:34
  montou um plano alternativo de saída que não atrapalhasse o
• 7:38
  funcionamento do aeroporto. Bolsonaro deverá ter pela frente
• 7:42
  um intenso trabalho de resposta à polícia e a justiça.
• 7:49
  Ele agora deverá ter como principal agenda responder a uma
• 7:53
  série de inquéritos policiais e processos em diferentes
• 7:55
  instâncias do poder judiciário brasileiro.
• 7:58
  Há desde ações que apuram crimes eleitorais que podem deixá-lo
• 8:02
  inelegível até investigações sobre as joias que ele diz ter
• 8:08
  recebido de presente. Avaliadas em mais de 17000000 de
• 8:11
  reais. E teriam sido para ele ir para a
• 8:15
  dona Michele que eles levaram para casa indevidamente.
• 8:20
  Ainda não se sabe como é que ficam as acusações de genocídio,
• 8:25
  que deverão reaparecer com a volta do ex-presidente, que
• 8:29
  havia fugido para os Estados Unidos se não for preso em algum
• 8:33
  momento por decisão judicial. Bolsonaro planeja rodar pelo
• 8:37
  Brasil como presidente de honra do PL partido liberal.
• 8:41
  Só que numa realidade bem diferente.
• 8:44
  Centenas de aliados deles estão presos ou com tornozeleira
• 8:48
  eletrônica pela tentativa de golpe do 8 de janeiro.
• 8:52
  E agora as patriotadas não podem mais ser financiadas com
• 8:57
  dinheiro público. Embora o dinheiro do partido
• 9:00
  também seja dinheiro público. Mas não será dinheiro direto na
• 9:06
  veia, tem que passar pelo fundo partidário.
• 9:11
  O Brasil vai conceder visto temporário de autorização de
• 9:15
  residência para haitianos que foram afetados pela crise.
• 9:20
  Do país? O Haiti vive alguns anos.
• 9:22
  Uma onda de instabilidade, com crescimento nos índices de
• 9:26
  violência. A medida já foi publicada no
• 9:29
  diário oficial da união. A portaria, de autoria do
• 9:32
  Ministério das relações Exteriores e da justiça e
• 9:34
  segurança pública, prevê que o visto temporário tem fins de
• 9:38
  acolhida humanitária. A medida abrange haitianos e
• 9:42
  apátridas que foram afetados pela situação de calamidade do
• 9:46
  país, seja por desastre ambiental ou por instabilidade
• 9:50
  institucional. Os vistos terão validade de 1
• 9:52
  ano, com prazo de residência de até 2 anos e serão emitidos pela
• 9:56
  embaixada do Brasil em Porto Príncipe, a capital do Haiti.
• 10:01
  A medida é válida até o final de 2024.
• 10:04
  Os estrangeiros que quiserem solicitar visto para a
• 10:07
  residência do Brasil terão que apresentar um documento de
• 10:10
  viagem. O formulário de solicitação de
• 10:12
  visto, comprovante de meio de transporte para entrada no
• 10:16
  Brasil e atestado de antecedentes criminais.
• 10:19
  Haitianos que já estão no Brasil também podem pedir pelo visto
• 10:22
  temporário em uma unidade da polícia federal.
• 10:26
  Os estrangeiros que conseguiram o visto poderão trabalhar no
• 10:29
  Brasil, segundo a definição da portaria interministerial.
• 10:36
  O governo federal enviou ao Congresso Nacional projeto de
• 10:38
  lei que abre crédito suplementar de 4 bilhões e 100000000 de
• 10:42
  reais para o orçamento do fundo nacional de desenvolvimento
• 10:45
  científico e tecnológico, ligado ao Ministério da ciência,
• 10:48
  tecnologia e inovação, para financiar projetos de pesquisa
• 10:52
  em ciência e tecnologia. Em visita ao superlaboratório
• 10:56
  sirius, em Campinas, a ministra Luciana Santos afirmou ontem
• 11:00
  que, se aprovado, os recursos financeiros para o fundo da
• 11:04
  ciência e tecnologia serão elevados de 5000000 para 9
• 11:09
  bilhões e 600000000 de reais. A ministra já havia afirmado em
• 11:13
  janeiro e o governo faria a recomposição integral.
• 11:16
  Do fundo nacional de desenvolvimento científico e
• 11:19
  tecnológico, ligado ao Ministério da ciência,
• 11:22
  tecnologia e inovação, esse fundo tinha sido é reduzido no
• 11:27
  governo anterior e o compromisso do Ministério da ciência e
• 11:31
  tecnologia e do governo era exatamente recolocar os recursos
• 11:35
  necessários para o funcionamento do fundo nacional de
• 11:39
  desenvolvimento científico e tecnológico.
• 11:41
  Esse anúncio ocorreu durante a Posse do cientista Ricardo
• 11:45
  Galvão como presidente do conselho nacional de
• 11:48
  desenvolvimento científico e tecnológico.
• 11:51
  Cn pk. Ricardo Galvão é aquele que foi
• 11:53
  retirado do poder por perseguição política do governo
• 11:57
  anterior, porque simplesmente ele estava cumprindo
• 12:00
  rigorosamente o que manda a lei e o que era definido como
• 12:05
  obrigação dele no cargo. Como ele não aderiu a mentira do
• 12:08
  governo anterior, foi expulso do cargo que exercia como
• 12:12
  cientista. Agora ele volta, volta para
• 12:15
  presidir uma das um dos órgãos mais importantes da ciência e da
• 12:20
  tecnologia no país, que é o conselho nacional de
• 12:22
  desenvolvimento científico. E tecnológica?
• 12:28
  A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal votou
• 12:31
  para rejeitar uma ação que buscava afrouxar as punições aos
• 12:35
  candidatos que se beneficiaram de fraudes na regra do
• 12:39
  percentual mínimo de candidaturas de mulheres nas
• 12:42
  eleições desde a última sexta-feira.
• 12:46
  O Supremo Tribunal Federal julga uma ação do partido
• 12:48
  solidariedade, que questiona pontos da legislação eleitoral
• 12:52
  que permitem que as punições, a fraude de cota de gênero sejam
• 12:56
  aplicadas sobre os candidatos beneficiados, mesmo aqueles que
• 13:00
  não tenham participado diretamente da elaboração e
• 13:03
  prática do esquema criminoso. Se não houver pedido de vista ou
• 13:08
  de destaque, o julgamento terminará ainda hoje.
• 13:11
  A ministra rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal
• 13:14
  Federal, é a relatora do caso. Para a magistrada, é necessário
• 13:17
  garantir a punição de todos os envolvidos e beneficiados.
• 13:21
  No voto, a ministra afirmou que a fraude, a cota de gênero nas
• 13:25
  eleições. É ato de Extrema gravidade por
• 13:28
  violar princípios constitucionais e ter efeito
• 13:32
  drástico e perverso na legitimidade, na normalidade e
• 13:37
  na lisura das eleições e na formação da vontade do
• 13:40
  eleitorado. Acompanhar o voto de rosa Weber
• 13:43
  os ministros Ricardo Lewandowski, André Mendonça,
• 13:46
  Luiz Edson Fachin e dias Toffoli e a ministra Cármen Lúcia.
• 13:54
  O Supremo Tribunal Federal tem maioria de votos para derrubar o
• 13:57
  direito à prisão especial antes da condenação definitiva para
• 14:00
  pessoas presas que têm diploma de ensino superior.
• 14:04
  Até a tarde desta quinta-feira, 6 ministros já tinham depositado
• 14:08
  os seus votos contrários ao benefício.
• 14:11
  Na discussão sobre o tema. Ou seja, a maioria.
• 14:14
  O prazo para os ministros se manifestarem sobre o tema vence
• 14:17
  hoje, caso não haja pedido de vista, a discussão será
• 14:21
  finalizada. O julgamento do supremo é de uma
• 14:23
  ação da Procuradoria-Geral da República de 2015, questionando
• 14:28
  o benefício previsto no código de processo penal.
• 14:31
  A alegação é de que a norma vai contra os princípios.
• 14:34
  De dignidade humana, isonomia previstos na Constituição
• 14:38
  federal, o que é verdade? Agora?
• 14:40
  Resta saber se os presídios reservados aos já excluídos da
• 14:45
  sociedade como lugares de depósito de gente de castigo vão
• 14:49
  continuar do mesmo jeito, porque os locais especiais para quem
• 14:53
  tem nível superior repete na prisão.
• 14:56
  O que ocorre aqui fora, as desigualdades e as injustiças?
• 15:01
  Prisão por princípio, não é para ser um lugar de maus tratos,
• 15:05
  seja para analfabetos, seja para doutor mais lugar de cumprir
• 15:09
  pena em busca da ressocialização.
• 15:15
  O secretário do Tesouro nacional, Rogério ceron, afirmou
• 15:18
  que o governo vai anunciar na próxima semana um novo Marco
• 15:22
  para as parcerias público privadas.
• 15:24
  O governo aposta na revisão desse mar para destravar
• 15:27
  investimentos, principalmente em estados e municípios, e também
• 15:31
  em áreas como mobilidade urbana, saneamento e saúde.
• 15:34
  Educação uma das dificuldades é a ausência de interesse de
• 15:38
  investidores privados, que normalmente gostam de lucros,
• 15:42
  mas quando há prejuízo, recorre ao governo.
• 15:45
  Para socorrê lo com dinheiro público.
• 15:48
  Muitos acham que o estado não deve investir em certas áreas,
• 15:51
  mas o setor privado, muitas vezes só investe.
• 15:54
  Se o estado abrir os cofres e garantir o risco, por isso, o
• 15:59
  novo Marco deve prever que a união seja garantidora de
• 16:03
  parcerias público privadas feitas por estados e municípios.
• 16:07
  Aí, certamente, que os tais investidores privados vão
• 16:11
  aparecer, vão as garantias do dinheiro público do estado
• 16:15
  brasileiro, como sempre? O Brasil vai aumentar a
• 16:20
  capacidade de produção de mosquitos com uma bactéria capaz
• 16:23
  de impedir a infecção por dengue, zika e chikungunya.
• 16:27
  O microrganismo impede uai, Sergipe, de transmitir essas 3
• 16:32
  doenças. O método é considerado um dos
• 16:34
  mais promissores no controle dessas epidemias e vem sendo
• 16:38
  implementado em diversos países com resultados positivos.
• 16:42
  O Brasil já tinha projeto piloto desde 2012 em 5 cidades.
• 16:46
  Agora, terá a possibilidade de transformar a experiência em uma
• 16:49
  política pública. O projeto envolve a fundação
• 16:52
  Oswaldo Cruz, A Entidade Internacional programa mundial
• 16:57
  do mosquito. O Ministério da saúde e o
• 16:59
  instituto de biologia molecular do Panamá.
• 17:04
  Na última década, foram iniciadas inserções do mosquito
• 17:06
  na cidade do Rio de Janeiro e em Niterói, em Campo Grande, no
• 17:10
  Mato Grosso do Sul, Petrolina, Pernambuco e Belo Horizonte, em
• 17:13
  Minas Gerais. Houve uma redução de 69% dos
• 17:17
  casos de dengue e 56% de chicungunha nessas áreas onde
• 17:22
  foi colocado esse mosquito que combate a Transmissão?
• 17:28
  Da chicungunha dengue, zika pelo mosquito Aedes aegypti.
• 17:33
  Com base no perfil epidemiológico de cada região, o
• 17:36
  Ministério da saúde vai definir os municípios prioritários para
• 17:40
  a ação. A Secretaria de vigilância.
• 17:43
  Em saúde e ambiente. Do Ministério da saúde afirma
• 17:47
  que a intenção é alcançar 70% das regiões com maior incidência
• 17:53
  das doenças nos próximos 4 anos e que esse é um exemplo de como
• 17:57
  a ciência e a tecnologia são finalmente incorporadas à saúde
• 18:02
  pública. A Câmara dos deputados aprovou
• 18:07
  nesta quinta-feira a medida provisória dezembro 1150 de
• 18:10
  2002, que aumenta para 6 meses o prazo para donos de imóveis
• 18:14
  rurais aderirem ao programa de regularização ambiental,
• 18:19
  previsto no código Florestal. Com isso, os proprietários terão
• 18:22
  mais tempo para restaurar ou compensar o desmatamento na
• 18:27
  vegetação nativa feito fora dos limites da lei.
• 18:31
  O texto defendido pela bancada ruralista segue para o Senado e
• 18:35
  depois, para a sanção presidencial.
• 18:37
  A medida provisória enviada ao Congresso pelo presidente
• 18:41
  anterior prevê ainda que o prazo para regularização começará a
• 18:44
  contar apenas a partir de uma convocação feita ao proprietário
• 18:49
  pelo órgão ambiental. O texto muda ainda a lei da mata
• 18:53
  Atlântica ao listar empreendimentos isentos de
• 18:56
  estudo de impacto ambiental e altera a lei de unidades de
• 19:00
  conservação, tirando o poder do órgão regulador de definir as
• 19:04
  zonas de amortecimento no entorno de áreas que precisam
• 19:08
  ser protegidas. É uma medida provisória.
• 19:11
  Que pode ser chamada de medida predatória.
• 19:14
  Espera-se que se esse absurdo passar pelo Senado, receba um
• 19:19
  retumbante veto do presidente Lula.
• 19:23
  Chegamos ao final do rádio livre, que tem apoio dos centros
• 19:25
  f, Ceará, sindicato, trabalhadores no serviço público
• 19:28
  federal. Obrigado e até segunda-feira com
• 19:29
  mais um rádio livre, rádio livre.
• 19:33
  Rádio livre.