Latest / DDA - Diálogos de Direito Administrativo / Carnaval de Rua: Direito à Cidade e Políticas Públicas
Transcript
- 0:14Olá, bem vindas e bem vindas a mais um diálogos de direito
- 0:17administrativo. Hoje a gente vai falar de um
- 0:20fenômeno, o Carnaval de Rua de São Paulo.
- 0:22Em pouco mais de uma década, ele.
- 0:25Explodiu. Foi de algumas dezenas de blocos
- 0:29pra mais de 600 e de alguns milhares de foliões pra antes da
- 0:34pandemia. Um público de 15000000 de
- 0:36pessoas. Parece algo espontâneo, né?
- 0:39Uma explosão cultural que simplesmente aconteceu.
- 0:43Mas o material que a gente analisa hoje conta uma história
- 0:45bem diferente. A gente vai mergulhar numa
- 0:48pesquisa que mostra que essa transformação não foi assim um
- 0:51acaso. Foi um resultado direto de uma
- 0:54política pública bem complexa e, claro, muito disputada.
- 0:58É a história de como a lei e a burocracia que por décadas
- 1:01praticamente sufocaram a festa foram reinventadas para, na
- 1:05verdade, liberar essa energia. Vamos desvendar como São Paulo
- 1:09deixou de ser o túmulo do samba para virar uma das maiores
- 1:11festas de rua do planeta? E a nossa fonte para essa
- 1:14conversa é espetacular, é uma tese de doutorado do Guilherme
- 1:19Varela. Mas o que a torna tão única é a
- 1:22perspectiva dele, do autor. Ele não era só um acadêmico
- 1:26olhando de fora, sabe? Na época da virada ali, entre
- 1:302013 e 2015, ele tava lá dentro da prefeitura como gestor
- 1:34cultural, ajudando a construir essa política.
- 1:37E, ao mesmo tempo, como ele mesmo diz, era um folião
- 1:41inveterado e fundador de um bloco.
- 1:43De rua? E essa é a chave de tudo, não é?
- 1:46Ele estava nas salas de reunião do governo.
- 1:48E ao mesmo tempo, na rua fantasiado.
- 1:52Essa visão dupla dá uma profundidade para análise que é
- 1:56incrível. Ele entende a máquina pública, a
- 1:59complexidade, mas também entende a alma da festa.
- 2:02Então, o nosso objetivo aqui é usar essa pesquisa para entender
- 2:06essa virada de chave, os conflitos que surgiram e as
- 2:09grandes questões que isso levanta sobre, afinal, quem é o
- 2:13dono da cidade? Para entender a revolução?
- 2:16A tese primeiro mostra contra o que se estava lutando.
- 2:20O autor traz a uma dualidade histórica no Carnaval
- 2:23brasileiro. Essa tensão, sabe, entre um
- 2:27Carnaval de elite de bailes de cursos e o Carnaval Popular de
- 2:32rua com raízes afro brasileiras, que sempre foi visto como algo a
- 2:37ser controlado? E como é que essa tensão se
- 2:40manifestou em São Paulo? Porque a cidade ganhou essa fama
- 2:43de túmulo do samba, né? Era o lugar de onde as pessoas
- 2:46fugiam no feriado. Como que isso aconteceu?
- 2:49Foi, na verdade, uma decisão política.
- 2:52A partir dos anos 60, a cidade apostou tudo num modelo só, o
- 2:56desfile das escolas de samba num lugar fechado, o Sambódromo,
- 3:01todo o dinheiro, toda a atenção foi para lá.
- 3:04O resultado, como a tese descreve, foi um deliberado
- 3:07esvaziamento carnavalesco das ruas.
- 3:11A rua foi, na prática, abandonada pela política
- 3:14cultural. Então não é que não existia
- 3:16Carnaval de Rua, é que ele era ativamente desestimulado.
- 3:19Exatamente. E a tese dá um nome ótimo pra
- 3:22isso, o anti modelo de política pública que vigorou até mais ou
- 3:27−2012. Era uma não política com 2 faces
- 3:31bem claras pra maioria dos blocos, os que surgiam
- 3:34espontaneamente. A regra era a criminalização.
- 3:38O autor analisa um decreto de 2008, que era 11, obra prima de
- 3:43sabotagem burocrática. Sabotagem burocrática o que isso
- 3:47quer dizer na prática? Quer dizer que a lista de
- 3:50exigências para conseguir uma autorização era tão absurda, tão
- 3:54desproporcional, que era impossível de cumprir para um
- 3:57grupo de bairro? Pedia laudo de engenheiro, plano
- 4:00gráfico, profissional, uma papelada sem fim.
- 4:04O sistema era desenhado para que a resposta padrão da prefeitura
- 4:07fosse sempre não. Era uma forma de proibir, sem
- 4:10proibir, entende? Entendi, mas ao mesmo tempo,
- 4:13alguns blocos desfilavam, como é que eles conseguiram?
- 4:17E aí entra outra face desse anti modelo, o clientelismo.
- 4:22Um grupinho pequeno de blocos já estabelecidos, ligados a
- 4:26associações. Recebia dinheiro da prefeitura,
- 4:29mas não tinha critério claro. Não era parte de uma política
- 4:32cultural ampla. Era uma forma de manter alguns
- 4:35desfiles oficiais controlados. Enquanto a criatividade da
- 4:39cidade era sufocada, uma política de portão fechado sabe
- 4:44poucos dentro, a maioria fora. Nossa, esse cenário é bem
- 4:48desolador, uma política feita para sufocar a cultura.
- 4:52Mas São Paulo é uma cidade que não para, né?
- 4:54O começo da década de 2010 parece ter uma outra energia no
- 4:57ar. A pesquisa conecta essa mudança
- 5:00a um movimento maior, certo? Com certeza.
- 5:02Tinha uma efervescência, movimentos como o ocupei, Wall
- 5:05Street lá fora e em São Paulo. Isso se traduziu numa série de
- 5:10movimentos urbanos que reivindicavam o direito à
- 5:13cidade. A pauta era reocupar o espaço
- 5:16público. A tese até cita festivais como o
- 5:19baixo centro, que levavam arte para Viadutos, praças.
- 5:24Era uma Juventude dizendo, a rua é nossa também.
- 5:27E essa energia toda? Acabou encontrando um
- 5:29catalisador para o Carnaval. SIM, 1 manifesto carnavalista de
- 5:332012. Foi quando vários blocos que já
- 5:37existiam na teimosia se organizaram politicamente.
- 5:40Eles protocolaram um documento na prefeitura com uma exigência
- 5:44central que parece simples, mas era revolucionária.
- 5:48Eles queriam que a lógica da autorização fosse substituída
- 5:52pela lógica da comunicação. Vamos para um pouco aqui, porque
- 5:55parece só uma troca de palavras, mas a mudança de conceito por
- 5:59trás disso é gigantesca. É a diferença entre pedir
- 6:02permissão e exercer um direito em vez da prefeitura ser um
- 6:06porteiro a quem você precisa implorar para deixar a sua festa
- 6:10acontecer? Ela vira uma parceira.
- 6:13A ideia era, os blocos não pedem mais, por favor, podemos
- 6:16desfilar. Eles avisam, nós vamos desfilar
- 6:19nesse dia, nesse trajeto. E o trabalho do poder público
- 6:23passa a ser organizar a cidade para que a festa aconteça com
- 6:26segurança. O não deixa de ser o padrão.
- 6:29E essa demanda encontra um governo novo em 2013, a gestão
- 6:33do Fernando Haddad, que estava mais aberto a ouvi.
- 6:36Exato, a tese mostra que a nova gestão via a cultura de um jeito
- 6:40diferente, não como um gasto ou um mero entretenimento, mas como
- 6:44um direito fundamental. Conectado com transporte,
- 6:48moradia, segurança e o Carnaval de Rua, virou o grande
- 6:52laboratório para essa filosofia. E como é que essa filosofia
- 6:55virou política pública na prática?
- 6:58Quais foram os pilares dessa construção?
- 7:00A. Materialização foi um decreto de
- 7:032014, que é a espinha dorsal de tudo.
- 7:07Primeiro, ele estabeleceu princípios culturais claros.
- 7:10O Carnaval de Rua é livre, público, gratuito, democrático
- 7:15e. Um ponto crucial, não
- 7:18competitivo e cravou uma regra de ouro, proibiu o uso de
- 7:23cordas, abadás, qualquer Barreira que privatizasse o
- 7:26espaço. A rua é de todos.
- 7:29Certo, e do ponto de vista da organização da cidade, porque
- 7:34uma coisa é ter a filosofia, outra é fazer um evento para
- 7:37milhões de pessoas funcionar na prática.
- 7:39E aqui está o que a tese aponta como o verdadeiro pulo do gato
- 7:43administrativo. Eles criaram um comitê
- 7:46intersecretarial. Isso pode soar como burrocracia,
- 7:50mas foi o segredo do sucesso. Pela primeira vez, a Secretaria
- 7:54de cultura, a ciete, as subprefeituras, o pessoal da
- 7:58limpeza, da saúde, todo mundo foi colocado na mesma sala para
- 8:04planejar a operação de forma integrada.
- 8:07Então, na prática, quando um bloco comunicava o trajeto, isso
- 8:10ativava todo um sistema a 7. Já sabia que ruas fechar.
- 8:14A limpeza sabia onde pôr os banheiros e quando limpar a
- 8:17saúde? Sabia onde posicionar as
- 8:19ambulâncias. É a máquina invisível que faz a
- 8:22festa acontecer. É exatamente essa a engrenagem.
- 8:25O estado saiu do papel de porteiro para assumir o de
- 8:29produtor de garantidor da festa. E o resultado foi aquela
- 8:33explosão que a gente viu. O número de blocos saltou de uns
- 8:364050 para centenas em pouquíssimos anos.
- 8:40A política pública não criou o Carnaval, ela removeu as
- 8:44Barreiras e criou as condições para que a energia cultural que
- 8:48já existia pudesse finalmente florescer.
- 8:51Claro, um sucesso dessa magnitude não vem sem novos
- 8:54problemas. Uma festa que coloca, sei lá,
- 8:5715000000 de pessoas na rua inevitavelmente gera conflitos e
- 9:01a pesquisa mergulha fundo nessas novas tensões.
- 9:05A mais óbvia é o embate entre os foliões e os moradores.
- 9:08É a clássica colisão de direitos, né?
- 9:11De um lado, o direito à manifestação cultural, a festa,
- 9:15do outro, o direito dos residentes ao sossego, à
- 9:18mobilidade, a conseguir entrar e sair de casa.
- 9:21A tese analisa bem aquele argumento do eu pago IPTU é.
- 9:26Que é fácil descartar como elitista, mas a análise vai
- 9:29além, né? Mostra que por trás dele tem uma
- 9:31disputa fundamental sobre o que é o espaço público.
- 9:34Exatamente a lógica do eu pago IPTU sugere que o imposto te dá
- 9:39um direito preferencial sobre a rua em frente a sua casa, como
- 9:43se um pedaço do espaço público fosse extensão da sua
- 9:45propriedade privada. E essa visão bate de frente com
- 9:49o conceito de cidade como um espaço coletivo, com múltiplas
- 9:52funções, que incluem moradia, trabalho, mas também lazer e
- 9:57celebração. Não tem resposta fácil para
- 10:00equilibrar isso. E além do conflito com os
- 10:02moradores, o sucesso atrai outro ator poderoso para disputa pela
- 10:07rua, o dinheiro, o Patrocínio privado.
- 10:10Sem dúvida. E aqui a tese introduz um
- 10:13conceito que ficou famoso, que é a ambevização do Carnaval.
- 10:18O termo, claro, vem da patrocinadora a uma gigante de
- 10:21cervejas, mas simboliza a influência crescente e por vezes
- 10:25predatória das grandes marcas na festa.
- 10:28O que a primeira vista pode parecer bom, mais dinheiro pra
- 10:32festa pros blocos. Onde está o problema que a
- 10:35pesquisa aponta? Os riscos são enormes.
- 10:38O primeiro é a padronização. A festa, que era visualmente
- 10:43diversa, com a identidade de cada bloco, corre o risco de
- 10:47ficar monocromática, toda pintada com as cores da marca.
- 10:51É uma perda de identidade cultural.
- 10:54O segundo risco é a perda de autonomia dos blocos.
- 10:58Que para receber o dinheiro, muitas vezes precisam aceitar
- 11:02exigências que mudam seus trajetos, seus horários.
- 11:05E imagino que tenham um impacto também na economia da rua, nos
- 11:09ambulantes, por exemplo. Precisamente, o Patrocínio
- 11:12geralmente vem com cláusulas de exclusividade.
- 11:16Isso cria monopólios de venda de bebida, o que exclui o pequeno
- 11:19vendedor, o ambulante local que sempre fez parte da economia do
- 11:23Carnaval. E tem a questão da exploração
- 11:26comercial agressiva do espaço com o marketing que contorna as
- 11:30regras da lei cidade limpa. A rua virou um outdoor gigante.
- 11:34Então, a política que foi criada para libertar a rua do controle
- 11:38do estado, agora enfrenta o desafio de não deixar que ela
- 11:40seja capturada pelo mercado e a política não ficou congelada,
- 11:44né? A pesquisa também analisa as
- 11:46mudanças depois de 2016, nas gestões seguintes.
- 11:49O que aconteceu? Houve uma mudança sutil, mas
- 11:52fundamental. A coordenação do Carnaval saiu
- 11:56da Secretaria de cultura e foi para órgãos mais ligados a
- 11:59turismo e negócios. E com isso, a ótica sobre a
- 12:03festa também muda, ela deixa de ser vista primariamente como
- 12:07manifestação cultural para ser encarrada mais como um grande
- 12:10produto turístico, um ativo econômico.
- 12:13E como essa mudança de perspetiva se refletiu na rua?
- 12:16No fenômeno dos mega blocos. A prefeitura passou a incentivar
- 12:20ativamente desfiles gigantescos, com artistas famosos
- 12:25patrocinados por grandes marcas em avenidas enormes.
- 12:29Isso alterou completamente a dinâmica da festa, que tinha
- 12:32renascido a partir de uma lógica mais comunitária de bairro.
- 12:36É um paradoxo, né? A política que deu voz aos
- 12:39pequenos blocos abre caminho para esses gigantes.
- 12:42E o que aconteceu com os blocos menores nesse novo cenário?
- 12:46A tese aponta que, gradualmente. A burocracia para os blocos
- 12:50comunitários voltou a aumentar, mais papelada, mais dificuldades
- 12:56e, ironicamente, isso leva ao surgimento de uma nova onda de
- 13:00resistência, os chamados blocos clandestinos.
- 13:04A história se repetindo. De certa forma, sim.
- 13:07São grupos que, em protesto contra essa mercantilização e a
- 13:12nova burocracia, decidem sair à revelia do cadastro oficial.
- 13:17Eles reivindicam o direito constitucional a livre
- 13:20manifestação. A Rebelião volta, mas agora o
- 13:24alvo não é só o estado, mas também o modelo de festa que
- 13:28eles consideram cooptado pelo mercado.
- 13:30Isso nos leva a grande questão que o trabalho deixa no ar.
- 13:34A conclusão central é clara, o Carnaval de Rua de São Paulo não
- 13:38aconteceu por acaso. Ele foi resultado de uma
- 13:41política pública visionária que o libertou.
- 13:45Mas essa política conseguiu se consolidar.
- 13:47Essa é pergunta de 1000000 de dólares.
- 13:50A pesquisa levanta o debate, a política do Carnaval virou uma
- 13:54política de estado, algo perene, protegido por lei, que
- 13:57transcende governos, ou continua sendo uma política de governo
- 14:02frágil, vulnerável a cada mudança de prefeito?
- 14:05O que a gente viu a partir de 2017 sugere que ela é mais
- 14:08frágil do que parecia. O que nos deixa com um desafio
- 14:12fascinante para pensar. Especialmente para quem se
- 14:15interessa pela relação entre direito, cultura e a cidade.
- 14:18Exato. E a tese nos deixa com essa
- 14:21provocação final, o Carnaval é, na sua essência, transgressor
- 14:26libertário. O direito administrativo, por
- 14:29outro lado, é o campo da ordem das regras.
- 14:33Como é que o direito pode criar ferramentas para proteger e
- 14:37garantir uma festa tão caótica, equilibrando todos esses
- 14:41interesses sem sufocá la? Como proteger a festa tanto do
- 14:45controle excessivo do estado quanto da captura completa pelo
- 14:49mercado? Esse dilema continua em aberto,
- 14:52pulsando nas ruas de São Paulo a cada fevereiro.
- 14:55E com essa reflexão, agradecemos a companhia em mais um diálogos
- 14:59de direito administrativo. Relembrando que toda essa nossa
- 15:03rica discussão foi baseada na tese de doutorado de Guilherme
- 15:07Varela. Que mergulhou a fundo na
- 15:09fascinante relação entre o Carnaval de Rua de São Paulo e
- 15:12as políticas públicas. Não se esqueçam de clicar no
- 15:15sininho, comentar e divulgar este episódio nas suas redes
- 15:19sociais. Assinem o canal do podcast
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