Piscicultura: projeto de lei pode reduzir burocracia no setor | BBcast Agro - 23/04/2026

BBCast Agro · Apr 23, 2026 · 2m

No episódio de hoje do BB Cast Agro, Nataly Villa, assessora de agronegócios do Banco do Brasil, apresenta os principais pontos do projeto de lei 4.162/24, que propõe mudanças na exigência do Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP) para aquicultores no Brasil.

Destaques do episódio:

📜 Mudança na legislação: o PL 4.162/24 propõe revisar a obrigatoriedade do RGP para aquicultores, diferenciando a atividade aquícola da pesca tradicional.

⚖️ Definição mais clara: a proposta busca separar a aquicultura realizada em ambientes naturais daquela feita em tanques escavados em propriedades privadas…