VICARICÍDIO: NOVO CRIME NO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO.

Conversa com a FDSM · May 27, 2026 · 23m

No novo episódio do podcast Conversa com a FDSM, o Prof. Me. Francisco José de Oliveira recebe o Prof. Me. Altair Mota Machado para um debate sobre o vicaricídio, tema recentemente incorporado ao Código Penal Brasileiro por meio do artigo 121-B.

Durante a conversa, o professor explica o conceito jurídico do vicaricídio, caracterizado pela prática de homicídio cometido contra pessoa com vínculo afetivo ou familiar com a vítima principal, como forma de causar sofrimento emocional, psicológico ou vingança. O episódio também aborda as circunstâncias que configuram o crime, as penas previstas na…