Edição nº 1903

Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro · Aug 29, 2026 · 7h 12m

Disponibilização: Sexta-feira | 28 de agosto de 2026Publicação: Segunda-feira | 31 de agosto de 2026

(00:02:56) Atos do Procurador-geral de Justiça

(00:06:36) Aviso da Procuradoria-geral de Justiça

(00:07:03) Despachos do Assessor-chefe da Assessoria Criminal

(00:21:40) Despachos do Subprocurador-geral de Justiça de Atuação Especializada

(00:23:06) Aviso do Conselho Superior do Ministério Público

(00:50:04) Despachos da Comissão para Exame das Condições Especiais de Trabalho

(00:55:04) Notificações para Proposta de Acordo de Não Persecução Penal (ANPP)

(01:11:27) Extratos de Portarias de…