27/08 - STJ divulga relatório técnico da audiência pública sobre fracking

STJnoticias · Aug 27, 2026 · 1m

O Superior Tribunal de Justiça disponibilizou o relatório técnico da audiência pública sobre o uso do fraturamento hidráulico na exploração de óleo e gás de fontes não convencionais, realizada no âmbito do incidente de assunção de competência 21. O material também reúne informações sobre a tramitação do processo, a participação pública e o cenário internacional do fracking. Após a audiência, o Ministério das Relações Exteriores consultou postos diplomáticos brasileiros e reuniu informações oficiais sobre o tratamento dado a essa técnica de exploração mineral em 38 países, identificando…