Latest / Rádio Livre com Nonato Lima / Programa Rádio Livre - 18 de fevereiro de 2025
Transcript
- 0:00A universitária FM apresenta rádio livre conversando nas
- 0:05ondas do. Rádio 7 horas, 31 minutos.
- 0:21A gente tá no ar pra se informar, saber o que é que há
- 0:25pra se ajudar, a gente tá no ar pra se comunicar.
- 0:30A gente está no ar pra se divertir, pra falar eu vim pra
- 0:34dançar e pra ficar feliz, pra ser livre rádio, livre rádio.
- 0:40Livre. Os destaques do desta
- 1:13terça-feira 18/02/2025 o Ministério da saúde recomenda as
- 1:21gestantes suplementação de cálcio para prevenir eclampsia e
- 1:25pré eclâmpsia. Economia do paÃs cresceu 3,5% em
- 1:322024, segundo os cálculos da fundação Getúlio Vargas.
- 1:37Proposta do Supremo Tribunal Federal abre caminho para
- 1:40mineração em terras indÃgenas. Rádio livre rádio livre.
- 1:52Rádio livre apresentação, Nonato Lima.
- 1:59Bom dia, estamos começando rádio livre aqui ao vivo na
- 2:02universidade FME. Você nos acompanha também no
- 2:05podcast rádio livre cononato Lima a gente agradece pela
- 2:08audiência. A economia brasileira cresceu 3
- 2:14e meio por 100 ano passado, de acordo com a estimativa da
- 2:17fundação Getúlio Vargas. Esse dado, que foi divulgado
- 2:21ontem pelo monitor do do PIB, que é o produto interno bruto, é
- 2:28um estudo que traz a prévia do comportamento do PIB, que é o
- 2:32conjunto das dos bens e serviços produzidos no paÃs em dezembro.
- 2:38Sabe a expansão da economia? Foi de 0,3% em comparação com
- 2:42novembro. Já o quarto trimestre teve uma
- 2:45alta de 0,4% comparando com terceiro trimestre, apontando um
- 2:49pouco de desaceleração na cariúde, já que no segundo e no
- 2:56terceiro trimestre as expansões tinham sido maiores 1,4 e 0,8,
- 3:00respetivamente no acumulado em 2024.
- 3:10Houve crescimento em todos os componentes da economia, só não
- 3:14na agropecuária, que teve uma queda de 2 e meio por cento.
- 3:19E a agropecuária foi a locomotiva, foi Oo principal.
- 3:23Crescimento de 2023 a coordenadora da pesquisa,
- 3:27economista Juliana tressi, avalia que a indústria, os
- 3:32serviços e o consumo das famÃlias apresentaram resultados
- 3:36ainda melhores em 2024. Do que os já elevados
- 3:41crescimentos ocorridos em 2023, Anna tressi afirma que em 2024,
- 3:46em termos de atividade econômica, o Brasil teve um
- 3:50ótimo resultado. Este resultado, o Brasil soma 4
- 3:54anos seguidos com a economia em crescimento.
- 4:03O plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu, por
- 4:07unanimidade, manter a Ãntegra. Da decisão que descriminalizou o
- 4:12porte de maconha para uso pessoal e fixou a quantidade de
- 4:1740 g para diferenciar usuários de traficantes.
- 4:23O tema foi julgado no plenário em sessão encerrada na última
- 4:26sexta-feira. Ao final, foram rejeitados os
- 4:30recursos protocolados pela Defensoria pública e pelo
- 4:33Ministério público de São Paulo. Para esclarecer o resultado do
- 4:37julgamento, que foi finalizado em julho do ano passado, todos
- 4:40os ministros seguiram o voto do relator, ministro Gilmar Mendes,
- 4:44que no inÃcio do julgamento virtual vou pela rejeição dos
- 4:48recursos, permanece proibido fumar maconha em local público.
- 4:55O que foi descriminalizado foi o porte de uma quantidade que foi
- 5:00fixada em 40 g pelo Supremo Tribunal Federal.
- 5:05O supremo julgou a constitucionalidade do artigo 28
- 5:11da lei de drogas, que é a lei 11343, de 2006, para diferenciar
- 5:17usuários e traficantes. A norma prevê penas alternativas
- 5:22de prestação de serviços à comunidade, advertência sobre os
- 5:27efeitos das drogas e comparecimento obrigatório a
- 5:31curso educativo. O Supremo Tribunal Federal
- 5:34manteve a validade da desse artigo da lei, mas entendeu que
- 5:41as consequências são administrativas e não mais
- 5:44criminais, deixando de valer a possibilidade de cumprimento de
- 5:49prestação de serviços comunitários no caso do porte de
- 5:52maconha, nesses limites de 40 g, a corte manteve a validade da
- 5:59norma. Como eu falei.
- 6:01E advertência e presença obrigatória em cursos educativos
- 6:06foram mantidos e deverão ser aplicados pela justiça em
- 6:10procedimentos administrativos, sem repercussão penal.
- 6:14Pela decisão, a Posse e o porte de droga maconha de 6 plantas
- 6:23fêmeas de maconha também não vai produzir consequências penais.
- 6:29O usuário ainda pode ser considerado traficante, mesmo
- 6:32com quantidades pequenas de maconha, se as autoridades
- 6:35policiais ou judiciais encontrarem indÃcios de
- 6:39comercialização da droga, como balanças, anotações contábeis e
- 6:45outros indÃcios, 7. E 30 e 8.
- 6:56Agora vem uma outra decisão aà do.
- 6:59O Supremo Tribunal Federal que pode, que é bastante polêmica.
- 7:04A própria condição em que a decisão está sendo tomada já é
- 7:07uma polêmica que se relaciona com aquela história do Marco
- 7:11temporal. Vocês lembram que o Marco
- 7:14temporal foi considerado inconstitucional pelo Supremo
- 7:17Tribunal Federal? Mas aà o Congresso não se sabe
- 7:20as razões, até se sabe, mas não, não cabe aqui neste momento
- 7:23dizer, né? Você já sabe as razões, o
- 7:27Congresso resolveu. Que, mesmo sendo
- 7:30inconstitucional, IA legalizar o Marco temporal.
- 7:35Aà é fez uma legislação própria, que foi, que foi vetada pelo
- 7:44presidente Lula. Mas o Congresso insistiu.
- 7:49E aÃ, o que? O que ocorreu?
- 7:50O Supremo Tribunal Federal, em vez de mandar executar logo o
- 7:53que tinha decidido, resolveu abrir uma mesa de negociação.
- 7:58Bom. Chamou as partes todas,
- 8:01inclusive uma representação de indÃgenas.
- 8:05Ela discutiu, discutiu o que é, a rigor, em discutir se o Marco
- 8:09temporal é inconstitucional. Tem uma decisão do supremo
- 8:12dizendo isso. O que é que se esperaria a
- 8:15execução da? Mas acontece que no sistema em
- 8:18que nós vivemos, uma coisa é a execução contra tipo nós, né?
- 8:23Qualquer um de nós, outra coisa. à uma decisão que envolve gente
- 8:27poderosa da economia. Ah, claro que nunca, nunca o
- 8:31supremo vai falar isso, né? Mas que pesa, pesa, que a gente
- 8:36sente, sente a diferença, né? Vou fazer uma comparação pra
- 8:41você dizer que eu tô falando do vazio, o piso da enfermagem.
- 8:45O que que aconteceu com o piso da enfermagem no supremo?
- 8:49Rapidinho houve decisões absolutamente contraditórias.
- 8:55E que fragilizaram, quase fizeram desaparecer o piso, o
- 9:01piso da enfermagem nem se fala mais no assunto, mas esse
- 9:04assunto precisa ser retomado, sobretudo em respeito aos
- 9:07trabalhadores da enfermagem no paÃs.
- 9:09Mas eu estou citando esse caso só pra fazer 11 breve
- 9:12comparação, né? Aà vem o caso do Marco temporal
- 9:17que interessa a quem? Quem é que quer Marco temporal
- 9:21contra os indÃgenas? Evidentemente que não são os
- 9:24indÃgenas. O Marco temporal foi uma marmota
- 9:26inventada lá em Santa Catarina, conseguiu chegar até a instância
- 9:31máxima da justiça e não não obtendo êxito, conseguiu sucesso
- 9:36onde no Congresso da pronto feita essa rápida é lembrança
- 9:41aqui da situação. à um dia desses um ouvinte ligou
- 9:45incomodado com essas essas lembranças que eu trago sobre os
- 9:49fatos. Mas olha, é o é Oo pequeno
- 9:53diferencial. à que a gente busca em relação
- 9:58às informações, não é? Não é o que eu penso.
- 10:00Só se aqui são informações que você comprova, se você tiver
- 10:04tempo. Evidentemente que as pessoas que
- 10:07não vivem de jornalismo não, não se obrigam a sair procurando as
- 10:10informações, juntando assim, isso é obrigação de jornalista.
- 10:13Não é por isso que eu faço isso. Atualiza algumas informações,
- 10:18contextualiza algumas informações para a gente
- 10:20compreender o que está acontecendo.
- 10:22Porque a notÃcia agora é só a seguinte, uma de nova legislação
- 10:26sobre demarcação de terras indÃgenas, feita pelo ministro
- 10:29Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, abre caminho
- 10:32para que seja autorizada a mineração em terras demarcadas.
- 10:35Pronto, essa é a notÃcia. Mas olha o tanto de informação
- 10:39que precisa ter para a gente compreender o contexto em que
- 10:42essa notÃcia emerge. Pois bem.
- 10:44Esse texto, discutido ao longo da última segunda-feira em
- 10:48audiência no Supremo Tribunal Federal, resulta de um processo
- 10:51de conciliação iniciado em agosto do ano passado com a
- 10:57participação minoritária de lideranças indÃgenas,
- 11:01representantes dos 3 poderes e da procuradoria geral da
- 11:05República. à importante dizer que os
- 11:08indÃgenas se retiraram dessa mesa porque eles eram
- 11:12minoritários. Não encontraram espaço de fato
- 11:16para negociação, porque a negociação não é como executar o
- 11:20Marco temporal. à que o Marco temporal é
- 11:22inconstitucional. Como é que se faz uma
- 11:24conciliação em torno de algo que é inconstitucional?
- 11:26Essa é a questão. Pois bem, o ministro Gilmar
- 11:30Mendes, que é o relator de 5 ações sobre a tese da
- 11:34inconstitucionalidade. Que é uma tese vitoriosa, já foi
- 11:38consolidada pelo supremo. O Marco temporal é
- 11:42inconstitucional? Pois bem, é o ministro Gilmar
- 11:47Mendes é é relator de 5 ações sobre a tese e, segundo o
- 11:51Supremo Tribunal Federal, é o Marco temporal, é
- 11:56inconstitucional. Já falei as teses indÃgenas, se
- 12:00o Marco temporal valesse, somente poderiam.
- 12:05Ser demarcadas áreas indÃgenas ocupadas no momento da
- 12:10promulgação da Constituição federal de 1980 e 8.
- 12:12Então é, seria isso Marco temporal?
- 12:18Só que a Constituição federal de 88 não tem nada a ver com isso.
- 12:21Foi 11 manobra, uma invenção, uma marmota que nasceu lá No No,
- 12:24em Santa Catarina, com o objetivo de retirar os indÃgenas
- 12:29de suas terras, de de negar direito.
- 12:35IndÃgenas, terras, né? E que acabou ganhando essa
- 12:38projeção a ponto de colocar o supremo nessa condição de fazer
- 12:44é mesa de conciliação sobre algo inconstitucional.
- 12:51O gabinete do ministro Gilmar Mendes apresentou a noite
- 12:53passada, não, não da última sexta-feira, a minuta de um
- 12:57projeto de lei, desculpem, para substituir a atual lei 14701, de
- 13:032023. Que legalizou a tese do Marco
- 13:07temporal e é questionada no Supremo Tribunal Federal pelas
- 13:12lideranças em dias. Essa lei 14701, de 2003, Ela Foi
- 13:16feita depois que o Marco temporal foi considerado
- 13:20inconstitucional. Ainda assim, o Supremo Tribunal
- 13:22Federal está discutindo o assunto.
- 13:24à bem estranho, não é muito estranho, pois aà vem um projeto
- 13:28dele para substituir a lei que regula o Marco temporal.
- 13:32Mas aà vem os problemas junto com isso.
- 13:34A proposta acatou 7 sugestões feitas durante a conciliação e
- 13:40pela proposta, o direito dos indÃgenas sobre suas terras
- 13:43tradicionais independe do Marco temporal.
- 13:47Ãbvio, né? Aà já é óbvio, Marco temporal
- 13:51não existe mesmo, o que inclusive criaram e é
- 13:53inconstitucional. Bom, independe de conflito sobre
- 13:58a Posse e independe do Marco temporal.
- 14:01Portanto, essas 2 coisas. Ã, é não, não condicionariam,
- 14:07não excluiriam o direito à Posse.
- 14:11Agora, sobre a exploração econômica das terras indÃgenas,
- 14:15que esse é O Nó da questão. O projeto dedica 3 sessões
- 14:21inteiras para regulamentar a exploração mineral em terras
- 14:26indÃgenas. E pela proposta.
- 14:29A exploração mineral seria realizada no interesse nacional,
- 14:33OPA, interesse nacional e por prazo determinado.
- 14:38Agora, o que é interesse nacional é o interesse das
- 14:41elites que estão no poder ou, por outro, os interesses das
- 14:44elites de poder quando eles estão no poder?
- 14:46Parece uma coisa temporária, né? Porque na verdade, elas nunca
- 14:49saem do poder. Que o poder econômico é
- 14:52permanente, não é? A concentração de poder
- 14:56econômico leva a um exercÃcio. à duradouro?
- 15:01Não é eterno, não é, mas é duradouro do poder.
- 15:06Então é o seguinte, a comunidade indÃgena afetada ficaria com 50
- 15:10do valor. à do valor da contribuição
- 15:15financeira pela exploração mineral e o texto regulamento,
- 15:20ainda o extrativismo mineral pelas próprias comunidades
- 15:23tradicionais, que poderia ser autorizado.
- 15:25Por até 5 anos, pelo Congresso Nacional.
- 15:28Aà ficou bom, né? O Congresso Nacional é que vai
- 15:31cuidar da sede de já se sabe do ano que vem.
- 15:33O Congresso que cria o Marco temporal.
- 15:35Ã o que por esse projeto aprovado aÃ, nesse nessa mesa de
- 15:39conciliação, resolveria o problema?
- 15:43Resolveria para quem? Bom, como o Congresso Nacional,
- 15:51seria o lugar de decisão. Eu arriscaria dizer quase que a
- 15:57Deus direitos dos povos indÃgenas é só ver o que que o
- 16:01Congresso Nacional anda fazendo ou por outra composição atual.
- 16:07Por exemplo, a representação do Congresso que foi para essa
- 16:09conciliação é uma representação que não é do Congresso Nacional.
- 16:13Era porque estava lá, né? Como sendo, né?
- 16:17São deputados, senadores, né? Mas não era assim, eram pessoas
- 16:21identificadas exatamente com a oposição.
- 16:24Contrária aos direitos dos povos indÃgenas.
- 16:27E a gente sabe que o Congresso Nacional, o Congresso tem
- 16:29inclusive indÃgenas que não foram chamados para representar
- 16:33o Congresso Nacional. Então é esse, esse para aÃ, se
- 16:41ele andar, eu fico lembrando aqui de um velho samba
- 16:45conhecido, que está mais para humor do que para samba, mas é
- 16:49samba. Que dizia e foi proclamada a
- 16:53escravidão. Aà meu amigo seria e foi
- 16:59proclamada a exploração. E está comprovado aqui.
- 17:05E nós tivemos essa informação no ano passado, que a representação
- 17:09indÃgena nessa mesa de conciliação tinha razão quando
- 17:11se retirou. à que a voz dela não IA ter
- 17:16importância, tanto não IA ter. Ah, mas depois OOO supremo
- 17:22exigiu do governo uma representação.
- 17:24Aà foi lá alguma representação que tem o Ministério dos povos
- 17:29indÃgenas e tal. E foram lá para a mesa.
- 17:31Alguém foi representar, aparentemente representar os
- 17:35indÃgenas, mas na verdade os povos indÃgenas não estavam
- 17:38representados. Porque o Ministério dos povos
- 17:40indÃgenas, mesmo sendo uma decisão importante, relevante
- 17:45para os povos indÃgenas, é o Ministério dos povos indÃgenas,
- 17:49é o governo. Não é.
- 17:50à uma instância diferente das comunidades indÃgenas.
- 17:55Não é indiferente, não é diferente, não é.
- 17:58à importante, relevante, porém tem um diferencial grande no
- 18:03momento em que atua em relação aos povos indÃgenas.
- 18:07Quem representa os povos indÃgenas?
- 18:09São os próprios povos indÃgenas, por suas representações
- 18:13legÃtimas, originais de povos originários.
- 18:18O Ministério é uma decisão historicamente relevante,
- 18:22importante, indispensável, mas não representa rigorosamente os
- 18:25povos indÃgenas. Pode, sim, trabalhar como
- 18:28trabalha pelos direitos indÃgenas, por polÃticas
- 18:33efetivas, por respeito aos povos indÃgenas e a sua cultura e a
- 18:36seu todos os seus direitos. Porém, isso é insuficiente.
- 18:40Os povos indÃgenas precisam estar à mesa nessas negociações.
- 18:44Eles se retiraram exatamente porque não se sentiram.
- 18:48De fato, em condições minimamente igualitárias de
- 18:53negociação. E agora esse resultado aà a
- 18:56gente dá para ver, né? à uma proposta que foi divulgada
- 19:00e tal, mas quando sai assim, a gente já sabe.
- 19:04Em algum momento isso vai dar em alguma coisa no Congresso
- 19:08Nacional, onde tem bancada da bala, bancada do boi, né?
- 19:14Com muita força, com muito poder de decisão. 7 e 50.
- 19:24Olha, o Ministério da saúde está recomendando a todas as
- 19:27gestantes do paÃs que façam suplementação de cálcio para
- 19:32prevenir a pré eclâmpsia e eclâmpsia problemas causados
- 19:37pela hipertensão, que são a maior causa de nascimentos
- 19:41prematuros e de morte materna e fetal.
- 19:44A nova estratégia do Ministério da saúde.
- 19:47Será adotada no pré Natal, no sistema único de saúde, o SUS.
- 19:54O novo protocolo busca reduzir a morbimortalidade materna e
- 19:59infantil, especialmente entre a população negra e indÃgena.
- 20:04Em 2023, quase 70% das mortes causadas por hipertensão foram
- 20:10entre mulheres pretas e pardas. O cálcio ajuda a regular o
- 20:15metabolismo, mantendo a Pressão Arterial em nÃveis normais.
- 20:20Com orientação médica, as gestantes devem tomar carbonato
- 20:24de cálcio da 12ª semana em até o parto, em dosagem recomendada,
- 20:32para reduzir riscos de complicações.
- 20:34O Ministério da saúde define esse protocolo com as
- 20:38recomendações técnicas que, evidente, serão adotadas.
- 20:42Pelos médicos e médicas do sistema único de saúde que
- 20:46acompanham as gestantes em todo o paÃs.
- 20:53A notÃcia aqui falava até era uma dosagem, mas não acho
- 20:56prudente falar de dosagem aqui. Quem vai falar de dosagem são o
- 21:01as obstetras. Os obstetras é que vão executar
- 21:05e que tem competência para falar disso.
- 21:07Nós quer falar de dosagem numa matéria jornalÃstica, a menos
- 21:11que seja. Referendada por uma autoridade
- 21:15da área? Ã, não é.
- 21:18Não é prudência, não. Mas o fato é que adotando esse
- 21:21protocolo, todo o sistema único de saúde vai ter condições de
- 21:25seguir através dos dos profissionais da saúde de um
- 21:29modo geral, né? A Petrobras vai buscar adquirir
- 21:41que petróleo em paÃses africanos para aumentar a quantidade de
- 21:44reservas da estatal, que prevê declÃnio da produção a partir de
- 21:482030. O interesse de compor preços,
- 21:51principalmente de compor preços e comprar poços também, né?
- 21:57Ã, são, é leva em conta, principalmente Angola, NamÃbia e
- 22:03Ãfrica do Sul. à o que direção?
- 22:06Da Petrobras. De acordo com a direção, a
- 22:08estatal brasileira está negociando com petroleiras.
- 22:14Multinacionais com quem já tem parcerias são são petroleiras
- 22:18Americanas, é do Reino Unido e da França, que já são parceiras
- 22:24da Petrobras e na produção de petróleo no Brasil.
- 22:45Os paÃses europeus têm de aumentar gastos em defesa contra
- 22:50a ameaça da Rússia ao continente.
- 22:52à o que dizem os lÃderes europeus após uma reunião para
- 22:56discutir a questão da do conflito.
- 22:59Ucrânia, Rússia, Rússia e Ucrânia, lÃderes europeus
- 23:02afirmaram ontem. Que o continente precisa
- 23:05aumentar o gasto militar para se proteger da ameaça expansionista
- 23:10da Rússia. Diversos chefes de estado se
- 23:13reuniram em Paris em uma reunião de emergência para discutir a
- 23:17guerra da Ucrânia e o maior alinhamento entre Estados Unidos
- 23:21e Moscou. O governo britânico afirma que
- 23:25deve haver um compromisso de segurança dos Estados Unidos.
- 23:30Para que os paÃses europeus enviem forças de paz após um
- 23:33eventual fim da guerra para a Ucrânia e que ainda é muito cedo
- 23:39para dizer quantos soldados britânicos estaria à disposição.
- 23:44A Polônia também defendeu um aumento de gastos em defesa e
- 23:49por uma ação de garantia da página na Ucrânia.
- 23:54à com apoio da OTAN. Só que a OTAN tem dono.
- 24:00O dono se chama Donald Trump. A Europa ancorou seu barco na
- 24:06potência bélica. Fracassada Americana.
- 24:10Potência econômica fracassada Americana em declÃnio, né?
- 24:16Não fracassou, ainda não em declÃnio.
- 24:18Agora, a Europa, diante da polÃtica de autoridade de Trump,
- 24:23que age como dono do mundo, tenta uma saÃda.
- 24:27Já que está numa enrascada. O menor problema pra Europa hoje
- 24:33é a Rússia, né? Problema mesmo se chama Estados
- 24:37Unidos nas mãos de Trump, com o casimba, com o cachimbo aceso em
- 24:44cima da pólvora. Esse é o problema.
- 24:48E agindo como o chefe de tudo, dando ordens internas e ordens
- 24:55pro mundo. E a união europeia, na sua crise
- 24:59de identidade, de liderança, tenta uma saÃda.
- 25:03Claro que tem que tentar mesmo, né?
- 25:05Ãncorou o barco no lugar errado e agora tá fazendo água?
- 25:13Não tinha um Trump no meio do caminho, um dos lÃderes europeus
- 25:16que que ajudaram no genocÃdio na Palestina, por exemplo, né?
- 25:23E eles falam só da Ucrânia aqui. Mas eles participaram parte da
- 25:27Europa, patrocinam o genocÃdio lá No No, na Palestina, na
- 25:36medida em que favorecem a atuação militar Americana.
- 25:44Então é uma enrascada. E tanto a rediplomacia para sair
- 25:48dessa enrascada em que a Europa está se meteu.
- 25:56Bom, a direção colegiada do sind CF Ceará se reuniu para debater
- 26:022 coisas, né? Uma é é o conjunto de
- 26:07mobilizações para 2025 e a outra tem a ver com campanha salarial
- 26:13dos servidores públicos federais.
- 26:15Então, a direção a colegiais realizou uma reunião na manhã da
- 26:18última sexta-feira e debateu os rumos da campanha salarial deste
- 26:21ano. E é no momento decisivo para os
- 26:25servidores públicos federais, porque nem o os acordos do ano
- 26:29passado estão ainda rigorosamente em vigor.
- 26:32Por quê? Porque tem uma medida provisória
- 26:34que reconhece tudo, porém, como não houve orçamento até agora,
- 26:382025 está tudo suspenso, né? Esse encontro da sexta-feira
- 26:47contou com a participação e uma palestra do secretário geral da
- 26:50condsef. Sérgio Ronaldo, que deu uma
- 26:54série de informações importantes sobre o cenário polÃtico que as
- 26:58mobilizações dos servidores federais a partir de BrasÃlia,
- 27:01né? Ele informou o seguinte, a
- 27:03votação da lei de diretrizes orçamentária é o orçamento e a
- 27:08medida provisória 1286, que é aquela que reconhece todos os
- 27:12acordos e tal EE prevê a validade do que foi negociado,
- 27:17mas que não pode ser executada porque.
- 27:20Porque não houve orçamento ainda, né?
- 27:25Pois então, o Sérgio Ronaldo detalhou o andamento da votação
- 27:28da lei de diretriz orçamentária e os impactos diretos na medida
- 27:33provisória 1286. Define as tabelas salariais com
- 27:37o reajuste negociado. Nós falamos aqui dessa medida
- 27:39provisória, né? Chegamos a noticiar e ela está
- 27:42disponÃvel no site do sincef. Sérgio Ronaldo disse também.
- 27:46à com né? A importância das emendas
- 27:48propostas a medida provisória que viram corrigir demandas
- 27:52especÃficas dos servidores, como, por exemplo, distorções
- 27:56salariais e valorização de carreiras.
- 28:01Outra coisa é a mobilização e calendário de luta.
- 28:04Durante a reunião, foram relatadas ações realizadas até o
- 28:07momento para pressionar o governo e o Congresso, como
- 28:11manifestações e articulações comparlamentares.
- 28:16Agora, o reajuste salarial é um outro ponto dessa reunião.
- 28:21Embora a medida provisória 12 8000, publicada em 31 de
- 28:24dezembro, prevê de um reajuste de 9% para os servidores
- 28:28federais, o reajuste ainda não foi implementado.
- 28:31Como eu falei há pouco, né? Não foi implementado.
- 28:32Motivo, a lei orçamentária anual, a Lua de 2025, ainda não
- 28:38foi votada no Congresso Nacional.
- 28:40O relator da da lua. à o que a lei orçamentária é.
- 28:48O senador Angelo coronel, do PS de PSB, não PSDPSD da Bahia.
- 28:58Angelo coronel, senador do PSD da Bahia.
- 29:01Ele é o relator. Ele disse que só coloca a Lua em
- 29:05votação depois do pagamento das emendas secretas a deputados e
- 29:10senadores. O que representa uma verdadeira
- 29:14chantagem polÃtica, né? Então tá aÃ, você acha que
- 29:21emenda secreta emenda Pix emenda, qualquer coisa com
- 29:25dinheiro público é algo correto? Pois é, pois não é.
- 29:34Quem disse isso? O Supremo Tribunal Federal.
- 29:39Ah, as decisões mais recentes são de Flávio aldino, ministro
- 29:42do supremo. Mas olha a ação, já vendi.
- 29:44Antes, estava com a ministra rosa Weber, quando a ministra se
- 29:48apossou, aà entrou Flávio aldino.
- 29:50AÃ herdou os processos todos dentre os processos, para azar
- 29:56do do pessoal que adora emenda secreta, também esse ação das
- 30:02emendas que caiu na mão de Flávio aldino.
- 30:06Flávio edino não é só um polÃtico que foi indicado para
- 30:08ministro do supremo. Flávio edino foi foi além de
- 30:11governador ou senador cétera. Ele era, na verdade, juiz
- 30:15federal. Um amplo exercÃcio, amplo
- 30:18conhecimento jurÃdico. Não é um não, não é que outros
- 30:23não possam, porque está regra na lei e tudo na Constituição.
- 30:26Mas só para dizer que não. Se essa boataria que fazem aà é
- 30:30em torno das decisões do ministro nesta questão, não tem
- 30:34uma relação. Com interesses do governo não
- 30:38pode. Pode coincidir, não é?
- 30:40Pode até coincidir. Mas na verdade, tá tudo previsto
- 30:44na lei. Ninguém pode botar o dinheiro
- 30:46público numa sacola e levar para casa sem prestar conta depois
- 30:51que era mais ou menos o que tava acontecendo no paÃs, né?
- 30:54Tá aà as investigações mostrando que as tais emendas secretas
- 30:58eram secretas mesmo. Ninguém sabia quem era o
- 31:01deputado ou o senador que pegava na grana.
- 31:04Não sabia quanto. Nem para onde?
- 31:08E o que que era feito com o dinheiro?
- 31:09Isso é isso, é inimaginável para uma democracia, uma ditadura.
- 31:14Já se sabe como é, né? A roubalheira é, é, é
- 31:19escancarada porque, enfim, é ditadura, mas valendo uma
- 31:23Constituição, valendo as regras democráticas, não dá para, não
- 31:29dá para suportar esse tipo de atitude.
- 31:31Então tá aÃ, Oo. O senador coronel não é Angelo
- 31:38coronel, do PSD da Bahia, dizendo que tem que liberar as
- 31:43emendas aÃ, mas só que o governo só libera as emendas dentro das
- 31:47regras estabelecidas pelo Supremo Tribunal Federal, já que
- 31:50o Congresso não fez a sua parte adequadamente.
- 31:53AÃ cabe ao supremo dizer o que tem que fazer, porque tem uma
- 31:57ação lá. Não é que é uma coisa que eu de
- 32:00vez em quando eu digo aqui, eu repito, parece desnecessário,
- 32:03mas é bom dizer, né? Entra fake news aà falando
- 32:06besteira, é, o Supremo Tribunal Federal não inventa ação, ele
- 32:10julga. Então alguém, né, alguma
- 32:14instância da sociedade aciona questões constitucionais,
- 32:19constitucionais. Vamos para o supremo.
- 32:22Chegando lá, se tiver tudo tecnicamente adequado, é
- 32:26admitido a ação, aà aà tem julgamento.
- 32:29Ãs vezes sai 11 decisão liminar, que é aquela decisão urgente.
- 32:33Tomada por um ministro, Ã s vezes vai para o julgamento de uma das
- 32:36turmas, que são 2 de ministros, e às vezes vai para o plenário.
- 32:41E depois de decidir, aà é a execução do que foi decidido.
- 32:45Boa parte do que está acontecendo agora.
- 32:48Não é mais hipótese de suposição, nem nem pedido, nem
- 32:53é. à ordem.
- 32:55E as emendas quebraram exatamente ainda.
- 33:00A inadequação à lei é que levou a essa situação.
- 33:04E aÃ, por causa disso, o paÃs inteiro está nas mãos de suas
- 33:09excelências, deputados e senadores que disse, aliás, teve
- 33:12111 deputado federal que disse à senhora, agora a gente quer não
- 33:16só a promessa, o compromisso e o dinheiro empenhado, não, a gente
- 33:20quer o comprovante de depósito da emenda.
- 33:25Aà quebrou de vez, né? Chegamos ao final do rádio
- 33:28livre. Bom dia.
- 33:29Abraço, obrigado pela companhia. Amanhã a gente volta às 7:30 com
- 33:33rádio livre. Assis Lima e eu, um abraço a
- 33:39universitária. FM, apresentou rádio livre,
- 33:42rádio livre. Rádio livre.