Jurisprudência em Teses do STJ, Ed 253 - Direito da Criança e do Adolescente IV - Prof Bruno Valente

Legislação Integrada · Mar 7, 2025 · 28m

🎙️ Novo Episódio do Podcast Legislação Integrada! 📜⚖️

No episódio de hoje, vamos explorar a Edição 253 do Jurisprudência em Teses do STJ, que trata dos Direitos da Criança e do Adolescente. 📚👶👦

🔍 Você vai entender:

✅ Responsabilidade de emissoras por conteúdo exibido fora do horário recomendado. (⏳ Início: 00:02:42)

✅ Responsabilidade solidária na comercialização de conteúdo impróprio. (⏳ Início: 00:07:50)

✅ Revisão da guarda da criança e o impacto das mudanças fáticas. (⏳ Início: 00:13:30)

✅ Regras sobre guarda compartilhada e quando ela pode ser afastada. (⏳ Início: 00:19:50)

✅ A…